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02 de maio de 2016
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Andamento do Processo n. 0000499-30.2012.403.6115 - 29/04/2016 do TRF-3

previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso , no Sistema Único de Saúde e demais normas... pelos serviços de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Redação dada pela Lei 9.720 , de 1998...) (Vide Lei 9.720 , de 1998) O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2...

Pg. 11. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 29/04/2016

e outros previstos em Lei; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei n.º 8.842 /1994 ( Política Nacional do Idoso ), que estabelece... Sanitária e outros previstos em Lei; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei n.º 8.842 /1994 ( Política Nacional do Idoso... Sanitária e outros previstos em Lei; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei n.º 8.842 /199...

Pg. 370. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/04/2016

do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Redação dada pela Lei 9.720 , de 1998) (Vide Lei 9.720 , de 1998... Social, na Política Nacional do Idoso , no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes. Art. 34. Aos idosos...) O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) estabelece:CAPÍTULO VIIIDa Assistênc...

Pg. 31. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 28/04/2016

de Processo Civil c/c o art. 10, § 2º, da Lei n. 8.842/94. Oficie-se ao Banco do Brasil e ao INSS, requisitando... Expediente do dia 27 de abril de 2016 0000422-78.2014.805.0095 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 Autor(s): Julia Rayssa...Pg. 31. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia D...

Pg. 5. Administrativa e Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/04/2016

. LEIA-SE: SINASE - LEI 12.594 /12. ONDE SE LÊ: LEI 8.842 /96. POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO . LEIA-SE: LEI 8.842 /94.... POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO . NO CARGO 03 - PEDAGOGO JUDICIÁRIO PJ-I, ONDE SE LÊ: CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA... SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIA...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/04/2016

046822 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-1 1ª Casa de Convivência de Idosos 044836 Diretor IV DAS06 044835 Assistente II DAI06 046821 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-2 2ª Casa de Convivência de Idosos 044834 Diretor IV DAS06

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/04/2016

PROCESSO Nº 14/302.907/2015 - Tendo em vista o parecer favorável da Comissão designada através da Portaria “P” FPJ nº 016 de 29/02/2016 , ficam ACEITAS EM CARÁTER PROVISORIO as obras de “RECUPERAÇÃO

Inscrições abertas para o Programa de Preparação para Aposentadoria

A aposentadoria é o descanso merecido para aquelas pessoas que dedicaram suas vidas ao trabalho. Mas o que fazer durante as sonhadas “férias eternas” para que o ócio não se instale? Como lidar com

Andamento do Processo n. 0003418-33.2014.4.03.6111 - Apelação/remessa Necessária - 11/04/2016 do TRF-3

00087 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003418-33.2014.4.03.6111/SP 2014.61.11.003418-1/SP RELATOR : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS APELANTE : Conselho Regional de EnfermagememSao Paulo

Pg. 390. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/04/2016

DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, emface da decisão de f. 203-206. Aduz o embargante que a decisão foi omissa ao não

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