Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de agosto de 2016
Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Decreto 94664/87

Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

Andamento do Processo n. 990.171 - Recurso Extraordinário / Agravo - 29/08/2016 do STF

, ao examinar a legislação local aplicável à espécie (Decreto n. 94.664/87 e Resolução n. 07/2003 do CONSUNI) e o conjunto...

Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2016

os Decretos 94.664/87, 3.298/99, 6.944/09 e 7.485/11, e as Leis 12.772/12 e 8.112/90, divulga a lista..., observado o número máximo de aprovados conforme Anexo II do Decreto 6.944/2009, respeitando-se os candidatos empatados... da Prova Objetiva e da Prova Teórico/Prática, observado o número máxim...

Pg. 28. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2016

94.664/87, 3.298/99, 6.944/09 e 7.485/11, e as Leis 12.772/12 e 8.112/90, divulga a lista de homologados... O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos ... FERREIRA DE SOUSA Cnpj 04.931.991/0001-87 foi a vencedora dos itens: 1,2...

Pg. 237. Supremo Tribunal Federal STF de 29/08/2016

, ao examinar a legislação local aplicável à espécie (Decreto n. 94.664/87 e Resolução n. 07/2003 do CONSUNI) e o conjunto... funcional. Inteligência da Lei Complementar 1.080/2008. Inexistência de violação da estabilidade e irredutibilidade.... Inocorrência de ofensa ao direito e garantias constitucionais”. (eDOC 4...

Andamento do Processo n. 07.2012.4.01.3400 - 25/08/2016 do TRF-1

94.664, de 23 de julho de 1987, com suas alterações. Na aplicação da GEAD, a lei foi muita exaustiva na tentativa... das instituições federais de ensino previstas na Lei 7.596/87 e no Decreto 94.664/87, que instituíram o Plano Único... e tecnológico das instituições federais de ensino, de que tratam a Lei . 7....

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

. 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto . 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs... . 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto de 12/04/2016...: Rescindir, a pedido, o Contrato determinado pela Portaria . 1.767, de...

Pg. 1248. Caderno Judicial - SJDF. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 25/08/2016

, e o Decreto no 94.664, de 23 de julho de 1987, com suas alterações. Na aplicação da GEAD, a lei foi muita exaustiva... aos docentes das instituições federais de ensino previstas na Lei 7.596/87 e no Decreto 94.664/87, que instituíram... 10.971/2004, determinou que a GEAD seria devida aos servidores titulares...

Andamento do Processo n. 0000235-07.2016.403.6007 - 24/08/2016 do TRF-3

lhe da direito a nomeação emvaga existente emuniversidade tambemfederal, emoutro estado.- O decreto no. 94.664/87 apenas... na lista de aproveitamento do certame. Afirma que constou da Chamada Pública IFMS 002/2016, destinada a aproveitamento... da Chamada Pública 002/2016, não o prejudicando emrelação à manifes...

Andamento do Processo n. 0704398-70.2016.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/08/2016 do TJDF

denunciada. Como se sabe, nos termos do art. 14, inc. I, do anexo ao Decreto 94.664/1987, é vedado, para professores...Andamento do Processo n. 0704398-70.2016.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/08/2016 do TJDF ... técnicoprofissionais. A Lei n.º 12.772, de 2012, que dispôs sobre os regimes de t...

Andamento do Processo n. 0704398-70.2016.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/08/2016 do TJDF

denunciada. Como se sabe, nos termos do art. 14, inc. I, do anexo ao Decreto 94.664/1987, é vedado, para professores...Andamento do Processo n. 0704398-70.2016.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/08/2016 do TJDF ... técnicoprofissionais. A Lei n.º 12.772, de 2012, que dispôs sobre os regimes de t...

×