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26 de janeiro de 2015
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2015

na Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, alterada pela Lei n 9.192, de 21 de dezembro de 1995, regulamentada... Decreto 7.974, de 1º de abril de 2013 e na Lei 12.094, de 19 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR o 2S SAD... de 2010, e considerando o disposto no Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, o in...

Pg. 435. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/01/2015

da lei 5540/68. Não há necessidade, portanto, de referência à delegação do MEC. Quanto aos diplomas expedidos... que, nos termos da Portaria 11/2011, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 07 de junho de 2011...: RECOMENDAÇÕES ANEXAS À PORTARIA 33, de 2/08/78. (normas para o processame...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2015

na forma da legislação anterior à Lei 5.540, de vinte e oito de dezembro de mil novecentos e sessenta e oito; IV..., as penalidades previstas nos art. 117, IX e XI, da Lei 8.112/90, que incompatibilizam o ex-servidor para nova investidura...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/01/2015

as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei ... de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida Provisória 614... 23070.000070/2015-24 e Memorando 240/RC, de 18/12/2014) N 28 - Designa...

Pg. 115. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 09/01/2015

, da Lei 5.540/68, e 53, V, da Lei 9.394/96, insistindo na tese de que a autonomia universitária foi desrespeitada. Não... que 'o prazo previsto na Lei 9.784/99 somente poderia ser contado a partir de janeiro de 1999, sob pena de se conceder efeito... INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO ART. 103 DA LEI 8.213/1991, COM A RED...

Pg. 120. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 09/01/2015

em prol das políticas afirmativas na área educacional". A recorrente alega ofensa aos arts. 3º e 5º, da Lei n. 5.540/68...; 2º, 4º, I, 34, 35, I, "b", 40, IV da Lei 4.502/64; 23, 28 e 36, do Decreto 2.637/98; 24 e 34 do Decreto 4.544/02 e 79... da Lei 9.430/96, e que, ao afastar, no caso concreto, todo o regramento no...

Pg. 463. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 09/01/2015

de declaração foram rejeitados. Sustenta a recorrente que o acórdão violou os arts. 535, do CPC, 3.º, 5.º, da Lei 5.540/68, e 53...-se. Brasília, 24 de novembro de 2014. Desembargador Federal CANDIDO RIBEIRO Presidente Numeração Única: 0002769-92.2010.4.01.4000..., V, da Lei 9.394/96, insistindo na tese de que a auton...

Pg. 412. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/12/2014

-la à Lei n. 5.540/1968 e ao Decreto n. 1.916/1996, editou a Portaria n. 2.618, de 21.10.2014, para revogar aquele art. 13... sua ilegalidade e decidiu reabrir o prazo para inscrição de novas candidaturas. Sustenta que tanto a Lei n. 5.540/1968...

Pg. 413. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/12/2014

de o Estatuto da UFOPA, seu Regimento Geral e "todas as normas que tratam da matéria eleitoral, desde a Lei 5.540 /68 até... da UFOPA, "todas as normas que tratam da matéria eleitoral, desde a Lei 5.540 /68 até o edital de eleição", não se podendo... durante. (...) Quanto aos argumentos expostos nas informações, refer...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 612641 PI 2014/0293169-0

. No recurso especial, a parte recorrente aponta violação dos arts. 3º e 5º da Lei n. 5.540/68, 53, V, da Lei n. 9.394/96.... A insurgência não merece prosperar. Verifica-se que a tese de violação dos arts. 3º e 5º da Lei n. 5.540/68, 53, V, da Lei... dos arts. 3º e 5º da Lei n. 5.540/68, 53, V, da Lei n. 9.394/96. Ale...

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