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26 de julho de 2014
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HABEAS CORPUS: HC 110605 RS

sua condição de microempresário regularmente estabelecido. II – O trabalho externo do paciente é de suma relevância no...

Apelação Cí­vel: APL 118796920048070009 DF 0011879-69.2004.807.0009

PROCESSO CIVIL E FAMÍLIA. MENOR. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA FORMULADO PELO PAI. FATOS SUPERVENIENTES APRESENTADOS NA INSTÂNCIA RECURSAL. NOTÍCIA DE AGRESSÃO. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PSICOSSOCIAL. NECESSÁRIA REAVALIAÇÃO DA MENOR. PRESEVAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA. 1. NOS CASOS EM QUE SE DISCUTE A G...

Resultados da busca JusBrasil para "Relevância social"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 459456 RJ (STF)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE RELEVÂNCIA SOCIAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 328910 SP (STF)

Data de publicação: 29/09/2011

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Ação civil pública. Interesses individuais homogêneos de relevância social. Legitimidade ativa do Ministério Público para seu ajuizamento reconhecida. 1. Em ações civis públicas em que se discutem interesses individuais homogêneos, dotados de grande relevância social, reconhece-se a legitimidade ativa do Ministério Público para seu ajuizamento. 2. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacífica, nesse sentido. 3. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 475010 RS (STF)

Data de publicação: 28/09/2011

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Ação civil pública. Interesses individuais homogêneos de relevância social. Legitimidade ativa do Ministério Público para seu ajuizamento reconhecida. 1. Em ações civis públicas em que se discutem interesses individuais homogêneos, dotados de grande relevância social, reconhece-se a legitimidade ativa do Ministério Público para seu ajuizamento. 2. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacífica, nesse sentido. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR-GERAL FEDERAL. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADOR-GERAL

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 500879 SC (STF)

Data de publicação: 25/05/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE RELEVÂNCIA SOCIAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: PROPOSITURA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEICULAÇÃO, INTERESSE, SEGURADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... (INSS). MIN. CÁRMEN LÚCIA. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR-GERAL FEDERAL.

Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

relativizada com vistas à preservação da relevância social do contrato e da boa-fé, Ele apontou que o contrato hoje é prática social de especial importância e, consequentemente, o Estado

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 19/08/2011

Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

relativizada com vistas à preservação da relevância social do contrato e da boa-fé, Ele apontou que o contrato hoje é prática social de especial importância e, consequentemente, o Estado

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 22/08/2011

Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

relativizada com vistas à preservação da relevância social do contrato e da boa-fé, desde que a resolução... Ele apontou que o contrato hoje é prática social de especial importância e, consequentemente, o Estado

Notícia Jurídica • JurisWay • 19/08/2011

Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

relativizada com vistas à preservação da relevância social do contrato e da boa-fé, Ele apontou que o contrato hoje é prática social de especial importância e, consequentemente, o Estado

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 19/08/2011

Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

relativizada com vistas à preservação da relevância social do contrato e da boa-fé, desde que a resolução... Ele apontou que o contrato hoje é prática social de especial importância e, consequentemente, o Estado

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 19/08/2011

Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

relativizada com vistas à preservação da relevância social do contrato e da boa-fé, Ele apontou que o contrato hoje é prática social de especial importância e, consequentemente, o Estado

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 19/08/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1168305/relevancia-social