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27 de novembro de 2014
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 110. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/11/2014

educativa integrada, contínua e permanente, nos termos da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, bem como promover ações... DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI 415/2012 “Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade.... 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LEI FEDERA...

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/11/2014

autor da Lei da Educação Ambiental, já estive em fóruns regionais da vossa secretaria explicando a educação ambiental. A SRA... com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. Processo ... de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. Processo :...

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/11/2014

, foi de proteção ambiental. Já tínhamos várias linhas de proteção ambiental, fui autor da lei de educação ambiental não... ao Projeto de Lei 3215/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11... efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. PARECER DA CO...

Pg. 26. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/11/2014

-, de escolas públicas e particulares no estado de São Paulo. Considerando a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que trata..., da cultura, da economia e dos educandos”. No bojo da lei, proponho como parte diversificada a educação ambiental para agregar... selecionados por regiões, através de estabelecimentos educaci...

Pg. 3. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/11/2014

Nacional de Educação Ambiental. Participação popular na política pública ambiental. Participação popular na administração, no... da precaução. Princípio da participação. Princípio da informação ambiental. Princípio da ubiquidade. Princípio da moralidade.... Responsabilidade do fornecedor. Prescrição e decadência. - In...

Pg. 696. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 12/11/2014

da Lei 9.795/99, visando a conscientização de prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural... Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei 9.433/97), elabore (OBRIGAÇÃO DE FAZER) novo plano de recursos hídricos visando... de economia de água", e à União Federal: "a) que elabore (OBRIGAÇ...

Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/11/2014

, de 27 de abril de 1999, que trata da educação ambiental no Brasil, faz-se necessário que as instituições de ensino realizem... deixando espaço para ficar na rua. BIANCA SAVIAN EE PROFA MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PRATANIA PROJETO DE LEI 27... próprias. Artigo 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaç...

Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/11/2014

outras providências. BRASIL. Lei n 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional.... - BRASIL. Lei n 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação... de Educação Ambiental e dá outras providências. BRASIL. Lei...

O meio ambiente e os presidenciáveis
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que possível). • Implantar Política Nacional de Educação Ambiental em conjunto com o Ministério da Educação, bem... em Nova York, por ocasião da Cúpula do Clima, em 24 de setembro...

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científicos básicos de senciência e bem-estar animal dentro da Educação Ambiental. A Educação Ambiental já é obrigatória no... país como definido na Política Nacional de Educação ...

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