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10 de fevereiro de 2016
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Pg. 380. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 25/01/2016

da Política Nacional do Idoso , conforme a Lei no 8.842 , de 1994.Parágrafo único. As entidades governamentais... a ofensa ao art. 11 da Lei 8.429 /92.2. A esse respeito, é de ressaltar que, de acordo com a jurisprudência... a existência de omissão a esse respeito pela parte recorrente,inviável a subsunção da condu...

Ernesto Thurmann

Ernesto Thurmann -

Desenvolvimento social e a terceira idade
Desenvolvimento social e a terceira idade

aos familiares, ao Estado e à própria sociedade em relação ao idoso. Essa perspectiva vai ao encontro do que a Lei 8.842 de 1994 já..., em 2003 foi promulgada a Lei 10.741 que fic...

Deyvson Humberto

Deyvson Humberto -

O direito à vida e a violência contra os idosos

.  POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO Em 4 de janeiro de 1994, foi aprovada a Lei8.842, estabelecendo normas de proteção ao idoso... sociais, surge a Política Nacional do idoso, de 1994. Reafirmando esta preocupação com os idosos, exsurge o Estatuto..., sendo elas: 2) o conceito de idoso no Brasil 3) a Política Nacional do...

Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2016

, em conformidade com o Edital BNB Idoso 2015; Fundamento legal: legislação do Idoso, leis Federais 8.842/1994, 10.741/2003... CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.. Não havendo interposição de recurso no prazo previsto em lei, a abertura dos envelopes ...Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2016 Espécie: T...

Pg. 76. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2016

aos dias 01, 02, 03 e 04 de janeiro de 2016. De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de 31.03.2006..., em conformidade com o Edital BNB Idoso 2015; Fundamento legal: legislação do Idoso, leis Federais 8.842/1994, 10.741/2003...: legislação do Idoso, leis Federais 8.842/1994, 10.741/2003 e 12.213/2010; Pra...

Direitos Fundamentais aplicados a Terceira Idade

, como item prioritário na agenda de saúde do país, criando uma nova política nacional de saúde da pessoa idosa que objetivo no.... Ministério da Justiça. Política Nacional do Idoso . Declaração Universal dos Direitos Humanos. Programa Nacional... se um professor falta. Diante do empenho dos idosos, é preciso que nosso...

Pg. 38. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 29/12/2015

com a Lei Federal 8.842 de 04/01/1994, Decreto Federal . 1.948 de 03/07/1996, Lei Federal . 10.741 , de 1º/10.../2003 - Estatuto do Idoso , Lei estadual . 12.548 de 27/02/2007, Lei Municipal . 1.921 de 26 de dezembro de 2000.../A, conforme Lei Estadual . 666, de 26 de novembro de 1991, regulamentada pelo ...

Pg. 239. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/12/2015

-se com o Decreto 1.948 /96, que veio regulamentar a Lei 8.842 /94, que trata sobre a Política Nacional do Idoso e prevê uma série... de Transferência de Renda. O Centro Dia para Idosos é um serviço instituído na Tipificação Nacional de Serviços... e políticas públicas setoriais, no âmbito territorial direcionado aos i...

Pg. 239. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/12/2015

-se com o Decreto 1.948 /96, que veio regulamentar a Lei 8.842 /94, que trata sobre a Política Nacional do Idoso e prevê uma série... de Transferência de Renda. O Centro Dia para Idosos é um serviço instituído na Tipificação Nacional de Serviços... POP / Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Protocolo de...

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