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29 de abril de 2016
Artigo 37 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

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Pg. 1042. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/12/2015

Nº 2015.01.1.024568-6 - Procedimento Ordinario - A: LEONISE GUIMARAES SILVA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: SANTANDER FINANCIAMENTOS SA.

Pg. 668. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/01/2016

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Pg. 667. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/01/2016

3ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2016 Juíza de Direito: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e

Andamento do Processo n. 2015.01.1.073272-8 - Procedimento Ordinario - 28/10/2015 do TJDF

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Pg. 185. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 26/02/2016

VISTOS. EXISTINDO CONVÊNIO ENTRE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIETA PIXÃO ARAÚJO E O MUNICÍPIO, É DEVER DESTE PROVIDENCIAR A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO, SOB PENA DE BLOQUEIO. EVENTUAL

Pg. 133. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 29/02/2016

INFANTIL CONSTITUA DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL, QUE DEVE SER ASSEGURADO PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, GARANTINDO-SE O ATENDIMENTO EM CRECHE OU PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM

Pg. 1010. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 29/01/2016

o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, instituído pelo art. 60, da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, o atendimento ao público será realizado pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro

Pg. 532. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 24/11/2015

Nº 2015.01.1.081812-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: W.L.F.M.. Adv(s).: DF014270 - Arnaldo Cardoso de Sousa. R: DIRETOR DO CEBAN. Proc(s).: NAO INFORMADO. Assim sendo, DENEGO A SEGURANÇA

Pg. 661. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/11/2015

do feito, apresentando memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, observando estritamente os parâmetros estabelecidos neste decisório. Brasília - DF, quarta-feira, 18/11/2015 às

Pg. 1375. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 13/11/2015

5ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Eduardo Smidt Verona Diretor de Secretaria: Guilherme Castro Cabral Para conhecimento das Partes e devidas

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