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31 de maio de 2016
Artigo 18 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III - os órgãos municipais de educação.

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 25/05/2016

o Artigo 11, inciso IV e Artigo 18 da Lei Federal . 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional... de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 11, inciso IV da Lei . 9.394/96, na Resolução CME 035/2014, no Parecer... da Lei . 9.394/96, na Resolução CME 035/2014, no Parecer Concl...

Pg. 14. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 25/05/2016

IV e Artigo 18 da Lei Federal . 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Resolução CME 035/2014... e Artigo 18 da Lei Federal . 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nas Resoluções CME, números 003... o Regimento Escolar. Art. 3º Considerar suspensa a Renovação da Autoriz...

Pg. 5. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 25/05/2016

nos arts. 3º , 10 , 11 , 12 , 13 , 17 e 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional 9.394, de 20 de dezembro... de 1996, na Lei Complementar 041, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Roraima... de Educação, concedidos nos termos da Resolução acima (grifo nosso). De ...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 11/05/2016

que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei 9394 /1996, que estabelece as diretrizes e bases... no DO Rio 22, de 16/4/1997); c) os Artigos 11 , IV e 18 , II da Lei Federal 9.394 /1996; d) os autos do processo... das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Le...

Pg. 14. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/05/2016

22, de 16/4/1997); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal 9.394/1996; c) os autos do processo 07/02/000237... seu Art.1º; b) a Deliberação E/CME 24, de 3/12/2012; c) o estudo dos autos do processo 07/07/000621/2016... e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Cadastrar, nos termos do Art...

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/04/2016

Fixados com validade a partir de 25/04/2016, os proventos mensais de inatividade de HELEN FIGUEIRA DA SILVA REGO, PROFESSOR II – CL. C – NIV. 6, MATRÍCULA: 15/165.500-0, aposentada através da

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/04/2016

RESOLVE: Art.1º Adequar, na forma da Deliberação CME nº 25/2013, o funcionamento do COLÉGIO FERREIRA LAGO, localizado na Rua Ourinhos, nº 97, bairro da Pavuna, na área de jurisdição educacional da

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/04/2016

b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal nº 9.394/1996; c) os autos do processo nº 07/05/002531/2015 e o parecer firmado pelos membros da Comissão Verificadora, servidores: LUCIENE PEREIRA VITAL

Andamento do Processo n. 0104134-42.2015.4.02.5115 - 13/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO 2001 - MANDADO DE SEGURANÇA

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 13/04/2016

PORTARIA Nº 125/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 10693/2015, com fundamento no (a) artigo 6º da Emenda

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