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09 de fevereiro de 2016
Artigo 2 da Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Art. 2 da Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

Pg. 14. Ministério Público de Pernambuco MP-PE de 01/10/2015

do meio ambiente, de modo a atender ao disposto nos arts. 2º e 3º, da Lei Federal n. 9.795/1999; no prazo de 30 (trinta) dias... aos programas educacionais que desenvolvem – art. 3º, II, da Lei n. 9.795/1999; envolverá em sua esfera de ação voltada à...º, da Lei n. 9.795/1999, por meio das seguintes linhas de atuação ...

Pg. 18. Ministério Público de Pernambuco MP-PE de 01/10/2015

que desenvolvem – art. 3º, II, da Lei n. 9.795/1999; envolverá em sua esfera de ação voltada à educação ambiental, além... Nacional de Educação AmbientalLei n. 9.795/1999 define a educação ambiental como “um componente essencial e permanente... e do Município e organizações não-governamentais com atuação em educaçã...

Pg. 13. Ministério Público de Pernambuco MP-PE de 19/12/2014

que desenvolvem – art. 3º, II, da Lei n. 9.795/1999; c) envolverá em sua esfera de ação voltada à educação ambiental, além... de Educação AmbientalLei n. 9.795/1999 define a educação ambiental como “um componente essencial e permanente... e do Município e organizações não-governamentais com atuação em educação ambi...

Pg. 5. Ministério Público de Pernambuco MP-PE de 29/11/2014

e na preservação do meio ambiente. A Política Nacional de Educação AmbientalLei n. 9.795/1999 define a educação ambiental... e melhoria do meio ambiente, de modo a atender ao disposto nos arts. 2º e 3º, da Lei Federal n. 9.795/1999; b) no prazo de 30... integrada aos programas educacionais que desenvolvem – art. 3º...

Pg. 9. Ministério Público de Pernambuco MP-PE de 29/11/2014

. A Política Nacional de Educacao AmbientalLei n. 9.795 /1999 define a educação ambiental como “um componente essencial... educacionais que desenvolvem – art. 3º , II , da Lei n. 9.795 /1999; c) envolverá em sua esfera de ação voltada à educação... a atender ao disposto nos arts. 2º e 3º , da Lei Federal n. 9.795 /1...

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individual e cultural. Os objetivos da educação ambiental são definidos nos termos do artigo 5º da Lei 9795 /1999... 9.795 , de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de educacao ambiental... /1999 ainda visa incluir a educação ambiental nos parâmetros curriculares naci...

Pg. 6. Ministério Público de Pernambuco MP-PE de 17/09/2014

e na preservação do meio ambiente. A Política Nacional de Educação AmbientalLei n. 9.795/1999 define a educação ambiental... a ministrarem cursos de educação ambiental, com registro e reconhecimento junto aos órgãos do MEC - Ministério da Educação – arts. 4º e 5º, 11º e parágrafo único, da Lei n. 9.795/1999;... e m...

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Pg. 15. SUPLEMENTO. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 15/01/2014

a Política Nacional de Educação Ambiental. 8383 Artigo 2º da Lei Federal n. 9.795/1999. 84 o Artigo 9 . Entende... ligadas à área, envolvendo 93 assuntos como : I - Meio Ambiente e Sociedade; II - Educação Ambiental; 86 Artigo 2º da Lei... as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei n. 9.795/199...

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