Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
31 de maio de 2016
Inciso II do Artigo 4 da Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Art. 4, inc. II da Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Art. 4o São princípios básicos da educação ambiental:

II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;

Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 2714 PR 2005.70.00.002714-5 (TRF4)

D.E. Publicado em 02/07/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2005.70.00.002714-5/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM

Pg. 96. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2009

Dados Bancários: Agência nº: 0401 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 51471-3 Período de Captação: 29/07/2009 até 31/12/2010 4 - Processo: 58000.00001510/2009-21 Proponente: Confederação

×