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01 de setembro de 2014
Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/09/2014

no art. 2º da Lei 6.300/2002, de 04 de abril de 2002 e, Considerando Lei Federal 8.159 de 08 de janeiro de 1991... públicas de que trata a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011; Considerando as Portarias 610/2013, publicada no...Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/0...

Pg. 41. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/09/2014

no art. 2º da Lei 6.300/2002, de 04 de abril de 2002 e, Considerando Lei Federal 8.159 de 08 de janeiro de 1991... públicas de que trata a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011; Considerando as Portarias 610/2013, publicada no...Pg. 41. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/09...

Pg. 52. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

o disposto na Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e dá... outras providências e o Decreto 4073, de 3 de janeiro de 2002, que a regulamenta; considerando o disposto na Portaria... 25767.041977/2012-91 - AIS: 0059493/12-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE D...

Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/08/2014

no art. 2º da Lei 6.300/2002, de 04 de abril de 2002 e, Considerando Lei Federal 8.159 de 08 de janeiro de 1991...Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/08/2014 PORTARIA 1396/2014-GDP A DIRETORA... públicas de que trata a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011; Consi...

Pg. 41. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/08/2014

no art. 2º da Lei 6.300/2002, de 04 de abril de 2002 e, Considerando Lei Federal 8.159 de 08 de janeiro de 1991...Pg. 41. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/08/2014 PORTARIA 1396/2014-GDP A DIRETORA... públicas de que trata a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011; Consid...

Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 30/08/2014

no art. 2º da Lei 6.300/2002, de 04 de abril de 2002 e, Considerando Lei Federal 8.159 de 08 de janeiro de 1991...Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 30/08/2014 PORTARIA 1396/2014-GDP A DIRETORA... públicas de que trata a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011; Consi...

Pg. 41. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 30/08/2014

no art. 2º da Lei 6.300/2002, de 04 de abril de 2002 e, Considerando Lei Federal 8.159 de 08 de janeiro de 1991...Pg. 41. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 30/08/2014 PORTARIA 1396/2014-GDP A DIRETORA... públicas de que trata a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011; Consid...

Pg. 1866. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2014

, ou seja, funcionará como meio de prova (Vide artigo 24 da Lei 8159/91). Na hipótese de ação cautelar, como no caso...Pg. 1866. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2014 caráter... alheios; c) Escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, ...

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 29/08/2014

mais de 5 (cinco) anos, com datas-limite de 2002 a 2004, nos termos das Leis nºs 7.627/87 e 8.159/91, da Consolidação... do Trabalho Eleonora Bordini Coca, para substituir o Assistente de Gabinete FC-05. De 25/08/2014 PORTARIA CPV/SCEP 475...Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 ...

Pg. 1009. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 29/08/2014

até a publicação do edital de autos findos, será cumprido o disposto na Lei 8.159/91. Notificação Processo 0001100-18.2010.5.03.0038 Processo 01100/2010-038-03-00.0...Pg. 1009. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 29/08/2014 Notificação Processo 0000802... acompanhar e certificar, a...

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