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23 de setembro de 2014
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 49. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/09/2014

, necessário se faz um breve histórico acerca das normas referentes ao Curso Superior de Educação Física.A Lei n. 5.540/68... correspondentes a profissões reguladas em lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional.Em atendimento ao disposto... do disposto no artigo 22, inciso XXIV, da Constituição da Repúblic...

Pg. 53. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/09/2014

se faz um breve histórico acerca das normas referentes ao Curso Superior de Educação Física.A Lei n. 5.540/68, que fixava... que afetaram o Curso Superior de Educação Física, no período de 2002/2009, citando a Lei 9.696/98 e várias Resoluções... de professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenci...

Pg. 58. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/09/2014

Física.A Lei n. 5.540/68, que fixava normas de organização e funcionamento do ensino superior e dava outras providências... da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena e a Resolução CNE/CP 02/2002, instituiu... dos cursos superiores correspondentes a profissões reguladas em lei ...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/09/2014

5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto ... o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei ... 1.916, de 23/05/96, resolve: N 4.035 - Nomear, nos termos do art. 9º, in...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/09/2014

em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR ELIANE SUPERTI... da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, no art. 16 do Decreto n 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 18, incisos I..., de 28 de maio de 2003, no art. 16, do Decreto n 980, de 11 de novembr...

Pg. 3214. Superior Tribunal de Justiça STJ de 12/09/2014

. 109e). As razões do Apelo Especial apontam negativa de vigência aos arts. 535, II, do CPC, 3º e 5º da Lei 5.540/68..., e 53, da Lei 9.394/96, ao argumento de que as instituições de ensino superior têm autonomia para editar seus estatutos, bem... Especial. I. Brasília (DF), 29 de agosto de 2014. MINISTRA ASSUSETE MAGA...

Pg. 121. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/09/2014

/61 e a alínea c do art. 40 da Lei 5.540/68, rubricadas no campo "Diretor"; (III) declaração da Sociedade Educacional... de dispensa das aulas de Educação Física, nos termos do art. 6º do Decreto 69.450, que regulamentou o art. 22 da Lei 4.024... quando da prolação da sentença. Inquirida pela(o) Meritíssima(o) Juíza(iz...

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 524964 PI 2014/0131554-4

em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí " (e-STJ, fls. 121⁄122).   Por outro lado, quanto ao art. 41 da Lei 8.666⁄93..., arts. 3º e 5º da Lei 5.540⁄68 e art. 53, V, da Lei 9.394⁄96, relativamente à vinculação ao edital e à autonomia... EM RECURSO ESPECIAL 524.964 - PI (2014⁄0131554-4)   RELATOR : MI...

Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/09/2014

, tendo em vista o disposto no art.16, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1... uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.16, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro... de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995...

Pg. 909. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/09/2014

5.540/68, bem como ao art. 53, IV e V da Lei 9.394/96, exige a formação de juízo de valor sobre normas constantes...Pg. 909. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/09/2014 parte; (ii) a análise de violação aos arts. 3o. e 5o. da Lei... da Resolução 01/2004 do Consepe da UFBA, entretanto, resolução não está abrangida n...

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