Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de março de 2015
Artigo 37 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 168. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 26/03/2015

. ISSO PORQUE OS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394/96, TRAZEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 37. A EDUCAÇÃO... DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI 9394/96) ESTABELECE QUE A MODALIDADE DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA... AO DISPOSTO NO ARTIGO 38, 1º, INCISO II, DA LEI 93...

Pg. 151. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 25/03/2015

, § 1º, II, DA LEI 9.394/96. DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE DO EXAME. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I - Na forma... dos arts. 37 e 38, da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, o exame supletivo constitui exceção no sistema...”. Nesse contexto, e de acordo com o art. 273, I, do CPC, tem-se que para deferi...

Pg. 52. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 20/03/2015

V, portanto, devem ser observados os requisitos previstos nos artigos 37 e 38, da Lei 9.394/96, no que tange à... Federal 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). IV. A exigência da idade mínima para a realização... da Lei 9.394/96.A capacidade de cada um a autorizar a excepcionalidade da me...

Pg. 70. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 20/03/2015

, não viola os arts. 24, II, "c", e 38, § 1º, da Lei 9.394/1996, nem os arts. arts. 5º, II, 37, caput, 22, XXIV, 205... superior. Tal conclusão decorre também do princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Lei Maior), em razão...Pg. 70. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 20/03/2015 TERC...

Pg. 51. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 20/03/2015

em curso supletivo encontra fundamento normativo na Lei 9.434/96 (Lei de Diretrizes e Bases), senão vejamos: Art. 37... em questão ao disposto no art. 37 da Lei . 9.394/96, uma vez que a agravada teve total acesso e continuidade aos estudos...Pg. 51. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 20/03/201...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70063769376 RS

com os arts. 37 e 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96): Art. 37 A educação de jovens e adultos..., de adolescente menor de 18 anos. O art. 38, § 1º, inc. II, da Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação... DO CURSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 38, § 1.º, INCISO II, DA LEI N.º 9...

Pg. 163. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/03/2015

E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394/96, TRAZEM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 37. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SERÁ DESTINADA... NA MODALIDADE EJA, DESDE QUE JÁ TENHA CONCLUÍDO O ENSINO FUNDAMENTAL.ISSO PORQUE OS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI DE DIRETRIZES..., DA LEI 9394/96, QUE OS EXAMES DE CONCLUSÃO DO ENSINO SUPLETIVO DEVERÃ...

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 9520090011400

SERIADO SEMESTRAL, ART. 24 INCISO VII E ART. 37 E 38 PARÁGRAFO 1º INCISO II DA LEI FEDERAL 9394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996... gratificação de localidade. Razão não lhe assiste. O artigo 5º da Lei Municipal n. 1.151/94, assim dispõe: Art. 5º... incontroverso o fato de o empregador omitir-se na regulamentação, previst...

Pg. 679. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 13/03/2015

dos requisitos da medida liminar em mandado de segurança", fazendo menção ao artigo 37, caput, da Magna Carta de 1988, à "Lei... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Edital do Certame", e à Portaria Normativa n.º 18/2012, do Ministério... do Edital, estando em harmonia com a Carta da República e a Lei de Dir...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 13/03/2015

de suas atribuições legais, e considerando os artigos 37, 38 e 81 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Deliberação CEE... fiscal. Embasamento legal: Arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da Lei Estadual 2.315, de 25.10.2001...(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5º) dia da p...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11689869/artigo-37-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996/atualizacoes