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22 de outubro de 2014
Artigo 2 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2014

e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394 /1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II... da Lei Federal 9.394 /96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino....O. de 05-12-1996, passa a denominar-se Colégio Futuro Objetivo. Artigo 2º - Es...

Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2014

da Lei Federal 9.394/96 e as normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º- A Diretoria de Ensino.../2012, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer...min Turma 2 – Escolas de nºs: 01, 12, 13, 14, 15, 20, 26, 31, 32, 34, 35, 37, 40, 44, 6...

Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2014

de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96 e a Legislação pertinente. Artigo 3º... ao cumprimento da Lei Federal 9394/96 e a Legislação pertinente. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data... de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 93...

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º... o Decreto 57.141/11 e da Resolução SE 29, de 13-3-2012, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97..., de 20-04-2013, expede a presente Portaria: Artigo 1° - Fica autorizado...

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação n.º CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas... de conclusão do Ensino Médio; nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação n.º CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996... da Lei Federal 9394/96 e a Legislação pertinente. Artigo 3º - ...

Pg. 73. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/10/2014

a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece... desrespeitado pela gestão anterior, bem como na vedação de concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública (art. 2º-B... a lide, porquanto a matéria é unicamente de direito (art. 3...

Pg. 24. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos...; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/199...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24...-2004, publicada no D.O. de 20-02-2004. Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Itapevi, responsável pela supervisão... o Decreto 51.141/2011, artigo 1º da Resolução SEE 29/2012, com fundamento na LDB 9394...

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Diretoria... ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º... pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao...

Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

da Lei 9.394/1996 e as normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região... na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo... SE 29/2012, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE...

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