Decreto Lei nº 2.195 de 26 de Dezembro de 1984
Decreto Lei nº 2.195 de 26 de Dezembro de 1984
Dispõe sobre a concessão do incentivo funcional a que alude o item II do artigo 2º da Lei nº 6.433, de 15 de julho de 1977, e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-39.2021.4.04.7205 SC
Documento:720009638705 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-39.2021.4.04.7205/SC RELATOR: Juiz…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002807-03.2021.8.16.0174 - Disponibilizado em 20/01/2023 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0002807-03.2021.8.16.0174 POLO ATIVO JULIANA MAYARA DE LIMA POLO PASSIVO IBERIA LINEAS AEREAS ESPANHA LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A/S) FABIO RIVELLI | 68861/PR ZEIDAN MARCELO…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-71.2022.4.04.7200 SC
Documento:720009060474 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal JOAO BATISTA LAZZARI (SC-3B) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-71.2022.4.04.7200/SC RELATOR: Juiz…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-94.2021.4.04.7204 SC
Documento:720008925975 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-94.2021.4.04.7204/SC RELATOR: Juiz…
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL: AGR XXXXX-75.2007.4.05.8400
PROCESSO Nº XXXXX-75.2007.4.05.8400 (PJE) - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL ORIGEM: 5ª VARA FEDERAL DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: UNIAO ADVOGADA DA UNIAO: VIVIAN KARLA DE OLIVEIRA…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-57.2021.4.04.7201 SC XXXXX-57.2021.4.04.7201
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal JOAO BATISTA LAZZARI (SC-3B) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-57.2021.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-60.2021.4.04.7200 SC
Documento:720008511929 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal JOAO BATISTA LAZZARI (SC-3B) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-60.2021.4.04.7200/SC RELATOR: Juiz…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-66.2021.4.04.7205 SC
Documento:720008394126 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-66.2021.4.04.7205/SC RELATOR: Juiz…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-41.2021.4.04.7205 SC
Documento:720008385366 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-41.2021.4.04.7205/SC RELATOR: Juiz…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-03.2021.4.04.7206 SC
Documento:720008298339 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal JOAO BATISTA LAZZARI (SC-3B) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-03.2021.4.04.7206/SC RELATOR: Juiz…