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29 de novembro de 2014
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.

MPF pede suspensão das licenças concedidas à usina São Manoel

sobre o tema, a Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no Brasil pelo Decreto 2519/1998. Ela impõe ao Brasil... ao profissional do direito no Brasil. A legislação pátria já vem decretando o fim do antropocentrismo utilitário de há muito...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10035140002557001 MG

de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16.3.98. Há ainda outro tratado internacional, ao qual o Brasil aderiu... jurisdicional para obstar a exploração indevida e a degradação do ecossistema. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV 1.0035.14.000255-7/001... pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 2, de 3.2.19...

Pg. 474. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/08/2014

, aprovada pelo Decreto Legislativo 2, de 3 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998... 0004861-76.2011.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X HEITOR PINTO DA LUZ(SP137099 - MARCIA.../2009, bem como a superveniência da Lei 12.996/2014, possibili...

Procurador-geral da República contesta pontos do Novo Código Florestal

na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. ADI 4901 A ação ataca...

Para chefe do MPF, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

pelo Brasil, como os previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março... de 1998. Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da República Tel: (61) 3105-6404/6408 Twitter: MPF...

Procurador-geral da República contesta pontos do Novo Código Florestal

na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. ADI 4901 A ação...

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades...

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

, como os previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998...

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

, como os previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519 , de 16 de março... de 1998. Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da República Tel: (61) 3105-6404/6408 Twitter: MPF...

Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2014

sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto n 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio... do projeto de lei de conversão "§ 16. No caso de operações financeiras que envolvam informações sigilosas ou com decreto... da Aeronáutica - QESA. § 1 Serão beneficiados ainda os cabos que foram...

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