Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
01 de julho de 2016
Relevância social Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Relevância social

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0023432-32.2014.8.21.0023 - 15/04/2016 do TJRS

DA URGÊNCIA DE QUE SE REVESTE O REFERIDO CRÉDITO E SUA RELEVÂNCIA SOCIAL, AS MEDIDAS EXECUTIVAS DO PROTESTO E DA INSCRIÇÃO...

HABEAS CORPUS: HC 110605 RS

Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO EXTERNO AUTÔNOMO. REQUISITOS DO ART. 37 DA LEP . NECESSIDADE DE INDICAÇÃO PRECISA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. I – Não se mostra razoável exigir do reeducando outro requisito além d...

Apelação Cí­vel: APL 118796920048070009 DF 0011879-69.2004.807.0009

PROCESSO CIVIL E FAMÍLIA. MENOR. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA FORMULADO PELO PAI. FATOS SUPERVENIENTES APRESENTADOS NA INSTÂNCIA RECURSAL. NOTÍCIA DE AGRESSÃO. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PSICOSSOCIAL. NECESSÁRIA REAVALIAÇÃO DA MENOR. PRESEVAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA. 1. NOS CASOS EM QUE SE DISCUTE A G...

Resultados da busca Jusbrasil para "Relevância social"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 459456 RJ (STF)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE RELEVÂNCIA SOCIAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 328910 SP (STF)

Data de publicação: 29/09/2011

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Ação civil pública. Interesses individuais homogêneos de relevância social. Legitimidade ativa do Ministério Público para seu ajuizamento reconhecida. 1. Em ações civis públicas em que se discutem interesses individuais homogêneos, dotados de grande relevância social, reconhece-se a legitimidade ativa do Ministério Público para seu ajuizamento. 2. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacífica, nesse sentido. 3. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 475010 RS (STF)

Data de publicação: 28/09/2011

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Ação civil pública. Interesses individuais homogêneos de relevância social. Legitimidade ativa do Ministério Público para seu ajuizamento reconhecida. 1. Em ações civis públicas em que se discutem interesses individuais homogêneos, dotados de grande relevância social, reconhece-se a legitimidade ativa do Ministério Público para seu ajuizamento. 2. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacífica, nesse sentido. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR-GERAL FEDERAL. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADOR-GERAL

×