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18 de setembro de 2014
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Pg. 195. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/09/2014

e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei n.º 8.842, de 1994. Parágrafo único... Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados os seguintes requisitos: I...Pg. 195. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro ...

Pg. 531. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 15/09/2014

do Idoso, conforme a Lei n.° 8842/1994 (grifei). Neste contexto, a nossa Constituição tutelou garantias aos idosos, que segundo... a ameaça ou v¡olação aos direitos do idoso. § 2 As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção... das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execuçäo emanada...

Apelação: APL 44832520148260506 SP 0004483-25.2014.8.26.0506

a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas" (art. 10, II, "b", da Lei 8.842/1994) Obrigação do Estado..., todos da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 IDOSOS FORNECIMENTO DE FRALDAS ADMISSIBILIDADE O Estatuto do Idoso (Lei 10.741.../2014 Xavier de Aquino DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL IDO...

COAD

COAD -

Regras nacionais para eleições para conselhos do idoso

civil. A atuação dos conselhos é regulamentada pela Lei 8.842/1994, que institui a Política Nacional do Idoso. No... e coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa. Ele também lembra que o Congresso Nacional já atuou no sentido de unificar eleições... idosa e aprimorará sua atuação no controle social e na propositura de p...

Pg. 6. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul MP-MS de 09/09/2014

Municipal do Idoso no município de Taquarussu/MS, conforme artigo 7º da Lei 10.740/2003 e disposições da Lei 8.842/1994... da Lei 8.666/93. 30) Inquérito Civil 23/2011 - Promotoria de Justiça do Idoso da comarca de Batayporã... em desacordo aos objetivos do órgão, contrariando o art. 37 da Constituição Fed...

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais... a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais, criando condições de promoção a autonomia, integração... do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura ...

Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais, criando condições de promoção... de idosos em breve. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura... PROJETO DE LEI 1248, DE 2014 Dispõe sobre a implantação de repúblic...

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

em breve. A implementação e a ampliação do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos... DE LEI 1254, DE 2014 Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tejupá - SP... em número de idosos em breve. A implementação e a ampliação do program...

Pg. 93. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

por SMADS, CRAS e a Política Nacional do Idoso/Estatuto do Idoso, a metodologia a ser desenvolvida no serviço visa à convivência... 87 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa na pessoa... sobre políticas públicas e assuntos pertinentes ao trabalho com idosos, conferênc...

Pg. 5. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/09/2014

a) Bruno Covas - PSDB PROJETO DE LEI 1221, DE 2014 Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa... do programa atende também a Política Nacional do Idoso porque assegura os direitos sociais, criando condições de promoção... com diversas prefeituras, Rel. 119137/2014 PROJETOS DE LEI PROJETO DE LE...

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