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JusBrasil - Tópicos
05 de julho de 2015
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Ação judicial para restabelecimento de benefício previdenciário

previdenciário contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , pessoa jurídica de direito público, na pessoa... declara, na forma do art. 4º da Lei n.º 1.060 /50; 3. A condenação Instituto Nacional do Seguro SocialINSS para...; 4. A condenação Instituto Nacional do Seguro SocialINSS para arcar com as custa...

Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” na CTIS Tecnologia

bastante cômoda, dada a diminuição dos seus gastos com as garantias do trabalhador, tais como FGTS, recolhimento do INSS... com a empresa. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada... que ele prestasse serviços pessoalmente, e que o analista tinha total a...

Andamento do Processo n. 0388267-13.2013.8.19.0001 - 03/07/2015 do TJRJ

FRANCISCO DE ARAUJO DOS SANTOS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO X INSS Despacho: Fls. 115: Nada...

Andamento do Processo n. 0066329-69.2012.8.19.0001 - 03/07/2015 do TJRJ

DA SILVA (Adv (s). Dr (a). RENATO DA CONCEICAO LARA X INSS Despacho: Justifique a parte autora o não comparecimento...

Andamento do Processo n. 0298511-95.2010.8.19.0001 - 03/07/2015 do TJRJ

ARAUJO (Adv (s). Dr (a). CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (OAB/RJ-037299) X INSS Às partes sobre encaminhamento...

Andamento do Processo n. 0042098-90.2003.8.19.0001 - 03/07/2015 do TJRJ

(2003.001.043004-5) - EMILENE IZIDORO DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (OAB/RJ-109692) X INSS Ficam as partes...

Andamento do Processo n. 0036371-07.2014.8.19.0021 - 03/07/2015 do TJRJ

PAULINO (Adv (s). Dr (a). SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ-101490) X INSS (Adv (s). Dr (a). MARIO DE SOUZA CAMARGO...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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