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30 de abril de 2016
Decreto nº 1.655 de 03 de Outubro de 1995

Decreto 1655/95

Decreto nº 1.655 de 03 de Outubro de 1995

Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.

Pg. 4740. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/04/2016

rejeitados (fls. 668/674). Nas razões do especial, a recorrente alega violação dos arts. 1º , I e III , do Dec. n. 1655 /95; 20...

Pg. 4741. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/04/2016

do Decreto 1655 /95, art. 1º , III (fls. 47). Idem, o atual Código de Trânsito, Lei 9.503 /97, art. 20 , X ., Tenho...

Pg. 34. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/04/2016

ALVARÁ Nº 1.380, DE 11 DE ABRIL DE 2016 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei

Andamento do Processo n. 1000134-08.2015.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/03/2016 do TJSP

Processo 1000134-08.2015.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - José Renato de Oliveira - - Vivian Cristine Gonzalez de Oliveira - - Ewerton da Silva Alves - -

Pg. 1993. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/03/2016

presença de uma capivara na pista, não sendo possível qualquer manobra para evitar a colisão, acabando por perder a direção de seu veículo e, ao recuperá-la, verificou que o veículo passou a produzir

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 204623120154030000 0020462-31.2015.4.03.0000

PROC. -:- 2015.03.00.020462-7 AI 565570 D.J. -:- 26/02/2016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020462-31.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.020462-7/MS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA AGRAVANTE :

Andamento do Processo n. 0002704-94.2014.403.6104 - 03/03/2016 do TRF-3

0002704-94.2014.403.6104 - CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINHO KOVALSKI(SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS Nº

Pg. 282. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/03/2016

a execução ou de apenas algumas medidas executivas.Destarte, não sendo vantajoso ao credor, é cabível o pedido de desistência da execução, o qual independe de concordância da parte contrária, eis que

Pg. 40. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/02/2016

trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas e arrecadar as multas aplicadas, quanto a infrações de trânsito é matéria tratada na Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito

Pg. 78. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/02/2016

0012515-27.2013.403.6100 - PORTO SEGURO CIA/ DE SEGUROS GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(SP204646 - MELISSA OYAMA E

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