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JusBrasil - Tópicos
01 de maio de 2016
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 29/04/2016

das atribuições conferidas pela Portaria 01, de 20 de maio de 2005, de acordo com a Lei 8.159 , de 08 de janeiro de 1991... Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei 2.299, de 21 de janeiro... com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei 2.299, de 21 de janei...

Edital n. 3/2016 - 26/04/2016 do TJMA

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOSCÍVEIS Nº 3/2016 EDITAL , com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS no período de

Pg. 441. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/04/2016

1º da Lei dos Juizados.Com efeito, a tempestividade é um dos requisitos de admissibilidade recursal, impedindo o processamento do feito. Diante disso, com fundamento no parágrafo primeiro, do artigo

Andamento do Processo n. 0001249-77.2011.5.03.0038 - 22/04/2016 do TRT-3

Processo Nº 0001249-77.2011.5.03.0038 Processo Nº 01249/2011-038-03-00.0 RECLAMANTE Jorge Roberto Policarpo Pereira RECLAMADO Vale Verde Reflorestamento Ltda. Advogado Flavio Henrique Farinazzo(OAB:

Pg. 1873. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 22/04/2016

Vista ao autor por 05 dias. Notificação Processo Nº 0000888-55.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Victor Hugo de Lima Mitterofhe Advogado Haroldo Ribeiro de Souza(OAB: 125368MG) RECLAMADO Curso de Integracao

Edital Nº 26/2016 - 20/04/2016 do TRE-ES

EDITAL Nº 26/2016 EDITAL DE CIÊNCIA DE INCLUSÃO DE MATERIAIS PARA DESCARTE O Exmo. Sr. FREDERICO IVENS MINÁ DE ARRUDA CARVALHO, MM. Juiz da Segunda Zona Eleitoral do Estado do Espírito Santo, que

Andamento do Processo n. 0000755-18.2011.5.03.0038 - 20/04/2016 do TRT-3

Processo Nº 0000755-18.2011.5.03.0038 Processo Nº 00755/2011-038-03-00.1 RECLAMANTE Marcio dos Santos Gomes RECLAMADO White Martins Gases Industriais Sa. Advogado Leila Azevedo Sette (OAB: 022864MG)

Pg. 1943. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 20/04/2016

Notificação Processo Nº 0000512-69.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Washington Rocha Marcos Advogado Rosana Lilian Vieira(OAB: 120214MG) RECLAMADO Cjf de Vigilancia Ltda. RECLAMADO ALTAIR BATISTA DE

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 20/04/2016

inscrição nº 037463201490, requerida na 56ª Zona Eleitoral do Espírito Santo, ambos em nome de JOÃO RODRIGUES DA SILVA. Pela análise dos dados correspondentes à filiação e à data de nascimento

Pg. 1764. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 19/04/2016

Apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com observância dos termos do art. 106 do Provimento 03/15, sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº 0000218-22.2011.5.03.0038 Processo Nº

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