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14 de fevereiro de 2016
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 58. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/01/2016

art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13... da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001..., com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto ...

Pg. 58. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF... Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001... dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001...

Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

Artigo 26 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05-1998, e tendo... pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05-1998, e tendo em vista a edição da Lei Complementar 897, de 09-05-2001... em atendimento ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal 8.666, de 21-06...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05-1998, e tendo em vista a edição da Lei... de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - Ratifico em atendimento ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal 8.666... 310.193.518-02 53,55 Virginia Aparecida Ferreira Carvalho 03Jul2015 85287 03Ju...

Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

Federal 8.666/93, atualizada pelas Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/99), será composta dos seguintes servidores... Carlos de Oliveira Itapetininga ME, Onde lê, Processo: CDPC123/15, leia-se Processo: CDPC193/15. COORDENADORIA... ao disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações, a situação de inexig...

Pg. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

de Recursos Materiais TORNA PÚBLICO que promoverá sob-regência da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993... atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 26 de Janeiro de 2016...), com fulcro no Artigo 49 da Lei Federal 8.666/93. Indaiatuba, 28 de janeir...

Pg. 192. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

34 a 37 e seus parágrafos da Lei Federal . 8.666 de 21/06/1993, atualizada pela Lei . 8.883 de 08/06/1994 acha... nos termos do § 1° do artigo 34 da Lei Federal . 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. ITAPUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ...: PSI = 52,45 m³ - Data da Assinatura: 28/01/16. Extrato de Ata de Regi...

Pg. 164. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

, com redação da Lei 8.883/94 e legislação posterior. VALOR TOTAL: R$ 36.383,76 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e três.../07, 6.451/08, 7.892/13 e 8.250/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei n° 8.666/93, Resoluções n.ºs 98/09, 169/13 e 183/13... 3.555/00, 3.693/00, 3.784/01, 5.450/05, 6.204/07, 6.451/08, 7.892...

Pg. 171. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

neste instrumento. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666, de 21.06.93, com a redação dada pela Lei Federal n 8.883, de 08.06.94.../93. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666, de 21.06.93, com a redação dada pela Lei Federal n 8.883, de 08.06.94 e alterações...) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CR...

Pg. 199. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

, que fará realizar nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei . 8.883, de 08/06/94, ambas alteradas pela... DE SERVIÇOS GRAFICOS: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. ABERTURA: 23 de feveiro de 2016 às 08:00 horas... Lei 9.648/98 de 27/05/98, e alterações posteriores, bem como a ...

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