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15 de setembro de 2014
Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Estatuto do Índio - Lei 6001/73

Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre o Estatuto do Índio .

Pg. 901. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/09/2014

, DO CPC, HOMOLOGADA A DESISTENCIA REQUERIDA CUSTAS DE LEI, COM RESSALVA DO ART 12 D A LAJ P R I TRANSITADA EM JULGADO... EF ETUOU O PAGAMENTO DO DEBITO E, EM SINTESE, O RELATORIO DECIDO J ULGO EXTINTO O PROCESSO CUSTAS DE LEI P R I...

Pg. 1589. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/09/2014

do Estatuto do Índio - Lei 6.001/73; sendo que a falecida era pessoa indígena não integrada na comunhão nacional..., com as alterações da Lei 9.528, de 10 de dezembro de 1.997, in verbis: "Art. 74. A pensão por morte será devida... maior celeridade à tramitação dos feitos nos Tribunais, a redação dada pela Lei 9...

Pg. 56. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 09/09/2014

Nutricionai NYF-9366 L030586456 745-50 19/08/2014 08:16 Nerio Pereira De Faria GxO-0594 L030588526 745-50 17/08/2014 16:23... Neusa Maria De Oliveira OWN-6501 L030586375 745-50 19/08/2014 06:39 Neusa Rodrigues xavier Da Silva GxM-7044 A028762307...028762279 736-62 19/08/2014 06:56 Nilce Aparecida Mendes Moreira OPE-19...

Pg. 335. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

. Mantenho o valor atribuído à causa, para fins de recurso, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003. P. R. I. C. - ADV: SÉRGIO...

Pg. 41. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 06/09/2014

Pg. 41. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 06/09/2014 DOJ-0186 0001299999 692-00 19/08/2014... 17/08/2014 Carlos roberto Fraga De Lima 08:27 HIL-5249 AA05827781 501-00 17/08/2014 Carlos roberto Fraga De Lima 19:45.../2014 Carolina vieira Magalhaes 19:40 OOx-0220 AA04607665 691-20 08/08/2014 Ca...

Pg. 2449. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 05/09/2014

de todos os requeridos. De igual modo, e nos termos do disposto no art. 63 da Lei 6.001/73, intimem-se também a UNIÃO e a FUNAI para... Mineração, embora não expressamente previsto no art. 2º da Lei 8.437/92, entendo que se coaduna com os princípios... diante da relevância das questões trazidas a juízo. Ante o e...

Pg. 1571. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/09/2014

de boa-fé com supedâneo em laudo pericial. O agravante indica violação ao art. 7º da Lei 6.001/73 e art. 932, II, do CPC... RURAL. ESBULHO. OCUPAÇÃO PELA TRIBO KOKLENG. RESERVA INDÍGENA. DELIMITAÇÃO. ESTATUTO DO ÍNDIO. INDENIZAÇÃO... Fundação Nacional do Índio - FUNAI, contra decisão que negou seguimento a recurso ...

Pg. 48. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 04/09/2014

HFH-0454 L030580257 745-50 14/08/2014 16:19 Marcelo Ricardo Pova OOW-8772 A028724264 670-00 23/08/2014 10:41 Marcelo...030582383 746-30 25/08/2014 19:45 Marco Antonio Bento EDY-7230 A028801153 518-51 14/08/2014 22:11 Marco Antonio Da Fonseca.../2014 19:14 Marco Tulio Alves HGB-3616 A028725435 659-92 17/08/2014 12:26 M...

Pg. 165. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 04/09/2014

a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, resultando na conclusão de que o Poder Público, enquanto... por prequestionamento em relação às teses construídas com fulcro no art. 27, inc. III e art. 71, §1º, ambos da Lei n. 8.666/93... 436 do c. TST. Dispensado o preparo, conforme dispõe o art. 12 do Dec...

Pg. 443. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 04/09/2014

, pugnou pelo prequestionamento em relação às teses construídas com fulcro no art. 27, inc. III e art. 71, §1º, ambos da Lei... 8.666/93, art. 131, art. 282, inc. III, art. 333, inc. I, ambos do Código de Processo Civil, art. 5º, inc. LV e art....-Lei n. 509/69 c/c o inciso IV do art. 1º do Dec.-Lei n. 779/69. Contr...

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