Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de outubro de 2014
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2014

, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995, e o que consta... DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.16, inciso IV, da Lei 5.540.../10/2014, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 15872001520055090003

contidas nas leis 4.024/61 e 5.540/68, bem como das demais leis e decretos-lei que as modificaram e outras disposições... único, V, da Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional) não assegura ao professor universitário...      A Reclamante invoca a Lei 9.394/1996 para reputar nula a disp...

Pg. 358. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 13/10/2014

º da Lei 5.540/68; 41 da Lei 8.666/93 e 53, V, da Lei 9.394/96, o que configura falta de prequestionamento.... O Tribunal de origem não emitiu carga decisória sobre as teses articuladas com amparo nos arts. 3º do Decreto 2.373/97; 3º e 5....Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Púb...

Pg. 359. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 13/10/2014

sobre as teses articuladas com amparo nos arts. 3º do Decreto 2.373/97; 3º e 5º da Lei 5.540/68; 41 da Lei ... 8.666/93 e 53, V, da Lei 9.394/96, o que configura falta de prequestionamento e impede o acesso da matéria à instância..., que é a lei do concurso, a autora possui vários cursos de capacitação, alé...

Pg. 2730. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/10/2014

de ensino superior (capítulo III). Essa distinção permaneceu na Lei n. 5.540/68, que também regulou o ensino superior, e pode.... 5.540/68 e n. 9.394/96, indicando para a composição dos conselhos regionais não um representante para cada escola... o estabelecimento superior isolado (faculdade) às universidades. A alíne...

Pg. 56. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 06/10/2014

de Ensino estrangeiras. Nas razões recursais, a parte recorrente alega violação aos arts. 3º e 5º da Lei n. 5.540/1968.... 207 da Constituição Federal e nos arts. 3º e 5º da Lei n. 5.540/1968 e ao art. 53, incisos II e IV, ambos da Lei n... dos arts. 3º e 5º da Lei n. 5.540/1968 e ao art. 53, incisos II e IV, ambos da...

Pg. 1547. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/10/2014

análise cronológica das normas referente ao curso superior de Educação Física. A Lei 5.540/68, que fixava normas..., da Constituição da República, foi promulgada a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo as Diretrizes e Bases... em lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional. Em atendimen...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2014

uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.16, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro... 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995, e o que consta... de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995, ...

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2014

. 16 e Parágrafo único, da Lei 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º... 27, Seção 2, onde se lê: "de 30 de setembro a 04 de outubro de 2014", leia-se: de 28 de setembro a 04 de outubro de 2014...: 1.108 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, ...

Pg. 517. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/09/2014

Física. A Lei 5.540/68, que fixava normas de organização e funcionamento do ensino superior e dava.... Com a superveniência do disposto no artigo 22, inciso XXIV, da Constituição da República, foi promulgada a Lei 9.394, de 20 de dezembro... superiores correspondentes a profissões reguladas em lei e de outros ne...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11721408/lei-n-5540-de-28-de-novembro-de-1968