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11 de dezembro de 2016
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 21. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 08/12/2016

e Ministério Público do Estado - MPE, conforme Art.7 ao Art. 10 da Lei 8.159/1991. Porto Velho, 06 de dezembro de 2016... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público nos termos da Lei 3.350, de 24 de abril de 2014 e considerando os termos do Parecer ... conhecimento dos interessados que, com base no disposto no artigo...

Edital n. 28/2016 - 07/12/2016 do TRE-ES

, que em conformidade com a Lei 8.159/1991, regulamentada pelo Decreto 4.073/2002, da Presidência da República e a Portaria...Edital n. 28/2016 - 07/12/2016 do TRE-ES EDITAL N.º 28/2016 Processo de Descarte de Material n 1/2016 O (a) Exmo. Sr...

Pg. 142. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2016

, de 3 de janeiro de 1974, Lei 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 675ª Sessão... de janeiro de 1991; e dá outras providências; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012... regulamentares conferidas pela Lei 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto ...

Pg. 65. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 07/12/2016

, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem ciência, que em conformidade com a Lei 8.159 /1991, regulamentada...Pg. 65. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 07/12/2016 53ª Zona Eleitoral Editais EDITAL N.º 28... ELEITORAL 54ª Zona Eleitoral Editais EDITAL 111/2016 PROCESSO 28-4...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei federal 8.159, de 8 de janeiro de 1991... a Lei 14.591, de 14 de outubro de 2011, o Decreto 57.755, de 24 de janeiro de 2012, na redação atribuída... no âmbito do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS, a que se ref...

Pg. 24. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 02/12/2016

ultrassecreto e secreto serão preservadas pelas unidades competentes, nos termos da Lei n. 8.159 /1991, observados...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 02/12/2016

Militar Estado de Mato Grosso. Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política... Administrativo 1573/2016/SEGES, publicado em 25/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor LUÍS..., inciso II, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005; e ...

Decreto nº 62.283, de 2 de dezembro de 2016

, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei federal 8.159 , de 8 de janeiro de 1991...Decreto 62.283, de 2 de dezembro de 2016 Declara de interesse público e social o acervo privado de Mário Covas...

Resolução n. 21, de 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - 30 de novembro de 2016 do TRE-RN

, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação, nos termos da Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991... que lhe são conferidas pelo seu Regimento Interno e CONSIDERANDO que o inciso I do art. 62 da Lei n.º 5.010, de 30 de maio..., ainda que suspenso o expediente forense, por meio de sistema de p...

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 01/12/2016

e informação, nos termos da Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991; Considerando os termos da Recomendação 37, de 15... o cumprimento pleno da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o direito de acesso à informação; Considerando... deste Tribunal, a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 201...

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