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JusBrasil - Tópicos
31 de outubro de 2014
INSS

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Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros
Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros

, que incide contribuição previdenciária sobre verba recebida a título de participação nos lucros. O recurso do INSS... 794 criou um instituto com regras próprias, a fim de estimul...

Começa nesta quinta-feira, prazo para empresas contestarem índices que compõem o FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

. “O índice é importante porque influencia no percentual do SAT (Seguro de Acidentes do Trabalho) a ser recolhido...) Por Totum Empresarial Índice influencia no percentual do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) a ser pago pelas empresas... de Prevenção). Os índices foram divulgados em setembro nos sites da Receita Fe...

Benefício Amparo ao Idoso e Deficiente

preciso ter contribuído para a previdência social, por tratar-se de benefício assistencial. Para concessão do benefício o INSS... mensal ao idoso com 65 anos ou mais e ao deficiente, pago pela Previdência Social. Para ter direito ao benefício NÃO é... àquela renda mínima exigida pelo INSS, porém possuir despesas eleva...

Procuradores confirmam prescrição do direito ao salário maternidade após cinco anos do vencimento da última parcela do benefício

em recurso contra sentença que julgou procedente pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS...), a Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso (PF/MT) e a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia (PFE/INSS.... A PRF1, a PF/MT e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, ...

Impugnação à Laudo Pericial

Previdenciário , sob o numero em epigrafe, que move em desfavor do Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss, também.... 436, CPC), mas a simples leitura do mesmo demonstra que a r. Perita não buscou comprovar a existência ou não... ENTRE A DOENÇA ALEGADA E A ATIVIDADE LABORAL COMPROVADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDENTE RE...

Motorista com câncer que não conseguiu receber auxílio-doença por culpa da empregadora será indenizado

serviços em razão de um câncer na garganta. Como as contribuições previdenciárias não haviam sido recolhidas..., o trabalhador não conseguiu receber o auxílio-doença por não deter a condição de segurado. Sentindo-se abalado moralmente pela... que o último contrato de trabalho formal encerrou-se em 1997. Desse modo, o ...

Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS

(STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18856, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e cassou...Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... ). O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação...

Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o alcance de decisão que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS...Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul A Sexta Turma... pelo INSS em âmbito nacional contraria a legislação previdenciária e, por i...

Governo Federal deve rever juros de empréstimo para aposentado

de pagamento dos empréstimos consignados, que são os empréstimos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro... Social (INSS). Importante ressaltar que desta vez, o aumento é bastantes significativo, eis que vão ampliar de 60 meses..., pelo Conselho Nacional de Previdência Social, e publicada nesta...

PT obtém direito de resposta na revista Veja após série de ações
PT obtém direito de resposta na revista Veja após série de ações

Às 2h26 do dia da eleição, a revista Veja publicou, como determinou a Justiça Eleitoral, a resposta da candidata Dilma Rousseff contra reportagem do hebdomadário considerada ofensi...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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