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01 de setembro de 2015
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 27. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 25/08/2015

de resíduos Sólidos – Lei 12305/10. Política Nacional de Educação AmbientalLei 9795/99; Licenciamento Ambiental: Lei 6.938... o Laboratório; Sistema Único de Saúde ( SUS ): Princípios, Diretrizes e Objetivos; Lei 8080 de 19/09/90; Saúde Pública... e Unidades de Preservação Permanente: Conceitos e gestão. 7. Educ...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/08/2015

de Orientação Técnica – Núcleo de Educação Étnicorracial. COMUNICADO 1.213 DE 24 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL...: Secretaria Municipal de Educação – Diretoria de Orientação Técnica – Núcleo de Educação Étnico-racial COMUNICADO 1.214 DE 24...: Secretaria Municipal de Educação – Diretoria de Orientaçã...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2015

de Orientação Técnica – Núcleo de Educação Étnicorracial. COMUNICADO 1.213 DE 24 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL... Municipal de Educação – Diretoria de Orientação Técnica – Núcleo de Educação Étnico-racial COMUNICADO 1.214 DE 24... Municipal de Educação – Diretoria de Orientação Técnica – Núcleo de Ed...

Pg. 3. Suplemento de Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/08/2015

continuada dos profissionais da educação, na abordagem de temáticas transversais, em conformidade com a Lei 9.795/99...; Educação Ambiental. 2.12. Estabelecer critérios e normas para a disponibilização dos prédios públicos escolares, para... para os profissionais da Educação Infantil. 1.11. Garantir o transporte escol...

Senado

Senado -

CMA pode votar normas para a revitalização do Rio São Francisco

. É o caso do PLS 221/2015, que cria a disciplina obrigatória de Educação Ambiental no ensino básico e irá para...). Já o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, seguirá para apreciação do Plenário caso... a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE); do PLS 375/2014, que anistia agric...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2015

, da Lei de Crimes Ambientais, da Lei de Educação Ambiental, da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação... os fins do Artigo 6º da Resolução 870, de 08 de abril de 2011. § 1º – O Coordenador será substituído por um Vice... - Projeto de lei 803/2013 - Deputado Gerson Bittencourt - Dispõe sobre requisitos à...

Pg. 59. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 19/08/2015

com os princípios da Política Nacional de Educacao Ambiental - PNEA, da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional... de Educacao Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental e do Decreto 28.549, de 31 de agosto de 2012, no âmbito... que conforme a referida Lei, Educação Ambiental envolve os processos ...

Pg. 17. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/08/2015

de instrumentos pedagógicos relacionados com a educação ambiental, ou seja, o que estamos fazendo é aplicando a lei; d... de reformulação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Distrito Federal - CIEA/DF. O presidente..., que regulamenta a Lei n° 3.833, de 27 de março de 2006. A Subsecretária expôs qu...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 18/08/2015

. 7.2 Lei 9.985/2000 (SNUC). 7.2.1 Tipos de unidades, objetivos e categorias. 7.2.2 Educação Ambiental. Lei Federal ... Resolução do CONAMA 237/1997 (Licenciamento Ambiental). 5 Recursos hídricos. 5.1 Lei Federal 9.433/1997 e alterações.... 9.8 Decreto Federal 6.514/2008. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL URBANÍSTICA ...

Pg. 30. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 14/08/2015

em diversas disciplinas do currículo escolar. Atende-se, portanto, ao inciso I do § 3º do art. 8º da Lei Federal 9.795... Lamac, o Projeto de Lei 222/2015 proíbe, no Estado, “a cobrança de qualquer valor ou taxa pelas maternidades... tramitou nesta Casa sob forma do Projeto de Lei 5.286/2014, que não chegou a...

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