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28 de janeiro de 2015
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.

Pg. 958. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/01/2015

e X, 165, 167 e 181, todos da LPI, bem como do Decreto 2.519/1998. Desse modo, são alinhavados argumentos na inicial... para determinar ao INPI a suspensão dos efeitos dos registros 900.704.659 para a marca MOROCCANOIL e 900.704.675... 900.704.659, mantido o apostilamento determinado em relação à marca mis...

Pg. 1. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 29/12/2014

de suas atribuições e tendo em vista a autorização contida na Lei 1140/2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito...º da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964, de acordo com anexo único. Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º... GABINETE DO PREFEITO DECRETO 2519/2014 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Abre c...

Pg. 4. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 18/12/2014

o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo 1º, inciso III, Art. 43º da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março... Prefeito ANEXO Decreto 2519 Cod. Red.   Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso   Anulação   Suplementação   0015... de 1964, de acordo com anexo único. Art. 3º - Em decorrência dos artigos...

Pg. 124. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/12/2014

Biológica, aprovada pelo Decreto Legislativo 02/1994 e promulgada pelo Decreto2.519/1998, que ratifica a pertinência... pelo Decreto 7.515/2011, e Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938/1981... pelo Decreto 4.281/2002; Considerando o Sistema Nacional de Unidades de...

Pg. 23. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/12/2014

se localizam as áreas prioritárias indicadas nos Decretos Federais 2.519, de 16 de março de 1.998 e 5.092, de 21... de que trata a Lei Estadual 10.780, de 9 de março de 2001, serão de essência nativa, visando à reconstituição... específica. Artigo 45 - Aplica-se subsidiariamente a Lei Estadual 10.177, de 3...

Pg. 11. SUPLEMENTO_EXECUTIVO. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/11/2014

dos povos ou comunidades tradicionais, tal como o decreto 2.519 de 1998 que promulgou a Convenção sobre a Diversidade... – CAFUA DAS MERCÊS Janeiro   MÊS 44  PESSOAS   PORCENTACEM 3,72%  Fevereiro   34     2,87%  Março   29     2,45... importante foi o Decreto 3.551 que instituiu o Registro de Bens Culturais ...

MPF pede suspensão das licenças concedidas à usina São Manoel

sobre o tema, a Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no Brasil pelo Decreto 2519/1998. Ela impõe ao Brasil... ao profissional do direito no Brasil. A legislação pátria já vem decretando o fim do antropocentrismo utilitário de há muito...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10035140002557001 MG

de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16.3.98. Há ainda outro tratado internacional, ao qual o Brasil aderiu... jurisdicional para obstar a exploração indevida e a degradação do ecossistema. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV 1.0035.14.000255-7/001... pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 2, de 3.2.19...

Pg. 474. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/08/2014

, aprovada pelo Decreto Legislativo 2, de 3 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998... 0004861-76.2011.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X HEITOR PINTO DA LUZ(SP137099 - MARCIA.../2009, bem como a superveniência da Lei 12.996/2014, possibili...

Procurador-geral da República contesta pontos do Novo Código Florestal

na Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada no país pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. ADI 4901 A ação ataca...

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