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29 de abril de 2016
Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Estatuto do Índio - Lei 6001/73

Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre o Estatuto do Índio .

Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/04/2016

CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES.O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE. 2015-0.265.456-0 ELADIO MARTINS

Pg. 28. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2016

CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES.O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE. 2015-0.265.456-0 ELADIO MARTINS

Ofício n. Suspensão de direitos políticos - 28/04/2016 do TRE-GO

PROVIMENTO Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre as rotinas e práticas cartorárias das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral de Goiás. O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE

Pg. 40. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 28/04/2016

prazo de validade indeterminado, devendo cópia desta ser juntada aos autos. Art. 180. A expedição da certidão não impede, a qualquer tempo, o alistamento eleitoral de seu beneficiário, o qual não

Pg. 44. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 28/04/2016

I - identificada mais de uma inscrição atribuída ao mesmo eleitor, serão fornecidos os dados pertinentes às inscrições localizadas no cadastro, fazendo-se referência à situação da inscrição e, na

Pg. 502. Caderno Judicial - SJBA. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 28/04/2016

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA-1ª VARA FEDERAL Juiza Titular  :  DRA. MAÍZIA SEAL CARVALHO PAMPONET  Dir. Secret.  :  DANIELA DIAS SOARES MALTA 

Pg. 97. Seção Judiciária de Pernambuco - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 28/04/2016

17a. VARA FEDERAL Edital de Intimação Poder Judiciário Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Seção Judiciária do Estado de Pernambuco SSuubbsseçeçãã JJuuddiciciáiárriaia ddee

"História, direito e a política indigenista brasileira no século XX", Orlando Villas Bôas Filho

Nariman Ferdinian Gonzales O Impacto da Criação do Parque Indígena do Xingu na Ordem Jurídica Brasileira O Parque Indígena do Xingu e sua política indigenista tiveram uma repercussão significativa na

Andamento do Processo n. 0000563-40.2010.8.02.0057 - 27/04/2016 do TJAL

ADV: JOSÉ IVALDO COSTA PEDROSA (OAB 8155/AL) - Processo 0000563-40.2010.8.02.0057 (057.10.000563-9) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Leonice do Nascimento da Silva e outro - Autos

Andamento do Processo n. 0000367-62.2016.403.6137 - 27/04/2016 do TRF-3

0000367-62.2016.403.6137 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO LOPES MORAIS (SP334421A - ELIANE FARIAS CAPRIOLI) X ADRIANA RUDNICK DOS SANTOS (SP334421A - ELIANE FARIAS CAPRIOLI) representação da autoridade

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