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10 de dezembro de 2016
Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Lei 8142/90

Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS> e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Pg. 7. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 10/12/2016

Pg. 7. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 10/12/2016 RESOLUÇÃO 57/16 João Pessoa, 06 de Dezembro de 2016..., bem como regula toda a rede assistencial, em consonância com as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que regem o funcionamento... a realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2016, na sede da socied...

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/12/2016

Pública para comemoração dos 26 anos da Lei 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS... de Dezembro de 2016 às 14:00 horas no Plenário Tiradentes. PAUTA 1 - Projeto de lei 629/2015 - Deputado Rafael Silva... -favorável 2 - Projeto de lei 803/2015 - Deputada Marta Costa - Dispõe sobre a ...

Pg. 37. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 09/12/2016

de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei . 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei . 8.142, de 28... de dezembro de 1990, Lei Estadual 7.400, de 06 de agosto de 2012, Regimento Interno do CES/AL e Regimento Eleitoral do CES/AL...Pg. 37. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoa...

Pg. 37. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 09/12/2016

de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei . 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei . 8.142, de 28... de dezembro de 1990, Lei Estadual 7.400, de 06 de agosto de 2012, Regimento Interno do CES/AL e Regimento Eleitoral do CES/AL...Pg. 37. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 09/12/2016

, em especial os seus Artigos 196 e seguintes; às Leis 8.080/90 e 8.142/90, o art. 25, da Lei Federal 8.666/93..., a contar de 01 de Agosto de 2016, ficando o convênio com sua vigência prorrogada até 30 de Dezembro de 2016.Leia-se.../2016. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2016 – Art.24, Inc. II – Lei 86...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 08/12/2016

regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142, de 28 de dezembro... de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142, de 28... de dezembro de 1990, Lei Municipal 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei M...

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 08/12/2016

, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei 8.142, de 28/12/1990. Dê-se Ciência e Publique-se. Luiz Roberto... da SESAP, Edna Maria Silva de que trata o Processo de 00000.048784/2016-34, cadastrado em 28/09/2016. Natal/RN, 02... de dezembro de 2016. Geolipia Jacinto da Silva - Presidente do CMS/Natal/RN Homo...

Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 08/12/2016

, em conformidade com a Lei 8080/1990 e Decreto Presidencial 7508, de 28 de Junho de 2011; Considerando: Art. 3º da Constituição... regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal 12.546, de 7 de janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto .... Em Consonância às Leis Federais 8080/90 e 8142/90, 8742/93 ...

Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2016

de Saúde – SUS, estabelecidos nas Leis Federais 8.080 e 8.142, ambas de 18 de dezembro de 1.990, com fundamento... Pedro, 30 - Centro - Município: Itararé - CEP: 18.460-000 - UF:SP - Resp. Legal: Resp. Legal: Jaqueline Nunes... Zeferino Vaz, s/, Campinas – SP CEP 13086-002, CNPJ 46.068.425/0001-33, neste ato repre...

Pg. 101. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2016

, em conformidade com seus princípios e conceitos, estabelecidos pela Constituição Federal e Lei Orgânica da Saúde 8080/90... os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis 8080/90 e 8142/90... - REABILITAÇÃO FÍSICA DE VAGAS: 02 (DUAS) DE INSC. NOME ...

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