Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961
LDBE/61 - Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961
pela Lei nº 9.131, de 1995. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5026767-03.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5026767-03.2020.4.03.6100 POLO ATIVO AUDELIO TORRES JIMENEZ ADVOGADO(A/S) TARCIO JOSE VIDOTTI | 91160/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 TIPO A…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000236-96.2024.4.03.6306 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000236-96.2024.4.03.6306 POLO ATIVO DANIELE MAZZI ADVOGADO(A/S) RICARDO AUGUSTO SALEMME | 332504/SP CHRISTIAN PINEIRO MARQUES | 287419/SP RAFAEL RAMOS LEONI | 287214/SP DATA DE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5026767-03.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5026767-03.2020.4.03.6100 POLO ATIVO MAYRA MAXIMILIANA COLLINS SUAREZ LACERDA ADVOGADO(A/S) TARCIO JOSE VIDOTTI | 91160/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Página 1231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Abril de 2024
CNPJ) condiz com a exigência legal de inscrição no sistema CRA/CFA. Ora, Nobre Julgador, o presente caso é de fácil solução, pois se trata de ação que almeja a aplicação da legalidade, notadamente…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5005933-62.2023.4.03.6103 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5005933-62.2023.4.03.6103 POLO ATIVO BRIAN ARNEZ AYAVIRI ADVOGADO(A/S) LUÍZA CHAVES ALVES | 88768/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 MANDADO DE…
Publicação do processo nº 2023/0454678-1 - Disponibilizado em 22/04/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2532334 - PB (2023/0454678-1) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA ADVOGADO : BRUNO GENTIL DORE - PB026364…
Intimação - Apelação Cível - 5009296-71.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 16/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5009296-71.2020.4.03.6100 POLO ATIVO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO(A/S) MARICI GIANNICO | 149850/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/04/2024 PODER…
Intimação - Remessa Necessária Cível - 5024414-82.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5024414-82.2023.4.03.6100 POLO ATIVO COLDEN REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO(A/S) ALEX SANDRO RIBEIRO | 197299/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2024 PODER…
Resolução n. 2 - 08/04/2024 do DOU
RESOLUÇÃO CNE /CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos…
Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 253, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais…