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JusBrasil - Tópicos
25 de janeiro de 2015
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Dependentes que possuem direito ao benefício de pensão por morte e as novas regras da MP 664
Dependentes que possuem direito ao benefício de pensão por morte e as novas regras da MP 664

Social é da maior importância e grande parte das demandas judiciais debatem sobre o vínculo entre os dependentes... e o segurado, validade do casamento e união estável e proteção dos filhos. Acima de tudo, encontram-se os aspectos morais... direito à algumas prestações previdenciárias, tais como: pensão por morte; aux...

Reclamações trabalhistas e o INSS

a incidência da contribuição ao INSS, tanto da empresa quanto do trabalhador, que não foi recolhida à época dos fatos...Reclamações trabalhistas e o INSS Quando os donos de pequenas empresas recebem a notificação de audiência trabalhista..., e sempre o juiz ordena que seja feito o recolhimento total no momento da liqu...

Previdenciário: entenda o que mudou no seguro-desemprego
Previdenciário: entenda o que mudou no seguro-desemprego

de Seguro-Desemprego à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador segurado em curso de formação inicial... 10.779/2003. A competência administrativa para processar e ...

INSS deve conceder benefício a trabalhador amputado

do Seguro Social (INSS), irresignado com a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na ação de aposentadoria... da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional...INSS deve conceder benefício a trabalhador amputado Em julgamento realiz...

INSS deve conceder benefício a trabalhador amputado

do Seguro Social (INSS), irresignado com a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na ação de aposentadoria... da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional...INSS deve conceder benefício a trabalhador amputado Em julgamento realiz...

INSS,
INSS, "o grande satã", é representado pelos "asseclas do demônio", diz ação

, a insana, irresponsável, indigna e maldita autarquia previdenciária brasileira (Instituto Nacional da ‘Semvergonhice Social...INSS, "o grande satã", é representado pelos "assecla...

COAD

COAD -

INSS edita IN regulando direitos dos beneficiários da Previdência Social

INSS edita IN regulando direitos dos beneficiários da Previdência Social Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 22-1... internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS. A referida IN consolida as regras... revogadas. INSS edita IN regulando direitos dos beneficiários da...

COAD

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INSS traz normas para agilizar e otimizar o reconhecimento de direitos de segurados e beneficiários

INSS traz normas para agilizar e otimizar o reconhecimento de direitos de segurados e beneficiários A Instrução... INSS traz normas para agilizar e otimizar o reconhecimento de direitos de segurados e beneficiários... Normativa INSS 77 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/1), estabelece os proc...

Suspenso novo sistema de consignado a aposentados e pensionistas

consignado perante o INSS ainda não pode ser operado. O ministro Francisco Falcão , do STJ, indeferiu pedido do Instituto para... do empréstimo será feita no caixa eletrônico. De acordo com o INSS, o novo modelo foi criado para tornar mais ágil e seguro... Empréstimo Consignado Online (ECO), desenvolvido pela Empresa ...

Auxílio-reclusão é devido a familiares de segurados com renda máxima estipulada na EC 20/98

, por unanimidade, deu provimento a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que o condenou... e segurados ou à de seus dependentes. Em seu recurso, o INSS argumentou que a EC nº 20 /98 restringe a concessão do benefício...Auxílio-reclusão é devido a familiares de segurados com renda máxim...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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