Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de dezembro de 2014
Artigo 37 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

QuentesÚltimas atualizações
RECURSO ESPECIAL: REsp 1485179 RS 2014/0252793-8

aos artigos 37, 51 e 53 da Lei n. 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por considerar... ofensa aos artigos 37, 51 e 53 da Lei n. 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por considerar.... 9.394/1996. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. ARTS. 37 E 51 DA LEI N....

Inteiro Teor. Apelacao Civel: APC 20120111586057 DF 0008454-26.2012.8.07.0018

do art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) a finalidade do exame supletivo é contemplar... o apelante/réu que a Lei n.º 9.394/96 e a Resolução n.º 01/2010, do Conselho de Educação do Distrito Federal, fixam idade..., não sendo a exigência de idade mínima compatível com os fundament...

Pg. 2680. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/12/2014

n. 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por considerar que o recorrido não faz jus à bonificação... sobre pontos importantes para o deslinde da controvérsia. Quanto ao juízo de reforma, aduz ofensa aos artigos 37, 51 e 53 da Lei... da Lei n. 9.394/1996, porquanto ressente-se o recurso especial ...

Pg. 2679. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/12/2014

. INEXISTÊNCIA. ART. 53 DA LEI N. 9.394/1996. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. ARTS. 37 E 51 DA LEI N. 9.394... de dezembro de 2014. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR (3443) RECURSO ESPECIAL 1.485.179 - RS (2014/0252793-8... E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ENSINO SUPER...

Pg. 102. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 30/04/2014

a facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. A lei 9.394⁄96, que ao estabelecer as diretrizes e bases da educação...: 14⁄10⁄2009). Em que pese a Lei Federal 9.394⁄96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tenha fixado a idade... e capaz de possibilitar a flexibilização do limite de idade exigido ...

Agravo de Instrumento : AI 11104956849

observados os requisitos previstos nos artigos 37 e 38, da Lei 9.394/96, no que tange à inscrição de aluno em exame supletivo... de participar do exame supletivo, nos termos do inciso II, parágrafo 1º, do artigo 38, da Lei Federal 9.394/96 (Lei... 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Por oc...

Pg. 49. Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN de 18/07/2014

e as peculiaridades locais. Parágrafo Único - Os cursos serão organizados na forma do art. 37 e 38 da Lei de Diretrizes e Bases..., com fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. 2 – Dê ciência ao suprido, registre-se, publique-se e cumpra-se. Lajes/RN, em 15 de Julho d...

Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 761957001

, ou seja, os arts. 24, 26 e 37 da Lei Federal 9.394 (Diretrizes Bases da Educação) e quanto a situação fática de que os cargos de 3... como violados, ou seja, os arts. 24, 26 e 37 da Lei Federal 9.394 (Diretrizes Bases da Educação) e quanto a situação fática...Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 761957001 EM...

Agravo Interno - Agv Instrumento : AGT 11119000708

II, parágrafo 1º, do artigo 38, da Lei Federal 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). IV... aos estudos ou à sua continuidade. Inteligência do art. 38, § 1º, II da Lei 9.394/96.A capacidade de cada.... Como cediço, a participação de alunos em curso supletivo encontra fundamento normativo na L...

Pg. 21. Associação Amazonense de Municípios AAM de 25/09/2014

legais conferidas mediante a Lei 618/2009. CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 4º, 5º, 37, 38, 61, 62 e 87 da LDB ... 9.394/96; CONSIDERANDO o Parecer 04- 011/2000-CNE/CEB e a Resolução n. 01/2000-CNE/CEB as quais instituem as Diretrizes... disposto nos artigos 61 e 62 da LDB 9.394/96, habilitação específic...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11689869/artigo-37-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996/atualizacoes