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01 de agosto de 2014
Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Decreto 94664/87

Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/08/2014

, inciso III, do Decreto . 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto . 1.387, de 7 de fevereiro de 1995..., do Decreto . 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto . 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada..., de 23 de julho de 1987; no Decreto . 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação d...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/08/2014

, Inciso II do Decreto 94.664/87 e a solicitação constante no Processo 23249.026331/2014-76, resolve: Autorizar..., e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 074/2014, de 07/05/2014... 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicad...

Pg. 274. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 01/08/2014

, DA LEI . 1.060/50. ADMINISTRATIVO. LEI . 7.596/87. DECRETO . 94.664/87. PORTARIA MINISTERIAL . 475/87. 1 - A simples... (Resolução 297/2011). 5. Assim sendo, considerando a responsabilidade e os reflexos econômicos que incidirão... Cível a assinar os expedientes necessários ao cumprimento desta decisão. Em...

Pg. 51. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 31/07/2014

. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. ART. 4º, DA LEI 1.060/50. ADMINISTRATIVO. LEI 7.596/87. DECRETO 94.664/87.... PORTARIA MINISTERIAL 475/87. 1 - A simples afirmação da necessidade da justiça gratuita é suficiente para o deferimento.... Nos termos do que dispõe a Lei n.º 1.060/50, a assistência ju...

Pg. 58. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 31/07/2014

, DA LEI 1.060/50. ADMINISTRATIVO. LEI 7.596/87. DECRETO 94.664/87. PORTARIA MINISTERIAL 475/87. 1 - A simples.... BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. 1. Nos termos do que dispõe a Lei n.º 1.060/50... 1.060/50 ter sido recepcionado pela atual Constituição Federa...

Pg. 81. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 31/07/2014

DO BENEFÍCIO. ART. 4º, DA LEI 1.060/50. ADMINISTRATIVO. LEI 7.596/87. DECRETO 94.664/87. PORTARIA MINISTERIAL ... a quem afirmar tal condição. Portanto, o ônus da prova não é do peticionário, mas sim da parte contrária. (TRF 4ª R., AC n.º... matéria já suscitada e decidida no âmbito de agravo de instrumento...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/07/2014

94.664, de 23/07/1987, no Estatuto e no Regimento Geral da UFMT, bem como na legislação pertinente. 15. DA HOMOLOGAÇÃO... II do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, e observando-se a ordem decrescente de classificação. 13.12 Nenhum... dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprov...

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/07/2014

de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto n 94.664, de 23/07/87; f) Não ter sido contratado... 154055), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o Registro de Preços para aquisição, de serviços... da Ata (UASG 154055), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3....

Pg. 274. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 31/07/2014

, DA LEI . 1.060/50. ADMINISTRATIVO. LEI . 7.596/87. DECRETO . 94.664/87. PORTARIA MINISTERIAL . 475/87. 1 - A simples... (Resolução 297/2011). 5. Assim sendo, considerando a responsabilidade e os reflexos econômicos que incidirão... Cível a assinar os expedientes necessários ao cumprimento desta decisão. Em...

Pg. 21. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 30/07/2014

, a existência de fumus boni iuris que justifique a concessão da medida pleiteada. Isso porque o Decreto 94.664 /1987, em seu art..., outro de professor no Município de Rio das Ostras. Precedente da Turma. 5. Para fins de ressarcimento ao erário, a Lei .... Intimem-se. Vitória, 28 de julho de 2014. (assinado eletr...

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