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01 de setembro de 2014
Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Decreto 61843/67

Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.

Pg. 1599. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 29/08/2014

que o institui e regulamenta sua atuação - Decreto-Lei 8.621/1946 e Decreto 61.843/1967. 3. O SENAC, por ser beneficiário... do artigo 5º do Decreto-lei 1569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2014

pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967, resolve Art. 1º Designar ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES e GARABED KENCHIAN...     PORTARIA 737, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso da competência que lhe foi subdelegada... pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria 1.056/Casa Civil/P...

Pg. 162. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 25/08/2014

de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para a fruição do benefício...". Assim, a Instrução Normativa 7/2013 não inovou a ordem jurídica, uma vez que, por meio dela, a Corregedoria-Geral... da justiça, conforme aludido na Lei 6.888/77. Aliás, no mesmo...

Pg. 162. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/08/2014

de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para a fruição do benefício...". Assim, a Instrução Normativa 7/2013 não inovou a ordem jurídica, uma vez que, por meio dela, a Corregedoria-Geral... da justiça, conforme aludido na Lei 6.888/77. Aliás, no mesmo...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2014

do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC, aprovado pelo Decreto n 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1... que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União... da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto ...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2014

-SENAC, aprovado pelo Decreto n 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1 Ficam designados JOSÉ BISPO BARBOSA... pelo Decreto n 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1 Ficam designados ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 20...

Pg. 144. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 08/08/2014

privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para a fruição do benefício... a que se referirem." Ocorre que a instrução normativa 7/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, em seu artigo 2º... para as unidades estatizadas, que pertencem integralmente ao Fundo da...

Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/08/2014

o disposto no art. 22, inciso VII, do Decreto n 61.843, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento do Serviço Nacional.... 38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR OTACÍLIO DE LIMA ARAÚJO, CPF ... o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto n...

Ação Civil de Improbidade Administrativa: 12524077 PR 1252407-7 (Decisão Monocrática)

". Observa-se, pois, que os recursos manejados pelo Senac, instituição de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não...-se, pois, que os recursos manejados pelo Senac, instituição de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não... das custas foi concedida através da Lei Estadual 688/1977, no intuito ...

Pg. 80. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/07/2014

de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1º Designar... do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art...", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pel...

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