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23 de novembro de 2014
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 26. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/11/2014

-, de escolas públicas e particulares no estado de São Paulo. Considerando a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que trata..., da cultura, da economia e dos educandos”. No bojo da lei, proponho como parte diversificada a educação ambiental para agregar... selecionados por regiões, através de estabelecimentos educaci...

Pg. 3. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/11/2014

Nacional de Educação Ambiental. Participação popular na política pública ambiental. Participação popular na administração, no... da precaução. Princípio da participação. Princípio da informação ambiental. Princípio da ubiquidade. Princípio da moralidade.... Responsabilidade do fornecedor. Prescrição e decadência. - In...

Pg. 696. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 12/11/2014

da Lei 9.795/99, visando a conscientização de prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural... Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei 9.433/97), elabore (OBRIGAÇÃO DE FAZER) novo plano de recursos hídricos visando... de economia de água", e à União Federal: "a) que elabore (OBRIGAÇ...

Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/11/2014

, de 27 de abril de 1999, que trata da educação ambiental no Brasil, faz-se necessário que as instituições de ensino realizem... deixando espaço para ficar na rua. BIANCA SAVIAN EE PROFA MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PRATANIA PROJETO DE LEI 27... próprias. Artigo 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaç...

Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/11/2014

outras providências. BRASIL. Lei n 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional.... - BRASIL. Lei n 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação... de Educação Ambiental e dá outras providências. BRASIL. Lei...

Gerry Marcio Sozza

Gerry Marcio Sozza -

O meio ambiente e os presidenciáveis
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que possível). • Implantar Política Nacional de Educação Ambiental em conjunto com o Ministério da Educação, bem... em Nova York, por ocasião da Cúpula do Clima, em 24 de setembro...

Pressionando pelos animais no segundo turno: confira as propostas dos presidenciáveis
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científicos básicos de senciência e bem-estar animal dentro da Educação Ambiental. A Educação Ambiental já é obrigatória no... país como definido na Política Nacional de Educação ...

Pg. 129. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/10/2014

ambiente, e dá outras providências. BRASIL. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental..., institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. BRASIL. Lei 9.984, de 17 de julho de 2000... das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n 6.938, de 31 de agost...

Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014 discutir conceito de educação ambiental... e modus operandi. Há anos eu escuto falar em educação ambiental e não sei. Eu acho que não está muito concreto, ainda. É... do Comitê Gestor do PNEA, o Programa da Política Nacional de Educação Ambiental....

Consumidor, educação ambiental e consumo sustentável

da República . Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional... de muitos paísesem 1999, foi assinada pela Presidência da República Brasileira, a Lei Federal . 9.795/99. Lei... um ritmo mais intenso ao desenvolvimento do processo da Educação Ambiental no Brasil...

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