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01 de setembro de 2015
Decreto nº 1.655 de 03 de Outubro de 1995

Decreto 1655/95

Decreto nº 1.655 de 03 de Outubro de 1995

Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.

Inteiro Teor. Apelação: APL 10052724120148260624 SP 1005272-41.2014.8.26.0624

objetos da pista, essa atividade é atribuição específica da Polícia Rodoviária, na forma do Decreto 1.655/95... Paulo Registro: 2015.0000626966 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1005272... DE DIREITO PRIVADO 26ª CÂMARA Apelação com revisão 1005272-41.2014.8.26.0624 (Processo Digit...

Pg. 371. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/08/2015

, também as operações articuladas de combate à criminalidade (cf. art. 1º, X, do Decreto 1.655/95). Isso quer dizer... aprovadas pela Resolução 11/04-DNIT e Resolução 1/14-DNIT é autorizado o trânsito do(s) veículos(s) acima referido(s) até... de Duque de Caxias/RJ. Para tanto, articula o argumento de que, nos...

Pg. 102. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2015

de 1993; Decreto 1.655/1995, art. 1º, inciso X ; Lei Federal 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), art. 20..., inciso II; Lei Federal 9099/1995, art. 69 ; Lei 8069/1990 (ECA); Processo Administrativo 4385/2015-SG. 8ª..., do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG 2,...

Pg. 16. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 12/08/2015

e não gera direito a indenizações. VI - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto 1.655/1995..., art. 1º, inciso X; Lei Federal 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), art. 20, inciso II; Lei Federal 9099/1995...Pg. 16. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 12/08/2015 Lei Complem...

Inteiro Teor. Apelação: APL 17138420118120011 MS 0001713-84.2011.8.12.0011

afins, o contrabando, odescaminho e os demais crimes previstos em leis". 1 (art. 1º , X , do Dec. 1.655 , de 3... de outubro de 1995, publicado no D.O.U. De 4.10.1995). De seu turno, o art. 109 da Constituição Federal de 1988, elenca... do Sul 10 de agosto de 2015 2ª Câmara Criminal Apelação - 0001713-84.2011.8....

Pg. 4436. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

. 243 , 245 , 332 , 396 E 397 DO CPC E 1º, INCISO V, DO DECRETO 1.655 /1995. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS ...Pg. 4436. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015 EXPERT TRANSPORTES LTDA. foi de motorista. Sob o enfoque... 211/STJ E 282/STF. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO. ART. 485 , INCISOS III, V...

Pg. 113. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/08/2015

art. 20, incisos III e V, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e art. 1º, incisos III e VI, do Decreto 1.655...Pg. 113. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/08/2015 146, segunda-feira, 3 de agosto de 2015 1 RESOLUÇÃO ..., no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto n.º 60...

Pg. 67. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2015

, de 24 de novembro de 1983, alterado pelo artigo 1º do Decreto 1.592 , de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão..., alterado pelo artigo 1º do Decreto 1.592 , de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo ... nos incisos III e V do art. 20 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB...

Pg. 4. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 29/07/2015

DECRETO 1655 /P, DE 28 DE JULHO DE 2015. A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art... MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 1652 /P, DE 28 DE JULHO DE 2015. A Prefeita de Boa Vista, no uso... DA PREFEITA DECRETO 1653 /P, DE 28 DE JULHO DE 2015. A Prefeita de Bo...

Pg. 92. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2015

SRPRF/PR, consoante o disposto no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, Decreto 1655/95 e Lei 9.503/97... Extrato de Contrato 8/2015 publicado no D.O. de 20/07/2015 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Vigência: 17/07/2015 a 13/10... REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9/2015 - UASG 200378 N...

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