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31 de outubro de 2014
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

O meio ambiente e os presidenciáveis
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que possível). • Implantar Política Nacional de Educação Ambiental em conjunto com o Ministério da Educação, bem... em Nova York, por ocasião da Cúpula do Clima, em 24 de setembro...

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Carolina Salles -

Pressionando pelos animais no segundo turno: confira as propostas dos presidenciáveis
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científicos básicos de senciência e bem-estar animal dentro da Educação Ambiental. A Educação Ambiental já é obrigatória no... país como definido na Política Nacional de Educação ...

Pg. 129. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/10/2014

ambiente, e dá outras providências. BRASIL. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental..., institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. BRASIL. Lei 9.984, de 17 de julho de 2000... das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n 6.938, de 31 de agost...

Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014 discutir conceito de educação ambiental... e modus operandi. Há anos eu escuto falar em educação ambiental e não sei. Eu acho que não está muito concreto, ainda. É... do Comitê Gestor do PNEA, o Programa da Política Nacional de Educação Ambiental....

Carolina Salles

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Consumidor, educação ambiental e consumo sustentável

da República . Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional... de muitos paísesem 1999, foi assinada pela Presidência da República Brasileira, a Lei Federal . 9.795/99. Lei... um ritmo mais intenso ao desenvolvimento do processo da Educação Ambiental no Brasil...

Educação Ambiental como Direito Constitucional

individual e cultural. Os objetivos da educação ambiental são definidos nos termos do artigo 5º da Lei 9795/1999 da seguinte..., de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de educação ambiental e dá... que o individuo adquira valores e conhecimentos necessários para a pr...

Pg. 21. Ministério Público de Pernambuco MP-PE de 23/09/2014

Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal 9.795/1999) define a educação ambiental como “componente essencial... (ex: Secretaria Estadual de Educação, CPRH etc.), para concretizar as disposições da Lei Federal 9.795/1999... educação ambiental como parte do processo educativo mais amplo e atendendo integralmente...

Pg. 104. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/09/2014

dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9.605/98). 2. Política Nacional de Meio Ambiente: Lei 9.795/99 e Agenda 21. 3.... 10. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar 101/2000). Legislação Ambiental 1. Evolução da legislação... ambiental brasileira: Lei 6.938/81, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. ...

Projeto cria política para erradicar fome e evitar desperdício de alimentos

de Meio Ambiente (Lei 6.938/81 ); Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 ); Política Nacional de Educação Ambiental (Lei... 9.795/99 ); e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10 ). Tramitação O projeto será analisado... de Lei 6867/13, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que cria a Política Naciona...

Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/09/2014

/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências... proteção ambiental (Lei Federal 12.651/12 - Código Florestal) e à poluição das águas (Lei Estadual 997/76... a realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental O Comitê da Bacia Hidrográ...

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