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28 de setembro de 2016
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 2016/0181786-6 - Agravo / Recurso Especial - 23/09/2016 do STJ

violação dos arts. 41 da Lei n. 8.666/93; 3o. e 5o. da Lei 5.540/68 e 53, V da Lei 9.394/96, pois o não cumprimento... ESPECIAL 949840 - PI (2016/0181786-6) RELATOR : MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/09/2016

5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR , a partir de 14 de outubro de 2016, MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA... , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28... de novembro de 1968, resolve NOMEAR EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Professor da Universidad...

Pg. 2055. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/09/2016

. 8.666/93; 3o. e 5o. da Lei 5.540/68 e 53, V da Lei 9.394/96, pois o não cumprimento do prazo para efetivar a matrícula... não se manifestou sobre temas essenciais ao deslinde da causa. 4. No mérito, alegou a parte violação dos arts. 41 da Lei n...

MANDADO DE SEGURANÇA: MS 31771 DF - DISTRITO FEDERAL 9985511-73.2012.1.00.0000

na Lei 5.540/68, alterada pela Lei 9.192/95, regulamentada pelo Decreto-Lei 6.264/2007, bem como porque possuíam..., da Lei 5.540/68, pois a disposição legal prevê que a lista tríplice para a escolha dos reitores e vice-reitores será.... 16 da Lei 5.540/68 e nos §§ 1º e 6º do art. 1º do Decreto 6.264/2007 (eDOC 33). A...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5906920115090016

da Educacao Nacional ) em seu art. 92 , revogou as disposições contidas nas Leis 4.024 -61 e 5.540 -68, bem... MENDES Publicado no DJPR em 12-09-2003. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ESTABILIDADE. LEI 5.540 -68 E REGIMENTO INTERNO... DA INSTITUIÇÃO. A Lei 5.540 -68, aplica-se às instituições universitárias públicas e p...

Andamento do Processo n. 31.771 - Mandado de Segurança - 21/09/2016 do STF

5.540 /68, alterada pela Lei 9.192 /95, regulamentada pelo Decreto-Lei 6.264/2007, bem como porque possuíam... , da Lei 5.540 /68, pois a disposição legal prevê que a lista tríplice para a escolha dos reitores e vice-reitores será.... 16 da Lei 5.540 /68 e nos §§ 1º e 6º do art. 1º do Decreto 6.264 /2007 (eDOC 33). A ...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2016

, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR RUI... o disposto no art. 80, caput e § 3º, da Lei n 8.443, de 16 de julho de 1992, e de acordo com o que consta do Processo ... de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista...

Pg. 84. Supremo Tribunal Federal STF de 21/09/2016

ao cargo, previstos na Lei 5.540/68, alterada pela Lei 9.192/95, regulamentada pelo Decreto-Lei 6.264/2007, bem... no art. 16, I, da Lei 5.540/68, pois a disposição legal prevê que a lista tríplice para a escolha dos reitores e vice... os requisitos no art. 16 da Lei 5.540/68 e nos §§ 1º e 6º do art. 1º do Decreto 6.2...

Andamento do Processo n. 2016/0230181-4 - Agravo / Recurso Especial - 20/09/2016 do STJ

da Lei 5.540/68; e Lei 8.745/93 e o artigo 53, V da Lei 9.394/96), para efeito de prequestionamento, e foram rejeitados ante... da Lei 8.666/93, 3º e 5º da Lei 5.540/68, e 53, V, da Lei 9.394/96, pois: "Assim, convocado para a realização da matrícula... com arrimo nos artigos 3º e 5º da Lei 5.540/68, e no artigo 53, V...

Pg. 2701. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/09/2016

Pg. 2701. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/09/2016 Lei n. 8.112 /90; os artigos 39 e 52 da Lei 5.540 /68; e Lei... e 5º da Lei 5.540 /68, e 53 , V , da Lei 9.394 /96, pois: "Assim, convocado para a realização da matrícula, perdera... nos artigos 3º e 5º da Lei 5.540 /68, e no artigo 53 , V da Lei 9.394 /96 ( Lei ...

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