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27 de julho de 2016
Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Decreto 94664/87

Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2016

a 25/01/2017, de acordo com o art. 47, item II, do Anexo ao Decreto 94.664, de 23/07/1987 e em conformidade... de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria 889, de 18 de julho... APARECIDA MESQUITA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIA...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2016

o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto 94.664/87, no Decreto 1.387/95, com redação dada pelos Decretos 2.349.../2015, publicado no DOU de 23/03/2015, homologado através do Edital 149/2015, publicado no DOU de 29/07/2015, em regime... Lei 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. DEN...

Andamento do Processo n. 0126596-44.2015.4.02.5001 - 26/07/2016 do TRF-2

de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei 7.596/87, aprovada pelo Decreto 94.664/87... da correspondente Representação Mensal. (Vide Decreto-Lei 2.365, de 1987) - Artigo 4º, parágrafo único da Lei n.º 5.843.../87, Decreto 94.664/87 (que aprova o Plano único de Classificação e Ret...

Andamento do Processo n. 0001719-88.2013.4.02.5102 - 26/07/2016 do TRF-2

(art. 38 do Decreto 94.664 ), com adicional de 1/3, ao argumento de que trabalhou como professor visitante na COPPE... AVENIDA Venezuela, 134 Bloco A - 10º andar - SAÚDE - RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil - CEP: 20081-312 Processo 0001719... com o contrato de fls. 18/19, a relação de trabalho em tela é regida pela Lei...

Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2016

, e o disposto no Decreto 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação. O edital... de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto 4.175... dias, de 24/07/2016 até 23/07/2017. Data e Assinaturas: 22/07/2016 - GA...

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2016

A (criado pela Lei n 7.596, de 10/04/1987; pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987; e pela Lei 12.772, de 31/12/2012... para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135... renda, nos termos do Decreto . 6.135, de 26/06/2007. 3.10.3 O Formulá...

Pg. 24. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2016

, página 23, de 20 de abril de 2016. KLAUS WERNER CAPELLE EDITAL 164. DE 22 DE JULHO DE 2016 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL..., os Decretos nºs 94.664 /1987, 3.298 /1999 e 6.944 /2009, as Portarias nºs 450, de 6 de novembro de 2002 e 124, de 15...800125 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL 163, 19 DE JULHO DE ...

Pg. 1115. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 26/07/2016

de quarenta e cinco dias (art. 38 do Decreto 94.664), com adicional de 1/3, ao argumento de que trabalhou como professor... SUBSTITUTO CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. LEI 8.745/93. EXTINÇÃO DO CONTRATO. TÉRMINO DO PRAZO ESTABELECIDO... de serviços, nos termos da Lei 8.745/93), mas que, ao términ...

Pg. 63. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 26/07/2016

Lei n.º 7.596 /87, Decreto 94.664 /87 (que aprova o Plano único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos... Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei 7.596 /87, aprovada pelo Decreto 94.664... funcional, com valorização do desempenho e da titulação do servidor. (Vid...

Andamento do Processo n. 0028519-19.2011.4.01.3400 - Apelação Cível - 25/07/2016 do TRF-1

AO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. DECRETO 94.664/87, ART. 14, INCISO I. IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO... com o cargo de Analista de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia. 4. O Decreto 94.664/87... 8.112/90. 1. Cuida-se de decisão proferida na regência do CPC de 1973, sob o qual também foi ma...

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