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Jusbrasil - Tópicos
30 de agosto de 2016
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/08/2016

de proposta e debate, é que nos países chamados de Primeiro Mundo, é item básico, senhor Secretário, a educação ambiental..., de levar ao prefeito, de que nós não tenhamos mais educação ambiental na cidade de São Paulo, como linha transversa... da educação ambiental a partir das nossas escolas municipais. Porque esse ...

Pg. 29. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

e debate, é que nos países chamados de Primeiro Mundo, é item básico, senhor Secretário, a educação ambiental. E não..., de levar ao prefeito, de que nós não tenhamos mais educação ambiental na cidade de São Paulo, como linha transversa... educação ambiental, e está dando uma liberdade maior para a UMAPAZ criar e inte...

A Proteção Constitucional ao Meio Ambiente

ao meio ambiente; - Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; - Lei 9.966.... Disponível em: Acesso em: 22 de set2015. BRASIL. Lei 9.795 , de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental... abr 1999. Disponível em: Acesso em: 05 de out2015. BRASIL. Lei 9.966 , d...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2016

Brasil - Política Nacional de Educação Ambiental: Lei9.795/99; Decreto n° 4.281/02; Contexto político/histórico..., com a redação dada pela Lei 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente). Não poderá ser contratado candidato... da mencionada Lei 8.745/93, com a redação dada pela Lei 9.849, de ...

Pg. 11. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 08/08/2016

Estadual, em conformidade com as disposições da Lei 9.795, de 27/04/1999, que dispõe sobre a educação ambiental... e institui a Política Nacional de Educação Ambiental; da Lei 9.265, 15/07/2009, que institui a Política Estadual... da Política Estadual de Educação Ambiental, criado pela Lei 9.265, 15/07/2009, ...

Pg. 13. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

de Educação AmbientalLei . 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto . 4.281 de 25/06/2002. Embora não esteja... de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena – Lei n°. 9.394/96, com redação dada pelas Leis n°. 10.639/2003 e ... contemplado na Matriz Curricular. 3. Diretrizes Nacionais para a Educaç...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

. 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto . 4.281 de 25/06/2002; e Disciplina de Libras– Decreto . 5.626/2005 não estão... em Direitos Humanos, objeto da Resolução CNE/CP . 1 de 30/05/2012; Políticas de Educação Ambiental, conforme Lei ... de direito privado, vinculada à Secretaria de Estado da Educação e Despor...

Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

, conforme Lei 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto 4.281 de 25/06/2002, está satisfatoriamente contemplada... De conformidade com a Lei de Diretrizes da Educação Nacional- LDBEN, Lei 9.394/96, Art. 10, Inciso IV, “Os Estados incumbir... ao dispositivo legal conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

Pg. 51. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 20/07/2016

; CONSIDERANDO as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, Leis 9.795/99 e 9.265/2009, a Lei 11.769/2008 e a Lei ... pela Lei . 3.043/75, e CONSIDERANDO o estabelecido na Lei 9.394/1996 (LDB) e suas alterações e na Lei 11.161/2005... as estabelecidas nesta Portaria. Art. 4º. As unidades escolares deverão a...

Pg. 51. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 20/07/2016

Pg. 51. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 20/07/2016 I- Educação Ambiental (Lei 9.795/1999, de 24/04/1999... Nacionais (Lei 12.472, de 1º de setembro de 2011); XI - Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes; XII - Educação...); II- Educação Fiscal (Resolução 07/CEB/CNE de 14.12.2010); III- Educação ...

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