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27 de abril de 2015
Artigo 2 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Pg. 44. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b... ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano escolar. Artigo 3º... Homologando, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012...

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º - A Diretoria... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b...-2015 Homologando , conforme o Decreto 57.141/2011 e pela Resolução ...

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

- REGIÃO DE PIRAJU Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-2015 Homologando: com fundamento na Lei Federal 9.394/96..., com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo... na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97...

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Diretoria... e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II... Bassitt-SP. Homologando , conforme o Decreto 57141/2011, com fundamento n...

Pg. 51. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

Estadual e os Governos Municipais, além de parcerias com o Setor Privado e a Sociedade Civil. Nos termos da LDB, Lei 9.394... Municipais de Educação – UNDIME. Artigo 2º - Caberá a cada um dos integrantes da instância especial a organização... Especial, para elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação, ...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

a educação das nossas crianças e jovens, conforme Art. 2º da Lei 9394/96 e Art. 205 da Constituição Federal de 1988. A rede... - JUSTIFICATIVA: A Lei 9394/96 declara que há a necessidade de promover o conhecimento das várias linguagens que norteiam a era... de aprendizagem. Para tanto, propomos este curso, com base...

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Diretoria... relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º... para a designação: a) Ser docente titular de cargo ou docente abrangido p...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/04/2015

a educação das nossas crianças e jovens, conforme Art. 2º da Lei 9394/96 e Art. 205 da Constituição Federal de 1988. A rede... - JUSTIFICATIVA: A Lei 9394/96 declara que há a necessidade de promover o conhecimento das várias linguagens que norteiam... de aprendizagem. Para tanto, propomos este curso, com base no Pr...

Apelação: APL 12510042 PR 1251004-2 (Acórdão)

em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, que estabelece.../2004 estabelece 20% da carga horária. A Lei Federal 11.738 /2008, em seu art. 2º , § 4º , fixa 2/3 da carga horária... , do art. 2º da Lei . 11.738 /08, a fim de que não exceda o limite máximo ...

Pg. 24. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015

da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º - Fica aprovado... adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96... instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às ...

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