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29 de agosto de 2014
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014

o disposto no art.16, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21...Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014 cado no DOU de 16/9/2013, Seção 3", leia-se: "Habilitado... em Concurso Público, Edital 01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU d...

Pg. 3097. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/08/2014

violação ao art. 535, II, do CPC; 3º e 5º. Da Lei 5.540/68; 53, V, da Lei 9.394/96. Sustenta que: (I) o aresto...

Pg. 61. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 25/08/2014

do estudante. (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO, Primeira Seção, 19/8/1996, DJ, 58487, Lei 5.540, de 28/11/1968..., art. 17). Súmula 35 TRF-1ª Região. 2. Ora, a regra programática inscrita no inciso V do artigo 208 da Constituição... infraconstitucional da matéria é expresso o inciso II do artigo 44 da Lei 9....

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/08/2014

5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto ... as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei 9.192... 1.916, de 23/05/96, resolve: N 3.106 - Nomear, nos termos do art. 9º,...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 9521420135090562

julgada improcedente, desde que se interpreta o § 1º da Lei 5.540/68, com a redação dada pela de n. 6.420/77, como somente... E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT.      I - Após a edição da Lei 8.923/94, a não concessão total ou a concessão parcial... de normas regulamentares ou de violação direta de disposit...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/08/2014

, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, Professor da Universidade Federal da Bahia... o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540... . SECRETARIA-GERAL COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2014

, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art...Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2014 N 1.888- Exonerar, de acordo com artigo 15 § 2º da lei 8.112..., com fulcro no art. 134 c/c art. 132, inciso XIII da Lei 8.112/1990, p...

Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/08/2014

, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28.... 28 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção... , de acordo com o art. 28, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumpri...

Pg. 184. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 12/08/2014

de Mestre e Doutor, serão credenciados pelo Conselho Federal de Educação, nos termos da Lei n.º 5.540, de 28 de novembro... de mestrado em questão deu-se em março de 2001, sob a vigência da Resolução CFE 05, de 10 de março de 1983, e que, segundo... válidos desde sua criação, o que só teria sido alterado pela Resol...

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/08/2014

do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei 5.540, de 28/11.../68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto 1.916, de 23/05/96... pelo Decreto 2.349/97. (Processo 23070.007577/2014-28) N 2.671 - Auto...

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