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25 de abril de 2015
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Motivos para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Motivos para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

depositados na conta vinculada junto à CEF; a empresa recolherá também a contribuição social de 10% (dez por cento... sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empr...

Câmara ignora governo e mantém terceirização para todas as atividades
Câmara ignora governo e mantém terceirização para todas as atividades

uma contra-proposta: a retenção do INSS incidiria sobre 5,5% do faturamento da terceirizada. Hoje, a categoria recolhe 20... da terceirização. Após um apelo do presidente nacional...

Andamento do Processo n. 0001846-81.2015.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - 24/04/2015 do TJSP

Nacional do Seguro Social - INSS - 2015/000416 Vistos... Uma análise do feito deixa patente que não há como negar que existem...-81.2015.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Michel Douglas dos Santos Silva - Instituto... provas suficientes de que o instituidor do benefício pleiteado encont...

Andamento do Processo n. 0000227-28.2011.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - 24/04/2015 do TJSP

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 130/131: apresentado a sentença dos embargos em apenso, promova o autor os atos...-28.2011.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ALCIDES RAIMUNDO DA SILVA - INSS - INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0700694-29.2012.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - 24/04/2015 do TJSP

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Indefiro o pedido retro, por ausência de previsão legal. Decerto, cabe à parte exequente...-29.2012.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Neusa dos Santos dos Anjos - INSS - INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0700702-06.2012.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - 24/04/2015 do TJSP

Nacional do Seguro Social - *fl. 177 - manifeste-se o autor, esclarecendo sobre os valores e cálculo apresentados...-06.2012.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José Aparecido Ramos dos Santos - INSS - Instituto...

Andamento do Processo n. 1000134-43.2014.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - 24/04/2015 do TJSP

-43.2014.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - VALDEMAR DANTAS -INSS - INSTITUTO NACIONAL... DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Oficie-se ao INSS para que a implantação do benefício (fls. 59), com as cópias necessárias.. Após...

Andamento do Processo n. 1000286-91.2014.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - 24/04/2015 do TJSP

-91.2014.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Concessão - ADONIAS DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS... - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o INSS a pagar ao autor o acréscimo...

Andamento do Processo n. 1000288-61.2014.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - 24/04/2015 do TJSP

-61.2014.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Concessão - Luiz Dantes Mineiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS... - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o INSS a pagar ao autor o acréscimo...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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