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08 de dezembro de 2016
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Pg. 69. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 07/12/2016

e nas relações sociais. Some-se a tudo isto, a Política Nacional do Idoso implementada pela legislação: Lei Federal 8.842.../94, o Estatuto do Idoso-Lei Federal 10.741/03 e a Política Municipal do Idoso-Lei Municipal 13.834/04 e o Programa... de Envelhecimento Ativo- Lei Municipal 14.905/09. Assim, a reali...

Pg. 69. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/12/2016

e nas relações sociais. Some-se a tudo isto, a Política Nacional do Idoso implementada pela legislação: Lei Federal 8.842/94..., o Estatuto do Idoso-Lei Federal 10.741/03 e a Política Municipal do Idoso-Lei Municipal 13.834/04 e o Programa... de Envelhecimento Ativo- Lei Municipal 14.905/09. Assim, a reali...

Pg. 127. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 06/12/2016

com as orientações da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Política Nacional do Idoso ; Estatuto do Idoso ; Política... Municipal do Idoso; Programa de Envelhecimento Ativo – Lei Municipal 14.905 . Aponta que o serviço estará..., CMDCA: 1356/2008; COMAS : 369/2012 com o protocolo 25/04/2016, Certificação de...

Pg. 127. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/12/2016

com as orientações da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Política Nacional do Idoso ; Estatuto do Idoso ; Política... Municipal do Idoso; Programa de Envelhecimento Ativo – Lei Municipal 14.905 . Aponta que o serviço estará em consonância... o serviço. A escolha da proponente levou em consideração que a pro...

Pg. 135. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/12/2016

a vinculação das ações com as orientações da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Política Nacional do Idoso...; Estatuto do Idoso; Política Municipal do Idoso; Programa de Envelhecimento Ativo – Lei Municipal 14.905. Aponta... da SMADS – SAICA menino Jesus e SAICA santo Amaro;1 Instituição de Longa Permanênc...

Pg. 139. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/12/2016

da ANVISA, Lei 8.842/94 - PNI; Decreto n° 1.948/96 o qual Regulamenta a PNI; Decreto . 6214/07 - Regulamenta o Benefício... congruência com a Política Nacional de Assistência Social, NOB/SUAS e o PLAS/SP, bem como as legislações vigentes.../2016 PG. 130 2012-0.067.855-5-À vista do noticiado no presente, e fundamento...

Pg. 135. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

a vinculação das ações com as orientações da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Política Nacional do Idoso; Estatuto... do Idoso; Política Municipal do Idoso; Programa de Envelhecimento Ativo – Lei Municipal 14.905. Aponta que o serviço... da SMADS – SAICA menino Jesus e SAICA santo Amaro;1 Instituição de L...

Pg. 139. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

, Lei 8.842/94 - PNI; Decreto n° 1.948/96 o qual Regulamenta a PNI; Decreto . 6214/07 - Regulamenta o Benefício... da Prestação Continuada da Assistência Social; Portaria 73/01-SEAS; Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Título IV; Da Política... congruência com a Política Nacional de Assistência Social, NOB/SUAS e o P...

Pg. 60. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 02/12/2016

cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS... e a Política Nacional da Assistência Social – PNAS; Implantação de Programa Municipal em parceria com os Governos Federal... Nacional do Idoso; Manutenção do Programa de Atenção Integral à Famíl...

Pg. 13. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 02/12/2016

aplicação das Leis que norteiam as políticas do idoso e da Lei Federal 10.741/03, garantindo que nenhum idoso..., a fim de tornar efetiva a aplicabilidade do Estatuto do Idoso, e os princípios e diretrizes da Política Nacional... a destinação de recursos vinculados aos planos, programas e projetos para a implementa...

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