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29 de abril de 2016
Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Decreto 94664/87

Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

Pg. 57. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/04/2016

de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos 94.664 /87, 3.298 /99, 6.944 /09 e 7.485 /11... 10.667 /03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto 6.944 /09 de 21 de agosto de 2009... meses com fundamento na Lei 8.745/93 e suas alterações.  OBS 1: O ...

Andamento do Processo n. 2014/0149619-2 - Recurso Especial - 28/04/2016 do STJ

(1119) RECURSO ESPECIAL Nº 1.462.304 - SC (2014/0149619-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Andamento do Processo n. 0019314-47.2014.814.0301 - Autos de Ação Ordinária - 28/04/2016 do TJPA

PROCESSO: 00193144720148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA Ação: Procedimento ordinário em: 04/04/2016---AUTOR:MARILZA DO CARMO

Pg. 1902. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/04/2016

caput, 4º, VI, e 6º da Lei n. 7.377/1985, 2º, 5º e 207 da Constituição Federal, 2º, § 1º, da Lei n. 11.892/2008, 19 do Decreto n. 6.944/2009, 41 da Lei n. 8.666/91, 3º, da Lei n. 7.596/87 e 64 do

Pg. 261. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 28/04/2016

casos concretos. Manifesta-se, ainda, no sentido de que o servidor público já usufrui o pagamento de gratificação pelo tempo em que ocupa o cargo, na medida em que recebe triênio, que importa em

Andamento do Processo n. 0009136-49.2007.4.01.3803 - Apelação Cível - 27/04/2016 do TRF-1

Numeração Única: 0009136-49.2007.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL N. 2007.38.03.009500-4/MG : JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO RELATOR (A) NASCIMENTO APELANTE : MARIA FRANCELINA SILAMI IBRAHIM DRUMMOND

Andamento do Processo n. 0002515-42.2012.4.01.3809 - Apelação/reexame Necessário - 27/04/2016 do TRF-1

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0002515-42.2012.4.01.3809/MG : DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES RELATOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL/MG PROCURADOR : DF00025372 - ADRIANA

Andamento do Processo n. 0049804-03.2016.4.02.5102 - 27/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LEOPOLDO MUYLAERT 1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS 7 -

Andamento do Processo n. 2015/0166804-3 - Agravo / Recurso Especial - 27/04/2016 do STJ

(2414) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742.366 - AP (2015/0166804-3) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ

Pg. 1343. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/04/2016

INVIABILIDADE DE REEXAME EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. (II) INOVAÇÃO RECURSAL. TESE DE QUE O TERMO FINAL PARA O PAGAMENTO DA ALUDIDA GRATIFICAÇÃO SERIA A

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