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21 de outubro de 2014
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Pg. 65. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. A Lei Maria da Penha. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família... de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça...) e agências reguladoras; Política Nacional de Drogas, Política Nacional de...

Pg. 14. Diário Oficial do Município de São Gonçalo DOM-QSD-RJ de 17/10/2014

, saúde e previdência. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei 8.742, de 7 de setembro de 1993. Política... transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Novas modalidades de família... Nacional de Assistência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assistência S...

Pg. 16. Diário Oficial do Município de São Gonçalo DOM-QSD-RJ de 17/10/2014

demográfica e epidemiológica. Política nacional do Idoso : Aspectos legais e éticos. O Idoso na sociedade / estatuto... pulmonar. Transplante pulmonar. Emergências em Pneumolo gia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculo... do idoso . Biologia do envelhecimento/ teorias do envelhecimento. Aspectos biológ...

Pg. 1614. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2014

foram editadas pelos entes federativos, valendo citar o disposto na Lei n. 8.842/94, regulamentada pelo Decreto n. 1.948/96... e arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: FÁBIA LUCIANE... MONDELLI (OAB 166110/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP) Processo...

Pg. 329. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2014

, paginas 5 e 6, Lei 8842/94 (dispõe sobre a Política Nacional do Idoso: artigo 4º, parágrafo único, Decreto 1.948/96... (regulamenta a Lei 8842/94): artigo 18, Estatuto do Idoso: artigos, 4º, 5° e 48.O autor conclui afirmando que a "inércia do Poder... DO MARANHÃO SENTENÇA : Vistos etc. Diante do exposto, com fulcro n...

Pg. 131. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2014

. 2011. 2 - Estatuto do Idoso - Lei 10.741, de 1º de Outubro de 2003 3 - Política Nacional do Idoso - Lei 8.842..., de 04 de Janeiro de 1994 4 - Política Nacional de Saúde do Idoso - Portaria 1395/GM de 10 de Dezembro de 1999 5 – Guia... - Promoção e Prevenção de Saúde 3- Política Nacional do Idoso 4 - Política N...

Pg. 27. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 15/10/2014

Profissional do Assistente Social, Lei 8.662 de 7 de junho de 1993. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) /2004...); Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais (Resolução 109/CNAS). Política Nacional do Idoso. Estatuto... da Criança e do Adolescente. Constituição Federal do Brasil de 1988. ...

Pg. 187. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2014

. Políticas do SUS: Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90. Pacto pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional... Orgânica da Saúde - SUS. PNH- Política Nacional de Humanização. LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social. PNI Política... Nacional do Idoso. ECA - Estatuto da Criança e do adolescente. Problema do c...

Conselheiro Setembrino Pelissari é escolhido para representar a OAB no Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos

da Presidência, o Conselho tem como missão elaborar as diretrizes da Política Nacional do Idoso e acompanhar...Conselheiro Setembrino Pelissari é escolhido para representar a OAB no Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos... do Brasil (OAB) no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso pelos próximos dois anos. Vincula...

Sergio Furquim

Sergio Furquim -

Os idosos exigem que seus Direitos sejam respeitados

do Idoso, como estabelece a Lei Federal . 8842 de 4 de Janeiro de 1944, regulamentada pelo Decreto-Lei . 1948, de 3... nos julgamentos conforme A Lei . 10.173, de 09 de Janeiro de 2001, que instituiu o direito dos litigantes idosos a uma preferência.... A Política Municipal dos Direitos do Idoso, no âmbito do Mu...

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