Carregando...
JusBrasil - Tópicos
06 de março de 2015
INSS

INSS

Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Tempo de seminarista pode completar aposentadoria
Tempo de seminarista pode completar aposentadoria

ou por tempo de contribuição, cada mês trabalhado é precioso para fechar o requisito imposto pelo INSS. Tempo militar... ou aspirantes à vida religiosa, situação que o Instituto d...

Laudo Judicial x Laudo Particular:
Laudo Judicial x Laudo Particular:

POR INVALIDEZ COM BASE EM EXAMES PARTICULARES A Turma Nacional de Uniformização, em sessão de julgamento realizada no dia 11/02/2015... técnica com base em exames ou laudos partic...

Fator previdenciário
Fator previdenciário

Previdência Social para fazer o cálculo do benefício, mas que está entre os principais motivos de reclamação... entre os contribuintes. Veja casos de quem conseguiu na Justiça, rever os valores pagos pelo INSS http://www.youtube.com/embed/4c_nfhGojik Fator previdenciário...

Aposentadoria por idade híbrida

satisfazer, in totum , os requisitos para se aposentar por idade como trabalhador rural ou noutra qualidade de segurado. Para... só era concedida aos trabalhadores segurados urbanos, tendo em vista que os trabalhavam no campo tinham proteção... assistencial nos termos da Lei Complementar n. 11 /71, mas não eram segura...

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/03/2015

entrará em vigor na data da sua publicação. GERSON ZANETTI FAUCZ Ministério da Integração Nacional . DEPARTAMENTO NACIONAL... DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através.... O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS ...

Empresa negligente deve ressarcir INSS por trabalhador acidentado no serviço

Empresa negligente deve ressarcir INSS por trabalhador acidentado no serviço Em caso de acidente de trabalho ocorrido... por negligência da empresa, esta deve ressarcir o INSS pelos gastos com pagamento de auxílio-doença ao empregado... a restituir o INSS pelos valores desembolsados a um trabalhador que quebrou a perna...

Derrubada MP que reduziu a desoneração de folha de pagamento

provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional" Na minha visão, agiu corretamente... foi transformada em Projeto de Lei que tramitará em caráter de urgência no Congresso Nacional, mas não gera efeitos..., a Medida ainda dispunha sobre a possibilidade de retornar ao recolhimento sobre...

Inconstitucionalidade da Exclusão do Menor sob Guarda da Condição de Dependente do RGPS para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte
Inconstitucionalidade da Exclusão do Menor sob Guarda da Condição de Dependente do RGPS para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte

do benefício de Pensão por Morte O artigo 16 da lei 8.213 /91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para fins... de qualquer condição é considerado dependente privilegiado do segurado falecido e contempla a presunção da dependência... que a exigência da prova da dependência econômica para o menor so...

Resultados da busca JusBrasil para "INSS"

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

a condenação por ato de improbidade administrativa de dois fraudadores do INSS em Goiás: Luiz Augusto Neto... em que o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, foi preso. O MPF/GO ofereceu denúncia... Benedito é auditor fiscal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 09/01/2013

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

De acordo com a nova regra, o INSS será representado no conselho pela Procuradoria Federal Especializada.... que a viabilidade do acordo seja analisada. Durante esses 10 dias, o INSS terá como alternativa... a proposta será considerada ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

que incide sobre as verbas reconhecidas pela Justiça. Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/09/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1162335/inss