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22 de janeiro de 2017
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/12/2016

situ, em respeito ao disposto no Decreto federal 2.519/1998, art. 10, alíneas "a", "c" e "e". Artigo 70 - Esta lei... uma das sanções constantes dos incisos II a XI do artigo 72 da Lei federal 9.605/98, preservado o devido processo... o infrator às penalidades previstas na Lei federal 9.605, de 12 de fevereir...

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 19/12/2016

ao estímulo da atividade de manejo e conservação de fauna ex situ, em respeito ao disposto no Decreto Federal 2.519/1998... de infração e aplicado uma das sanções constantes dos incisos II a XI do artigo 72 da Lei Federal 9.605/98, preservado o devido... sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei Feder...

Pg. 104. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 19/12/2016

ao estímulo da atividade de manejo e conservação de fauna ex situ, em respeito ao disposto no Decreto Federal 2.519/1998... e aplicado uma das sanções constantes dos incisos II a XI do artigo 72 da Lei Federal 9.605/98, preservado o devido... sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei Federal 9.605,...

Pg. 7. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 02/12/2016

de fauna ex situ, em respeito ao disposto no Decreto Federal 2.519/1998, art. 10, alíneas “a”, “c” e “e”. Art. 75... dos incisos II a XI do artigo 72 da Lei Federal 9.605/98, preservado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório... na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e em outros d...

Pg. 110. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 02/12/2016

de fauna ex situ, em respeito ao disposto no Decreto Federal 2.519/1998, art. 10, alíneas “a”, “c” e “e”. Art. 75... dos incisos II a XI do artigo 72 da Lei Federal 9.605/98, preservado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório... Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e em outros disposit...

Andamento do Processo n. 0064368-69.2014.8.03.0001 - 21/10/2016 do TJAP

com a inicial, em especial o Decreto 2.519 que o autor pertence ao quadro de servidores efetivos do Estado do Amapá..., carreiras e salários do setor de Infraestrutura do Poder Executivo do Estado do Amapá ; que o Decreto Estadual 5.265... por Decreto; que o dispositivo foi regulamentado pelo Decreto 5.265/20...

Pg. 70. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 21/10/2016

com a inicial, em especial o Decreto 2.519 que o autor pertence ao quadro de servidores efetivos do Estado do Amapá, desde 29... colega magistrada, Drª Alaíde Maria de Paula, por ocasião do julgamento do processo 0000379-21.2016.8.03.0001... prevista no Título VII - DA REMUNERAÇÃO, da Lei 1.298/2009, confira-...

Andamento do Processo n. 0055575-10.2015.8.03.0001 - 19/10/2016 do TJAP

o Decreto 2.519 que o autor pertence ao quadro de servidores efetivos do Estado do Amapá , desde 29/05/2002, exercendo... Executivo do Estado do Amapá ; que o Decreto Estadual 5.265/2013, publicado no DOE 5548, passou a disciplinar.... Citado, o Estado do Amapá apresentou defesa às fl. 79/98, argumentando que o ...

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