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JusBrasil - Tópicos
20 de setembro de 2014
INSS

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Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Modelo de Petição de Desaposentação

Nacional de Seguro SocialINSS, na pessoa de seu representante legal da procuradoria federal da autarquia previdenciária... do endereço profissional), ajuizar a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE DESAPOSENTAÇÃO em face do Instituto... exercendo atividade remunerada devidamente registrado, junto à empresa e...

Prazo se inicia na data da sentença mesmo sem a presença de procurador na audiência

negou provimento a agravo movido pelo INSS contra decisão interlocutória que rejeitou recurso da autarquia apresentado fora... da competência delegada – não receber recurso de apelação interposto pelo INSS por considerá-lo intempestivo. Tratava... pessoalmente intimado, o procurador do INSS não compareceu à audiência ...

Tempo de serviço como síndico não remunerado é válido se houver recolhimento de contribuições

procedente o pedido e determinado que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluísse na contagem do tempo de serviço... para fins previdenciários é possível desde que comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias como segurado..., desde que comprove o recolhimento das contribuições previdenciária...

TRF4 decide que INSS deve pagar benefício a portador de nanismo

físicos, tendo direito a receber benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi o que decidiu, na última...TRF4 decide que INSS deve pagar benefício a portador de nanismo Portadores de nanismo são considerados deficientes... configurada, na hipótese dos autos, a situação de risco social necessária à conc...

Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa

com o INSS é diferente e independente do contrato de trabalho mantido com a empregadora, uma vez que o disposto..., desde que o beneficiário da Previdência Social passe a exercer atividades compatíveis com o benefício recebido. No entender... que o segurado em gozo de aposentadoria especial que continuar exercendo ati...

Eternit é condenada a indenizar em R$ 150 mil sucessora de vítima do amianto

de provável origem ocupacional pela exposição ao asbesto e pelo tabagismo. Em seguida, o INSS concedeu a aposentadoria... que contribuiu diretamente para a morte do segurado, “em assim sendo, o prejuízo sofrido pelo obreiro revela-se patente, na medida..., o magistrado verificou que não ficaram comprovados os gastos. ...

Possibilidade de concessão de benefícios previdenciários ao menor sob guarda na condição de dependente do segurado

tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprove a dependência econômica. É exatamente... novamente o menor sob guarda judicial como dependente do segurado da Previdência Social, haja vista que, atualmente não faz... Previdenciário e da Seguridade Social. Fonte: http://jus.com.br/arti...

Postura do INSS fere a credibilidade dos benefícios por incapacidade

. Os benefícios por incapacidade são concedidos como proteção ao segurado acometido pela contingência social... ele, essa confiança tem sido comprometida por uma conduta arbitrária do INSS, ao não esclarecer adequadamente ao segurado... a interlocução com a sociedade. “A cultura institucional do INSS não exige prestaçã...

Mantida multa diária de R$ 200 ao INSS por não restabelecer auxílio-doença a beneficiária de MG

Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social... (INSS), que contestava multa diária de R$ 200,00 constante de sentença que obrigava o instituto a restabelecer auxílio...Mantida multa diária de R$ 200 ao INSS por não restabelecer auxílio-doença a...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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