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30 de maio de 2015
Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei 5540/68

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/05/2015

de Vice-Reitor, CD-02, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na forma do artigo 16, da Lei 5.540, de 28... de novembro de 1968, alterado pela Lei 6.420, de 03 de junho de 1977, com o mandato de 04 (quatro) anos. ÂNGELA MARIA... PAIVA CRUZ RETIFICAÇÃO Na Portaria 854/15-R, publicada no D.O.U. 88, ...

Pg. 2971. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/05/2015

., 37, 207 DA CF, 3o. E 5o. DA LEI 5.540/68 E ART. 53, V DA LEI 9.394/1996. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ... ESPECIAL 193.654 - DF (2012/0129394-6) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA...

Pg. 2972. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/05/2015

afronta aos arts. 2o., 37, 207 da CF, arts. 3o. e 5o. da Lei 5.540/68 e art. 53, V da Lei 9.394/1996. Sustenta, em suma...

Pg. 2973. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/05/2015

. Inicialmente, a matéria inserta nos arts. 2o., 37, 207 da CF, arts. 3o. e 5o. da Lei 5.540/68 e art. 53, V da Lei 9.394...

Pg. 951. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/05/2015

DE SEGURANÇA: DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Lei 5.540, de 1968; C.F., artigos 207 e 209. I. - As autonomias universitárias..., nos termos do artigo 37, IV do Decreto-Lei 37/66, sendo fato incontroverso que houve importação com falsa declaração..., mas esta se tornará certa, mediante a sentença, quando o juiz fizer a apl...

Pg. 318. JUD_TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 21/05/2015

jurisdicional. No mérito, alega violação os arts. 3º e 5º, ambos da Lei n. 5.540/1968 e ao art. 53 inciso V da Lei n...; AgRg no REsp 1.314.005/RS, Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/05/2013; REsp 1.328.192/RS, Ministra...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 14389004020075090004

.      O Decreto-Lei 464/69 estabelece normas complementares à Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968 e em seu art.... 206 da CF, 31 e 37, I, da Lei 5.540/68, 11, do Decreto-Lei 464/69, 33 do Decreto 85.487/80, 3o e 53, da Lei ... 9.394/96; b) a aplicabilidade da Lei 5.540/68, uma vez que a autora foi...

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2015

, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ, Professora da Universidade Federal... art. 16, caput , inciso I, da Lei n 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES... o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve 9...

Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/05/2015

do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o disposto na Lei 5.540/68, alterada... na Universidade Autônoma de Madri, na Espanha, com ônus CAPES (Processo 23067.005280/2015-68). 1.940 - Autorizar... pela Lei 9.192, de 21/11/1995, e regulamentada pelo Decreto 1.916, ...

Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/05/2015

5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto ... pela Lei 9.527/97, CPF 873.640.931-68, Frederico Martins Alves Da Silva, Matrícula 1693762/SIAPE, Professor... 1.916, de 23/05/96, resolve: N 1.918 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I...

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