Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de abril de 2015
Artigo 101 da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Art. 101 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei 4320/64

Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 33872014 MS 1488062

DOS ARTIGOS 101 A 105, DA LEI FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO, CONFORME ESTABELECE... dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64 e foi verificado o equilíbrio fiscal na execução do Orçamento do Órgão.... APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 4.320...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 173352012 MS 1295368

. APRESENTA-ÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO..., porquanto os resultados do exercício foram corretamente demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal ... 4.320/64 e foi verificado o equilíbrio fiscal na execução do orçamento do...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 64242013 MS 1413637

demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64 e foi verificado o equilíbrio fiscal na execução.... APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO... as autoridades administrativas competentes demais interessados, ...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 50682012 MS 1296142

corretamente demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64 e foi verificado o equilíbrio fiscal.... APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTODO ÓRGÃO... deste julgamento as autoridades administrativas competentes dema...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 38902014 MS 1488979

do exercício foram corretamente demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64 e foi verificado.... APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO... do resultado deste julgamento as autoridades administrativas com...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. BALANÇO GERAL: 24102010 MS 977315

DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 4.320/64. RESULTADOS DO EXERCÍCIO DEMONSTRADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 101 A 105... que os resultados do exercício foram corretamente demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64..., DA LEI FEDERAL 4.320/64. SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADE...

TCE/MS

TCE/MS -

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 33872014 MS 1488062

DEMONSTRADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 101 A 105, DA LEI FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO... demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64 e foi verificado o equilíbrio fiscal na execução... DE FUNDO MUNICIPAL. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA...

TCE/MS

TCE/MS -

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 173352012 MS 1295368

corretamente demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64 e foi verificado o equilíbrio fiscal... FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI DE RESPONSABILIDADE... deste julgamento as autoridades administrativas competentes demais i...

TCE/MS

TCE/MS -

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 64242013 MS 1413637

corretamente demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64 e foi verificado o equilíbrio... DE FUNDO MUNICIPAL. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO... do resultado deste julgamento as autoridades administrativas competentes ...

TCE/MS

TCE/MS -

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: 50682012 MS 1296142

do exercício foram corretamente demonstrados, nos termos dos Artigos 101 a 105, da lei Federal 4.320/64 e foi verificado... DE FUNDO MUNICIPAL. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 4.320/64. EQUILÍBRIO FISCAL NA EXECUÇÃO... do resultado deste julgamento as autoridades administrativas compet...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11661470/artigo-101-da-lei-n-4320-de-17-de-marco-de-1964