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26 de janeiro de 2015
Artigo 2 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar e Plano Escolar. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região... de Ensino, de 23-1-2015 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996... do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, e à vista da do...

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001; da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23... CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24.../2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo... da Lei Federal 9394/96. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. A Dirigente Regional... 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de...

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b... relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar e Plano Escolar. Artigo 3º...” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artig...

Pg. 497. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/01/2015

, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1... horária de 30h/semanais, de acordo com o art. 13, I, da Lei Municipal 597/2009, e a sentença condenar o Município...Pg. 497. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/01/2015...

Pg. 514. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/01/2015

, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases... da supracitada Lei, havendo a Suprema Corte deferido parcialmente a liminar pleiteada para "dar interpretação conforme ao art. 2º... dos professores da educação básica. Aplicação do art. 27 da...

Pg. 15. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/01/2015

, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996... do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens... 53/06, estabelece, no que interessa ao deslinde da controvérsia, o segui...

Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Presidente... e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II... - REGIÃO DE ITU Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-1-201...

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

Médio na EE Deputado Benedito Matarazzo, no ano letivo de 2014, foi efetuada nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei 9394/96...-2015 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente... no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e ...

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015

ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar Artigo 3º... para educação especial - baralho de letras grafadas, para uso do deficiente visual Ítem 96 - Artigos para acessibilidade... sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 04-12-2009, publicad...

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