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01 de maio de 2016
Lei nº 9.467 de 10 de Julho de 1997

Lei 9467/97

Lei nº 9.467 de 10 de Julho de 1997

Dá nova redação aos arts. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de, 1990 e 2º da Lei nº 8.844, de 20 de janeiro de 1994.

Andamento do Processo n. 2016/0013651-0 - Agravo / Recurso Especial - 28/04/2016 do STJ

(1320) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 844.332 - RS (2016/0013651-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : LUCIANO LANGARO DA SILVA AGRAVANTE : PEDRO ARMANDO MIRANDA DA SILVA ADVOGADOS :

Pg. 2469. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/04/2016

AGRAVANTE : LUCIANO LANGARO DA SILVA AGRAVANTE : PEDRO ARMANDO MIRANDA DA SILVA ADVOGADOS : FABIO LUIS DE LUCA RAFAELA DA ROCHA JACOBY E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : ALICE

Pg. 268. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/04/2016

Vistos, emsentença. Trata-se de ação de embargos à execução fiscal, emque se pretende a desconstituição da execução que tramita no apenso. Junta documentos às fls. 12/13; 18/33 e 40/43. Intimada a

Pg. 369. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2016

A União Federal/Fazenda Nacional, em sua contestação de fls. 160/164, alega, em preliminar, a ilegitimidade ativa e a impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, requer a improcedência do

Andamento do Processo n. 0003504-76.2015.403.6108 - 26/04/2016 do TRF-3

0003504-76.2015.403.6108 - PINHEIRO MACHADO VIAGENS E TURISMO LTDA.(SP208638 - FABIO MAIA DE FREITAS SOARES) X GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM BAURU - SP X UNIÃO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA

Pg. 47. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/04/2016

velocidade desejada.No caso, o pleito é de julgamento no sentido de reconhecimento do direito, não podendo estender-se a interpretação a finalização do procedimento como consequente pagamento

Andamento do Processo n. 0103210-19.2014.4.02.5001 - 20/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO

Andamento do Processo n. 0000004-20.2013.4.02.5002 - 20/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA 12006 - EMBARGOS À

Pg. 101. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/04/2016

de tributos. Ademais, desde a criação da Comercial Áudio e Vídeo Ltda., a SB Comercial Ltda. deixou de existir de fato, não possuindo mais estabelecimento comercial, quadro societário e nem estoque

Pg. 209. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/04/2016

4 - A Primeira Seção do STJ, ao apreciar os EREsp 252.668/MG, ratificou o entendimento contido na Súmula n. 168 do extinto TFR: “O encargo de 20% do Dec.-lei 1.025/69, é sempre devido nas execuções

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