Produtos que compõem a cesta básica

Estado inclui vinagre na relação das mercadorias que compõem a cesta básica

incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica, incluindo o vinagre.
Veja... NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA. O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO... com as mercadorias que compõem a cesta básica, p...

COAD - 13 de Março de 2013

Luiz Castro pede redução de ICMS sobre produtos da cesta básica

% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todos os produtos
que compõem a cesta básica. Segundo ele, o estado arrecadou R$ 900 milhões somente nos três
primeiros meses..., denunciaram o Estado pelo aumento na cesta básica. Ele disse que até o...

AL/AM - 19 de Março de 2013

MP isenta de PIS e Cofins produtos da cesta básica

, que isenta de PIS/Pasep e Cofins a receita decorrente da venda no mercado interno e
importação dos produtos que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada durante fala da
presidente Dilma Rousseff... PIS e na Cofins faz parte da política de isenção de tributos feder...

Consultor Jurídico - 11 de Março de 2013

RECURSO ESPECIAL REsp 696713 RS 2004/0147339-2 (STJ)

. PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO RIO GRANDE DO SUL. REDUÇÃO DA
BASE DE... interpretar o GATT de maneira a conferir ao produto importado tratamento mais
vantajoso do que o dispensado ao nacional. 2. Os produtos que compõem a cesta básica do Rio

STJ - 14 de Dezembro de 2004

AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-AgR 334819 SP (STF)

para produtos que compõem a cesta básica: inadmissibilidade do estorno de crédito

STF - 14 de Fevereiro de 2006

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 177953 AMS 6533 SP 97.03.006533-3 (TRF3)

das operações de açúcar, à conta da essencialidade do produto, que compõe a cesta básica do
trabalhador, de consumo necessário e de primeira necessidade. II O..., quanto ao imposto sobre
produtos industrializados, está adstrito aos princípios

TRF3 - 01 de Outubro de 2003

DECRETO Nº 25.360 DE 16 DE JUNHO DE 1999

decreto nº 25.360 de 16 de junho de 1999 altera a lista dos produtos que compõem a cesta
básica o governador do estado do rio de janeiro no uso... de fevereiro de 1999, decreta: art. 1.º a
lista dos produtos da cesta básica a que se referem o art. 1º do decreto n.º 21.320 /95 e o art. 1...

Governo do Estado do Rio de janeiro

LEI Nº 5360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.

lei nº 5360, de 23 de dezembro de 2008. altera o item 4 do parágrafo único do artigo 1º da lei nº 4.
892 , de 1º de novembro de 2006, para redefinir a lista de produtos que compõem a cesta básica .
o governador do estado do rio de janeiro faço saber que a assembléia legislativa do estado do...

Governo do Estado do Rio de janeiro

DECRETO N.º 25.494 DE 10 DE AGOSTO DE 1999

decreto n.º 25.494 de 10 de agosto de 1999 acrescenta o item 17 ao art. 1º do decreto n.º 25.360 ,
de 16.06.99, que " altera a lista dos produtos que compões a cesta básica", para incluir o alho e
dá outras providências. o governador do estado do rio de janeiro, no uso de suas atribuições...

Governo do Estado do Rio de janeiro