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01 de maio de 2016
Artigo 101 da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Art. 101 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei 4320/64

Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.

Pg. 2. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 19/04/2016

confronta com a Avenida Perimetral 01 - TRECHO 02; c) Parque Linear do Rio Capivari - Setor 2B - Área de Preservação Permanente, com área de 990,54m² e com: 18,07m, deflete à esquerda em curva por

Pg. 10. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 18/04/2016

Espírito Santo, em sessão plenária realizada no dia vinte e três de fevereiro de dois mil e dezesseis, sem divergência, julgar improcedente o presente incidente de suspeição para rejeitar a suspeição

Pg. 12. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 18/04/2016

to e Destinação Final de Esgoto, e a conta de Créditos diversos a receber (independente da execução orçamentária) acima relacionados (R$ 8.311.145,11). Provavelmente, a ausência de baixa pelo

Pg. 13. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 18/04/2016

a esta Corte de Contas; IV – EXTINÇÃO do processo sem resolução do mérito por ilegitimidade da parte em relação ao sr. Ezequiel Virgem Santana, com fulcro no art. 267, VI, CPC, c/c art. 70, LC

Pg. 3. Diário Oficial do Município de São Gonçalo DOM-QSD-RJ de 18/04/2016

funcional do órgão Central de Controle Interno, em que lhe garante os meios legais para aprovação das contas financeiras do Município; CONSIDERANDO a necessidade de organizar e executar, com cautela

Pg. 5. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE-MA de 18/04/2016

o Código Tributário do Município (seção III, subitens 4.3 e 4.4); 5. o Poder Legislativo aplicou 7,31% do total da receita corrente líquida em despesa com pessoal, descumprindo a norma contida no

Pg. 4. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE-MA de 13/04/2016

Comunicação à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Encaminhamento de cópia de peças processuaisà Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral do Município

Pg. 4. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE-MA de 12/04/2016

Comunicação à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Encaminhamento de cópia de peças processuaisà Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral do Município

Pg. 22. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 11/04/2016

desperdício de recursos públicos; 9.7 Providencie a designação formal de servidor ou comissão para o recebimento e atestação das mercadorias, mesmo quando não ocorre a formalização de instrumento

Pg. 23. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 11/04/2016

CEF 001.000-6 Corrente R$ 0,00 CEF 023.71-2 Corrente R$ 0,00 BB 14.613-7 Aplicação R$ 0,00 BB 58.022-8 Aplicação R$ 0,00 BB 6.417-3 Aplicação R$ 0,00 Banestes 11.141.983 Aplicação R$ 0,00 Banestes

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