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05 de maio de 2016
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0011244-15.2006.403.6104 - 10/03/2016 do TRF-3

0011244-15.2006.403.6104 (2006.61.04.011244-8) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(SP099755 - ANTONIO JOSE DONIZETTI M DALOIA) X UNIÃO FEDERAL X ESTADO DE SA

Pg. 428. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/03/2016

JUIZA TITULAR: Drª ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA DIRETORA: Belª DORALICE PINTO ALVES Expediente Nº 8397 ACAO CIVIL PUBLICA 0011244-15.2006.403.6104 (2006.61.04.011244-8) - MINISTERIO PUBLICO DO

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 16/12/2015

1 Ano XXII Nº 4063 Quarta-feira 16 de Dezembro de 2015 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2516/P, DE 15 DE DEZEMBRO DE

Andamento do Processo n. 0011244-15.2006.403.6104 - 10/12/2015 do TRF-3

0011244-15.2006.403.6104 (2006.61.04.011244-8) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(SP099755 - ANTONIO JOSE DONIZETTI M DALOIA) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SA

Pg. 277. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/12/2015

material dragado no quadrilátero localizado entre as latitudes 2404S e 2405S e longitudes 4615W e 4616W.2.6) Emface do princípio da precaução (artigo 225, caput da Constituição Federal e artigo 14 da

Andamento do Processo n. 0014027-30.2013.403.6105 - 11/11/2015 do TRF-3

0014027-30.2013.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2559 - EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) X CRODA DO BRASIL LTDA(SP091537 - CANDIDO RANGEL DINAMARCO E SP206587 - BRUNO VASCONCELOS CARRILHO

Pg. 17. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/11/2015

Vistos.Cuida-se de Ação Civil Pública, compedido de liminar, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL emface da empresa CRODA DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, objetivando, emsuma, a condenação

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10470150021918001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO AMBIENTAL - PRELIMINARES ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONCESSÃO DE LIMINAR SATISFATIVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADAS - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO - DÚVIDAS SOBRE

TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE CONDENOU PAI E FILHA POR BIOPIRATARIA

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou procedência de ação civil pública que objetiva reparação de dano ambiental decorrente da tentativa de enviar para o exterior,

TRF3 mantém decisão que condenou pai e filha por biopirataria

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou procedência de ação civil pública que objetiva reparação de dano ambiental decorrente da tentativa de enviar para o exterior,

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