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14 de fevereiro de 2016
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 16/12/2015

1 Ano XXII Nº 4063 Quarta-feira 16 de Dezembro de 2015 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2516/P, DE 15 DE DEZEMBRO DE

Andamento do Processo n. 0011244-15.2006.403.6104 - 10/12/2015 do TRF-3

pelo Decreto Legislativo 02, de 03 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998), bemcomo... Legislativo 02, de 03 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998), bemcomo....Alémdisso, por considerar que o acolhimento do pedido de declaração de...

Pg. 277. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/12/2015

Legislativo 02, de 03 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519 , de 16 de março de 1998), bemcomo... da precaução (artigo 225 , caput da Constituição Federal e artigo 14 da Convenção da Diversidade Biológica, ratificada pelo Decreto... , da Lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981), declarar, caso não ...

Andamento do Processo n. 0014027-30.2013.403.6105 - 11/11/2015 do TRF-3

, e 4º) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (artigos 1, 8, 10, 15 e 16), promulgada pelo Decreto no 2.519/98... do patrimônio biogênico nacional, nos termos dos artigos 26 e 33 da Medida Provisória 2.186-16/2001. Requer a concessão... - CGen, emdesconformidade como art. 2º da Medida Provisória 2.186-16/2001...

Pg. 17. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/11/2015

(artigos 1, 8, 10, 15 e 16), promulgada pelo Decreto no 2.519 /98, revogou a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto... e 33 da Medida Provisória 2.186-16/2001. Requer a concessão de liminar para o fimde ser decretada a imediata... Provisória 2.186-16/2001.Da análise dos autos, verifica-se que a empresa R...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10470150021918001 MG

Legislativo 2, de 3.2.1994, tendo entrado em vigor para o Brasil em 29 de maio de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519... reduzida quando não fixada em patamar razoável. AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV 1.0470.15.002191-8/001 - COMARCA DE PARACATU... ambiental. Destacam que, nos termos do art. 29 do Novo Código Florestal ,...

TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE CONDENOU PAI E FILHA POR BIOPIRATARIA

Biológica, de 1992, promulgada pelo Decreto 2.519, de 16.03.1998. Para o magistrado, a biopirataria não é excluída pelo fato... da Lei 5.197/67 e ao artigo 29 da Lei . 9605/98, a compensarem ambientalmente os danos causados, desenvolvendo...

TRF3 mantém decisão que condenou pai e filha por biopirataria

Biológica, de 1992, promulgada pelo Decreto 2.519, de 16.03.1998. Para o magistrado, a biopirataria não é excluída pelo fato... da Lei 5.197/67 e ao artigo 29 da Lei . 9605/98, a compensarem ambientalmente os danos causados, desenvolvendo...

Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia

Internacional sobre Diversidade Biológica, em seu artigo 2ª, que foi promulgado pelo Decreto 2.519/98, conceitua... do Decreto 2.159\98. Em seu artigo 15, a CDB prevê que os países nos quais estejam localizados os recursos biológicos... ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio...

Pg. 6. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/10/2015

de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária 87266/2015 DECRETO 2519 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ... DECRETO 2513 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, tendo em vista o disposto no art. 66, inciso I da Lei 5.944, de 21... Pública e Administração Penitenciária 87258/2015 DECRETO 2514 O GOVER...

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