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JusBrasil - Tópicos
01 de maio de 2016
Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

Lei de Diretrizes e Base de 1961 - Lei 4024/61

LDBE/61 - Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

pela Lei nº 9.131, de 1995. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2016

, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8 , §§ 1 e 6 , da Lei n 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve DESIGNAR... o disposto no Decreto-Lei 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto 44.721, de 21 de outubro de 1958..., e no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei 5.809, de 10 de ...

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 28/04/2016

AVISO DE COTAÇÃO SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO A Secretaria Municipal de Assistência SocialdeMaceió,pormeiodaCoordenação de Administração e Suprimentos, informa O SECRETÁRIO

Andamento do Processo n. 0006284-43.2016.4.03.0000 - Agravo de Instrumento - 26/04/2016 do TRF-3

00156 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006284-43.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.006284-9/MS RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI AGRAVANTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato

Pg. 688. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/04/2016

AGRAVANTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul CREA/MS ADVOGADO : MS008149 ANA CRISTINA DUARTE BRAGA AGRAVADO(A) : SILVIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : SP319841 LINCOLN

Andamento do Processo n. 0000712-80.2014.4.02.5052 - 25/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL NIVALDO LUIZ DIAS 51001 - JUIZADO/CÍVEL 1 -

Andamento do Processo n. 0000713-65.2014.4.02.5052 - 25/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL NIVALDO LUIZ DIAS 51001 - JUIZADO/CÍVEL 2 -

Pg. 849. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/04/2016

Destaque-se, inclusive, que o STJ, sob o regime do recurso repetitivo, pacificou a questão, ao entender pela existência de duas modalidades de cursos profissionais para Educação Física, com natureza

Pg. 852. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/04/2016

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida,

Andamento do Processo n. 0001825-66.2015.5.11.0019 - RTOrd - 22/04/2016 do TRT-11

Processo Nº RTOrd-0001825-66.2015.5.11.0019 AUTOR ADERSON COSTA PEREIRA ADVOGADO Veimar Barroso da Silva (OAB: 5088/AM) RÉU DIGIBOARD ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Pg. 31. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 22/04/2016

para o qual o autor foi eleito dirigente. Foi determinada a emenda da petição inicial na audiência de 27.11.2015, determinando que se esclareça a razão da dobra de indenização. O autor cumpre a

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