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JusBrasil - Tópicos
04 de maio de 2016
Lei nº 8.076 de 23 de Agosto de 1990

Lei 8076/90

Lei nº 8.076 de 23 de Agosto de 1990

Estabelece hipóteses nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0024139-34.2015.5.24.0022 - ROPS - 05/04/2016 do TRT-24

Processo Nº ROPS-0024139-34.2015.5.24.0022 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO MARCELO DALANHOL (OAB: 18406-A/MS) ADVOGADO NADINE CAETANO DO CARMO (OAB: 18405-A/MS)

Pg. 354. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 05/04/2016

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0024139-34.2015.5.24.0022-ROPS A C Ó R D Ã O 2ª TURMA Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : BRF S.A. Advogados : Nadine Caetano do

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1642008720085020446 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Nº 0164200-87.2008.5.02.0446 RECURSO ORDINÁRIO - 7ª TURMA ORIGEM: 6ª VT/ Santos - SP RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Andamento do Processo n. 22616420158060067/0 - 04/03/2016 do TJCE

Proc. nº 22616420158060067/0 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Reclamante: ERITON DO NASCIMENTO PASSOS Adv(a): DR. KARLOS

Andamento do Processo n. 3625-1635 chaval@tjce.jus.br 04/03/16 - 04/03/2016 do TJCE

COMARCA DE CHAVAL / CEARÁ Fone do fórum de Chaval/CE (88) 3625-1635 chaval@tjce.jus.br 04/03/16 JUIZ(A) DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA / DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANK JOSÉ DUARTE DA SILVA

Andamento do Processo n. 27059720158060067/0 - Procedimento do Juizado Especial Restituição de Valor - 04/03/2016 do TJCE

Proc. nº 27059720158060067/0 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL RESTITUIÇÃO DE VALOR E INDENIZAÇÃOReclamante: CRISTIANE DA SILVA BRITO Adv(a): DR. JORGE UMBELINO DA SILVA, OAB/CE nº 23.626

Pg. 424. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 04/03/2016

‘TJMS-0088954) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PEDIDO DE EXCLUSÃO DE NOME

Pg. 425. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 04/03/2016

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Parte autora: ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO Adv.: DR. JORGE UMBELINO DA SILVA, OAB/CE nº 23.626 Parte ré: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A Adv.:

Pg. 426. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 04/03/2016

(…);VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele

Pg. 427. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 04/03/2016

24460520158060067/0 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte autora: ALDA MARIA DA ROCHA COSTA Adv.: DR. JORGE UMBELINO DA SILVA, OAB/CE nº 23.626 Parte ré: MAGAZINE LUÍZA S.A Adv.: DR(A). WILSON SALES BELCHIOR,

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