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19 de setembro de 2014
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10035140002557001 MG

de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16.3.98. Há ainda outro tratado internacional, ao qual o Brasil aderiu... jurisdicional para obstar a exploração indevida e a degradação do ecossistema. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV 1.0035.14.000255-7/001... pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 2, de 3.2.19...

Pg. 474. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/08/2014

, aprovada pelo Decreto Legislativo 2, de 3 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998... 0004861-76.2011.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X HEITOR PINTO DA LUZ(SP137099 - MARCIA.../2009, bem como a superveniência da Lei 12.996/2014, possibili...

Procurador-geral da República contesta pontos do Novo Código Florestal

na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. ADI 4901 A ação ataca...

Para chefe do MPF, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

pelo Brasil, como os previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março... de 1998. Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da República Tel: (61) 3105-6404/6408 Twitter: MPF...

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Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades...

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, como os previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998...

Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2014

sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto n 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio... do projeto de lei de conversão "§ 16. No caso de operações financeiras que envolvam informações sigilosas ou com decreto... da Aeronáutica - QESA. § 1 Serão beneficiados ainda os cabos que foram...

Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/04/2014

(UNFCCC), Convenção sobre Diversidade Biológica - Decreto n.º 2.519/1998, Programa das Nações Unidas para o Meio... Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto n.º 1.171 de 22 de junho de 1994. 16. Regime Diferenciado...; Decreto n.º 5.450, de 31/05/05 e Decreto n.º 5.504, de 05/08/05. Decreto n.º 1.070, de 2/3...

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2014

de maio de 2.004, atualizada pela Portaria 9, de 23 de janeiro de 2.007, com base nos Decretos Federais 2.519, de 16... de março de 1.998 e 5.092, de 21 de maio de 2.004, as posteriores atualizações e os demais normativos que fizerem... as determinações do artigo 10 da Lei Federal 7.661 de 16 de maio de 1....

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