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24 de maio de 2015
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/05/2015

25 Caput, da Lei 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Inexigibilidade... 26 da Lei 8666/93, com alterações resultantes da Lei 8883/94 e da Lei 9648/98, objeto do processo 09/68/000110/2015... 8883/94 e da Lei 9648/98, objeto do processo 09/63/000139/2015, referente a aquisi...

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/05/2015

n.º 8883 /1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da Licitação... e Brapak Comercial Ltda. 3.FUNDAMENTO:Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei... DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDELTDA., HELIANTO FARMACEUTI...

Pg. 392. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/05/2015

de Telecomunicações (SRTT), para atender a SUBVISA. Fundamento: Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94... valor de R$ 144.986, 24 Fundamento: Art. 57, item II da Lei 8666/93, alterada pela Lei 8.883/94, e pela Lei 9648/98...: Arts 224 e 227 da Lei das S/A EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Processo Instrutivo n° 2...

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/05/2015

25 Caput, da Lei 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Inexigibilidade... 26 da Lei 8666/93, com alterações resultantes da Lei 8883/94 e da Lei 9648/98, objeto do processo 09/68/000110/2015... 8883/94 e da Lei 9648/98, objeto do processo 09/63/000139/2015, referente a aquisi...

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/05/2015

n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da Licitação. 5... e Brapak Comercial Ltda. 3.FUNDAMENTO:Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei... DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDELTDA., HELIANTO FARMACEU...

Pg. 392. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/05/2015

de Telecomunicações (SRTT), para atender a SUBVISA. Fundamento: Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94... valor de R$ 144.986, 24 Fundamento: Art. 57, item II da Lei 8666/93, alterada pela Lei 8.883/94, e pela Lei 9648/98...: Arts 224 e 227 da Lei das S/A EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Processo Instrutivo n° 2...

Pg. 85. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2015

/1993, alterada pela Lei Federal 8.883/1994 e demais alterações posteriores, no artigo 3º da Lei Municipal 13.278... das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, regulamentada pelo Decreto 42.325/02... pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inci...

Pg. 89. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2015

, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e SF 31/2002, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos... em epígrafe, nos termos do disposto na Lei 13278/02, Decretos 29181/90, 29347/90 e 54.768/14. TERMO DE ADJUDICAÇÃO...-se o ciclo de vida e gênero. O procedimento de conveniamento r...

Pg. 93. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2015

8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, AUTORIZO o aditamento de 25% do item 1 do valor do termo de contrato 63... do Contrato Administrativo 50/ SMADS/11. Em consequência, nos termos do disposto no art. 87, § 2º da Lei Federal 8.666/93..., em razão do descumprimento do ajuste. Em consequência, nos termos do...

Pg. 96. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2015

Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 12..., da Lei Federal 8.666/93. Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal da Saúde/Fundo..., e artigo 78, inciso I da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 29 da Lei Munic...

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