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02 de outubro de 2014
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 123. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/10/2014

de 2005, e dispositivos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”, não podia, absolutamente, ser... DOS SANTOS, qualificado na inicial, ajuizou, com fulcro nos artigos 43 da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990... os artigos 5º, inciso XXXIII, da Lex Fundamentalis de 1988, 43 da Le...

Pg. 18. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 01/10/2014

da Documentação - Órgãos e Entidades - Lei 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados - Criação - CONARQ... VI, alínea "c" da Lei 8.906/94 - Prerrogativas de Advogados - Liberdade de Ingresso - Dependências do Fórum - Reforma...

Pg. 835. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 30/09/2014

-se-a o disposto na Lei 8.159/91. Notificação Processo 0000103-64.2012.5.03.0038 Processo 00103/2012-038-03-00.8 RECLAMANTE..., Geraldo Magela de Almeida, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP ... Notificação Notificação Processo 0000027-40.2012.5.03.0038 REC...

Relatório de julgamentos da 195ª sessão ordinária do CNJ, realizada AOS 16 de Setembro de 2014

– Processos Findos – Processos Não Procurados – Reciclados – Transferência da Documentação – Órgãos e Entidades – Lei 8.159/91... - Posse - Procuração - Promoção - Aplicabilidade - Garantia - Lei Estadual 6.677/94. (Deliberado em sessão – adiado... - Gratificação – 50% - Lei n.º 11.919/2010 - Decreto Judiciário 495...

Pg. 8. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 29/09/2014

de racionalização e otimização do trabalho de gestão documental; CONSIDERANDO a Lei 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional... de arquivos públicos e privados e dá outras providências; a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe... sobre a informatização do processo judicial; a Resolução 23, do CJ...

Pg. 1. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 29/09/2014

de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, na forma da Lei n. 7.627/1987, da Lei n. 8.159/1991, da Instrução... findos de processos judiciais, originários das varas do trabalho da 3ª Região, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro...

Pg. 295. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 26/09/2014

, de 02.09.2009 e conforme determinações contidas no artigo 21 da Lei 8.159/91 c/c o artigo 13 da Lei Estadual 1.294/92 que dispõe... Penal 0003272-21.2012.8.12.0018, aforada por/pela(o) Ministério Público Estadual, em que sua pessoa figura... na forma da lei. Eu, Jemima Gonçalves Costa, o digitei, e eu, Arcênio da ...

Pg. 240. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2014

de Profissões Regulamentadas às regras fixadas na Lei n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991; CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular... aos Conselhos de Fiscalização de Profissões as regras fixadas na Lei n.º 8.159/1991, quanto à gestão, recolhimento e eliminação..., no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 ...

Pg. 2. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/09/2014

sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente, conforme prevê a Lei 8.159 de 08 de janeiro de 1991...Pg. 2. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/09/2014 id: 1975673 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014 ATOS E DESPACHOS DA P...

Pg. 3. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/09/2014

a Lei 8.159 de 08 de janeiro de 1991; CONSIDERANDO que é dever do Poder Judiciário controlar o crescimento da massa...Pg. 3. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/09/2014 id: 1975675 *ATO NORMATIVO TJ . 16... /2014 Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ...

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