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23 de janeiro de 2017
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 794009320045170141

de ensino superior no total de 45 dias, devendo-se ressaltar que a Lei 5540 /68 foi revogada em 1996. Também, não há...: “Segundo dispõe o art. 46 , caput, da Lei n.º 8.541 /92, “O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos... de acordo com regras próprias, previstas nos artigos 16 da Lei da Ação Civil...

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2017

, da Lei 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º... de São Paulo, a partir de 01.03.2017, nos termos do Art. 29 da Lei 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU (Processo n... 2º, inciso II da Lei 10.887/2004, a partir de 11/01/2017. (Processo 23068.018380/201...

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/01/2017

, tendo em vista as disposições do inciso IV do Art. 16 da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pela Lei... DA SILVA, falecido em 10 de novembro de 2016, matrícula SIAPE 3.358.441 de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei ... com a Lei . 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOEL ARAÚJO QUEIRO...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/01/2017

, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995... o disposto no art.16, inciso IV, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21..., inciso I, e 10 da Lei 8.112/90, GIANFRANCISCO SCHORK, habilitado (a) ...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/01/2017

, da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995.../08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e o que consta no processo 23344.001154.2015-28..., seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e o que consta no proc...

Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/01/2017

em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve RECONDUZIR CLEUZA MARIA... que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei ... o disposto no Decreto-Lei 1.565, de 5 de setembro de 1939, re...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/12/2016

, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve..., da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei 12.847, de 2 de agosto de 2013, e no art. 8º do Decreto..., parágrafo único, da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e no...

A escolha de dirigentes nas Instituições Federais de Ensino Superior

uma adequação do Art. 16º da Lei 5.540 de 28 de novembro de 1968, instrumento editado à luz da obstrução intelectual...­-o frontalmente"[6]. A própria norma do art.16, III e IV da Lei 5.540/68, com redação dada pela Lei 9.192/9 já foi objeto... mencionado art. 16 da Lei n. 5.540/68, alterada pela Lei n. 9.192...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/12/2016

no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR VALDER STEFFEN JÚNIOR, Professor... uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, parágrafo único, da Lei 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve... , i...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2016

5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995, e o que consta..., de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995, e o que consta do Processo... FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o...

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