Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de março de 2015
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 357. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/02/2015

dos municípios integrantes da regional de Vitória da Conquista, como previsto na Lei Federal 9.795/99. Data... do município integrantes de Barra do Choça, como previsto na Lei Federal 9.795/99. Data de Instauração: 19/02/2015 Representante... dos projetos ECO KIDS e ECO TEENS, com vistas à efetiva aplicação de E...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

CD

Camila Daun -

Análise jurídica das políticas ambientais atuais acerca da poluição e contaminação

muito positiva na redução da poluição e contaminação. Merece atenção também a lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que traz..., como saúde, economia, educação ambiental escolar, direitos fundamentais e etc. Busca-se assim com esses estudos... do antigo Código Florestal, editado por meio da Lei 4.771/1965. A elaboração d...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11751105/lei-n-9795-de-27-de-abril-de-1999