Lei nº 8.894 de 21 de Junho de 1994
Lei nº 8.894 de 21 de Junho de 1994
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências.
Página 1924 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Abril de 2024
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA -…
Publicação do processo nº 1007463-28.2023.8.26.0597 - Disponibilizado em 24/04/2024 - DJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007463-28.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…
Página 5692 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Abril de 2024
capitalização de juros em contrato bancário firmado após edição da MP XXXXX-17/2000 (reeditada sob nº 2.170-36/2001), desde que prevista expressamente, é válida, conforme julgamento do REsp…
Página 5695 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Abril de 2024
anual de juros ultrapassa o duodécuplo da taxa mensal. 2. Agravo interno desprovido. (Superior Tribunal de Justiça STJ; AgRg-REsp 1.231.210; Proc. 2011/XXXXX-5; RS; Quarta Turma; Rel. Min. Raul…
Página 6342 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 23 de Abril de 2024
compulsória respaldada no artigo 63, inciso I, do Código Tributário Nacional e nos artigos 2º e 3º da Lei 8.894/94.“ Acórdão XXXXX, 20150111115448APC, Relator: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível,…
Página 124 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 23 de Abril de 2024
Todavia, por outro lado, não se pode conceber a existência de situação em que haja a majoração da jornada de trabalho, como foi o caso, sem que haja o devido incremento financeiro, situação que viria…
Intimação - Monitória - 5002988-12.2017.4.03.6104 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002988-12.2017.4.03.6104 POLO PASSIVO PAULA LUCIENE CANDEIRA ADVOGADO(A/S) ANA CRISTINA DE ALMEIDA | 343216/SP JOSE ROBERTO CHIARELLA | 155687/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0030589-82.2022.8.16.0001 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0030589-82.2022.8.16.0001 POLO ATIVO SONIA LUIZ BARON POLO PASSIVO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S) VIVIAN HENRIQUES DE MELLO PEIXOTO AMARAL | 73955/PR JULIANO RICARDO SCHMITT |…
Publicação do processo nº 1010932-56.2022.8.26.0229 - Disponibilizado em 23/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2024 Processo 1010932-56.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Adenilson Igor…
Publicação do processo nº 1007127-61.2023.8.26.0229 - Disponibilizado em 23/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2024 Processo 1007127-61.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Bruna…