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JusBrasil - Tópicos
31 de agosto de 2014
INSS

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios previstos em lei. O INSS trabalha junto com a Dataprev, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da Previdência. (mais)

Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

INTERNACIONAL: Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor

) – gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – quanto os dos regimes de servidores públicos (RPPSs). Pelo deslocamento... Social entre o Brasil e o Canadá. Assim, os aproximadamente 36 mil Mais de 36 mil brasileiros serão beneficiados pelo acordo... Social canadenses e iniciar procedimento de concessão de benefí...

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em setembro

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já enviou cartas aos segurados urbanos que completam... de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações...APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em ...

BENEFÍCIOS: Bancos convocam segurados do INSS para realizar prova de vida

de Senha do INSS é para os segurados que são filiados ao Regime Geral de Previdência Social. Desconhecemos...BENEFÍCIOS: Bancos convocam segurados do INSS para realizar prova de vida O segurado que não fizer a renovação de senha... com seus clientes. Para realizar a comprovação de vida e renovação de senha, o segurado...

SERVIÇO: Segurado pode regularizar suas contribuições pelo site da Previdência

, considerando atrasos de até um ano. No caso dos segurados que deixaram de recolher a contribuição por período superior a um ano...SERVIÇO: Segurado pode regularizar suas contribuições pelo site da Previdência É possível fazer o cálculo... de contribuições com até um ano de atraso pelo site Da Redação (Brasília)- O se...

Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal

do Seguro Social (INSS). Assim entendeu a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento... O advogado não pode ser obrigado a fazer agendamento e ter limitação de requerimentos nos postos do Instituto Nacional...Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal TRF-3ª - Restringir...

Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

Nacional do Seguro Social defendia a exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à...Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS O STF, em sessão plenária... na quarta-feira (27), deu parcial provimento ao recurso extraordinário, com repercussã...

Fisco edita norma sobre contribuição ao INSS

Fisco edita norma sobre contribuição ao INSS A Receita Federal publicou nova solução de consulta sobre a contribuição... (que recolhem com base na atividade), deverá ser retido 3,5% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação... país. Fonte: Casillo Advogados http://direitodeconhecerodireito.webnode.com/ Fisco...

Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

, com repercussão geral reconhecida, em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) defendia a exigência de prévio requerimento... interesse de agir do segurado que não tenha inicialmente protocolado seu requerimento junto ao INSS, pois a obtenção... lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requer...

Sentença é reformada em favor de mulher com transtorno bipolar

Especial Federal do Amazonas condenou, no último mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar os valores... Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no valor mensal de um salário-mínimo com data de início fixada... na perícia médica do INSS, durante a qual a autora apresentou comportamento ...

Atividade especial para aposentadoria por tempo de contribuição

de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social, do tempo de trabalho permanente, não ocasional... denominado perfil profissiográfico previdenciário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, emitido... do INSS e PPP desfavorável. Deste julgado observa-se o fiel cumpri...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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