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JusBrasil - Tópicos
22 de julho de 2014
INSS

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios previstos em lei. O INSS trabalha junto com a Dataprev, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da Previdência. (mais)

Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Sem regulamentação, domésticas ainda aguardam novos direitos

de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.“Diferença [no salário] sempre faz. Quando começarem a valer mesmo [os direitos... de São Paulo. “Não posso reclamar, porque recebo tudo direitinho, férias, 13º, INSS, mas sempre é bom [mais direitos], né...-família, adicional noturno, seguro-desemprego e seguro contra acidente de...

TCU verifica política de alocação de servidores do INSS

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para verificar a suficiência do quantitativo de servidores da autarquia em face à... ao Ministério da Previdência Social, o INSS conta com cerca de 39 mil servidores entre ativos ou cedidos, segundo dados...TCU verifica política de alocação de servidores do INSS O Tribunal de...

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

do trabalhador, incluindo INSS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro por acidente de trabalho... a instituição da Guia de Recolhimento de Previdência Social de Doméstico (GPSD), com a inclusão da identificação...Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS A Comissão de Consti...

Lucas Leite -

Segurado especial: a dificuldade de comprovação da atividade rural

Segurado Especial: a dificuldade de comprovação da atividade rural. Hoje, vivemos em uma sociedade totalmente... um capítulo específico à seguridade social, instruindo ao aplicador da lei a sua forma de atuação. Neste sentido... o reconhecimento das contribuições junto ao INSS. Em vista disto, a informalidade encontra ...

Gisele Jucá -

Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada

Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/7) recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu pensão... e responsável por prover a família. Conforme o INSS, não teria ficado comprovada a dependência econômica do menor. A turma..., entretanto, considerou as provas testemunhais como suficientes. “Restan...

Gustavo Beirão -

Ação de Desaposentação: quanto antes ajuizar, melhor

Especial do INSS não provido, e Recurso Especial do segurado provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC... obtido nas Agências da Previdência Social. Para quem possui senha (previamente cadastrada no INSS), pode obtê-la no link...: http://www1.dataprev.gov.br/conweb/sp2cgi.exe?sp2application=conweb 4. R...

Regulamento de plano previdenciário primitivo não pode ser invocado para revisão de benefício

, que garantiu o recebimento integral do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele pretendia... do associado comprovado junto ao órgão de previdência oficial (INSS). Logo, o tempo de serviço averbado e aceito pela... de vinculação à patrocinadora e 35 anos no tocante ao INSS. Em 2002, entretan...

Hsu Chun Ching -

O prolongamento, ou prorrogação, do benefício previdenciário

previdenciário O sistema previdenciário nacional prevê diversas espécies de benefícios para os seus segurados, dentre os quais está..., esclarece-se que para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter a condição de segurado do INSS e ter, em regra..., que o segurado pode protocolar o pedido de prorrogação quanta...

Marcella Mazzo -

Aposentadoria por idade no Brasil

de segurado. Carência é o número de contribuições mínimas exigidas (recolhimentos mensais efetuados ao INSS) para se conseguir... Social pelo contribuinte, isto é, a cobertura que lhe é garantida todo mês pelo seguro social do INSS. Todos os benefícios... com suas contribuições, (estiver contribuindo com o INSS), esta...

Mais sobre o Estatuto do Idoso II

Social, que a partir de 1990 passou a ser chamado de INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, cuja suposta finalidade...Mais sobre o Estatuto do Idoso II Muito se ouve falar em INPS, sigla que significava Instituto Nacional de Previdência..., o segurado deve receber em sua residência uma correspondência do INSS, con...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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