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20 de janeiro de 2017
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Pg. 47. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 12/01/2017

do Nascimento Art. 2º. O Conselho Municipal do Idoso, será regido pela Política Nacional do Idoso e a Lei Municipal 501... Grosso Ano 6 1031   – Página 47   Divulgação quinta-feira, 12 de janeiro de 2017   Publicação sexta-feira, 13 de janeiro..., Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e atend...

Pg. 4. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 11/01/2017

". CONSIDERANDO que a Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842, de 04 de janeiro de 1994), por sua vez, institui várias... na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes... da política de atendimento: I - políticas sociais básicas, previstas ...

Pg. 6. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 11/01/2017

Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes". CONSIDERANDO que a Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842, de 04..., conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no... de janeiro de 1994), por sua vez, institui várias modalidades de atendim...

Pg. 8. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 11/01/2017

e demais normas pertinentes". CONSIDERANDO que a Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842, de 04 de janeiro de 1994), por sua vez... e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde... de ação da política de atendimento: I - políticas sociais básic...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/01/2017

Idoso 2016; Fundamento legal: legislação do Idoso, Art. n°25, caput da lei 8.666/93, leis Federais 8.842/1994, 10.741/2003...: legislação do Idoso, Art. n°25, caput da lei 8.666/93, leis Federais 8.842/1994, 10.741/2003 e 12.213/2010; Prazo de vigência 01... Idoso 2016; Fundamento legal: legislação do Idoso, Art. n°25...

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 09/01/2017

do Idoso, Lei . 8.842 de 04 de Janeiro de 1994, no Estatuto do Idoso, Lei . 10.741/2003, e ainda, nas Leis Municipais ... Específica da Eleição, na sede doConselho Municipal do Idoso, localizada Rua AntônioGerbase, . 83 – Bairro... de Janeiro de 2017. THAÍS MENDES CAVALCANTE PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL CO...

Pg. 98. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 09/01/2017

lhes o direito à vida; CONSIDERANDO que uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso (art. 4º , VIII da Lei 8.842... o art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto.... 130 ,III da Constituição Estadual do Ceara, art. 74 , VIII da Lei Federal 10.741 ...

Inteiro Teor. : 233007020015240031

, que os § 1 0 e 2 0 do art. 10 da Lei 8.842/94 - Poljtjca Nacional do Idoso - prelecionam, verbjs: § F. E assegurado... de idosos na qual a reclamada se encontra internada, razão pela qual deverja, desde a peça de ingresso, ter requerido... a notificação inicial. Corn efeito, rnalgrado a indicaçao pela autora do ender...

Pg. 17. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016

- coordenar a Política Nacional do Idoso com participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais... das políticas públicas para a primeira infância em todo o território nacional; IV - promover integração dos programas sociais... das políticas nacionais de atenção aos adolescentes e à juve...

Pg. 52. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 30/12/2016

legais, fundamentada na Política Nacional do Idoso, Lei . 8.842 de 04 de Janeiro de 1994, no Estatuto do Idoso, Lei ... MUNICIPAL DO IDOSO Rua Dr. Antônio Gerbase, . 83 – Bairro: Pitanguinha – Maceió/AL CEP . 57025-160 Telefone/Fax (82...) 3315-4508 Email: [email protected] RESOLUÇÃO . 003/2016 O CONSELHO...

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