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29 de setembro de 2016
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/09/2016

A HOSPITAIS LTDA 3.FUNDAMENTOS: Artigo 25 Caput, da Lei 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94... de Saúde - CAP 2.2 e DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, II da Lei . 8666/93 de 21... de Emergência da AP 1 e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA 3. FUNDAMENTOS : Art. 1º ...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/09/2016

. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 25 Caput, da Lei 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO...: Art.1º- Tornar sem efeito a Portaria “P” 28 de 18/08/2016. Art.2º- Prorrogar por 30(trinta)dias o prazo para....PARTES: PCRJ/SMSDC/HMBR e MASIF – ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAME...

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/09/2016

e Serviços Ltda. 3.FUNDAMENTO: Artigo 25, Caput, da Lei n.º8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994....FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso CAPUT da Lei n.º 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (PREGÃO). 4.RAZÃO: Pregão 5.VALOR: R..., de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Inexigibilidade de licitação, tendo em vista ...

Pg. 15. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

do artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93, alterada pelas de nºs. 8.883/94 e 9.648/98. Do Prazo: Fica prorrogada... pelas de nºs 8.883/94 e 9.648/98. Modalidade: Tomada de Preços. Aditamento ao Contrato 0006/2015. Processo 0035/2015... do disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404 de 15 de dezembr...

Pg. 92. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/09/2016

Lei Federal 8.883 /94, e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, e no artigo 31... pelas Portarias SME 2697 de 30/03/05 e 2946 de 11/04/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279... dos elementos que instruem este processo, na conformidade da Lei ...

Pg. 101. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/09/2016

/1993, alterada pela Lei Federal 8.883/94, e demais alterações posteriores, ainda, no artigo 12 do Decreto Municipal ..., com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e demais alterações... pelo Decreto 46.209/05 de 15/08/2005, Portaria Intersecretaria...

D

DOEPE -

Pg. 17. DOEPE DOEPE de 29/09/2016

. VI, da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei N 8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento final.... DATA : 09.08.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato. CT.OS.16.6.174 - CI . 031/2016 – CEL 2, DE 03/08/2016. ETP N....FM.16.5.175 - CI 029/2016 - CEL2, de 01/08/2016. ICB 001/2016. Pro...

Pg. 45. Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE-PI de 28/09/2016

/93, com as alterações introduzidas pela Lei federal 8.883/94, Lei Federal 10.520/02, e das demais normas... 70629-SSP-PI e inscrito no CPF sob 018.286.303-49, e a empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei federal 8.666...Pg. 45. Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE-PI de 28/09/2016 Presidente Luci...

Pg. 57. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/09/2016

., da Lei 8666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8883/94. Vigência: 09/09/2016 a 30/04/2017. Valor Total: R.... Processo n.º 23345.002576.2016-81. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado, 2972. Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec... de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei ...

Pg. 187. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/09/2016

pelo Decreto Municipal n.º 11.006/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, modificada pelas Leis Federais n.º 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98... e 9.854/99, à Lei Federal n.º 11.947de 16 de junho de 2009, à Resolução FNDE/CD n.º 038 de 16 de julho de 2009, à... Resolução CD/FNDE 26 de 17 de junho de 2013 e demais normas regula...

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