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01 de maio de 2016
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 2673. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/04/2016

da Lei 5.540 /1968; e 41, caput, da Lei n. 8.666193, ao defender que a existência de omissão no acórdão, e a improcedência...". No presente recurso especial, a recorrente alega ofensa aos arts. 535 do CPC , e 53 da Lei n. 9.394 /1996; 3º e 5º... interpretação extensiva da norma da Lei n. 12.711 /2012 para admitir a pa...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2016

, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve RECONDUZIR... o disposto no Decreto-Lei 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto 44.721, de 21 de outubro de 1958..., e no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei 5.809, de 10 de outubro ...

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2016

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2016 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de

Inteiro Teor. ACAO RESCISORIA: AR 122194520084030000 0012219-45.2008.4.03.0000

PROC. -:- 2008.03.00.012219-9 AR 6093 D.J. -:- 18/03/2016 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0012219-45.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.012219-9/SP RELATOR : Desembargador Federal DAVID DANTAS AUTOR(A) : ANTONIO

Andamento do Processo n. 0003774-57.2016.4.03.0000 - Agravo de Instrumento - 01/04/2016 do TRF-3

00062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003774-57.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.003774-0/MS RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE AGRAVANTE : ADAIR JOSE LEITE VARELA ADVOGADO : EVELYN ZINI MOREIRA DA

Pg. 631. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/04/2016

receita previsto na Tabela IV do Anexo I desta Resolução, qual seja, 18730-5 (porte de remessa e retorno), junto à Caixa Econômica Federal-CEF, bemcomo a indicação da unidade gestora (UG/Gestão):

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/03/2016

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2016

Contra-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador da Manutenção de Meios; Contra-Almirante MARCOS BORGES SERTÃ, para exercer o cargo de Secretário da Comissão

Andamento do Processo n. 2014/0136051-4 - Agravo / Recurso Especial - 28/03/2016 do STJ

(3935) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.838 - AM (2014/0136051-4) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Andamento do Processo n. 2016/0011008-5 - Agravo / Recurso Especial - 28/03/2016 do STJ

(4130) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 841.021 - AM (2016/0011008-5) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AGRAVADO : LETICIA SOARES DA CONCEIÇÃO

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