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07 de julho de 2015
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/07/2015

, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995... o disposto no art.16, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192.../2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei 11.892 de 29/12/2008, ...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/07/2015

. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA, Professor... 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR ROBERTO LEHER, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para... Nacional ................................................... 28 Mini...

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 19140 RS 2004/0151876-4

da Lei n.º 5.540/1968, iniciar o treinamento de graduandos interessados em futuramente exercer o magistério superior. 2.... 5.540/68, no art. 116 da Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 e na Súmula 96/TCU, afirmando que não busca... n.º 5.540/1968, iniciar o treinamento de graduandos interessados em futuramente exer...

Pg. 6124. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2015

da Lei n. 5.540/68, no art. 116 da Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 e na Súmula 96/TCU, afirmando que não busca...

Pg. 6125. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2015

como escopo principal, conforme se extrai do art. 41 da Lei n.º 5.540/1968, iniciar o treinamento de graduandos...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 21633020105090000

. Normas gerais de educação superior à época da contratação da autora eram regidas pela Lei 5.540/68... fundamento: i) a não observância do artigo 53, parágrafo único, da Lei 9.394/1996; e ii) existência de norma interna... do artigo 53 da Lei 9.394/1996, com base na jurisprudência majoritária desta Corte Supe...

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2015

do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei 5.540, de 28/11.../68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto 1.916, de 23/05/96..., resolve: N 2.497 Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei 8.112...

Pg. 80. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 18/06/2015

, 2010, p.7). Cabe ressaltar que, de 1931 a 1968, ano em que foi publicada a Lei n.º 5.540, prevaleceu, segundo Saviani... incorporados à Universidade do Brasil, que havia sido organizada pela Lei n.º 452, de 5 de julho de 1937 por iniciativa... e pouco exitosas de organização de universidades. Estas só começaram a se ...

Pg. 116. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 18/06/2015

ressaltar que, de 1931 a 1968, ano em que foi publicada a Lei n.º 5.540, prevaleceu, segundo Saviani (ibidem) o modelo... as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, mediante o Parecer CNE/CEB n.º 11/2012... e a Resolução CNE/CEB n.º 6/2012. A Educação Profissional, conceb...

Pg. 149. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/06/2015

.A Lei n. 5.540/68, que fixava normas de organização e funcionamento do ensino superior e dava outras providências... dos cursos superiores correspondentes a profissões reguladas em lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional....Com a superveniência do disposto no artigo 22, inciso XXIV, da Constituição da ...

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