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JusBrasil - Tópicos
24 de abril de 2014
INSS

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios previstos em lei. O INSS trabalha junto com a Dataprev, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da Previdência. (mais)

Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Concessão de Salário Maternidade para homens e os novos avanços da Previdência Social Brasileira

de carreira do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS. Professor de Direito Público. Pós Graduado em Direito da Seguridade... historicamente às seguradas da Previdência Social, passou a ser pago também aos segurados da Previdência Social..., o Salário maternidade será pago pelo período de 120 (cento e vinte dias) ao Segurado ou a Segurada da Previdência Social...

Leiam 13 Comentários 5Maycon

Benefício do encosto?

filiados ao Regime Geral de Previdência Social (INSS), que requerem o benefício previdenciário de auxílio doença..., todo trabalhador que esteja filiado ao INSS, tenha qualidade de segurado e cumprido o período de carência, já fez... este instituto jurídico. A nomenclatura auxílio doença tem gerado confusão quanto ao fato de o segurado saber se tem direito...

Advogada e servidores do INSS são condenados por fraude

do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma advogada, todos da mesma família, por estelionato e formação... A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) condenou quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma advogada, todos da mesma família, por estelionato e formação...

Leiam 3 Comentários 0Consultor Jurídico

Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional

, a exemplo das exigências de algumas agências do INSS que estipulam a obrigatoriedade de agendamento prévio para atendimento... negou provimento ao RExt 277.065 interposto pelo INSS, mantendo o acórdão prolatado pelo TRF da 4ª região, que garantiu... federal feriria o princípio da isonomia em relação as demais pessoas que procuram o INSS. Entretanto, se não bastassem...

Leiam 12 Comentários 8Migalhas

Ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores

contribuem para a fonte de custeio dos benefícios acidentários por meio do recolhimento do Seguro Acidente de Trabalho... de comprovar o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador, a fim de proporcionar uma defesa eficaz. Ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores...Ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores Por Jeronymo Machado Neto -  Coordenador do Departamento...

Leiam 13 Comentários 1Bruna

STF garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado... também a remessa de cópia do acórdão ao ministro da Previdência Social. O INSS recorreu contra acórdão do TRF-4...STF garante prioridade a advogados em atendimento no INSS Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo...

Leiam 0 Comentários 0Gisele

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral

, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF. O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que assegurou a uma pessoa o direito à... em privilégio descabido, mera vantagem de circunstância”, afirma o INSS. No recurso, o instituto alega que o caso não é...

Leiam 0 Comentários 0Gisele

STF manteve a decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia... Social. O INSS recorreu contra acórdão do TRF-4 que confirmara sentença assegurando o direito de os advogados serem...

Leiam 0 Comentários 0Lizandra

A Ordem dos Advogados e a guarda da dignidade, da independência e da valorização da advocacia

em atendimento no INSS” ( http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=264413 ), retratando o acórdão... previdenciário. Muito menos no INSS. E a única causa que junto ao órgão defendi me rendeu tamanha indignação que prometi... problema tupiniquim. E é justamente para agirmos contra o caos social que confiamos e depositamos nossas esperanças...

Leiam 18 Comentários 15Liana

Advogados têm atendimento prioritário no INSS

atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e independentemente...Advogados têm atendimento prioritário no INSS Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter... Região. A decisão foi por maioria de votos. O INSS alegava que a medida implica tratamento diferenciado em favor...

Leiam 5 Comentários 0Consultor Jurídico

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

ou

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