Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de outubro de 2014
Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Estatuto do Índio - Lei 6001/73

Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre o Estatuto do Índio .

Pg. 35. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 31/10/2014

”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 01 ER1100077, constante da Lei Delegada 182, de 21..., constante da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Paulo Roberto... da Silva, Masp: 1033369-8, a contar de 23 de outubro de 2014; DESIG...

Pg. 38. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/10/2014

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE OSMAR RODOVALHO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ACREUNA ADV REQTE : 12739 GO - MARIA DE FATIMA FREITAS ADV REQDO : 27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES 20835 GO -

Pg. 1045. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 31/10/2014

com a homologação por Decreto Presidencial, a teor do art. 19, § 1º, do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973). IV - Preliminar... de inadequação da via eleita suscitada pela União afastada, pelos mesmos motivos, pois o § 2º do art. 19 do Estatuto do Índio... se podendo confundir estes últimos, disciplinados pelo art. 13 ...

Pg. 19. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/10/2014

Pg. 19. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/10/2014 HABEAS CORPUS 0041626... observado o disposto no artigo 118, parágrafo 2º da Lei de Execução Penal, que exige a prévia oitiva do penitente para... aplicadas, em seu patamar máximo previsto em Lei. A consumação dos delitos de furto, tal q...

Pg. 14. Caderno 3. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 29/10/2014

hospitalares públicas e privadas; Considerando a Lei 6.001, de 19/12/1973Estatuto do Índio; Considerando a Lei ... Social (Art. 193 a 232) Seguridade Social; Considerando a Lei . 8.080, de 19/09/1990 – Lei Orgânica da Saúde (LOS...); Considerando a Lei 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adole...

Pg. 929. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/10/2014

pelos registros administrativos dos indígenas, nos moldes do artigo 13 da Lei 6.001/1973, registro este, porém, que não... 6.001/1973), sem a condição de oficialidade que se extrai do registro civil de nascimento.Assim, considerando que referida... da Lei n. 8.212/91, embora seja clara no sentido de determinar ao titu...

Direito Administrativo - Domínio Público

indígenas, torna-se imprescindível a revisão do Estatuto do Índio (lei 6.001/73), tendo o Executivo apresentado projeto... a esta mesma influência. ” [1] . Além disso, conforme versa a redação do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto-lei 9.760... pelas Convenções Internacionais. Ademais, as águas internas são tamb...

Pg. 60. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/10/2014

-6234 L030426545 745-50 19/04/2014 28/06/2014 11:10 Flavio Alves De Oliveira DLR-6234 L030432618 745-50 13/04/2014 23/06...-5660 A028720062 596-70 05/07/2014 19/06/2014 14:08 Flavio Marcondes De Oliveira ERP-0727 L030590287 746-30 20/08/2014 28... Papeis Ltda kPU-2124 L027811364 683-12 17/01/2014 25/06/2014 19:51 Forta...

Pg. 61. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/10/2014

Grafica Bi Cor Ltda Me EPD-4333 L030489150 745-50 31/05/2014 Grafica Tamoio Ltda DGZ-9140 L030323528 745-50 19/01/2014... L030522033 747-10 28/06/2014 Hamilton Cardoso Da Silva kYL-7044 L030475045 745-50 19/05/2014 Hamilton Junio C Goncalves... L027716529 683-12 19/06/2014 23:20 Helio Teixeira Gomes OUY-1051 A02867563...

Pg. 63. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/10/2014

De Oliveira ACG-9435 L030417884 745-50 01/04/2014 Jose Henrique Barbosa De Oliveira ACG-9435 L030439315 745-50 19/04/2014 Jose... Jose Rita Alcantara EIL-2272 L030519376 745-50 25/06/2014 14:19 Jose Roberto Barbosa Martins GxH-1163 L030520765 746-30 27.../06/2014 13:19 Jose Roberto Carlos Da Silva BPF-4558 L030518483 ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11725421/lei-n-6001-de-19-de-dezembro-de-1973