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30 de setembro de 2014
Artigo 2 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Pg. 97. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 30/09/2014

jurisdicional, bem como violação ao art. 2º, § 3º, da Lei n. 9.394/1996. Sustenta, em síntese, que é inconstitucional... por DANIELE DA SILVA MARQUES HOGANA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal... nos autos de origem. Nas razões recursais, a parte recorrente alega violaçã...

Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

. Datas da reposição: 27/09, 04/10, 11/10, 18/10; com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97... relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Gestão e Plano Anual... 57.141, de 12-7-2011, e LDBEN 9394/96, Indicação CEE 09/77 e Indicação CEE 13/97 e ...

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Diretoria... instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3... e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmen...

Pg. 98. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º... - 2014 Designando, com fundamento no artigo 10 do Decreto Estadual 42.857, de 11-2-1998, Valdenice Pereira da Costa, RG... a 5 anos e Curso de Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano. Artigo 2° - A Diret...

Pg. 99. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

, Indicação CEE 15/2001, Lei Federal 9.394/96, e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 6-7... de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/1996 os seguintes documentos: Regimento... relativas ao cumprimento da LDBEN 9394/96 e às normas do Conselho Nacional...

Pg. 103. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar e Plano Escolar. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino de Sorocaba... pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/96, os seguintes... de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da ...

Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo... relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º... Ratificando, a inexigibilidade, na forma do disposto no artigo 26 da ...

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996...: 080010 Comunicado Comunicamos, com fundamento no artigo 2º da Resolução SE-14, de 13-3-2013, a relação de alunos premiados... móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea ...

Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

, Resolução SE 29/12, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino... do Dirigente Regional de Ensino, de 25-9 - 2014 Homologando: com fundamento na Lei Federal 9.394-96, na Indicação CEE 09... de ensino, o Plano Escolar 2014 da seguinte U.E.: Escola Pinheiro; com fund...

Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996..., de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Del. CEE 10/97..., de 28-2-2003, e na Resolução SE 23, de 20-4-2013, expede a pres...

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