Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de agosto de 2016
Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

Lei de Diretrizes e Base de 1961 - Lei 4024/61

LDBE/61 - Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

pela Lei nº 9.131, de 1995. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Andamento do Processo n. 0018146-44.2016.403.6100 - 23/08/2016 do TRF-3

do Conselho Nacional de Educação foramemitidas comsupedâneo no art. 6º da Lei n. 4.024/1961 (coma redação conferida... 1361900, julgado sob a sistemática do recurso representativo de controvérsia, assentou que O profissional..., conforme estabelecemos arts. 44, II, e 62 Lei n. 9.394/1996, regulamentados pelos arts....

Pg. 71. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/08/2016

Nacional de Educação foramemitidas comsupedâneo no art. 6º da Lei n. 4.024/1961 (coma redação conferida pela Lei n. 9.131... e do periculumin mora.Acerca da questão posta nos autos, observo que o Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp 1361900... estabelecemos arts. 44, II, e 62 Lei n. 9.394/1996, regulamen...

Andamento do Processo n. 0010120-45.2016.5.18.0122 - RO - 18/08/2016 do TRT-18

- para avaliação. Nessa esteira, coube à Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (Lei 9.394/96) confirmar... de competência e de atribuições estabelecer a duração e o currículo mínimo dos cursos de ensino superior (Lei 4.024/61..., a Lei 9.394/1996 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional,...

Pg. 132. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 18/08/2016

de competência e de atribuições estabelecer a duração e o currículo mínimo dos cursos de ensino superior (Lei 4.024/61, art. 9º..., com um intervalo de 10 (dez) minutos, para descanso dos alunos, entre uma hora-aula e outra. Sob novo regime, a Lei ... 9.394/1996 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacio...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 101204520165180122 GO 0010120-45.2016.5.18.0122

de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (Lei 9.394/96) confirmar a importância dos processos de avaliação para... a duração e o currículo mínimo dos cursos de ensino superior (Lei 4.024/61, art. 9º, 'e') -, em diversos e conhecidos... do Estado para legislar sobre a Educação, em complemento à Lei de Diretrizes...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 209064520145040014

de setembro de 1955, expedido até a publicação da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961;      IV - o titular de certificado... DO RECLAMADO. LEI N.º 13.015/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1 - Quanto aos arestos...-se a discussão sobre se devidos ou não honorários de assistência com bas...

Andamento do Processo n. 0003496-18.2013.4.05.8500 - Ac - 17/08/2016 do TRF-5

encontram suporte no art. 6º da Lei n. 4.024/1961, com a redação conferida pela Lei n. 9.131/1995, em vigor por força... art. 3º da Resolução da CONFEF 182/2009. 3. O profissional licenciado em Educação Física difere daquele formado... do art. 92 da Lei n. 9.394/1996, não havendo que se cogitar de extrapolação dos ...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/08/2016

na Lei 4.024/61, conforme Portaria de Admissão s/n, Maria Aparecida Rodrigues Dominicale, RG-5.226.403-8,, Professor I..., a partir de 16-02-1970. (para fins de acerto de vida funcional). com fundamento na Lei 4.024/61, conforme Portaria... de vida funcional). Portaria de Dispensa Dispensando: com fundamento na Lei 4....

Pg. 13. TRF-5 - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 17/08/2016

supramencionado encontram suporte no art. 6º da Lei n. 4.024/1961, com a redação conferida pela Lei n. 9.131/1995, em vigor por força... art. 3º da Resolução da CONFEF 182/2009. 3. O profissional licenciado em Educação Física difere daquele formado... do art. 92 da Lei n. 9.394/1996, não havendo que se cogitar de e...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/08/2016

em vista o disposto no art. 8 , §§ 1 e 6 , da Lei n 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve DISPENSAR , a pedido... , §§ 1 e 6 , da Lei n 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve DESIGNAR RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, para exercer...-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos art. 11, art. 12 e art. 14 da Lei 9...

×