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25 de maio de 2016
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/05/2016

da Biodiversidade (Decreto Legislativo 2/1994, promulgado pelo Decreto 2519/98), bem como no art. 3º da Convenção Quadro..., de 16 a 25-05-2016. (Pt. 65.365/16) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 05-05-2016) 4882/2016...Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 2...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/05/2016

(ratificada pelo Decreto . 2.519/98). O princípio da prevenção, por sua vez, desponta quando se conhecem os impactos... fundante da ordem ambiental constitucional e infraconstitucional, a exemplo da lei federal 12.187/2009 (Política Nacional... - pode estar com os dias contados no Ceará. O Projeto de Lei n.º 18 d...

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Bianca Gil -

Uso de animais em experiências científicas: um debate ético e jurídico

de Janeiro, de 5-6-92, aprovada pelo Dec. Legisl. N.º 2, de 3-2-94, promulgada pelo Dec. N.º 2.519, de 16 de março de 1998..., de 24-6-75, e promulgada pelo Decreto n.º 76.623, de 17-11-75, com as alterações, em Gaborone, em 20-4-83, aprovadas... pelo Dec-legisl. N.º 35, de 5-12-85, e promulgadas pelo Decreto n. 92.44...

Andamento do Processo n. 0011244-15.2006.403.6104 - 10/03/2016 do TRF-3

0011244-15.2006.403.6104 (2006.61.04.011244-8) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(SP099755 - ANTONIO JOSE DONIZETTI M DALOIA) X UNIÃO FEDERAL X ESTADO DE SA

Pg. 428. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/03/2016

JUIZA TITULAR: Drª ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA DIRETORA: Belª DORALICE PINTO ALVES Expediente Nº 8397 ACAO CIVIL PUBLICA 0011244-15.2006.403.6104 (2006.61.04.011244-8) - MINISTERIO PUBLICO DO

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 16/12/2015

1 Ano XXII Nº 4063 Quarta-feira 16 de Dezembro de 2015 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2516/P, DE 15 DE DEZEMBRO DE

Andamento do Processo n. 0011244-15.2006.403.6104 - 10/12/2015 do TRF-3

0011244-15.2006.403.6104 (2006.61.04.011244-8) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(SP099755 - ANTONIO JOSE DONIZETTI M DALOIA) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SA

Pg. 277. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/12/2015

material dragado no quadrilátero localizado entre as latitudes 2404S e 2405S e longitudes 4615W e 4616W.2.6) Emface do princípio da precaução (artigo 225, caput da Constituição Federal e artigo 14 da

Andamento do Processo n. 0014027-30.2013.403.6105 - 11/11/2015 do TRF-3

0014027-30.2013.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2559 - EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) X CRODA DO BRASIL LTDA(SP091537 - CANDIDO RANGEL DINAMARCO E SP206587 - BRUNO VASCONCELOS CARRILHO

Pg. 17. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/11/2015

Vistos.Cuida-se de Ação Civil Pública, compedido de liminar, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL emface da empresa CRODA DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, objetivando, emsuma, a condenação

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