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01 de fevereiro de 2015
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 11. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 30/01/2015

do Idoso); c) Educação Ambiental (Lei 9�795/99, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental); d) Educação... para o Trânsito (Lei 9�503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro); e) Educação em Direitos Humanos (Decreto... escolares, embora facultativa para o estudante (Lei 11�161/2005)...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de Fortaleza DOM-FOR de 27/01/2015

, Lei 12.305/2010; Lei Municipal dos Resíduos Sólidos de 8408/1999; Lei da Política Nacional de Educação Ambiental..., Lei 9.795 de 27/04/1999; Lei Complementar 062/2009- Plano Diretor Participativo de Fortaleza PDPF; Lei da Minha Casa... de 09 de junho de 1994 e na Instrução Normativa STN 01, de 15/01/1997; L...

Pg. 135. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

- Ficam advertidos os candidatos de que, de acordo com a Lei Complementar 227/2012, art.29 § 5º, finda a contratação... Municipal ANEXO I DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2015 ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I... Permanente. Preservação, degradação e recuperação ambiental. Política Nac...

Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/01/2015

ambiental -nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril... de 1999, e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, estabelecidas pela Resolução n° 02, de 15... de abril de 2012, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 06/01/2015

em educação ambiental em consonância com a Lei Federal . 9.795 , de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política... Nacional de Educacao Ambiental , com a Lei Estadual de Recursos Hídricos . 8.149, de 15 de junho de 2004 e com a Lei... Estadual 9. 279, de 20 de outubro de 2010, que instituiu a Política e o Sis...

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 06/01/2015

com a Lei Federal . 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, com a Lei... da Bacia Hidrográfica a audiência pública; XVII - desenvolver e apoiar iniciativas em educação ambiental em consonância... Estadual de Recursos Hídricos . 8.149, de 15 de junho de 2004 e com a Le...

Pg. 5. Associação Goiana de Municípios AGM de 30/12/2014

o disposto na Lei 9.795 , de 27 de abril de 1999; XVII- promoção e proteção da saúde, mediante ações preventivas... e nas edificações atendidas e à minimização dos desperdícios; e IV- promoção das ações de educação sanitária e ambiental... para a utilização dos recursos naturais de forma sustentável e a reversão da...

Pg. 60. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2014

a Câmara Técnica de Educação Ambiental do CBH-TG O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande: CONSIDERANDO... que o enfoque democrático e participativo é um dos princípios básicos da Educação Ambiental apregoado na Política Nacional... de Educação Ambiental; CONSIDERANDO a importância da participação, como me...

Pg. 14. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 19/12/2014

Pg. 14. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 19/12/2014 estabelecida pela Lei Federal 10.257 de 10... majorada, por cinco anos consecutivos, na forma estabelecida pela Lei Federal 10.257, de 10 de Julho de 2001... – EIV e respectivo Relatório De Impacto De Vizinhança – RIVI, na forma e aspectos e...

Pg. 45. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 19/12/2014

sustentável. Política Nacional de Educação Ambiental 9.795/99 - Constituição Federal (Artigo 225) - Lei Municipal ... 9.787/99 Altera a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária estabelece o medicamento... ambientais - Decreto Federal 6.514/08 regulamenta a Lei 9.605/1...

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