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Jusbrasil - Tópicos
04 de dezembro de 2016
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

STJ: Suspensos processos que discutem prazo de decadência sobre direito adquirido a benefício mais vantajoso

do trabalhador segurado. A Primeira Seção determinou a comunicação da afetação – e da consequente suspensão... dos processos – aos tribunais de segunda instância, bem como ao Ministério Público Federal e à Turma Nacional de Uniformização...

Peculiaridades dos crimes contra a Seguridade Social

social”. A esse respeito, o portal eletrônico no Ministério da Previdência Social elenca que o instituto é o seguro...), ilustra que os crimes contra Seguridade Social se dão em face do INSS (elencados no artigo 171 do Código Penal...Peculiaridades dos crimes contra a Seguridade Social PECULIARIDADES DOS CRIMES CONTRA...

Medida provisória que não converte em lei mantém a eficácia para INSS
Medida provisória que não converte em lei mantém a eficácia para INSS

/DIRBEN/INSS de 9 de novembro de 2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Memorando- Circular nº 53 /DIRBEN/INSSEm 9... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL c) para o salário-mater...

Andamento do Processo n. 0008590-31.2016.4.04.9999 do dia 02/12/2016 do TRF-4

-31.2016.4.04.9999/SC RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO... SUSPENSÃO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERIDOS. 1. Comprovado que na data da suspensão o segurado permanecia... : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ALIRIA GOMES NOV...

Andamento do Processo n. 0003928-24.2016.4.04.9999 do dia 02/12/2016 do TRF-4

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO... LABORATIVA COMPROVADA. HIV. MARCO INICIAL. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Ainda que em oposição..., quando sua recolocação no mercado de trabalho mostrar-s...

Andamento do Processo n. 0017124-95.2015.4.04.9999 do dia 02/12/2016 do TRF-4

da Fonseca : Juliano Furtado Ferreira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria... Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.../15, sem a necessidade de um processo executivo autônomo (sine intervallo)....

Andamento do Processo n. 0010578-87.2016.4.04.9999 do dia 02/12/2016 do TRF-4

SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO..., sem a necessidade de um processo executivo autônomo (sine intervallo). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes...

Andamento do Processo n. 0012186-23.2016.4.04.9999 do dia 02/12/2016 do TRF-4

0012186-23.2016.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : NICANOR LUTZ PEDROSO ADVOGADO : Rafael Schmidt REMETENTE... social (estado de miserabilidade, hipossuficiência econômica ou situação ...

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