Produtos Que Compõem a Cesta Básica em Artigos

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  • Título: Análise da variação de preços dos itens da Cesta Básica em municípios da região central do Rio Grande do Sul.

    Artigos30/05/2022Matheus Rossi
    produtos da Cesta Básica, e quanto os trabalhadores têm que pagar por esses produtos a cada mês... Na prática, há uma grande variedade de cestas básicas, ou seja, os itens que compõem a cesta variam por cidade, região e estado... Básica de Alimentos tendo em vista os dados obtidos em uma pesquisa de preço realizada em dois supermercados locais, tendo por base a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNSB), realizada pelo
  • Licitação para compra de cestas básicas, segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

    Artigos17/12/2016Felipe Bevilacqua
    As cestas básicas são licitadas considerando o conjunto de produtos que a compõem... ESPECIFICAÇÕES EXAGERADAS E RESTRITIVAS DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA (ALIMENTOS COM VITAMINAS ESPECÍFICAS, ENRIQUECIDO COM ÁCIDO FÓLICO, RESTRIÇÕES QUANTO A EMBALAGEM DOS PRODUTOS) Tema dos... A falha mais comum nas licitações para “cestas básicas” é exigir, de todos os licitantes, duas ou mais amostras de todos os produtos que compõem as cestas básicas
  • PEC 45/2019: Reforma Tributária Socialmente (Ir) Responsável

    Artigos21/11/2019Camila Reis
    O autor da PEC propõe fim à desoneração dos produtos essenciais, com o argumento de que a Cesta Básica Nacional beneficia quem não precisa, ou seja, os ricos... a Cesta Básica Nacional, conforme desoneração dos tributos incidentes... Consultoria Legislativa – Cesta Básica. Estudo Técnico. Março de 2019. MIRANDA, Dalton. O impacto negativo da PEC 45/2019 sobre a ‘cesta básica’. Jota, 14 de ago. de 2019
  • Princípio da Seletividade

    Artigos18/01/2024Jorge Henrique Sousa Frota
    Para produtos essenciais, como aqueles que compõem a cesta básica, a tributação será diminuta ou até mesmo zerada... É importante ressaltar que o princípio da seletividade é de aplicação obrigatória no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)... Essa medida visa garantir maior acessibilidade a itens fundamentais para a subsistência da população, aliviando a carga tributária sobre produtos essenciais
  • Tributação de absorventes descartáveis e o Meio Ambiente.

    Artigos14/11/2023Eduarda Beatriz Alves Miranda
    devido a isso, uma ótima alternativa seria à redução de alíquota e/ou isenção de ICMS sobre absorventes, principalmente enquanto itens de cesta básica, ou a disponibilização de coletores menstruais... existente no Brasil; e a pobreza menstrual como por exemplo, a inclusão dos absorventes e das fraudas descartáveis, uma vez que, são as mulheres que mais compram esses itens, como componente obrigatório da cesta básica... básica, garantindo primeiramente, a dignidade ás mulheres e também mitigando essa desigualdade
  • Previsão de aumento nos Impostos sobre a Herança e a Renda

    Artigos10/05/2024Magnum Advocacia
    Apesar de ainda não haver regulamentação por lei complementar, suposições de “cash back” para determinados grupos econômicos e incentivos para os itens que compõem a cesta básica pairam sobre o Legislativo... Todavia, fica limitada a busca por equidade contributiva nos impostos sobre o consumo, em tese, não há possibilidade de cobranças de valores diferentes para clientes diversos de um produto em comum... tal pensamento ganha credibilidade a partir do exame do modelo contributivo em implantação, o Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA ) , atualmente utilizado por vários países, em especial os que compõem
  • Como pequenos supermercados perdem dinheiro pagando impostos em duplicidade

    Artigos07/05/2021Paulo Amaral Advogados
    A alta carga tributária dos supermercados Pode até parecer mentira, mas pode acreditar: mais de 23% do preço dos produtos que compõem a cesta básica do brasileiro vai para o pagamento dos impostos... E para os supermercados, as consequências de pagar-se equivocadamente são enormes, indo desde a diminuição das margens de lucro da empresa até o aumento do preço dos produtos da cesta básica do consumidor... E como supermercados perdem dinheiro na tributação desses produtos
  • Tecnologia e Agricultura Nas Cidades

    Artigos19/11/2021Charles Machado
    Tudo nos leva para seguirmos exatamente no mesmo caminho, elevação do preço interno, aumento da cesta básica e aceleração do desemprego, com a permanente automatização da agricultura, e com os avanços... vendo o acelerado crescimento do consumo de nossas comodities, e com a combinação de alta de dólar somada a alta das comodities temos aqui no Brasil o aumento da pobreza com a elevação dos custos da cesta básica... básica, uma combinação mortal para todo povo brasileiro, notadamente para os mais carentes
  • Materiais de Construção: Reduza Custos na Importação

    Artigos26/05/2022XPOENTS
    Essa é a mais recente de um conjunto de medidas que já reduziram ou zeraram a alíquota de produtos essenciais, como os de alimentos que compõem a cesta básica e os combustíveis... Além do Imposto de Importação (II), sobre o produto ainda podem incidir outros tributos como o PIS /COFINS, o IPI e o ICMS. Todos eles influenciam diretamente no preço final do produto... De modo que a necessidade por produtos supera o que a indústria de materiais de construção consegue ofertar
  • Impostos indiretos e o regressivo Sistema Tributário Brasileiro: o aprofundamento das desigualdades sociais

    Artigos26/05/2019Patrícia Galvão
    Outro Projeto de lei que tramita na Câmara é o de nº 8296/17 que isenta ou submete à alíquota zero os tributos incidentes direta ou indiretamente nos produtos que compõem a cesta básica do brasileiro... Dos R$ 370,26 de preço médio da cesta básica, aproximadamente 20%, ou R$ 74,00 desse valor são impostos... São 13 os alimentos listados a seguir que compõem a cesta básica brasileira e seus respectivos percentuais de tributos, de acordo com o site Impostômetro, no mês de outubro/2018, que incidem no preço final
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