Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de março de 2015
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/03/2015

, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5..., com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR....FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8666/93...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/03/2015

. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4..., da Lei 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo... de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Disp...

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/03/2015

: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 de 21/06/93, e com alterações pela Lei 8.883/94, de 08/06/94. 4. RAZÃO... Lei 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, publicada no D.O.U. de 28/05/98. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA.... FUNDAMENTO: Lei 10520/02, Artigo I, Inciso Caput. 4. RAZÃO: Pregão 343/2...

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/03/2015

.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8.883/1994, de 08/06..., com alterações pela Lei n.º 8.883/1994, de 08/06/1994. 4.VALOR: R$ 7.995,00 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais... do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.88...

Pg. 29. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 31/03/2015

que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações... 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna público que encontra-se a disposição dos interessados, à... Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h...

Pg. 5. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 31/03/2015

jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, alterados pela Lei... 8.883/94. Araújos/MG, 19 de março de 2015. SÔNIA MARIA BATISTA COUTO, Prefeita Municipal. Publicado por: Sandra de Fátima... Identificador: 85916A78 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE HOMOL...

Pg. 28. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 31/03/2015

Federal 8883/94, Lei Federal 10.520/02, 10.898/04 e pela Resolução 31/TCERO-2006 e de acordo com as demais normas legais... Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal 8666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei... LICITATÓRIO O prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe são...

Pg. 31. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 31/03/2015

8666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8883/94, Lei Federal 10.520/02... e a empresa FAMARCIA BRASIL LTDA Inscrita no CNPJ 05.598.263/000168 conforme Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal ... esse prazo, fixado no art. 15, § 3º, inciso III, da Lei 8.666/93. 3. ...

Pg. 33. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 31/03/2015

, nos termos do art. 15 Lei Federal 8666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal ... 8883/94, Lei Federal 10.520/02, 10.898/04 e pela Resolução 31/TCERO-2006 e de acordo com as demais normas legais... autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Le...

Pg. 30. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 31/03/2015

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e Lei 9.648/98, independentemente... por: Andréa Lemos Código Identificador: 29B15C39 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO EXTRATO DO CONTRATO 14.../2015 Postado por SEPLAC/PMO – Proc. Licitatório 002/2015 – COPAL/OUTROS I ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11631355/lei-n-8883-de-08-de-junho-de-1994