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JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão

", o que levou o trabalhador a pedir o afastamento, com auxílio-doença pelo INSS.  Em recurso para o Tribunal Regional... evidente que o agravamento, que levou à perda da visão, no entendimento da perícia médica do INSS, teve como causa...

Processo n. 0000340-62.2014.5.23.0009 do TRT-23

INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do r. Despacho/Sentença a seguir: 1. Ante a comprovação do recolhimento...Processo n. 0000340-62.2014.5.23.0009 do TRT-23 Processo Nº RTOrd-0000340-62.2014.5.23.0009 RECLAMANTE União - INSS...

Pensão por morte exige comprovação de união homoafetiva
Pensão por morte exige comprovação de união homoafetiva

(Instituto Nacional do Seguro Social) terá que comprovar, por meio de documentos, a relação com o companheiro morto. O INSS...Pensão por morte exige comprovação de união homoafeti...

Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS

de trabalho. A empresa terá que ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) R$ 482.736, pelos gatos da concessão...Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS...) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS). ...

TNU altera entendimento sobre conversão de tempo de serviço para concessão de aposentadoria especial

TNU altera entendimento sobre conversão de tempo de serviço para concessão de aposentadoria especial A Turma Nacional... mesmo que o segurado só reúna as condições para obtenção do benefício após esse período. O posicionamento foi firmado... como técnico operacional em empresas da região. O INSS somente reconheceu como...

União estável homoafetiva -TRF-3ª confirma pensão por morte para companheiro de união estável homoafetiva

do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... com um falecido segurado do INSS. Em sua decisão, o desembargador federal explica que o reconhecimento de união estável... estável entre o falecido segurado e o autor se comprovou pelos vários d...

Benefícios irregulares e os limites da autotutela administrativa:

o auxílio-acidente, pago pelo órgão gestor da previdência social como benefício a complementar a renda do segurado... aos segurados e dependentes da Previdência Social. [18] À luz do princípio da dignidade da pessoa humana, neste caso, materializado... pelo segurado indevidamente deverão ser devolvidos independentemen...

Saiba como fazer sua inscrição na Previdência Social

Saiba como fazer sua inscrição na Previdência Social LOC/REPÓRTER: O cidadão que ainda não se cadastrou na Previdência... Social pode se inscrever por meio dos canais de atendimento. A inscrição pode ser realizada diretamente pelo Portal... que funciona de segunda a sábado, das 7 da manhã às 10 da noite ou na Agência d...

Fator Previdenciário: Homens tem importante vitória da Justiça

, todavia, suas diferenças. Assim, o INSS foi condenado a rever o benefício do aposentado em questão e pagar o valor...

TRU: revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes

Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve entendimento de que o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez possuem... de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou, na última semana, recurso do Instituto... iniciada a partir da data inicial de cada benefício. O incidente de unif...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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