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20 de dezembro de 2014
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 27. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

do Art. 25 , da Lei 8.666 /93; com as alterações da lei Nr 8.883 /94. Justificativa: credenciamento de profissionais... com uso de radiação ionizante. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666 , de 21/06.... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º , Caput da ...

Pg. 73. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

, com alterações introduzidas pela Lei 8883/94. Vigência: 18/12/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$56.083,68. Fonte: 112000000 - 2014... a área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, nos termos do disposto na Lei 8.745, de 09 de dezembro... temporário de Professor Substituto nos termos da Lei 8...

Pg. 287. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

ADMINISTRATIVO 172/2014 Artigo 61, Parágrafo único da Lei n. 8666/93, Atualizada pela Lei n.8883/94 CONTRATANTE: MUNICÍPIO..., sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante as disposições contidas na Lei .... 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Complementar . 123/200...

Pg. 294. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

8.666/93, com atualização publicada em 06/07/94 nos moldes do artigo 3º da lei 8.883/94 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO... de que se trata este instrumento é baseado no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e, na resolução /CD/FNDE 13 de 08... de Preços n.º 005/2014 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, LEI...

Pg. 281. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

/93 C/C Lei N.º 8.883/94 e demais dispositivos Legais Pertinentes. Fonte de Recursos: 110/100. Local: Sala de Licitações... de Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Data de Abertura: 22/01/2015, Às 09:00h. Suporte Legal: Lei 8.666... que realizará procedimento licitatório na modalidade declarada n...

Pg. 290. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de . 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei . 9.648 de 27 de maio... de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável, neste município, em atendimento ao Termo de Convênio 774167/2012..., celebrado junto ao Ministério do Esporte- Contrato: 104/2014-Valor: R$ ...

Pg. 249. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

, e suas alterações na Lei 8.883/94, torna público a Adjudicação e Homologação do Objeto da Tomada de Preços 7/2014.../2014 A Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia, com a base na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993..., conforme art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. O presente Extrato deverá ser afixado n...

Pg. 65. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

inciso II, do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 alterada pela Lei Federal 8.883/94 e na Lei Municipal 13.278/02..., de 01/08/02 e com fundamento na Lei 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Lei Federal .... º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei 8.666/93, Lei Munic...

Pg. 77. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

das atribuições a mim conferidas pela Portaria 2697/05/SME e fundamento no art. 24, inciso I da Lei Federal n.º 8666/93... e alterações c.c. Lei Municipal n.º 13.278/02, e Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta por dispensa.../05/SME e fundamento no art. 24, inciso I da Lei Federal n.º 8666/93 ...

Pg. 78. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

- Servimo-nos do presente para nos termos do artigo 87 da Lei Federal 8.666 /93, atualizada pela Lei 8.883 /94, NOTIFICAR... INTERSECRETARIAL 001/2013.PERÍODO 01/08/2013 Á 31/10/2013.Distrito VILA MARIANA. Supervisão e Acompanhamento da SAS VILA MARIANA... E CONSTRUÇÃO LTDA” LEIA-SE “MEMO 008/2014/DTPO/ CPO...

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