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30 de maio de 2015
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 151. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/05/2015

, e dispositivos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991 e dá outras providências); -Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012... âmbito do Ministério Público do Trabalho (Processo 2.00.000.030032/2013-51). 2.REFERÊNCIAS - Lei Complementar 75, de 20..., de 07 de dezembro de 1999 (Institui o Sistema Brasileiro de Inte...

Pg. 143. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/05/2015

e a subconcessionárias ferroviárias sejam comunicadas a acerca desta decisão, em atendimento à Lei 10.233/2001, art. 68, § 2º c/c Lei... dos memoriais e da gestão documental da instituição, atendendo às disposições das Leis Federais nºs 8.159/91 e 12.527/11... 9.784/1999, art. 3º, inc. II. Art. 3º Esta Deliberaç...

Pg. 1177. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 22/05/2015

. Sem qualquer manifestação até a publicação do edital de autos findos, será cumprido o disposto na Lei 8.159/91. Notificação.... 73 do prov. 01/08/TRT. Notificação Processo 0001098-14.2011.5.03.0038 Processo 01098/2011-038-03-00.0 RECLAMANTE...Pg. 1177. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-...

Pg. 408. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 21/05/2015

Instrução 18, de 02.09.2009 e conforme determinações contidas no artigo 21 da Lei 8.159/91 c/c o artigo 13 da Lei..., tramita a Ação de execução de Alimentos, sob 0800062-30.2015.8.12.0015, aforada por C.B.M. em desfavor de Aslan... Aparecida Marcondes de Assis Chefe de Cartório Assina por determinação judicial ...

Pg. 2019. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2015

8159/91). Na hipótese de ação cautelar, como no caso em tela, esta será, em regra, preparatória. Porém... DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0269/2015 Processo 1005541-72.2015.8.26.0001 - Exibição - Liminar - R.M.S.B. - C... processual, conforme o disposto nos artigos 355 e seguintes do CPC, ou seja, funcionará c...

Pg. 2020. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2015

nos artigos 355 e seguintes do CPC, ou seja, funcionará como meio de prova (Vide artigo 24 da Lei 8159/91... em favor do exequente pois verifica-se que não pode a assistência judiciária tratada na Lei 1060/50 ser concedida à pessoa... jurídica, porque o artigo 2º, § 2º, da Lei 1060/50 estipula concessão do benefíci...

Pg. 1342. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 21/05/2015

/ qualquer manifestação ate a publicação do edital de autos, findos, cumpra-se o disposto na Lei 8.159/91. Notificação Processo...Pg. 1342. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 21/05/2015 Processo 0031100...-35.2009.5.03.0038 Processo 00311/2009-038-03-00.1 RECLAMANTE Luiz Gonzaga Casca...

Pg. 27. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/05/2015

SOCIAL Edital n. 098/GDRH/SEARH/2014, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE... PENITENCIARIO E SÓCIO EDUCADOR TURMA: _______ DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO: _______________ FORMULÁRIO PARA INVESTIGAÇÃO... SOCIAL DADOS PESSOAIS 1. NOME: 2. NOME DO PAI: 3. NOME DAMÃE: 4. ENDEREÇO: ...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20918510420148260000 SP 2091851-04.2014.8.26.0000

8.159 /91: “Poderá o Poder Judiciário, em qualquer instância, determinar a exibição reservada de qualquer documento... 2091851-04.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante BANCO ITAUCARD S/A, é agravado ARIOSVALDO... São Paulo Agravo de Instrumento 2091851-04.2014.8.26.0000 Agravante: BANCO ...

Pg. 1224. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 20/05/2015

8.159/91 Notificação Processo 0001423-81.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Luiz Carlos Ferreira Advogado Christofer Cunha... de certidões de crédito, nos termos do par. 3° do art. 6° da referida lei. Notificação Processo 0000966... ao exequente por 05 dias das certidões nos mandados nos. 942/15 e 940/15. Notificação Pro...

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