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JusBrasil - Tópicos
05 de maio de 2016
Lei nº 8.027 de 12 de Abril de 1990
Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 25/04/2016

PORTARIA GP N. 195, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Portaria da Presidência PORTARIA GP N. 195, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições

Pg. 487. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/03/2016

sendo que os processos estavamali para aguardaremenvio a umsetor.Ocorre que, contrariamente ao alegado, o armário não era coletivo. Na Busca e Apreensão feita no local de trabalho do réu, a agência

Pg. 653. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/03/2016

pagamento a HÉLIO das quantias solicitadas nas datas dos atendimentos. Os segurados Romildo e Nilton disseramque só não efetuaram os pagamentos porque seus benefícios não foramconcedidos. Do valor

Pg. 655. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/03/2016

acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comtrânsito emjulgado; 35) autos n. 10803-74.2010.403.6110 -sentença condenatória, confirmada por acórdão proferido pelo Tribunal

Pg. 656. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/03/2016

liberdade, haja vista a inocorrência de circunstância que enseje o encarceramento, como condição para apresentação de recurso. Porém, entendo necessária a instituição de medidas cautelares, a fimde

Pg. 657. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/03/2016

n. 8.112/90; item XV, letra a, do Decreto n. 1.171/94 e arts. 185 e 187 da Portaria MPS n. 26/2007), às penas de:RECLUSÃO: 05 anos e 09 meses e 10 dias -início do cumprimento emregime semiaberto

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/03/2016

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 640, DE 3 DE MARÇO DE 2016 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto

Pg. 755. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 07/03/2016

multa fixada no mínimo legal", oferecendo seguro garantia judicial, a fim de que a "ANP se abstenha de realizar a cobrança, execução ou aplicação de qualquer sanção, bem como a respectiva inscrição

Pg. 349. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/03/2016

ilicitude da conduta denunciada.Ademais, a causa prevista no artigo 23, inciso II do Código Penal requer a prática de uma conduta tida como ilícita emrazão de obrigação imposta por lei.Ora, a lei não

Pg. 118. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 14/01/2016

subjetivo).Ocorre que as provas constantes nos autos são suficientes e sólidas a provaremo contrário.Os documentos constantes nos Apensos VII, XVIII e no Apenso Operação Maternidade demonstramque: a)

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