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03 de agosto de 2015
Decreto nº 1.655 de 03 de Outubro de 1995

Decreto 1655/95

Decreto nº 1.655 de 03 de Outubro de 1995

Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.

Pg. 4436. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

. 243 , 245 , 332 , 396 E 397 DO CPC E 1º, INCISO V, DO DECRETO 1.655 /1995. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS ...Pg. 4436. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015 EXPERT TRANSPORTES LTDA. foi de motorista. Sob o enfoque... 211/STJ E 282/STF. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO. ART. 485 , INCISOS III, V...

Pg. 67. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2015

, de 24 de novembro de 1983, alterado pelo artigo 1º do Decreto 1.592 , de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão..., alterado pelo artigo 1º do Decreto 1.592 , de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo ... nos incisos III e V do art. 20 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB...

Pg. 4. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 29/07/2015

DECRETO 1655 /P, DE 28 DE JULHO DE 2015. A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art... MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 1652 /P, DE 28 DE JULHO DE 2015. A Prefeita de Boa Vista, no uso... DA PREFEITA DECRETO 1653 /P, DE 28 DE JULHO DE 2015. A Prefeita de Bo...

Pg. 92. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2015

SRPRF/PR, consoante o disposto no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, Decreto 1655/95 e Lei 9.503/97... Extrato de Contrato 8/2015 publicado no D.O. de 20/07/2015 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Vigência: 17/07/2015 a 13/10... REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9/2015 - UASG 200378 N...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 728158 SC 2015/0142726-9

1.655/1995. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ E N° 282/STF. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO. ART. 485.... CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 243, 245, 332, 396 E 397 DO CPC E 1º, INCISO V, DO DECRETO 1.655.... CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 243, 245, 332, 396 E 3...

Pg. 13282. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/07/2015

, 332, 396 E 397 DO CPC E 1º, INCISO V, DO DECRETO 1.655/1995. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ E N... o conhecimento do recurso especial (Súmula 211/STJ). 2. A reforma do julgado, com o reconhecimento da procedência do pleito..., procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da...

Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 70054549845 RS

. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 243, 245, 332, 396 E 397 DO CPC E 1º, INCISO V, DO DECRETO 1.655/1995. AUSÊNCIA...Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 70054549845 RS MCB 70054549845 (N° CNJ: 0179611-49.2013.8.21.7000) 2013/Cível ação... 815.567/RS, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 04/12/20...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1530805 PA 2015/0107800-5

, DO DECRETO 1.655/1995. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ E N° 282/STF. HIPÓTESES DE CABIMENTO..., 332, 396 E 397 DO CPC E 1º, INCISO V, DO DECRETO 1.655/1995. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ E N...RECURSO ESPECIAL REsp 1530805 PA 2015/0107800-5 RECURSO ESPECIAL 1.530.805 - P...

Pg. 3159. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/06/2015

1.655/1995. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ E N° 282/STF. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO. ART. 485... RESCISÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 243, 245, 332, 396 E 397 DO CPC E 1º, INCISO V, DO DECRETO ... improcedente." (AR 2.928/CE, Rel. Ministro Ericson Maranho (Desembarga...

Pg. 4. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/06/2015

e da Previdência 48483/2015 DECRETO 1655 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista... da Educação 48464/2015 DECRETO 1651 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista..., de 16 de novembro de 1970 e Designar, nos termos do Decreto 9.883, de ...

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