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21 de setembro de 2014
Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Decreto 61843/67

Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2014

", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967... o art. 3 , inciso I, do Decreto n 4.050, de 12 de dezembro de 2001, em conformidade com o art. 93, inciso II, da Lei n..., da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário ...

Pg. 1541. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 12/09/2014

8.621/1946 e Decreto 61.843/1967. 4. O SENAC, por ser beneficiário de isenção fiscal ampla - conforme os arts. 12 e 13... de entidade de assistência social do SENAC avulta da legislação que o institui e regulamenta sua atuação - Decreto-Lei...

Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/09/2014

, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no... - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no inciso VI do art. 22, e parágrafo único..., regulamentado pelo Decreto n 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o di...

Pg. 11. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/09/2014

pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para o quadriênio 2014/2018, com mandato até vinte e três de junho de dois mil... - A Sociedade será regida pelo disposto neste Estatuto Social, bem como pelo estabelecido na Lei 6.404, de 15 de dezembro....A.. Jucerja reg. sob o 2630118 em 30/05/2014. Valéria G. M....

Pg. 1599. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 29/08/2014

que o institui e regulamenta sua atuação - Decreto-Lei 8.621/1946 e Decreto 61.843/1967. 3. O SENAC, por ser beneficiário... do artigo 5º do Decreto-lei 1569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2014

pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967, resolve Art. 1º Designar ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES e GARABED KENCHIAN...     PORTARIA 737, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso da competência que lhe foi subdelegada... pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria 1.056/Casa Civil/P...

Pg. 162. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 25/08/2014

de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para a fruição do benefício...". Assim, a Instrução Normativa 7/2013 não inovou a ordem jurídica, uma vez que, por meio dela, a Corregedoria-Geral... da justiça, conforme aludido na Lei 6.888/77. Aliás, no mesmo...

Pg. 162. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/08/2014

de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para a fruição do benefício...". Assim, a Instrução Normativa 7/2013 não inovou a ordem jurídica, uma vez que, por meio dela, a Corregedoria-Geral... da justiça, conforme aludido na Lei 6.888/77. Aliás, no mesmo...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2014

do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC, aprovado pelo Decreto n 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1... que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União... da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto ...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2014

-SENAC, aprovado pelo Decreto n 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1 Ficam designados JOSÉ BISPO BARBOSA... pelo Decreto n 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1 Ficam designados ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 20...

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