Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de dezembro de 2014
Artigo 2 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2014

ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Diretoria... de Ensino, de 17-12-2014 Homologando, de acordo com o Decreto 57.141/11, com fundamento na Lei Federal 9.394/96... o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE ...

Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2014

da Deliberação CEE 21/2001, e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no parágrafo 1º do Artigo 23... às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação...: com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indi...

Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2014

CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24... L. da Silva – ME, CNPJ 06618822/0001-20. Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região de Bragança Paulista, responsável... demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes ...

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2014

, elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, revoga o Regimento aprovado em 17-01-2007..., nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23... de Ensino, de 19-12-2014 Homologando , de acordo com o Decreto 57.141/201...

Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2014

da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b..., da Lei federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e al...

Pg. 65. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º... “ACRELBI”, com sede à Rua Madre Cabrini, 175 - Vila Mariana - São Paulo -SP, CNPJ 61.668.521/0001-06. Artigo 2º... demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes docum...

Pg. 67. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

da Lei Federal 9394/96 e às normas do Conselho Nacional e Conselho Estadual da Educação. Artigo 3º - A Diretoria Regional...., CNPJ 97.543.017/0001-27; conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10... Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vist...

Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

15/2001; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II, do Artigo 24... relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º...; nos termos da do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-19...

Pg. 69. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º – A Diretoria de Ensino... baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996... Regional de Ensino, de 18-12-2014 Homologando, conforme o Decreto 57.1...

Pg. 204. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 19/12/2014

, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996... salarial, assim dispõe: "Art. 3º O valor de que trata o art. 2º desta Lei passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2008... art. 2º desta Lei, atualizado na forma do art. 5º desta Lei, e o venc...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11697047/artigo-2-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996