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28 de agosto de 2014
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014

contidas, de acordo com o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e com o artigo 1º da Lei Federal 8.159, de 08-01-1991...Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014 Classificação – 1ª: G... de classificação em 15-08-2014, foi homologado pelo Superintendente em 22-08-2014...

Pg. 970. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 28/08/2014

de cinco anos, cumpra-se o disposto na Lei 8.159/91. Notificação Processo 0000992-81.2013.5.03.0038 RECLAMANTE Guilherme..., com observancia dos termos do art. 73 do Provimento 01/08, sob pena de preclusão. Notificação Processo 0000960-42.2014.5.03.0038...Pg. 970. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª ...

Pg. 971. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 28/08/2014

na Lei 8.159/91. Notificação Processo 0001092-07.2011.5.03.0038 Processo 01092/2011-038-03-00.2 RECLAMANTE...Pg. 971. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 28/08/2014 Notificação Processo 0001063... RECLAMADO Carla Monteiro Youg Conde Ciencia do desbloqueio das contas. Notificação Pr...

Pg. 972. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 28/08/2014

. Sem qualquer manifestação até a publicação do edital de autos findos, será cumprido o disposto na Lei 8.159/91. Notificação Processo ...Pg. 972. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 28/08/2014 RECLAMANTE Jairo dos Santos... Namatalla Azzi Receber alvará, em 05 dias. Notificação Processo N...

Pg. 1917. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/08/2014

, conforme o disposto nos artigos 355 e seguintes do CPC, ou seja, funcionará como meio de prova (Vide artigo 24 da Lei ... 8159/91). Na hipótese de ação cautelar, como no caso em tela, esta será, em regra, preparatória. Porém, se a necessidade...Pg. 1917. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estad...

Pg. 18. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 27/08/2014

da Documentação - Órgãos e Entidades - Lei 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados - Criação - CONARQ...Pg. 18. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 27/08/2014 Relatora: CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS Requerente: TRIBUNAL... serventia extrajudicial - Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo -...

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 27/08/2014

, na forma da Lei n. 7.627/1987, da Lei n. 8.159/1991, da Instrução Normativa TRT3 n. 1, de 14 de junho de 2012 e da Resolução...Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 27/08/2014 sentença(s). TRT/SGP/01822/14... originários das varas do trabalho da 3ª Região, ARQUIVADOS no período de...

Pg. 900. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 27/08/2014

na Lei 8.159/91. Notificação Processo 0000721-72.2013.5.03.0038 RECLAMANTE Andreza Pires Fernandes Advogado Joao Fernando..., comiunicar ao juizo. Sem qualquer, manifestação no prazode cinco anos, sera cumprido o disposto na Lei 8.159/91...Pg. 900. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 27/...

Pg. 2. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/08/2014

, conforme prevê a Lei 8.159 de 08 de janeiro de 1991; CONSIDERANDO que é dever do Poder Judiciário controlar o crescimento...Pg. 2. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/08/2014 id: 1946463 TRIBUNAL DE JUSTIÇA..., revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Normativo Conj...

Pg. 816. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 26/08/2014

ao juízo. Sem qualquer manifestação no prazo de cinco anos, cumpra-se o disposto na Lei 8.159/91. Intime-se o reclamado...Pg. 816. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 26/08/2014 Desnecessária ao julgamento... o silêncio que nada mais almejam em matéria probatória, desaguando no encerramento...

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