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19 de dezembro de 2014
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.

Pg. 4. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 18/12/2014

o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo 1º, inciso III, Art. 43º da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março... Prefeito ANEXO Decreto 2519 Cod. Red.   Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso   Anulação   Suplementação   0015... de 1964, de acordo com anexo único. Art. 3º - Em decorrência dos artigos...

Pg. 124. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/12/2014

Biológica, aprovada pelo Decreto Legislativo 02/1994 e promulgada pelo Decreto2.519/1998, que ratifica a pertinência... pelo Decreto 7.515/2011, e Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938/1981... pelo Decreto 4.281/2002; Considerando o Sistema Nacional de Unidades de...

Pg. 23. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/12/2014

se localizam as áreas prioritárias indicadas nos Decretos Federais 2.519, de 16 de março de 1.998 e 5.092, de 21... de que trata a Lei Estadual 10.780, de 9 de março de 2001, serão de essência nativa, visando à reconstituição... específica. Artigo 45 - Aplica-se subsidiariamente a Lei Estadual 10.177, de 3...

MPF pede suspensão das licenças concedidas à usina São Manoel

sobre o tema, a Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no Brasil pelo Decreto 2519/1998. Ela impõe ao Brasil... ao profissional do direito no Brasil. A legislação pátria já vem decretando o fim do antropocentrismo utilitário de há muito...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10035140002557001 MG

de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16.3.98. Há ainda outro tratado internacional, ao qual o Brasil aderiu... jurisdicional para obstar a exploração indevida e a degradação do ecossistema. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV 1.0035.14.000255-7/001... pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 2, de 3.2.19...

Pg. 474. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/08/2014

, aprovada pelo Decreto Legislativo 2, de 3 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998... 0004861-76.2011.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X HEITOR PINTO DA LUZ(SP137099 - MARCIA.../2009, bem como a superveniência da Lei 12.996/2014, possibili...

Procurador-geral da República contesta pontos do Novo Código Florestal

na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. ADI 4901 A ação ataca...

Para chefe do MPF, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

pelo Brasil, como os previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março... de 1998. Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da República Tel: (61) 3105-6404/6408 Twitter: MPF...

Procurador-geral da República contesta pontos do Novo Código Florestal

na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. ADI 4901 A ação...

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades...

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