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30 de outubro de 2014
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Pg. 5. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 28/10/2014

, o parecer do Conselho Municipal do Idoso, previsto no art. 6° da Lei (federal) n. 8.842/1994, contendo informações... e avaliação sobre a existência e execução de políticas municipal voltadas à pessoa idosa; 6.1.2.4. Remeta, junto... Municipal do Idoso em desatendimento ao que dispõe o art. 1º,§ 2º, "e", da Resolução...

Pg. 147. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

. GERIATRIA: - Política Nacional do Idoso (Aspectos Legais); - Biologia do Envelhecimento; - Aspectos Biológicos..., de 13.09.2000; - Diretrizes e bases da implantação do SUS. Lei Federal 8.080, de 19.09.1990. Portaria MS 2.203, de 05.11.96.... Preenchimento da Declaração de Óbito; - Código de Ética Médica; - Bio...

Pg. 16. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/10/2014

Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. A Lei Maria da Penha. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família...) e agências reguladoras; Política Nacional de Drogas, Política Nacional de Saúde Mental e a Lei Paulo Delgado; Política.... Instâncias públicas de controle social democrático. Seguridade Social: P...

Pg. 18. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/10/2014

; Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. A Lei Maria da Penha. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área..., abuso sexual e suas interfaces.Política Nacional de Drogas, Política Nacional de Saúde Mental e a Lei Paulo Delgado... ESPECÍFICA: Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores ...

Pg. 124. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/10/2014

Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. A Lei Maria da Penha. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família...) e agências reguladoras; Política Nacional de Drogas, Política Nacional de Saúde Mental e a Lei Paulo Delgado; Política.... Instâncias públicas de controle social democrático. Seguridade Social: P...

Pg. 126. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/10/2014

; Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. A Lei Maria da Penha. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área... criminal, abuso sexual e suas interfaces.Política Nacional de Drogas, Política Nacional de Saúde Mental e a Lei Paulo Delgado... ESPECÍFICA: Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto dos Se...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/10/2014

também a Política Nacional do Idoso porque lhes assegura direitos sociais, criando condições para sua autonomia.... OFÍCIO GDMV 130/2014 Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. DESPACHO : A imprimir. Autorizo. Em 22.10.2014. DEPUTADO... Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/ - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Lara...

Pg. 80. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2014

8.842 de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá... e outras drogas: questões culturais e psicossociais. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência....SINASE. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Política Naciona...

Pg. 65. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. A Lei Maria da Penha. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família... de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça...) e agências reguladoras; Política Nacional de Drogas, Política Nacional de...

Pg. 14. Diário Oficial do Município de São Gonçalo DOM-QSD-RJ de 17/10/2014

, saúde e previdência. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei 8.742, de 7 de setembro de 1993. Política... transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Novas modalidades de família... Nacional de Assistência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assistência S...

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