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26 de junho de 2016
Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

Lei de Diretrizes e Base de 1961 - Lei 4024/61

LDBE/61 - Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

pela Lei nº 9.131, de 1995. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Pg. 197. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/06/2016

artigo supracitado da Carta Magna , editou a Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, estabeleceu as diretrizes e bases... , § 1º , letra c, da Lei Federal 4.024 /61, com a redação dada pela Lei 9.131 /95). Por outro lado... E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI 0041/16. Denomina Viela José Lino de Po...

Pg. 197. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

supracitado da Carta Magna , editou a Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, estabeleceu as diretrizes e bases... , § 1º , letra c, da Lei Federal 4.024 /61, com a redação dada pela Lei 9.131 /95). Por outro lado, aos Municípios... E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI 0041/16. Denomina Viela José L...

Andamento do Processo n. 1002075-22.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/06/2016 do TJSP

a publicação da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961;IV - o titular de certificado de Enfermeiro Prático ou Prático... da Lei 7498/97. Pelo Decreto Municipal 16.779/09, as atribuições dos auxiliares e dos técnicos de enfermagem são... que há legislação federal a regulamentar o exercício da enfermagem, tendo a Le...

Andamento do Processo n. 1002080-44.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/06/2016 do TJSP

da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961;IV - o titular de certificado de Enfermeiro Prático ou Prático de Enfermagem... legislação federal a regulamentar o exercício da enfermagem, tendo a Lei 7.498/86 descrito pormenorizadamente as cada... competente;II - o titular de diploma a que se refere a Lei 2.822, de ...

Pg. 1752. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/06/2016

da Lei 2.604, de 17 de setembro de 1955, expedido até a publicação da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961;IV... sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: MARCIO ÉDER COELHO... as funções específicas de seu cargo, compatíveis com o anexo I da Lei 7498/97...

Pg. 1753. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/06/2016

de setembro de 1955, expedido até a publicação da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961;IV - o titular de certificado... com o anexo I da Lei 7498/97. Pelo Decreto Municipal 16.779/09, as atribuições dos auxiliares e dos técnicos de enfermagem... do direito.Cumpre esclarecer que há legislação federal a regulament...

Inclusão curricular da disciplina de noções básicas de Direito e Cidadania à partir do Ensino Fundamental

de dezembro de 1961, é sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4.024/61), a qual pode ser considerada... dispositivo constitucional somente foi efetivado com a Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a LDB, mais uma vez demonstrando... com a Constituição Federal de 1988, bem como com a Lei de...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10021378220158260269 SP 1002137-82.2015.8.26.0269

com supedâneo no art. 6º da Lei n. 4.024/1961 (com a redação conferida pela Lei n. 9.131/1995), em vigor por força do art. 92... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000419103 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1002137... Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...

Andamento do Processo n. 0143718-95.2014.4.02.5101 - 17/06/2016 do TRF-2

uma carga horária de 2.880 horas/aula. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/98) diferenciou os cursos.... 4.024/1961 (com a redação conferida pela Lei n. 9.131/1995), em vigor por força do art. 92 da Lei n. 9.394/1996.... Assim, a Resolução CNE/CP 1/2002 instituiu as diretrizes curriculares nacionai...

Pg. 1517. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/06/2016

emitidas com supedâneo no art. 6º da Lei n. 4.024/1961 (com a redação conferida pela Lei n. 9.131/1995), em vigor por força... no art. 12 da Lei 1.060/50, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Autor isento de custas (art. 4º, II... da Lei 9.289/96). P.R.I. Macaé, 31 de maio de 2016. (assinado eletronica...

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