Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de janeiro de 2015
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/01/2015

da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista a Lei 8.159, de 08... de janeiro de 1991 e 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o Decreto 4.073, de 03 de janeiro de 2002, a Resolução ..., resolve: Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria 13, de 08 d...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 22/01/2015

/2015 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/ES, em conformidade com a Lei 8159/91, regulamentada..., E COM A RESOLUÇÃO TSE 23.380/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012, RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE AÇÕES... a partir de 05/01/2015. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA VICE-PRESIDENTE NO EXER...

Pg. 437. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/01/2015

como elementos de prova e informação. Com efeito. A Lei Federal n. 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos... de suspensão definitiva das atividades da instituição de ensino superior.Em segundo lugar, em 1991, foi editada lei..., para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebi...

Pg. 440. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 21/01/2015

, em atendimento à Instrução 18, de 02.09.2009 e conforme determinações contidas no artigo 21 da Lei 8.159/91 c/c o artigo 13... da Comarca de Ponta Porã-MS, na forma da lei, Faz saber ao requerido João Ramão Torales, com CPF 873.719.101-25..., o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Dir...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2015

e ao documento que lhe deu origem, observado o disposto nos arts. 7 a 10 da Lei n 8.159, de 8 de janeiro de 1991... Art. 48. O disposto no art. 32-A da Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991, deixa de produzir efeitos em relação aos fatos...-A da Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991, lançadas até a publicação desta Lei, d...

Pg. 2394. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/01/2015

355 e seguintes do CPC, ou seja, funcionará como meio de prova (Vide artigo 24 da Lei 8159/91). Na hipótese de ação... expressos em lei (CPC, artigo 381). O “periculum in mora” residirá no risco de que o documento ou coisa venha a perecer... em lei, com o próprio provimento satisfativo. Oportuna é a lição de Humber...

LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, quando se tratar de documentos públicos. § 2o O Conselho Monetário Nacional...LEI 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS.... Ficam anistiadas as multas previstas no art. 32-A da Lei no 8.212, de 24 de julho de...

LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

LEI 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Conversão da Medida Provisória 656, de 2014 Reduz a zero as alíquotas... A Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 12... A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 4o...

Pg. 259. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 15/01/2015

cumprida, em atendimento à Instrução 18, de 02.09.2009 e conforme determinações contidas no artigo 21 da Lei 8.159/91 c... em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei 6.830..., com a sua publicação na forma da lei. Eu, Jemima Gonçalves C...

Pg. 336. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 15/01/2015

8.159, de 8 de janeiro de 1991; • Lei Federal 9.507 de 12 de novembro de 1997; • Decreto Federal 1.799, de 30... de janeiro de 1996; • Decreto Federal 2.134, de 24 de janeiro de 1997. 2. ATENDIMENTO AO CIDADÃO: • Lei Federal 12.527...Pg. 336. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 15/01/2015 EMEN...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11728356/lei-n-8159-de-08-de-janeiro-de-1991