Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de julho de 2014
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.

Procurador-geral da República contesta pontos do Novo Código Florestal

na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. ADI 4901 A ação ataca...

Para chefe do MPF, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

pelo Brasil, como os previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março... de 1998. Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da República Tel: (61) 3105-6404/6408 Twitter: MPF...

Procurador-geral da República contesta pontos do Novo Código Florestal

na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. ADI 4901 A ação...

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades...

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

, como os previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998...

Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2014

sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto n 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio... do projeto de lei de conversão "§ 16. No caso de operações financeiras que envolvam informações sigilosas ou com decreto... da Aeronáutica - QESA. § 1 Serão beneficiados ainda os cabos que foram...

Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/04/2014

(UNFCCC), Convenção sobre Diversidade Biológica - Decreto n.º 2.519/1998, Programa das Nações Unidas para o Meio... Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto n.º 1.171 de 22 de junho de 1994. 16. Regime Diferenciado...; Decreto n.º 5.450, de 31/05/05 e Decreto n.º 5.504, de 05/08/05. Decreto n.º 1.070, de 2/3...

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2014

de maio de 2.004, atualizada pela Portaria 9, de 23 de janeiro de 2.007, com base nos Decretos Federais 2.519, de 16... de março de 1.998 e 5.092, de 21 de maio de 2.004, as posteriores atualizações e os demais normativos que fizerem... as determinações do artigo 10 da Lei Federal 7.661 de 16 de maio de 1....

Pg. 29. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/03/2014

pela Portaria 9, de 23 de janeiro de 2.007, com base nos Decretos Federais 2.519, de 16 de março de 1.998 e ... - Aplica-se subsidiariamente a Lei Estadual 10.177 de 30 de dezembro de 1.998, nos processos e procedimentos... ou municipal. § 1º - Para os fins do caput deste artigo e do §7º do artigo 66 da Lei...

Pg. 53. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/02/2014

Legislativo 2, de 8 de fevereiro de 1994, e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998, particularmente... em vista o disposto na Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, e no Decreto 6.101, de 26 de abril de 2007, e Considerando... de 2003; 11.516, de 28 de agosto de 2007; e no Decreto 4.340, de 2...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11712846/decreto-n-2519-de-16-de-marco-de-1998