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JusBrasil - Tópicos
11 de fevereiro de 2016
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

As aposentadorias das pessoas com deficiência
As aposentadorias das pessoas com deficiência

pessoa, considerando também o aspecto social e pessoal. Caso haja algum período em que o segurado contribuiu com o regime...As aposentadorias das pessoas com deficiência Como já t...

ABC da Loas
ABC da Loas

Social não é necessário que este faça algum tipo de contribuição à Seguridade Social, tendo em vista que ela serve...ABC da Loas Ao fazer a leitura atenta da Lei 8.742 /93 (Lei Or...

Andamento do Processo n. 0000472-39.2014.8.10.0104 - Procedimento de Conhecimento - 11/02/2016 do TJMA

ADVOGADO: GIOVANI ROMA MISSONI ( OAB 11126-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo 472...-39.2014.8.10.0104Ação : PREVIDENCIÁRIA Requerente: JOSELMA ARAÚJO SIMÃO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... por JOSELMA ARAUJO SIMAO, por meio de advogado regularmente constituído, em desfavor ...

Andamento do Processo n. 0000473-24.2014.8.10.0104 - Procedimento de Conhecimento - 11/02/2016 do TJMA

RODRIGUES ADVOGADO: GIOVANI ROMA MISSONI ( OAB 11126-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo nº 473... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, todos qualificados nos autos à epígrafe, com a pretensão de obter auxilio doença...-24.2014.8.10.0104Ação : PREVIDENCIÁRIA -Requerente: FRANCISCO P...

Andamento do Processo n. 0000515-39.2015.8.10.0104 - Procedimento de Conhecimento - 11/02/2016 do TJMA

FERREIRA ADVOGADO: GIOVANI ROMA MISSONI ( OAB 11126-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo nº 515... Nacional do Seguro Social - INSS, todos qualificados nos autos à epígrafe, com a pretensão de obter auxilio doença...-39.2015.8.10.0104Ação : PREVIDENCIÁRIARequerente: DEUSDETE RODRIGUES FERREIRA...

Andamento do Processo n. 0000523-50.2014.8.10.0104 - Procedimento de Conhecimento - 11/02/2016 do TJMA

DOS SANTOS ADVOGADO: FLÁVIO SAMUEL SANTOS PINTO ( OAB 8497-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA1... em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para fins de recebimento de benefício de salário maternidade. Alega... no art. 71 da Lei n.º 8.213/91, verbis:"Art. 71. O salário-maternidad...

Andamento do Processo n. 0000535-30.2015.8.10.0104 - Procedimento de Conhecimento - 11/02/2016 do TJMA

DA SILVA ADVOGADO: TARCISIO AIRES AFONSO FILHO ( OAB 9838-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo 535... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA 1. RELATÓRIOJOSÉ LEONARDO DA SILVA ajuizou a presente ação conta o INSS - Instituto... art. 48, § 1º da Lei nº 8.231 /91, condenar o Instituto Nacional...

Andamento do Processo n. 0000543-41.2014.8.10.0104 - Procedimento de Conhecimento - 11/02/2016 do TJMA

GUIMARÃES ADVOGADO: GIOVANI ROMA MISSONI ( OAB 11126-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo 543...-41.2014.8.10.0104Ação: Auxílio DoençaRequerente: ADRIANO ALMEIDA GUIMARÃESRequerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... autora por seu advogado, via DJE. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR...

Andamento do Processo n. 0000552-66.2015.8.10.0104 - Procedimento de Conhecimento - 11/02/2016 do TJMA

ADVOGADO: GIOVANI ROMA MISSONI ( OAB 11126-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo nº 552... SOCIAL - INSSSENTENÇA 1. RELATÓRIORAIMUNDO CEZÁRIO ajuizou a presente ação conta o INSS - Instituto Nacional de Seguro... para, com fulcro no art. 48, § 1º da Lei nº 8.231 /91, condenar o Instituto Nacion...

Andamento do Processo n. 0000553-51.2015.8.10.0104 - Procedimento de Conhecimento - 11/02/2016 do TJMA

DE SOUSA ADVOGADO: JEAN FABIO MATSUYAMA ( OAB 9395A-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo 553..., § 1º da Lei nº 8.231 /91, condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder o benefício... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA 1. RELATÓRIOMANOEL GONÇALVES DE SOUSA ajuizou a pr...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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