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JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o alcance de decisão que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS...Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul A Sexta Turma... pelo INSS em âmbito nacional contraria a legislação previdenciária e, por i...

Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça

parcial do pedido, condicionando a concessão da aposentadoria especial à comprovação, junto à autoridade administrativa..., que trata do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), combinada com o Decreto 3.048 /1999. De acordo com o RGPS, têm... direito à aposentadoria especial os trabalhadores que comprovem ter exerc...

Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à aposentadoria especial

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS) à concessão de aposentadoria por tempo de serviço prestado em condições especiais no período de 01/06/1981..., o INSS recorreu ao TRF1 ao argumento de que a conversão em temp...

Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos

do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um beneficiário. Segundo o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski... decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que reconheceu o direito ao recolhimento do IR pelo regime...

Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença não remunerada

licenciada com os valores pagos por ela ao Instituto de Seguridade Social (INSS) durante o tempo em que ficou no exterior... ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que compense o débito com o Plano de Seguridade Social (PSS) de uma servidora... que as contribuições equivocadamente recolhidas ao Regime Ger...

Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS

porque os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são baixos. Mas, ao retornar à... a seguridade social. A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A autora... atividade laboral, acrescenta Lídice, o idoso volta a pagar a contrib...

Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão

", o que levou o trabalhador a pedir o afastamento, com auxílio-doença pelo INSS.  Em recurso para o Tribunal Regional... evidente que o agravamento, que levou à perda da visão, no entendimento da perícia médica do INSS, teve como causa...

Processo n. 0000340-62.2014.5.23.0009 do TRT-23

INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do r. Despacho/Sentença a seguir: 1. Ante a comprovação do recolhimento...Processo n. 0000340-62.2014.5.23.0009 do TRT-23 Processo Nº RTOrd-0000340-62.2014.5.23.0009 RECLAMANTE União - INSS...

Pensão por morte exige comprovação de união homoafetiva
Pensão por morte exige comprovação de união homoafetiva

(Instituto Nacional do Seguro Social) terá que comprovar, por meio de documentos, a relação com o companheiro morto. O INSS...Pensão por morte exige comprovação de união homoafeti...

Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS

de trabalho. A empresa terá que ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) R$ 482.736, pelos gatos da concessão...Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS...) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS). ...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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