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11 de fevereiro de 2016
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 104. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2016

LEGAL: Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, Decreto 4.073, de 3 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa 1, de 18... de 1985-1988, perfazendo 6.86 metros lineares de documentos. AMPARO LEGAL: Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, Decreto ..., abrangendo o período de 1983-1988, perfazendo 7.42 metros lineare...

Pg. 26. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 21/01/2016

, e tendo em vista o disposto na Lei 8.159, de 08 de Janeiro de 1991 - Art. 1º e Art. 2º do Capítulo I, RESOLVE: Art. 1º... de Janeiro de 2016.  PORTARIA 009-R, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. Estabelece procedimentos para juntada de processos.... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe foi co...

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 21/01/2016

Motta, TORNO PÚBLICO, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem ciência, que em conformidade com a Lei n.º... 8.159/1991, regulamentada pelo Decreto 4.073/2002, da Presidência da República e a Portaria 02/2005 da Presidência...Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 21/01/2016 p...

Pg. 671. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2016

, da Portaria CNMP-PRESI 94, de 14 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei 8.159, de 8 de janeiro... de 1991, e no art. 7º, II, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Alterar os arts. 6º e 9º...Pg. 671. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2016 DELIBERAÇÃ...

Inteiro Teor. Agravo Regimental: AGR 125878520118220000 RO 0012587-85.2011.822.0000

contraindicado na fase de investigação social, encontra respaldo no edital do certame, assim como na Lei n. 8.159 /91, no... esquivar-se da lei. Em consequência foi instaurado o Processo 501.2008.012682-6, que tramitou na 3ª Vara Criminal.... Em MS 0008567-51.2011.8.22.0000, Rel. Des. Eurico Montenegro, julgado ...

Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 120007414

como ofensa ao art. 4.º da Lei n.º 8.159 /91 e ao art. 1.º da Lei n.º 9.051 /95, de observância compulsória..., além de extrapolar o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, estabelecido pela Lei n.º 9.051 /95 para a expedição... sensivelmente o prazo improrrogável de 15 dias estabelecido pelo artigo 1.º da Lei n.º 9....

Edital n. 042/2015 - 08/01/2016 do TRE-RN

, aos que o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento quem nos termos da Lei n.º 8.159/91, Res. TSE 21.538/03...Edital n. 042/2015 - 08/01/2016 do TRE-RN EDITAL N.º 042/2015 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Excelentíssima..., e de acordo com as disposições constantes do Provimento 02/2004 da Correg...

Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 08/01/2016

, ou dele tomarem conhecimento quem nos termos da Lei n.º 8.159/91, Res. TSE 21.538/03, e de acordo com as disposições...Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 08/01/2016 DIRETORIA-GERAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES... EDITAIS EDITAL N.º 042/2015 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Excelentíss...

Pg. 19. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 08/01/2016

Federal n 8.159 , de 8 de janeiro de 1991 (regulamentada pelo Decreto Federal n 4.073 , de 3 de janeiro de 2002...Pg. 19. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 08/01/2016 pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/01/2016..., referente ao imóvel do Escritório Local da EMATER-PA, localizado à Travessa Sanch...

Andamento do Processo n. 0042704-34.2015.4.02.5101 - 07/01/2016 do TRF-2

8.159/1991 trata dos arquivos públicos da seguinte maneira: “Art. 2º Consideram-se arquivos, para os fins desta lei..., previsto no artigo 5.º, LXXII, da CF/88 e disciplinado na Lei n.º 9507/97, é um remédio processual cujo emprego se destina... a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigilo...

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