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23 de abril de 2014
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/04/2014

em que esses professores atuam, considerando a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educação ambiental, institui... DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO 08, DE 10 DE ABRIL DE 2014 O Diretor da Diretoria Regional... JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMUNICADO 09,DE 10 DE ABRIL DE 2014 O Diretor da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/ Tremembé, no...

Pg. 16. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/04/2014

foi aprovada a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9795/1999, que garantiu a Educação Ambiental... do planejamento das ações de educação ambiental e comunicação social para gestão dos resíduos sólidos no Município. Em 1999... de Resíduos em Portugal (Lipor) Resíduos Secos Resíduos Orgânicos 18. Diretrizes para educação ambiental em resíduos...

Pg. 70. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/04/2014

de Educação Ambiental (1999). Esta Política Nacional, a Lei 9795/99, regulamentada pelo Decreto 4.281/2002, garantiu... sob contrato. 272 X. EDUCAÇÃO AMBIENT E COMUNICAÇÃO SOCIAL P O MANEJO DE ARA RESÍDUOSSÓLIDOS A Educação Ambiental passou... estar do ambiente humano e a da educação ambiental nesse contexto. Resultou na criação do Programa das Nações Unidas para...

Pg. 71. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/04/2014

a articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental; III... suas responsabilidades no âmbito da responsabilidade compartilhada de que trata a Lei 12.305, de 2010; V - apoiar as pesquisas... cinco Grupos de Trabalho e, entre eles, o GT1, incumbido da elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental...

Pg. 105. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/04/2014

9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Diário... da União de 13 de fevereiro de 1998 e retificado em 17de fevereiro de 1998. • __________. Lei Federal 9.795, de 27... de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA e dá...

Pg. 106. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/04/2014

e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências. Diário... outras providências. Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010. • _________. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução 2, de 15... de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diário Oficial da União, 18...

Pg. 21. Ministério Público do Estado da Santa Catarina MP-SC de 04/04/2014

nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99); política estadual de educação ambiental (Lei n. 13.558/05); Sistema...). Do Mandado de Segurança Individual e Coletivo (Lei n. 12.016/09). Da Ação Popular (Lei n. 4.717/65). Direito Ambiental... em matéria ambiental; Licenciamento ambiental; Lei Complementar n. 140/11; plano nacional e estadual de gerenciamento costeiro...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/04/2014

Estadual de Educação Ambiental em 17 de dezembro de 1999, através da Lei 3325/99, no mesmo ano em que foi estabelecida... a Política Federal de Educação Ambiental (Lei Federal 9795/99), tendo sido o primeiro estado do país a contar... Federal 9795/99 e na Lei Estadual 3325/99, que criam, respectivamente, as Políticas Nacional e Estadual de Educação...

Formada câmara técnica que criará nova lei de educação ambiental

Formada câmara técnica que criará nova lei de educação ambiental Para despertar no cidadão criciumense a consciência... e implantação de uma lei de educação ambiental mais rigorosa. O Comdema aprovou a comissão que terá 12 integrantes... do município na gestão ambiental. Formada câmara técnica que criará nova lei de educação ambiental...

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 03/04/2014

; Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999 e Decreto 28.549/2012); Considerando... DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 28 DE MARÇO DE 2014. PEDRO FERNANDES RIBEIRO Secretário de Estado da Educação PORTARIA 423... DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 28 DE MARÇO DE 2014. PEDRO FERNANDES RIBEIRO Secretário de Estado da Educação PORTARIA 424, DE 28...

ou

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