Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de julho de 2014
Artigo 37 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 54. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 30/07/2014

do disposto no inciso II, do artigo 38, e do artigo 37 , da Lei 9.394 , de 1996, a par de desarrazoada a grande... subjetivos da causa (artigo 543-A, § 2º, do Código de Processo Civil , introduzido pela Lei n. 11.418 /06, verbis: “O recorrente...Pg. 54. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 30/07/2014 Hon...

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 2241007 01077-2007-022-03-00-2

- EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. A educação de jovens e adultos está prevista no art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação... Nacional (Lei n. 9.394/96), a qual dispõe que se consideram funções de magistério "as exercidas por professores... e as de coordenação e assessoramento pedagógico" (art. 67, parágrafo 2o.). Na es...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 2241007 01077-2007-022-03-00-2

de jovens e adultos está prevista no art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), a qual dispõe que se consideram funções de magistério... a docência em nível fundamental e médio (Lei n. 9.394/96, art. 62: “ A formação de do...

Pg. 948. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/07/2014

BANDEIRANTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc., A Lei9.394/96, permite a instituição de educação em regime... especial àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria: "Art. 37. A educação de jovens e adultos... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a qual se limita a dete...

Pg. 221. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/07/2014

APLICADOS AOS MAIORES DE 18 ANOS. ISSO PORQUE OS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394/96... PROFISSIONAL, NA FORMA DO REGULAMENTO. (INCLUÍDO PELA LEI 11.741, DE 2008) ART. 38. OS SISTEMAS DE ENSINO MANTERÃO CURSOS..., TRAZEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 37. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULT...

Pg. 284. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/07/2014

do ensino médio se deu mediante aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, conforme permite a Lei 9.394/96... (estabelece as diretrizes e bases da educação), artigos 37 e 38. Trata-se de previsão legal tendente a promover a inclusão... social mediante a efetivação da conclusão do ensino médio. O escopo da ...

Apelação Cível: AC 70060385804 RS

. ADOLESCENTE DE 17 ANOS DE IDADE. PRETENSÃO DESCABIDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI 9394/96.... A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96, dispõe que a educação de jovens e adultos - EJA destina..., QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL. PECULIARIDADES DO CASO...

Apelação Cível: AC 70060319449 RS

. ADOLESCENTE DE 17 ANOS DE IDADE. PRETENSÃO DESCABIDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI 9394/96..., QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96, dispõe... fundamental e 18 (dezoito) anos para o ensino médio. Sentença mantida. A...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70060385804 RS

)             Pois bem.             A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei 9394/96, nos artigos 37 e 38... anos de idade. pretensão descabida. inteligência dos artigos 37 e 38 da Lei 9394/96, que dispoe sobre as Diretrizes.... O art. 38, § 1º, inc. II, da Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70060319449 RS

. pretensão descabida. inteligência dos artigos 37 e 38 da Lei 9394 /96, que dispoe sobre as Diretrizes e Base... da Educação Nacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - Lei 9394 /96, dispõe que a educação de jovens... escolar em atraso. Não assiste razão à apelante. A Lei de Diretrizes e Base da...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11689869/artigo-37-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996/atualizacoes