Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de abril de 2014
INSS

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios previstos em lei. O INSS trabalha junto com a Dataprev, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da Previdência. (mais)

Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Advogada e servidores do INSS são condenados por fraude

do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma advogada, todos da mesma família, por estelionato e formação... A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) condenou quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma advogada, todos da mesma família, por estelionato e formação...

Leiam 3 Comentários 0Consultor Jurídico

Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional

, a exemplo das exigências de algumas agências do INSS que estipulam a obrigatoriedade de agendamento prévio para atendimento... negou provimento ao RExt 277.065 interposto pelo INSS, mantendo o acórdão prolatado pelo TRF da 4ª região, que garantiu... federal feriria o princípio da isonomia em relação as demais pessoas que procuram o INSS. Entretanto, se não bastassem...

Leiam 11 Comentários 7Migalhas

Ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores

contribuem para a fonte de custeio dos benefícios acidentários por meio do recolhimento do Seguro Acidente de Trabalho... de comprovar o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador, a fim de proporcionar uma defesa eficaz. Ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores...Ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores Por Jeronymo Machado Neto -  Coordenador do Departamento...

Leiam 13 Comentários 1Bruna

STF garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado... também a remessa de cópia do acórdão ao ministro da Previdência Social. O INSS recorreu contra acórdão do TRF-4...STF garante prioridade a advogados em atendimento no INSS Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo...

Leiam 0 Comentários 0Gisele

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral

, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF. O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que assegurou a uma pessoa o direito à... em privilégio descabido, mera vantagem de circunstância”, afirma o INSS. No recurso, o instituto alega que o caso não é...

Leiam 0 Comentários 0Gisele

STF manteve a decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia... Social. O INSS recorreu contra acórdão do TRF-4 que confirmara sentença assegurando o direito de os advogados serem...

Leiam 0 Comentários 0Lizandra

A Ordem dos Advogados e a guarda da dignidade, da independência e da valorização da advocacia

em atendimento no INSS” ( http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=264413 ), retratando o acórdão... previdenciário. Muito menos no INSS. E a única causa que junto ao órgão defendi me rendeu tamanha indignação que prometi... problema tupiniquim. E é justamente para agirmos contra o caos social que confiamos e depositamos nossas esperanças...

Leiam 18 Comentários 15Liana

Advogados têm atendimento prioritário no INSS

atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e independentemente...Advogados têm atendimento prioritário no INSS Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter... Região. A decisão foi por maioria de votos. O INSS alegava que a medida implica tratamento diferenciado em favor...

Leiam 5 Comentários 0Consultor Jurídico

Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi.... A Turma determinou também a remessa de cópia do acórdão ao ministro da Previdência Social. O INSS recorreu contra acórdão...Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira...

Leiam 64 Comentários 180Supremo Tribunal Federal

Advogados têm atendimento prioritário no INSS

atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e independentemente...Advogados têm atendimento prioritário no INSS Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter... Região. A decisão foi por maioria de votos. O INSS alegava que a medida implica tratamento diferenciado em favor...

Leiam 0 Comentários 0Cleber

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1162335/inss