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23 de outubro de 2014
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 191. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

/alterações da Lei 8883/94 eLei 9.648/98). Nova Marilandia-MT, 21 de outubro de 2014. DEVANIRA DA SILVA LEITE Pregoeira..., conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vila Nova dos Martírios-MA, 20 de outubro... 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar . ...

Pg. 8. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

8.883/94, Lei Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 47.297/2002, Resolução CEGP-10 e Resolução SSP 333/05. Data...” do Preâmbulo do Edital Eletrônico de Contratações CV 36926/2014 e com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei Federal... do Delegado, de 21-10-2014 Em decorrência do disposto no inciso VI do artigo 43 d...

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05-1998, e tendo em vista a edição da Lei Complementar 897, de 09-05-2001... Feminina de Sant´Ana - Ratifico em atendimento ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, atualizada..., aberto prazo de 02 dias para interposição de recursos, em conformidade ...

Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8.883, de 08/06/94 e 9.648 de 27/05/98, combinada com o artigo... de identificação de seu advogado, e intime-se, nos termos da Lei Estadual n. 10.177/1998 via Ofício com aviso de recebimento... manifestação preliminar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do...

Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

, atualizada pela Lei Federal - 8.883/94. Processo  Modalidade  Empresa  Empenho  001.0125.001174/14  CV/Bec: 38246/14  Dimaci/SP... Assinatura: 10-10-2014 Leia-se: Quinto Termo Aditivo de Retirratificação de Reajuste do Contrato: 16/2010, celebrado em 12-08... Retiro – SP. O prazo para a retirada dos mesmos é de 3 dia...

Pg. 123. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

de licitações – BEC e nos termos do Inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8666/93, alterada pela Lei Federal 8883/94... Federal 8883/94, combinada com a Lei Estadual 6544/89, Decretos 31138/90, 7510/76 e 39902/95, HOMOLOGO... e nos termos do Inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8666/93, alterada p...

Pg. 133. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8883/94. Processo n° :130.000.876/2014 REGISTRO DE PREÇOS:012/14 AQUISIÇÃO DE BISTURI... DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8883/94. Processo n° :130.000887/2014 REGISTRO DE PREÇOS:089/14 AQUISIÇÃO DE AGULHAS... NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8883/9...

Pg. 134. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

, sob pena de sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da obrigação de acordo com a Lei Federal 8.883/94... prevista na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Negociação Não houve negociação. Análise da Aceitabilidade... porte Não houve licitante que se encontrasse na condição de em...

Pg. 138. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

/93, atualizada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, combinado com o artigo 26, da Lei Estadual 6.544/89... 8.666/93, com alterações da Lei Federal 8.883/94 e 9.648/98, a favor da Companhia de Processamento de Dados do Estado... Regional, de 20/10/2014. Inexigibilidade 000137/39/DR.08/2014 – Às fls. 35...

Pg. 174. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

, com as alterações introduzidas pela Lei . 8.883/94, Lei . 9.648/98 e Lei . 9.854/99. Data da assinatura: 26/09/2014 COLINA... de Charqueada com fundamento na Lei Orgânica do Município, bem como através da Lei Municipal n.º 161/2014 torna público... ao artigo 5º da Lei Federal n.º 8.987/95 – Lei Geral das Conces...

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