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27 de maio de 2015
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2015

da Lei 15.910 de 27 de 2013 que versa sobre a criação dos conselhos gestores dos parques municipais. Cronograma... Justificativa para o desenvolvimento da ação: Dar continuidade ao cumprimento da Lei 15.887 de 2009. Cronograma contendo... de Educação Ambiental Cultura de Paz-Universidade Aberta do Meio Ambiente ...

Pg. 43. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/05/2015

ao cumprimento da Lei 15.910 de 27 de 2013 que versa sobre a criação dos conselhos gestores dos parques municipais. Cronograma... Justificativa para o desenvolvimento da ação: Dar continuidade ao cumprimento da Lei 15.887 de 2009. Cronograma... de Educação Ambiental Cultura de Paz-Universidade Aberta do Meio Amb...

Pg. 20. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/05/2015

Ambiental IX - A comunidade e a tutela do ambiente. Política Nacional de Educação Ambiental. Participação popular na política... Tributário VII - Principio da irretroatividade e da anterioridade da lei tributaria. Classificação dos tributos e, em especial... pública ambiental. Participação popular na administração, no...

Pg. 34. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul MP-MS de 30/04/2015

Hídricos); 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais); 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação); 9.795/1999.... Configuração Constitucional e Infraconstitucional: Legislação Federal: Constituição Federal; Lei 7.853/89; Decreto 3.298/99... Data. 32. Ação popular. 33. Juizados Especiais Cíveis (Le...

Pg. 18. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul MP-MS de 29/04/2015

); 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais); 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação); 9.795/1999.... Registros Públicos: Lei 6.015, de 31.12.1973. 22. Parcelamento do solo urbano: Leis 6.766, de 19.12.1979. 23. Investigação... de Paternidade: Lei 8.560, de 29.12.1992. 24. Alienação Parental...

Pg. 58. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2015

e da destinação das mudas no ciclo 2015. (Pontuação: 1,0 ponto). Diretiva 5 - Educação Ambiental – (EA) - EA1 - Lei..., contendo a Lei Municipal Regulamentada, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental, que atenda ao disposto na Lei... Federal 9.795/99 (art.10) e a Lei Estadual 12.780/07 (art. 16). (Pont...

Pg. 79. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

164, de 09-09-2014. A CTEA-Educação Ambiental promoveu a comunicação social, difusão de informações e mobilização... em recursos hídricos fomentando a integração e articulação de ações de educação ambiental nas bacias hidrográficas... implementado a política de educação ambiental e planos ou programas de educação ambi...

Pg. 38. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 24/04/2015

, do poder central, e na Lei Federal 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional..., que o Projeto de Lei 205/2015 apresenta formato similar ao da Lei Federal 9.795, de 1999, que dispõe... e Justiça Relatório De autoria do deputado Fred Costa, o projeto de lei em epígraf...

Pg. 4701. JUD_TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 23/04/2015

/2010) e 4.13 Políticas de educação ambiental (Lei n. 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto n. 4.281 de 25 de junho de 2002). 3. Considerações da SERES... Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena (Lei n. 11.645... da Educação, sendo que, no período de 20 a 2...

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