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25 de outubro de 2014
Artigo 2 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Pg. 21. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996... o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, parecer CEE 67/98..., com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação ...

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

, da Lei Federal 9.394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, que os estudos... de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar.... Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão esta...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c... instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3..., da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas ...

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24.../01; da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos...; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07...

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º.../0050/2012 e observadas as disposições da Resolução SE 30, de 20-03-2003. Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante..., com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97 e n...

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24... e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento... e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 6.7.197...

Pg. 61. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 24/10/2014

no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1o..., digitei e subscrevo, em conformidade com o art. 2º, inciso XVIII, do Provimento 29/2009, da Corregedoria Geral da Justiça... a prestação de serviços gratuitos, salvo nos casos previstos em lei (ar...

Pg. 62. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 24/10/2014

a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996... fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. Ao regulamentar o artigo... do magistério. Eis a redação dos artigos 2o e 5o que tratam da matéria: Art. 2o...

Pg. 63. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 24/10/2014

, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases... A ATIVIDADES EXTRACLASSE EM 1/3 DA JORNADA. ARTS. 2o, §§ 1o E 4o, 3o, CAPUZ IIEIIIE 8o, TODOS DA LEI 11.738/2008... de honorários em valor não excessivo, em observância ao art. 20, §4° c/c art...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino... ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º..., com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 1/99, alterad...

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