Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de abril de 2015
Artigo 18 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III - os órgãos municipais de educação.

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 23/04/2015

, inciso IV e Artigo 18 da Lei Federal . 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Resolução CME... de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 11, inciso IV da Lei . 9.394/96, na Resolução CME 035/2014..., no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 11, inciso I...

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 23/04/2015

o Artigo 11, inciso IV e Artigo 18 da Lei Federal . 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Resolução... o que dispõem o Artigo 11, inciso IV e Artigo 18 da Lei Federal . 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação..., constante no Anexo desta Resolução. Art. 2º Considerar suspensa a Au...

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/04/2015

/1997); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal 9.394/1996; c) os autos do processo 07/06/001798/2014... da Resolução SME 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio 22, de 16/4/1997), em especial o que reza seu Art.1º; b... e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Cadastrar, nos termos do Art...

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/04/2015

/1997); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal 9.394/1996; c) os autos do processo 07/06/001798/2014...Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/04/2015 Art.3º Consignar como capacidade... da Resolução SME 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio 22, de 16/4/1997), em es...

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/04/2015

647/97 de 15/4/1997 (publicada no DO Rio 22, de 16/4/1997); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal 9.394/1996... mantida pelo JARDIM ESCOLA LUME DE ESTRELAS LTDA, CNPJ 29.188.315/0001-96. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data... seu Art.1º; b) o estudo dos autos do processo 07/07/000530/2015 e ...

Pg. 23. Associação Amazonense de Municípios AAM de 13/04/2015

. 2º da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001 e os Arts. 11, 18 e 87, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro... de Educação – PME, em cumprimento ao Art. 211 e 214 da Constituição Federal de 1988, Art. 2º da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001 e Arts. 11, 18 e... de assinatura do presente Term...

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/04/2015

); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal 9.394/1996; c) os autos do processo 07/10/002993/2014 e o parecer..., em conformidade com o disposto no Artigo 9o e seu Parágrafo Único da Lei no 315/82, exclusivamente para fins.... Ressaltando que, conforme disposto no art. 8º do Decreto 23.957, de 06/04/2004, ...

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 11/04/2015

); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal 9.394/1996; c) os autos do processo 07/10/002993/2014 e o parecer..., em conformidade com o disposto no Artigo 9o e seu Parágrafo Único da Lei no 315/82, exclusivamente para fins.... Ressaltando que, conforme disposto no art. 8º do Decreto 23.957, de 06/04/2004, ...

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/04/2015

); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal 9.394/1996; c) os autos do processo 07/10/002993/2014 e o parecer..., em conformidade com o disposto no Artigo 9o e seu Parágrafo Único da Lei no 315/82, exclusivamente para fins.... Ressaltando que, conforme disposto no art. 8º do Decreto 23.957, de 06/04/2004, ...

Pg. 16. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/04/2015

do artigo 20 da Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e II - que educam e cuidam de crianças de 0... nos incisos III e IV do artigo 11, nos incisos I e II do artigo 18 da Lei Federal 9.394/96 e, à vista da Indicação CME ...-0, com base nos artigos 208 e 221 da Lei 13.885/04. SISTEMA...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11693653/artigo-18-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996