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JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Funrural: Devo ou não recolher?
Funrural: Devo ou não recolher?

nº 8.212 /91 que dispõe sobre organização da Seguridade Social. E, em seguida, no ano de 1992 é promulgada a lei nº..., a recolher 2% à título de Funrural ao INSS, sobre a sua rec...

Microcefalia e o Direito ao Benefício Assistencial (LOAS)
Microcefalia e o Direito ao Benefício Assistencial (LOAS)

rol de benefícios concedidos pela Previdência Social, o Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência, conhecido... popularmente por “LOAS”, que é um benefício decorrente da a...

Andamento do Processo n. 0007895-82.2013.4.04.9999 do dia 03/05/2016 do TRF-4

ADVOGADO : Nei Pasqual Soligo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE... APELANTE : ELMO PINNOW ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO... : Gilberto Veraldo Schiavini : Anderson Manique Barreto DECISÃO O Instituto N...

Andamento do Processo n. 0006045-46.2015.4.04.0000 do dia 03/05/2016 do TRF-4

-46.2015.4.04.0000/SC RELATOR : Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : MANOEL SIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : Junio Schardosim Peres..., afastando a incidência de honorários advocatícios nos autos da e...

Andamento do Processo n. 0006292-27.2015.4.04.0000 do dia 03/05/2016 do TRF-4

: Iracildo Binicheski e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional... 0004234-90.2016.4.04.9999/SC RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... da PFE-INSS DECISÃO A agravante interpôs o presente agravo de instrumento...

Andamento do Processo n. 0004522-72.2015.4.04.9999 do dia 03/05/2016 do TRF-4

da Silva APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO.... Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional... DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trat...

Andamento do Processo n. 0002738-26.2016.4.04.9999 do dia 03/05/2016 do TRF-4

-26.2016.4.04.9999/SC RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS... APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Examinada... pelo segurado contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando o...

Andamento do Processo n. 0002652-55.2016.4.04.9999 do dia 03/05/2016 do TRF-4

-55.2016.4.04.9999/SC RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS... ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : CEULI TEREZINHA PEDRO DE DEUS BUENO ADVOGADO : Francisco Vital...-se de ação ordinária previdenciária ajuizada em face do INSS, objetivando...

Andamento do Processo n. 0013451-94.2015.4.04.9999 do dia 03/05/2016 do TRF-4

-94.2015.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO... : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : EDISON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : Daniel Tician DECISÃO Tendo em vista... autora para que traga aos autos documentos de que dispuser, hábe...

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