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18 de janeiro de 2017
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 49. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 18/01/2017

da Lei Federal 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011; Considerando... abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei 5.810/1994: NOME   PERÍODO..., com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei 5.810/1994: NOME   PERÍODO   A...

Pg. 18. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/01/2017

, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e considerando a Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991... 35.270.511/0001-08 para atuar em Alagoas. CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA ALVARÁ 99, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O COORDENADOR... - SUDAM, com base no disposto na Lei complementar n° 124 de 03 de Jane...

Pg. 27. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 13/01/2017

de Estado de Gestão. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política....AUT E FUND. DO PODER EXEC. DO ESTADO Apoio Administrativo 6 3 3 DE MT Lei 1052 de 15/01/2014. Analista de Des. Econômico... 40 23 17 PROFISSIONAIS DE DES. e Social ECONOMICO E SOCIAL Técnico de Des. Eco...

Pg. 4. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 10/01/2017

franquear sua consulta a quantos dela necessitem; Considerando que a Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, estabelece...-AP, 09 de janeiro de 2017. Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Presidente EDITAL 131/2016-GP/TJAP A Presidente... 006/2003-TJAP, atualizada até a Resolução 1062/2016-TJAP, de 04/08/2016), e Con...

Pg. 5. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 10/01/2017

; Considerando que a Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, estabelece a política nacional de arquivos públicos e privados... das atribuições que são conferidas pelo art. 14, I, art. 16, II, do Decreto Estadual (N) 069/91 e no art. 26, XLI... PEREIRA PINI Presidente TJAP EDITAL 132/2016-GP/TJAP A Presidente do Tr...

Pg. 12. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 09/01/2017

de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Lei n. 8.159/91 regulamenta a política nacional de arquivos públicos... CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO PORTARIA 1928, DE 15... e Memória da Justiça Federal; CONSIDERANDO a Portaria 1130, de 19/10/20...

Pg. 202. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 09/01/2017

referente ao alvará recebido, comunicar ao Juízo. Sem qualquer manifestação no prazo de 5 anos, será cumprido o disposto na Lei 8.159/91. Notificação..., após o que os autos serão arquivados PROVISORIAMENTE. Notificação Processo 0001386-59.2011.5.03.0038 Processo 01386.... RECLAMADO Atlanta Administracao e Servi...

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DOERS -

Pg. 35. DOERS DOERS de 28/12/2016

, a cultura e o desenvolvimento do Estado, nos termos do art. 12, da Lei Federal 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e VIII... da Presidência LICITAÇÕES Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 16/1489-0001719-6 Homologação Pregão 91/2016...: Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andar Porto Alegre/RS - 90018-900 LICITAÇÕES AVIS...

Pg. 147. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 26/12/2016

Federal 8.159, de 08 de janeiro de 1991; VI – realizar o recolhimento dos documentos de valor permanente e guarda... de Administração LEI 2.671, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Lei 2.328/2014...: Art. 1º O artigo 2º da Lei 2.328/2014, para a vigorar acrescido do parágra...

Pg. 32. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 23/12/2016

a legislação sobre direitos autorais; V - Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política nacional... e normativas: I - Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. II... - Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de acesso a informação; I...

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