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18 de setembro de 2014
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 49. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/09/2014

, necessário se faz um breve histórico acerca das normas referentes ao Curso Superior de Educação Física.A Lei n. 5.540/68... correspondentes a profissões reguladas em lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional.Em atendimento ao disposto... do disposto no artigo 22, inciso XXIV, da Constituição da Repúblic...

Pg. 53. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/09/2014

se faz um breve histórico acerca das normas referentes ao Curso Superior de Educação Física.A Lei n. 5.540/68, que fixava... que afetaram o Curso Superior de Educação Física, no período de 2002/2009, citando a Lei 9.696/98 e várias Resoluções... de professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenci...

Pg. 58. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/09/2014

Física.A Lei n. 5.540/68, que fixava normas de organização e funcionamento do ensino superior e dava outras providências... da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena e a Resolução CNE/CP 02/2002, instituiu... dos cursos superiores correspondentes a profissões reguladas em lei ...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/09/2014

5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto ... o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei ... 1.916, de 23/05/96, resolve: N 4.035 - Nomear, nos termos do art. 9º, in...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/09/2014

em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR ELIANE SUPERTI... da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, no art. 16 do Decreto n 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 18, incisos I..., de 28 de maio de 2003, no art. 16, do Decreto n 980, de 11 de novembr...

Pg. 3214. Superior Tribunal de Justiça STJ de 12/09/2014

. 109e). As razões do Apelo Especial apontam negativa de vigência aos arts. 535, II, do CPC, 3º e 5º da Lei 5.540/68..., e 53, da Lei 9.394/96, ao argumento de que as instituições de ensino superior têm autonomia para editar seus estatutos, bem... Especial. I. Brasília (DF), 29 de agosto de 2014. MINISTRA ASSUSETE MAGA...

Pg. 121. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/09/2014

/61 e a alínea c do art. 40 da Lei 5.540/68, rubricadas no campo "Diretor"; (III) declaração da Sociedade Educacional... de dispensa das aulas de Educação Física, nos termos do art. 6º do Decreto 69.450, que regulamentou o art. 22 da Lei 4.024... quando da prolação da sentença. Inquirida pela(o) Meritíssima(o) Juíza(iz...

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 524964 PI 2014/0131554-4

em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí " (e-STJ, fls. 121⁄122).   Por outro lado, quanto ao art. 41 da Lei 8.666⁄93..., arts. 3º e 5º da Lei 5.540⁄68 e art. 53, V, da Lei 9.394⁄96, relativamente à vinculação ao edital e à autonomia... EM RECURSO ESPECIAL 524.964 - PI (2014⁄0131554-4)   RELATOR : MI...

Pg. 909. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/09/2014

5.540/68, bem como ao art. 53, IV e V da Lei 9.394/96, exige a formação de juízo de valor sobre normas constantes...Pg. 909. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/09/2014 parte; (ii) a análise de violação aos arts. 3o. e 5o. da Lei... da Resolução 01/2004 do Consepe da UFBA, entretanto, resolução não está abrangida n...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR JÚLIO MARIA FONSECA CHEBLI, Professor da Universidade Federal... da Presidência da República, nos dias 28 e 29 de agosto de 2014. Homologo. Em 29 de agosto de 2014. MINISTÉRIO DE MINAS..., de 11 de junho de 2003, resolve 664 - NOMEAR NILSON SOILET CARMINATI...

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