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31 de outubro de 2014
Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Decreto 61843/67

Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.

Pg. 64. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/10/2014

de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: N 1.640-Art. 1º... do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967, resolve: N 1.639... que lhe foi delegada pelo Decreto . 4.050, de 12 de dezembro de...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/10/2014

Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1º Ficam designados Francisco... o artigo 1º, inciso V do Decreto 2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no Estatuto... 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2014

", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967... o art. 3 , inciso I, do Decreto n 4.050, de 12 de dezembro de 2001, em conformidade com o art. 93, inciso II, da Lei n..., da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário ...

Pg. 1541. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 12/09/2014

8.621/1946 e Decreto 61.843/1967. 4. O SENAC, por ser beneficiário de isenção fiscal ampla - conforme os arts. 12 e 13... de entidade de assistência social do SENAC avulta da legislação que o institui e regulamenta sua atuação - Decreto-Lei...

Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/09/2014

, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no... - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no inciso VI do art. 22, e parágrafo único..., regulamentado pelo Decreto n 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o di...

Pg. 11. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/09/2014

pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para o quadriênio 2014/2018, com mandato até vinte e três de junho de dois mil... - A Sociedade será regida pelo disposto neste Estatuto Social, bem como pelo estabelecido na Lei 6.404, de 15 de dezembro....A.. Jucerja reg. sob o 2630118 em 30/05/2014. Valéria G. M....

Pg. 1599. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 29/08/2014

que o institui e regulamenta sua atuação - Decreto-Lei 8.621/1946 e Decreto 61.843/1967. 3. O SENAC, por ser beneficiário... do artigo 5º do Decreto-lei 1569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2014

pelo Decreto 61.843, de 05 de dezembro de 1967, resolve Art. 1º Designar ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES e GARABED KENCHIAN...     PORTARIA 737, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso da competência que lhe foi subdelegada... pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria 1.056/Casa Civil/P...

Pg. 162. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 25/08/2014

de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para a fruição do benefício...". Assim, a Instrução Normativa 7/2013 não inovou a ordem jurídica, uma vez que, por meio dela, a Corregedoria-Geral... da justiça, conforme aludido na Lei 6.888/77. Aliás, no mesmo...

Pg. 162. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/08/2014

de direito privado (art. 4º do Decreto 61.843/67), não se encontram no rol taxativo acima reproduzido para a fruição do benefício...". Assim, a Instrução Normativa 7/2013 não inovou a ordem jurídica, uma vez que, por meio dela, a Corregedoria-Geral... da justiça, conforme aludido na Lei 6.888/77. Aliás, no mesmo...

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