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05 de março de 2015
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 05/03/2015

e Marataízes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.159/91, regulamentada pelo Decreto 4.073/02..., 86, 87, 88, 89 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101), 2008 (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14... MARROCHI XAVIER CHEFE DE CARTÓRIO 22ª Zona Eleitoral Editais EDITAL DE I...

Pg. 36. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 05/03/2015

Procurados - Reciclados -Transferência da Documentação - Órgãos e Entidades - Lei 8.159/91 - Política Nacional...: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PE1020-A, RN708-A e PB10705. Assunto: TJPB - Ofício 92/DP/2013 - Providências... Operacional e Gestão de Pessoas - Item 3 - Memória de Reunião de 02/09/2014 - Alteração - ...

Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 04/03/2015

Maria de Jetibá, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei 8.159/91, regulamentada pelo Decreto 4.073... e subscrevo. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA JUIZ ELEITORAL EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 10/2015 O Dr. George Luiz Silva Figueira..., por nomeação na forma da lei, etc. TORNA PÚBLICO, a todos quantos o p...

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 03/03/2015

do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais. Em conformidade com a Lei n.º 8.159/91, regulamentada pelo Decreto n.º...Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 03/03/2015 Editais EDITAL N.º 02/2015 EDITAL DE CIÊNCIA... 4.073/02, da Presidência da República e a Portaria n.º 02/05 da Presid...

Pg. 1011. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 03/03/2015

, comunicar ao juizo. Sem qualquer manifestação no prazo de cinco anos, cumprirse-a o disposto na Lei 8.159/91. Notificação..., com observância dos termos do art. 73 do Provimento 01/08, sob pena de preclusão. Notificação Processo 0001053.... O nao recebimento, ou a nao indicacao de conta, implicara na destinacao do...

Pg. 299. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 27/02/2015

, em atendimento à Instrução 18, de 02.09.2009 e conforme determinações contidas no artigo 21 da Lei 8.159/91 c/c o artigo 13...Pg. 299. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 27/02/2015 (Lei 1060/50), situada no forum... (dez) dias (art. 396 da Lei 11.719/08), arguir preliminares e alegar tudo...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70063453104 RS

missivas de notificação prévia dos cadastros negativos de seu nome, com base na Lei 8159/91 . Os autos foram com vista...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70063453104 RS MMM 70063453104 (N° CNJ: 0030688-13.2015.8.21.7000) 2015/Cível....844 DO CPC. FALTA DE INTERESSE. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. Apelação Cível Déci...

Pg. 432. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 26/02/2015

da Lei 8.159/91 c/c o artigo 13 da Lei Estadual 1.294/92 que dispõe sobre a política estadual de arquivos públicos e privados..., Edifício do Fórum de Ponta Porã/MS, tramitam os autos de execução de Alimentos, sob 0803616-92.2014.8.12.0019... que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que será afixado no...

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 26/02/2015

legais, em conformidade com a Lei 8159 /91, regulamentada pelo Decreto 4073 /02, da Presidência da República e a Portaria 02... pela MMª. Juíza Eleitoral. WALMÉA ELYZE CARVALHO JUÍZA ELEITORAL EDITAL 01/2015 DESCARTE DE MATERIAIS A Dra. Walméa...

Pg. 4577. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/02/2015

e a imagem das pessoas, conforme estabelece o art. 4º, da Lei 8.159/91. Na hipótese presente, o impetrante não elucida... quanto à finalidade do fornecimento das certidões pretendidas, consoante o disposto no art. 20, da Lei 9.051/95...

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