Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2016
Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Decreto 61843/67

Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.

Inteiro Teor. : 175035020145160009 0017503-50.2014.5.16.0009

sem contrato - 26/02/2010 a 07/03/2011 - e violaria o art. 41 do Decreto 61.843/1967 que exige prévio processo seletivo para... DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma Identificação PROCESSO 0017503-50.2014.5.16.0009 (RO) RECORRENTE: SERGIO SAMPAIO...

Andamento do Processo n. 0000688-66.2013.5.10.0821 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-10

da imunidade tributária que goza a executada (Decreto-Lei . 8.621/1946 c/c Artigo 7º do Decreto . 61.843/67 e nos Artigos 11...Andamento do Processo n. 0000688-66.2013.5.10.0821 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-10 Processo RTSum-0000688... a 13 da Lei . 2.613/55). Após intimem-se as partes dos novos valores apurad...

Pg. 880. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 24/05/2016

o benefício da imunidade tributária que goza a executada (Decreto-Lei . 8.621/1946 c/c Artigo 7º do Decreto . 61.843/67... prazo de 05 dias. GURUPI, 6 de Maio de 2016 REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo ...Pg. 880. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região T...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016

de 1991, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP 4 de 12... de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP ... 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 4.0...

Andamento do Processo n. 0000688-66.2013.5.10.0821 - RTSum - 11/05/2016 do TRT-10

da imunidade tributária que goza a executada (Decreto-Lei . 8.621/1946 c/c Artigo 7º do Decreto . 61.843/67...Andamento do Processo n. 0000688-66.2013.5.10.0821 - RTSum - 11/05/2016 do TRT-10 Processo RTSum- 0000688...) Conclusão ao Exmo. Juiz (a) do Trabalho feita pelo servidor DELTRI PERINAZZO, no dia 05/05/2...

Pg. 742. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 11/05/2016

. 8.621/1946 c/c Artigo 7º do Decreto . 61.843/67 e nos Artigos 11 a 13 da Lei . 2.613/55). Após intimem-se as partes... respeito as contribuições previdenciárias, face o benefício da imunidade tributária que goza a executada (Decreto-Lei ...Pg. 742. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 ...

Pg. 62. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2016

de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.19, inciso II, do Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967..., de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Lei 11.890, de 24... dada pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De...

Pg. 75. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/04/2016

do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836 , de 5 de dezembro de 1967, e no inciso VI do art. 22 , e parágrafo único..., aprovado pelo Decreto 57.375 , de 2 de dezembro de 1965, no art. 32 , alínea e, do Regimento do Serviço Nacional..., do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC,...

Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2016

N 837 - Tornar sem efeito a Portaria CRH no 658, de 31/03/2016, publicada no D.O.U. no 62, de 01/04/2016, Seção 2, página 72, que concedeu Aposentadoria à servidora, LUCIA DE FATIMA MAPURUNGA

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2016

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO PORTARIA Nº 20/SEPESD/SG - MD, DE 6 DE ABRIL DE 2016 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência

×