Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de agosto de 2014
Cancelamento Extemporâneo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Cancelamento Extemporâneo Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Cancelamento Extemporâneo"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3528540402005511 3528540-40.2005.5.11.0002 (TST)

Data de publicação: 01/08/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. IMPOSTO DE RENDA - CÁLCULO EQUIVOCADO. PLANO DE SAÚDE - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a súmula desta Corte. Aplicabilidade do art. 896 , § 6º , da Consolidação das Leis do Trabalho , com a redação dada pela Lei nº 9.957 , de 12.1.2000. Agravo desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 9226516422008826 SP 9226516-42.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/11/2011

Ementa: Prestação de serviços - Telefonia móvel - Cancelamento extemporâneo - Cobrança indevida - Dano moral configurado - Recurso provido.

Designações

das pretensões das designações quanto para renúncia e cancelamento de férias. A medida visa permitir... que todos os colegas possam se organizar de modo a não serem surpreendidos com renúncias ou cancelamentos... extemporâneos. ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Rio de Janeiro • 30/03/2011

Empresas emissoras de NF-e devem manter cadastro atualizado na Sefaz

de cancelamento extemporâneo do documento e, depois disso, o próprio contribuinte deve realizar o cancelamento... de Oliveira lembra que diversos processos referentes a solicitação de abertura de prazo de cancelamento

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Espirito S.. • 12/04/2013

TST 01/08/2008 - Pág. 449 - Tribunal Superior do Trabalho

DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. IMPOSTO DE RENDA – CÁLCULO EQUIVOCADO. PLANO DE SAÚDE – CANCELAMENTO... EXTEMPORÂNEO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

IMPORTANTE - Alterações de Ato COTEPE e Guia Prático da EFD

(campo COD_SIT) cancelado (código -02-) ou cancelado extemporâneo (código -03-), Conhecimento... de situação (campo COD_SIT) cancelado (código -02-) e cancelado extemporâneo (código -03-) deverão

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas • 20/04/2012

TRF-5 - Apelação Civel AC 309797 PE 2000.83.00.013789-3 (TRF-5)

Data de publicação: 15/10/2003

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL. PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR PORTUÁRIO - AITP. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA PORTUÁRIA. ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE REGISTRO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS PELO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA LOCAL VISANDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR PORTUÁRIO - AITP, CRIADO PELA LEI Nº 8.630 /93. - O PEDIDO DE PAGAMENTO DO AITP EM FACE DO CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO PELO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NÃO AFRONTA QUALQUER INTERESSE DA UNIÃO FEDERAL. - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL.

Aviso aos contribuintes emissores de NF-e

facilitar ao Estados que desejarem recepcionar o pedido de cancelamento extemporâneo, por desvincular... testes referentes ao “Evento Cancelamento”, conforme determina a Nota Técnica NT 2011/006. A NT... 2011/006 contém as ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Gross.. • 03/10/2012

TRE-AL - RECURSO ELEITORAL RE 14715 AL (TRE-AL)

Data de publicação: 19/06/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL. DUPLA FILIAÇÃO. DESFILIAÇÃO. COMUNICAÇÃO EXTEMPORÂNEA À JUSTIÇA ELEITORAL. CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O recorrente, filiado a duas legendas, apresentou sua desfiliação de agremiação à Justiça Eleitoral, somente após o envio das listas de filiados, configurando dupla filiação. 2. Manutenção da sentença. Improvimento do recurso.

TRE-AL - RECURSO ELEITORAL RE 14715 AL (TRE-AL)

Data de publicação: 19/06/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL. DUPLA FILIAÇÃO. DESFILIAÇÃO. COMUNICAÇÃO EXTEMPORÂNEA À JUSTIÇA ELEITORAL. CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O recorrente, filiado a duas legendas, apresentou sua desfiliação de agremiação à Justiça Eleitoral, somente após o envio das listas de filiados, configurando dupla filiação. 2. Manutenção da sentença. Improvimento do recurso.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1146772/cancelamento-extemporaneo