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20 de abril de 2014
Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Decreto 94664/87

Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

de cargos, código de vaga 0858819, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria... com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC 111, de 02/04/2014, Campus Capanema... de cargos, código de vaga 0925500, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria...

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Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

de cargos, código de vaga 0925544, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria... com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC 111, de 02/04/2014, Campus Tomé-Açu... de cargos, código de vaga 0925546, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria...

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Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

, Inciso II do Decreto 94.664/87 e a solicitação constante no Processo 23172.001180/2013-11,resolve Autorizar... de suas atribuições conferidas pela Portaria 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012, resolve: Art. 1° - Constituir... de sua publicação. JOLCEMAR FERRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA 341, DE 14 DE ABRIL...

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Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

de cargos, código de vaga 0919237, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria... com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC 111, de 02/04/2014, Campus Parauapebas... de cargos, código de vaga 0925558, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria...

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Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

a Lei 7.596, de 10/04/1987, o Decreto 94.664, de 23/07/1987, a Lei 11.784, de 22/09/2008 e Lei 12.772/2012. 1.3... e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, na Deliberação CEPE/UFRRJ 75/2013, revista com base no Decreto... (cento e trinta e seis reais) 2.13.2 Haverá isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto 6.593/2008 c/c Decreto...

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Pg. 123. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

vagos na Classe A, denominação Professor Adjunto A (criados pela Lei n 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto 94.664, de 23.... Das Atribuições do Cargo: De acordo com o Decreto n 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo: I - as pertinentes à... de assinatura: 04/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 8.958/94; Decreto 7.423/2010; Decreto 94.664...

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Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/04/2014

e 11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009, as Portarias nºs 450, de 06 de novembro de 2002 e 124.... Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei . 8.666/93, do Decreto n : 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei... Homologa o encerramento do concurso público para o Magistério Superior referente ao Edital 163/2012, por desistência...

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Pg. 83. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/04/2014

. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei 8.745... candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei . 7.596 de 10/4/1987 e o Decreto ... indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades responsáveis pelo processo seletivo (item 2.3). 6- Poderá...

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Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/04/2014

o que dispõem as Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e 11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999... da Lei 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial... que não ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando...

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Inteiro Teor. AGRAVO INOMINADO: AGI 20140020057624

. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. ART. 4º, DA LEI 1.060/50. ADMINISTRATIVO. LEI 7.596/87. DECRETO 94.664/87... 475/87, ao regular e efetivar o enquadramento previsto na Lei 7.596/87 e no Decreto 94.664/87, extrapolou os limites.... PORTARIA MINISTERIAL 475/87. 1 - A simples afirmação da necessidade da justiça gratuita é suficiente para...

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