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02 de outubro de 2014
Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Estatuto do Índio - Lei 6001/73

Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre o Estatuto do Índio .

Pg. 29. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS de 01/10/2014

meses a dois anos de detenção (conforme art. 58, inciso III, da Lei 6.001/73). Art. 4º Esclarecer à comunidade em geral... pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites impostos pela legislação comum (Lei N.º... Eleitoral 25ª ZONA ELEITORAL - IGUATEMI PORTARIAS PORTARIA 09/2014 - LEI...

Pg. 23. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 01/10/2014

. 3º da Lei Complementar 38, de 21 de novembro de 2005, alterada pela Lei Complementar 232, de 21 de dezembro... Federal/88, na Convenção 169/OIT89, na Lei 5.371/67 e Lei 6.001/73, no Decreto 7.747/2012, na Resolução Conama 237/97..., alterada pela Lei Complementar 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando ...

Pg. 61. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 29/09/2014

plenamente integradas à comunhão nacional, a teor do art. 4º da Lei 6001 de 19/12/1973 (Estatuto do Índio). Publique..., ambos da Lei n. 8.069/1990; art. 227, caput, CRFB/1988; e, art. 273, caput e inciso I, CPC, defiro o pedido de antecipação..., nos termos do art. 32, da Lei n. 8.069/1990. Defiro também o pedido ...

Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/09/2014

, nos termos do § 5º do art . 2º da Emenda Constitucional Federal 41, de 19/12/2003, aos servidores: Cenilton Antônio Pereira... 612739 - 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: josé Elcio Santos Monteze PORTARIA 3348... responsabilidades pelo acidente ocorrido no dia 28 de dezembro d...

Pg. 32. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/09/2014

-1190 L030612779 745-50 16/09/2014 06:13 Gleidson Ferreira Barbosa hIY-6399 L024449499 501-00 08/09/2014 19:06 Globo... Ltda 09/09/2014 11:27 hLO-5579 A028830383 663-71 15/09/2014 19:05 hamilton Barreto Do Couto hGO-0770 L030611108 745-50...030613061 745-50 Ibor Transporte Rodoviario Ltda 09/09/2014 01:19 hDI-2846 L030...

Pg. 34. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/09/2014

028567267 669-61 08/09/2014 19:19 Luiz Fernando C Carvalho junior GMU-4090 A028567266 664-50 08/09/2014 16:53 Luiz... 745-50 08/09/2014 19:40 Marcia Geralda De Faria hOF-9224 L030612362 745-50 06/09/2014 19:27 Marcia Leila De Pinho...-7641 A028789022 501-00 06/09/2014 19:08 Marcondes Ricardo Da Silva GPY-7641 A02878902...

Pg. 70. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/09/2014

GTB-1973 AA05613255 663-72 53,20 Patrick hernane Santos 27/06/2014 hCZ-5888 AA04385737 501-00 127,69 Patrick hernane... Paula Da Silva Mendes 12/06/2014 hLD-8732 AA04040355 520-70 574,62 Paula Fabiana Almeida Ferreira 19/06/2014 hCB-2825 AA.../07/2014 LUL-3484 AA04440968 736-62 85,13 Paulo Marcos victor Da Silva 19/06...

Pg. 939. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/09/2014

, assim dispõe o artigo 35 da Lei . 6.001/73 (Estatuto do Índio):Art. 35. Cabe ao órgão federal de assistência ao índio... judicial ou extrajudicial das comunidades indígenas compete à FUNAI, nos termos do que dispõe o art. 35 da Lei 6.001/73... (Estatuto do Índio), sendo também no mesmo sentido a determinação pre...

Pg. 29. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/09/2014

08:19 Repelub Transportes S A FUG-4111 L027820788 683-12 09/09/2014 09:14 Rg Log Logistica Transporte Ltda OMO-7272 L.../2014 13:48 14:02 Zequiel Da Silva Ferreira DBF-8728 A028778893 518-51 30/08/2014 13:48 05:19 Zequiel Da Silva Ferreira....mg .gov.br 14:19 113200 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 14:29 - ...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

Santander Leasing S/A A. Mercantil 047193149000106 54.688.401-5 DEW-9543 Santander Leasing S/A A. Mercantil 047193149000106 54.688.796-0 DEY-7773 Santander Leasing S/A A. Mercantil 047193149000106

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