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29 de junho de 2016
Decreto nº 737 de 25 de Novembro de 1850

Decreto 737/50

Decreto nº 737 de 25 de Novembro de 1850

Determina a ordem do Juízo no Processo Commercial.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 603003920095090000

ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI 5.869/1973. 1. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA. ART. 485, III, DO CPC... havido controvérsia sobre o fato e pronunciamento judicial esmiuçando as provas" (Orientação Jurisprudencial 136/SBDI-2... rescindir a sentença prolatada na reclamação trabalhista 00 169...

Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 01/06/2016

de maio de 2016. E OLIVEIRA JURANDIR NtE/CMPV DECRETO 737 /CMPV-2016 DE 03 de maio de 2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA...UES DE OLIVEIRA E N T E /tW V DECRETO 739 /CMPV-2016 DE 03 de maio de 2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO...

Apelação: APL 14285019 PR 1428501-9 (Acórdão)

, que de padrão 230 ­ referência A, passou para padrão 230 ­ referência I, conforme Decreto 737 (fls. 86/88). Observe....Não há falar em ilegalidade no reenquadramento da apelante. Isto porque, com o advento do Decreto Municipal 737/2007...) quando do enquadramento da apelante realizado pelo Decreto 737/2007, em ...

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 12/05/2016

de 2016 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 737/P... de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 738/P, DE 11 DE MAIO DE 2016. A Prefeita... Prefeita de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA ...

Contratos Bancários

governamental. Verifica abaixo farta legislação sobre a matéria bancária, a saber: • Decreto n. 737/1850 - Inclusão.... Foi a partir do século XVII, que houve a explosão dos Bancos pela América, tornando estes a alma da economia moderna. 2.5..., depósito e emissão. Contudo, este não perdurou por muito tempo. Em virtud...

Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais

, a peita. Logo na sequência, o Decreto 737 , de 25 de novembro de 1850, previu igualmente, no artigo 677..., o Decreto 763, em 19 de dezembro de 1890, determinou a aplicação do citado Decreto 737 às causas civis, o que fez... a responsabilidade civil do juiz no direito pátrio. Assim, o Código de Processo Crim...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 29820320115100000

A C Ó R D Ã O (SDI-2) GMALB/maf/AB/ma RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. PROVA FALSA. ART. 485, VI, DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1.1. A disciplina do inciso VI do art. 485 do CPC transferiu à

Os Recursos em espécie no novo Código de Processo Civil

1. Apelação Cível Como é de notória sabença, a Apelação, tal qual a conhecemos e concebemos dentro de nosso sistema processual atual, teve origem na appellatio romana [1] , mais especificamente

Inteiro Teor. Apelação: APL 14285019 PR 1428501-9 (Acórdão)

– referência A, passou para padrão 230 – referência I, conforme Decreto 737 (fls. 86/88). Observe-se, ainda, que em 01/12/2007... do Decreto Municipal 737/2007 restaram alterados os padrões/referências dos servidores readaptados sendo que a apelante... anteriormente ocupado”; (f) quando do enquadramento da apela...

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