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21 de agosto de 2014
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Pg. 232. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/08/2014

(grifos deste relator) Quanto ao mérito, pontue-se que a tutela especial ao idoso, amparada especialmente na Lei 10.741/03... da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista a Lei 8.842, de 4... da Lei 10.741, artigos 3º, 9º, 10, 15, parágrafo 1º, 18 e ...

Pg. 107. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2014

adequado para os idosos; CONSIDERANDO que a Política Nacional do Idoso (Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994... na agenda política brasileira. Nos anos de 2005 e 2009 foram realizadas a I e a II Conferência Nacional de Promoção... aprovação deste projeto.” “MOÇÃO 05-00011/2014 Sugere a criação da Secretaria N...

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014

a Nova Lei de Drogas, Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para... DE LEI 1074, DE 2014 Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bernardino... também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais, cri...

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014

. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais... em número de idosos em breve. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso... Tatto - PT PROJETO DE LEI 1077, DE 2014 Dispõe sobre a implantação de rep...

Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014

em breve. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos... DE LEI 1084, DE 2014 Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Pedro... a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais, criand...

Pg. 463. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 19/08/2014

médico, sem prejuízo da audiência já designada, com base no § 2° do art. 10 da Lei n. 8.842/94, intime-se novamente... eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. Despacho Processo ... RTSum-0000382-85.2014.5.24.0041 Processo RTSum-00000/0-000-24-00.0 R...

Pg. 20. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MP-RS de 18/08/2014

/2009. DIREITO DO IDOSO: Os direitos fundamentais do idoso. Leis n.º 8.842/94 e n.º 10.741/03 e suas alterações.... A Lei 10.048/00 e suas alterações posteriores. Lei 12.008/09, Lei 10.098/00, Decreto 5.296/04, Lei ... 12.190/10, Decreto 7.235/10, com alterações posteriores. Lei Estadual 10.228, de ...

Pg. 6. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014

do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais, criando condições de promoção.... A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais... DE LEI 1050, DE 2014 Dispõe sobre a implantação de repúblicas para...

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014

seja o sexto em número de idosos em breve. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional..., em 12-8-2014. a) Enio Tatto - PT PROJETO DE LEI 1053, DE 2014 Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos... do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os d...

Pg. 8. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014

. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais... em número de idosos em breve. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso...Pg. 8. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014 ...

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