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24 de julho de 2016
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Extrato de Convênio - 22/07/2016 do TJPI

de gestão de acervo impresso, digital ou quaisquer outros suportes; CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.159 , de 8.... LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 8.666 , de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2014 17.3. ATO PGJ 605/2016 133708... uso de suas atribuições legais, especialmente as definidas no art. 12, V...

Andamento do Processo n. 0192100-93.1999.5.03.0038 - 22/07/2016 do TRT-3

cumprido o disposto na Lei 8.159/91. Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei...Andamento do Processo n. 0192100-93.1999.5.03.0038 - 22/07/2016 do TRT-3 Processo 0192100-93.1999.5.03.0038 Processo... 01921/1999-038-03-00.0 RECLAMANTE Patricia Romanelli Soares RECLAMADO Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais...

Pg. 225. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 22/07/2016

outros suportes; CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.159 , de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional..., com efeitos a contar da data de recebimento da outra parte. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 8.666 , de 21 de junho de 1993... no art. 12, V da Lei Complementar Estadual 12/93 e no art. 10 , V da...

Pg. 1561. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 22/07/2016

8.159/91. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Edital Edital Processo RTOrd-0010956-06.2015.5.03.0143 AUTOR ROSIMAR... de Julho de 2016. LEVERSON BASTOS DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo 0079500...-27.2002.5.03.0038 Processo 00795/2002-038-03-00.2 RECLAMANTE Cristiane Maciel de Oli...

Pg. 83. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 21/07/2016

, 21 de julho de 2016. PORTARIA 80/2016/MTPREV Considerando a Lei Federal 8.159, de 08 de janeiro de 1991... dos Santos. Cuiabá-MT, 01 de julho de 2016 METAMAT COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO PORTARIA 058/2016 A Diretoria... e inciso IV. RESOLVE Revogar, a partir de 01 de Julho de 2016, a Portaria 113/...

Portaria n. 759/2016 - 20/07/2016 do TRE-SE

8.159 /1991, regulamentada pelo Decreto 4.073 /2002, bem como a Resolução 215/2015 e a Recomendação 37/2011..., deste Regional e, CONSIDERANDO o que preconiza a legislação brasileira sobre gestão documental, especificamente a Lei...

Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 20/07/2016

e, CONSIDERANDO o que preconiza a legislação brasileira sobre gestão documental, especificamente a Lei 8.159/1991, regulamentada... pela Lei 9.527/97 e o teor do Ofício 2966/2016-TRESE/16ª ZE, SEI 0304373 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor EVILETO... conferidas pelo art. 3º, da Portaria 215/2014, deste Regional: ...

Pg. 4. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 18/07/2016

, observados os termos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa, deverá ser... de suas atribuições dispostas no art. 25 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar 96/2010...Pg. 4. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 18/07/2016 ATOS DA DIRETOR...

Pg. 1. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 18/07/2016

para franquear a consulta aos documentos públicos; CONSIDERANDO o art. 20 da Lei n.º 8.159/1991, que define a competência... de suas funções; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4.073/2002, regulamentador da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política... nacional de arquivos e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei n.º...

Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 15/07/2016

prevista no art. 9º da Lei Federal 8.159, de 08 de janeiro de 1991; VII - acompanhar o recolhimento de documentos... 5.266, de 21 de janeiro de 1974, e no art. 37 do Decreto 23.823, de 10 de março de 2008, compete: I - formular a política... da estrutura da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, além das com...

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