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01 de março de 2015
Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Lei 8883/94

Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2015

, com alterações resultantes da Lei 8.883/94 e da Lei 9.648/98, objeto do processo 09/000369/2015, adjudicando... SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93..., RESOLVE: N.º 049 – Designar CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA , Gerente, matrícula 11/2...

Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2015

8.883/94 e da Lei 9.648/98, objeto do processo 09/000260/2015. AUTORIZO o empenho estimativo no valor de R$ 28.000,00... do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de fraldas... com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pe...

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2015

, da Lei 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Inexigibilidade de licitação.../1993 e suas alterações, pela Lei 8.883/94, objeto do processo 09/33000031/2015, adjudicando recursos para prestação..., Inciso IV, da Lei 8666/93 de 21/06/93, e suas alterações. 4.RAZÃO: D...

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2015

.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994... pela Lei 8883/1994 de 08/06/1994 4- RAZÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 5- VALOR: R$ 54.985,68 (Cinquenta e quatro mil... por inexigibilidade de acordo com o artigo 25 inciso I da lei 8666/9...

Pg. 90. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

/1993, alterada pela Lei Federal 8.883/1994 e demais alterações posteriores, no artigo 3º da Lei Municipal 13.278..., alterada pela Lei Federal 8.883/1994 e demais alterações posteriores, no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/2002, no..., que ACOLHO com razão de decidir pela competência a mim atribuída pelo ...

Pg. 94. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e SF 13/2001.../08.917.451/0001-08 66942 3.460,30 RETIFICAÇÃO DA PEBLICAÇÃO DE 21/02/2015 Onde se lê : 2014-0.119.554-9 , leia - se 2014... das atribuições a mim conferidas pela Portaria 2697/05/SME e fundamento no art...

Pg. 98. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

, com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, alterada pela Lei Federal 8.883/94..., combinada com a Portaria 2.752/2014 SMS.G, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, c/c.../CGP e com fundamento no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações ...

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

nos casos de descumprimento às obrigações de acordo com a Lei Federal - 8.666/93, atualizada pela Lei Federal - 8.883/94...: 71/2015 - Empresa 2015NE00112; Glaxosmithkline Brasil Ltda Processo: 94/2015 - Empresa 2015NE00114; Comercial 3 Albe... da representação contidas nos documentos em anexo, determino, nos termos d...

Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

- 8.666/93, atualizada pela Lei Federal - 8.883/94, indicamos a seguir os pagamentos que serão efetuados fora da ordem...  Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.  05/2014 – 08  903,00  Portal Ltda.  15/2014 – 02 143/2014... – 09170/2014 – 08 171/2014 – 03  2.164,71  União Química Farmacêutica Naciona...

Pg. 101. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

atualizada pelas Leis Federais n.º 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, c/c a Lei Estadual n.º 6.544/89, HOMOLOGO.../15P0092/2015 Processo FUNAP 0092/2015 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25,CAPUT, DA LEI FEDERAL.../0001-08), com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, vi...

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