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31 de julho de 2014
Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Decreto 61843/67

Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.

Pg. 80. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/07/2014

de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1º Designar... do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art...", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pel...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2014

, do Decreto n 61.843 , de 5 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem... Comercial - SENAC, com a nova redação aprovada pelo Decreto n 5.728 , de 16 de março de 2006, resolve 342 - Designar LUCIANA... de dezembro de 1990, e o estabelecido na Lei 11.356 , de 19 de outubro ...

Ação Civil de Improbidade Administrativa: 12441995 PR 1244199-5 (Decisão Monocrática)

-se, pois, que os recursos manejados pelo Senac, instituição de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo... (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para a fruição do benefício fiscal...) a isenção parcial do recolhimento das custas foi c...

Pg. 101. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 25/07/2014

, instituição de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para... o artigo 2º, parágrafo único, da Lei estadual 6.888/77, que abrange apenas os "serventuários da justiça" (arrolados no... interesse da Justiça". Assim, a Instrução Normativa 7/2013 não inovo...

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

, parágrafo único, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 5... de dezembro de 1967 e no art. 38, alínea "d", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo Decreto... 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve: Art. 1º Designar BR...

Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2014

Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967 e no art. 38, alínea "d", do Regulamento..., aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967 e no art. 32, alínea "e", do Regimento do Serviço Nacional... de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 22 do Reg...

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2014

do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38..., do Regulamento do Serviço Social do Comércio -SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967..., letra "d", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pe...

Ação Civil de Improbidade Administrativa: 12359249 PR 1235924-9 (Decisão Monocrática)

, instituição de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para... pelo Senac, instituição de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido... nos autos 0058564-89.2012.8.16.0014 de ação de rescisão de contr...

Pg. 163. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 11/07/2014

-se, pois, que os recursos manejados pelo Senac, instituição de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol... determinado." (TJPR, 10ª CCv., Ag. Instr. 778.539-3, Rel. Fernando Wolf Filho, P. 27/07/2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO..., interposto contra decisão proferida nos autos 0058564-...

Pg. 81. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/07/2014

Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no inciso VI do art. 22, e parágrafo... do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967... pelo Decreto 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve: N 983- Ar...

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