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JusBrasil - Tópicos
31 de julho de 2014
INSS

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios previstos em lei. O INSS trabalha junto com a Dataprev, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da Previdência. (mais)

Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

INSS não pode exigir filiação à previdência sem retribuição financeira

Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás, que negou recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... obrigatória ao regime da Previdência Social sem a respectiva retribuição financeira aos segurados é inconstitucional..., pois, enquanto esteve aposentado, o segurado fez jus aos seus provent...

INSS terá que revisar quase 500 mil aposentadorias

apresentou que 474 mil benefícios devem passar por uma revisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos próximos seis.... O Instituto diz ainda que trabalha constantemente no aprimoramento do cadastro de seus segurados e que a quantidade...INSS terá que revisar quase 500 mil aposentadorias Uma auditoria reali...

SERVIÇO: Saiba como consultar seu Extrato de Vínculos e Contribuições

ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível, com os dados, simular o tempo de contribuição para efeitos... de contribuição para aposentadoria Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos... retirada numa Agência da Previdência Social. O atendimento para obtençã...

Pais pedem aprovação de lei para que empresas liberem funcionários para cuidar de filhos doentes

Congresso Nacional tratando sobre o assunto, mas que está parado, e decidiu iniciar a campanha para pressionar a votação... ao Congresso Nacional. Até o início da tarde de ontem, 3.648 pessoas haviam assinado o documento. Além disso, João Eduardo...”, comentou. Ele consegue se ausentar do trabalho por ser funcionário ...

Disputa com INSS força famílias de todo um bairro a recomprar seus imóveis

do bairro do Campinho, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, poderão voltar a receber notificações do Instituto Nacional... de Seguridade Social para que se retirem de suas casas, algumas adquiridas há mais de 30 anos. O Tribunal Regional... desde a sua criação, no ano de 1990 (Lei 8.029 /1990). Naquela ocasião, ...

Lauã Queiroz -

Modelo de inicial de habeas data contra INSS

, dirigiu-se a Agência de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS de Imaginária – MA, para requerer... , impetrar o presente: HABEAS DATA Contra o ato coator praticado pelo Superintendente do INSS (Instituto Nacional do Seguro... Social), Autarquia Federal, sediada na rua, nº, bairro, Imaginária, Mara...

TCU audita aposentadorias concedidas pelo INSS

Nacional do Seguro SocialINSS para verificar a legalidade da concessão de aposentadorias por idade e por tempo...TCU audita aposentadorias concedidas pelo INSS O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria no Instituto... considerou necessários de serem revistos pelo INSS poderá propiciar economia aos cofr...

Sem regulamentação, domésticas ainda aguardam novos direitos

de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.“Diferença [no salário] sempre faz. Quando começarem a valer mesmo [os direitos... de São Paulo. “Não posso reclamar, porque recebo tudo direitinho, férias, 13º, INSS, mas sempre é bom [mais direitos], né...-família, adicional noturno, seguro-desemprego e seguro contra acidente de...

TCU verifica política de alocação de servidores do INSS

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para verificar a suficiência do quantitativo de servidores da autarquia em face à... ao Ministério da Previdência Social, o INSS conta com cerca de 39 mil servidores entre ativos ou cedidos, segundo dados...TCU verifica política de alocação de servidores do INSS O Tribunal de...

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

do trabalhador, incluindo INSS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro por acidente de trabalho... a instituição da Guia de Recolhimento de Previdência Social de Doméstico (GPSD), com a inclusão da identificação...Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS A Comissão de Consti...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

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