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30 de julho de 2015
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 7. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 30/07/2015

/68; Lei 9.394/96; Considerando o art. 28, inciso X, do Estatuto da Universidade Estadual de Ponta Grossa; Considerando... na condição de credora de alimentos. Embasamento Legal, Artigo 56, 60, § 11º da Lei/PR 12.398/98, Artigo 1º da Lei/PR... Art. 42, I da Lei/PR 12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR 13.443/02. Curitiba...

Pg. 17. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/07/2015

da Lei n 5.540/68; Lei 9.394/96; Considerando o art. 28, inciso X, do Estatuto da Universidade Estadual de Ponta... DO OESTE DO UNIOESTE 2º Processo Seletivo Simplificado 2013 Lotação: CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Contrato: 209...: CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Contrato: 210/2015 Data do Contrato: 1...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2015

que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei 5.540 , de 28 de novembro de 1968, com a redação dada...-A , da Lei 8112 /90, correspondente à incorporação de 01/05 (um quinto) da FG-7. (Processo 23070.006850/2015-88... a vantagem prevista no Art. 62-A , da Lei 8112 /90, correspondente à...

Pg. 777. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 09/07/2015

provimento. O recorrente sustenta violação ao art. 535, do CPC, aos arts. 3º e 5º, da Lei 5.540/68, e, ao art. 53,V, da Lei 9.394...

Pg. 1074. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 09/07/2015

9.394/96, e, aos arts. 3º e 5º, da Lei 5.540/68. Argumenta, em síntese, que “as regras estabelecidas para o vestibular... e remessa oficial desprovidas. Sentença confirmada. A recorrente sustenta violação ao art. 535, do CPC, art. 53, V, da Lei...

Pg. 1176. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 09/07/2015

, da Lei 5.540/68. Assevera que “o estudante haveria de comprovar ter cursado integralmente o Ensino Fundamental e Médio... Consumado. O recorrente sustenta violação ao art. 535, II, do CPC; ao art. 53, V, da Lei n. 9.394/96, e aos arts. 3º e 5º...

Pg. 2846. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 09/07/2015

. A recorrente sustenta violação aos arts. 535, do CPC; 41, caput, da Lei 8.666/93; 3º e 5º da Lei 5.540/68, e, 53,V, da Lei... não podendo, portanto, pretender tratamento diferenciado contra disposição expressa e pública da lei interna...

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/07/2015

, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995... o disposto no art.16, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192.../2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei 11.892 de 29/12/2008, ...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/07/2015

. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA, Professor... 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR ROBERTO LEHER, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para... Nacional ................................................... 28 Mini...

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 19140 RS 2004/0151876-4

da Lei n.º 5.540/1968, iniciar o treinamento de graduandos interessados em futuramente exercer o magistério superior. 2.... 5.540/68, no art. 116 da Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 e na Súmula 96/TCU, afirmando que não busca... n.º 5.540/1968, iniciar o treinamento de graduandos interessados em futuramente exer...

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