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25 de abril de 2015
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/04/2015

de acordo com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8666/93, alterado pela Lei 8883/94 e pela Lei 9648/98, para... de Licitação de acordo com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8666/93, alterado pela Lei 8883/94 e pela Lei 9648/98... com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8666/93, alterad...

Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/04/2015

CAPUT, da lei 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Inexigibilidade... pela Lei 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade..., Inciso CAPUT, da lei 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei 8883/199...

Pg. 43. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/04/2015

, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no... de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8666/93 de 21/06/93... DE EMERGÊNCIA DA AP 3.7 DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 22/04/2015 Processo n°. ...

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/04/2015

, alterada pela Lei 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, publicada no D.O.U. de 28/05/98, Decreto Municipal 19.810 de 23/04.... 3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão) 4.RAZÃO: PREGÃO-PP/SMA/SRP 033... com a firma SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , na forma...

Pg. 139. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

integrante: I - (...) II - orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários; (Redação dada pela Lei 8.883... do artigo 9.º da lei federal n.º 10520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal n.º 5450/2005, pelos fundamentos... previsto no artigo 41, §2.º da lei 8666/1993 e artigo 18 do Decreto Federal...

Pg. 153. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, com redação dada pela Lei8.883/94, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Complementar n... na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 03/2015, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, com redação dada pela Lei8.883/94, Lei..., com redação dada pela Lei8.883/94, Lei Federal n° 10.52...

Pg. 139. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/04/2015

por força do artigo 9.º da lei federal n.º 10520/2002 - e artigo 18 do Decreto Federal n.º 5450/2005, pelos fundamentos... úteis previsto no artigo 41, §2.º da lei 8666/1993 e artigo 18 do Decreto Federal n.º 5450/2005. II -OBJETO DA LICITAÇÃO... Federal n.º 8.666/1993 (com alterações posteriores) e na lei federal n.º...

Pg. 153. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/04/2015

, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, com redação dada pela Lei8.883/94, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Complementar... na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 03/2015, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, com redação dada pela Lei8.883/94, Lei..., com redação dada pela Lei8.883/94, Lei Federal n° 10.520/...

Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, a Declaração de Inexigibilidade de Licitação proferida pelo Senhor Chefe de Gabinete... do Artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, a Declaração de Inexigibilidade... – RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Le...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

” de Mirandópolis/SP, de que se trata o artigo 73, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, atualizadas pelas Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648... Convite BEC, artigo 3º, inciso II da Resolução SAP 6, de 10-01-2007, Lei 8.666/93 e suas atualizações e demais legislações... de Detenção Provisória “Nelson Fulran” de Piracicaba, ...

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