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24 de julho de 2014
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 22/07/2014

; Elemento de despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100. BASE LEGAL: Nas Leis Federais 8.666/1993, 8.883/94, 9.648/98, 8.248... Art. 2º da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos FRANKLIN PEDROSA DE CARVALHO..., com fundamento no art. 57, § 2º c/c o art. 26 da Lei 8.666/93 e su...

Pg. 85. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

e oito reais e onze centavos). Fundamento Legal: Disposições da Lei 8666/93alterada pelas Leis nºs 8.883/94, 9.648/98... saber que, nos termos do art. 27, § 1º. do Decreto-Lei 1.455/76, fica(m) o(s) autuado(s), abaixo relacionado(s..., no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 41, inciso V, da Por...

Pg. 255. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

Diário Oficial da União 94, seção 3, pagina 198, na data de 20/05/2014, onde se lê: 24 (vinte e quatro) de junho de 2014... 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94... DOURADA, ESTADO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados q...

Pg. 254. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994... Lei 8.666/93 de 03 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. PROCESSO: 116/2014. MODALIDADE: Tomada de Preços n..., comunica a todos os interessados que realizou no dia 26 de JUNHO de 2014...

Pg. 84. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida... Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme... assim o estabelecido na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, assegur...

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

no Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, e tendo em vista a edição da LC 897/01... do que dispõe o artigo 51, “caput”, da Lei federal 8.666/93 e suas alterações, como Membros da Comissão Especial Julgadora... Rápida - Coremetro. Endereço: Avenida Zaki Narchi, 1563 – Santana – Sã...

Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

“a” e “b” da Lei Federal 8.666/93 atualizada pelas Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, tendo como suplente a servidora Thaise... 109, § 6º da Lei Federal 8.666/93 e subitem 4.1 do Edital Eletrônico de Contratações, estando os autos com vistas... na seguinte conformidade: 17.409.793/0001-08 – Melo e Freitas com e Prest...

Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

da Lei Federal 8.666/93 atualizada pelas Leis 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, e 9.854/99, o certame referente... dos elementos que instruem o presente processo, Ratifico, nos termos do contido no artigo 26 da Lei Federal 8666/93..., nos termos do contido no artigo 26 da Lei Federal 8666/93 e alterações, o at...

Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

previstas nos casos de descumprimento às obrigações de acordo com a Lei Federal - 8.666/93, atualizada pela Lei Federal - 8.883... - 8.883/94. Modalidade  Processo  Empresa  Número 2014  CV/Bec: 22420/14  001.0125.000755/14  W C A Ind e Com de Etiquetas Ade... os servidores abaixo relacionados como gestores dos contra...

Pg. 207. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

; Valor: R$ 600,00; Vigência: 09/06/2014; Inicio: 08/06/2014; Base legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Contrato... 26 da Lei federal 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas atualizações, registramos que contratamos com Inexigibilidade... propostas e documentos, regido pelas Leis 8.666/93 e 8.883/94 sem p...

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