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29 de setembro de 2016
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/09/2016

DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO-SE INCISOS... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 1020/2015, QUE “ALTERA A LEI 3.325 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999... Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2016, aprovou o parecer d...

Pg. 25. Extra. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 28/09/2016

: Resolução CONAMA 001/86. Lei de Educação Ambiental: Lei 9.795/99. Lei dos Crimes Ambientais: Lei 9.605/98.... Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA n.º 237/97. Noção de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21. Noção de Educação.... Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativ...

Resol n. 502016 - 05 de junho de 2012 do TJMA

pela Administração Pública Federal; CONSIDERANDO o texto do art. 3 , inciso V, da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999... de elaboração e prestação; CONSIDERANDO o art. 3 , inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre as normas..., que institui a Política Nacional de Educacao Ambiental, incumbin...

Pg. 45. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 27/09/2016

; CONSIDERANDO o texto do art. 3 , inciso V, da Lei9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional... de Educação Ambiental, incumbindo as empresas e instituições públicas e privadas de desenvolverem programas de capacitação...Pg. 45. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 27/09/2016 Art. 5...

Pg. 61. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/09/2016

de Educação Ambiental (Lei 9.795/99). 16) Agrotóxicos (Lei 7.802/89). 17) Política Nacional de Agroecologia e Produção... ambiental. Participação popular. Audiência pública. Lei Complementar 140/2011. 7) Sistema Nacional de Unidades.... Decreto-Lei 25/37. Artigos 215 e 216 da Constituição Federal. 19) Poluição. Con...

Pg. 43. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/09/2016

, instituída pela Lei Federal 9.795 , de 27 de abril de 1999, e a Política Estadual de Educacao Ambiental, instituída pela Lei... e suas alterações posteriores, e pela Lei Estadual 10.066, de 27 de julho de 1992 e suas alterações posteriores...) e na Declaração do Rio de Janeiro de 1992 (Princípio n.º 15); “Conside...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2016

140, de 8 de dezembro de 2011; 7.2. Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. 8... DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.... Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e suas alterações...

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2016

laboratorial. 12. Política Nacional de Educação Ambiental- Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Técnico de Tecnologia... no âmbito da Administração Federal (Lei 9.784/1999). 7. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394... da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20/12/1996) com as devidas atualiza...

Pg. 9. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 13/09/2016

não estão contempladas no Projeto. Já em relação à Política de Educação Ambiental, conforme Lei 9.795 de 27 de abril.../2005 não estão contempladas no Projeto. Já em relação à Políticas de Educação Ambiental, conforme Lei 9.795 de 27... de abril de 1999 e Decreto 4.281 de 25/06/2002, entende-se que está conte...

Edital n. 002/2016-pjl - 18 de agosto de 2016 do TJBA

nas escolas públicas do município de Itapetinga, como previsto na Lei Federal 9.795/99. Data de Instauração : 01/09/2016... com base no art. 166 da Lei Complementar 11/1996, relativas ao período aquisitivo 01/1999, de pendente confirmar período.... 166 da Lei Complementar 11/1996, relativas ao 2º período de 2...

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