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26 de agosto de 2016
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 28. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/08/2016

5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna público... Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei..., através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decret...

Pg. 4. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 25/08/2016

Lei 8.666 de 21.06.93, com nova publicação determinada pelo artigo 3º da Lei 8.883 de 08.06.94 e alterações. Data...: A licitação é inexigível com fundamento no “caput” do art. 25, da Lei 8.666/93, Fundamento Data: 19/08/2016 Ordenador.... Dotação: 33390.37.03 – Vigilância Ostensiva Fundamentação Legal: Lei n...

Pg. 173. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

e subsidiariamente pela Lei Federal de 8.666/93 e alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e Lei Complementar 123/2006... Art. 24 inc. XXI da lei 8.666/93. Reconhecimento em 16/08/2016 por Giovanna Luciana Costa Câmara Carlos (Assessora... Jurídica). Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, e...

Pg. 115. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

pela Lei 8.883/94; Data de Assinatura: 09/08/2016; Processo 59400.005386/2015-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DNOCS-34.../93, alterada pela Lei 8.883/94; Data de Assinatura: 17/08/2016; Processo 59400.006600/2010-00. SECRETARIA.... TERMO ADITIVO: 7.182.01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei 8.6...

Pg. 155. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

. LEGAL: Lei 8.666/93, com redação da Lei 8.883/94 e Lei 10.520/2002. VALOR TOTAL: R$ 42.540,86 (quarenta e dois... INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (CNPJ: 86.781.069/0001-15) 5) Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei .... 24, inciso X, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/16 a 28/02/19. ...

Pg. 191. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

regida pela Lei 10.520 /02, Lei 8.666 , de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 , de 08 de junho de 1994..., em conformidade com a Lei 8.666 , de 21/06/93, atualizada pela Lei 8.883 de 08/06/94 e suas alterações, torna público... com a Lei 8.666 , de 21/06/93, atualizada pela Lei 8.883 de 08/...

Pg. 72. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/08/2016

PAMED LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08... 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista... pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em ...

Pg. 73. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/08/2016

, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4. RAZÃO: Dispensa de Licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite... 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, objeto do processo 09/61/000046/2015, adjudicando recursos para aquisição de órteses... DE 23/08/2016 Processo n.º 09/002778/2015 – AUTORIZO a anulaçã...

Pg. 74. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/08/2016

, com alterações pela Lei 8883/1994 de 08/06/1994 4- RAZÃO: Dispensa de licitação tendo em vista o valor inferior ao limite... DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 19/08/2016 Processo .: 0964/000.364/2016 - NAD 691/2015. 1. OBJETO.../08/2016 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESP...

Pg. 106. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/08/2016

, alterada pela Lei 8.883/1991e pela Lei 9.648/1998, tendo em vista o decidido no Processo 09/001.928-2016 e 09/80... DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo 07/004151/2016 Contrato 84/2016 Data da assinatura: 11/08/2016...: Art 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93. REQUERIMENTO DE LICENÇ...

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