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28 de fevereiro de 2015
Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Decreto 61843/67

Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.

Pg. 135. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 12/02/2015

. 66/75), cópia do Decreto n.º 6.633, de 5 de novembro de 2008 (fls. 76/77), cópia do Decreto n.º 61.843, de 5 de dezembro...). Registrou que “dentre as finalidades regimentais dessa Escola (Resolução TJ/RN 05/88, de 01 de dezembro de 1988), está... de 1967 (fls. 78/89), cópia do Decreto-Lei n.º 8.621, de 10 de jane...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/02/2015

Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1º... "V", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05..., alínea "V", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC,...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/02/2015

", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967..., aprovado pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1º Reconduzir SERGIO TEIXEIRA COSTA e designar... conferidas pelo art. 18, inciso III do Decreto 7.661, de 28...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/02/2015

", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967... de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1º Designar... pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967, resolve: Art...

Pg. 400. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 02/02/2015

do Comércio (Decretos-Lei 2.381/1940 e 8.621/1956 e Decreto 61.843/1967), bem como a circunstância de ela ter... autos, proponho a revisão da tese adotada no RE 578.635/RS, submetendo essas questões à apreciação.../2013) No mesmo sentido, a fundamentação da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 603.624 RG/...

Pg. 179. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/01/2015

sobre a administração do SENAC, que cabia somente ao seu presidente (art. 25 do Decreto 61.843/67). Assim, entende que não poderia ser... (Ofício 2518/05) no sentido de que se observasse a regra de paridade de contribuição entre participante e patrocinador... de previdência complementar, o art. 202, § 3º, da CF, ju...

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2014

de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, inciso VII, do Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967..., aprovado pela Portaria Ministerial 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve: DESIGNAR SUZANA RODRIGUES DA CUNHA, CPF ... Portaria Ministerial 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve: DESIGNAR...

Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 789874 DF

- receitas operacionais; VII - contribuição prevista no art. 1º do Decreto-Lei 1.989, de 28 de dezembro de 1982, combinado... com o art. 5º do Decreto-Lei 1.146, de 31 de dezembro de 1970, que continuará sendo recolhida pelo Instituto Nacional... Sem prejuízo do disposto no artigo 183 do Decreto lei 200, de 2...

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/12/2014

SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, inciso VII, do Decreto 61.843, de 5 de dezembro... de Segurança Para Grandes Eventos DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA 95, DE 23 DE DEZEMBRO... da Previdência Social . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA 562, DE...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RecOrd 3582120135050009 BA 0000358-21.2013.5.05.0009

do Decreto no 61.843/67, que regulamenta o funcionamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. Assim me...Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RecOrd 3582120135050009 BA 0000358-21.2013.5.05.0009 3ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO ..., nos autos da própria Reclamação Trabalhista, não encontre óbice no art. 32,...

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