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27 de maio de 2016
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Proposta de Marcelo Belinati prevê educação para o uso sustentável de água e energia

Nacional de Educação Ambiental ( Lei 9.795/99 ). O projeto impõe também que o órgão gestor da Política Nacional de Educação...Proposta de Marcelo Belinati prevê educação para o uso sustentável de água e energia A Câmara dos Deputados analisa... proposta que cria programas itinerantes de educação para o uso sustentável...

Portaria de Instauração - 19 de maio de 2016 do TJPI

; pelo que perfeitamente possível e recomendável sua atuação em projetos que contemplem o meio ambiente; 3 - a Lei 9.795, de 27...-04-99, preleciona que Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo... ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devend...

Pg. 214. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 23/05/2016

que contemplem o meio ambiente; 3 - a Lei 9.795, de 27-04-99, preleciona que Art. 1º Entendem-se por educação ambiental... e sua sustentabilidade. Art. 2º A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo...-formal. 4 - o mencionado diploma legal também estabelece: Art. 10. A ed...

Pg. 53. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 19/05/2016

ou como conteúdos obrigatórios de cada Componente Curricular entre outros: I-Educação Ambiental (Lei 9.795/1999...Pg. 53. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 19/05/2016 PORTARIA 28 /GAB/SEPOAD Porto Velho, 11 abril..., a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB n. 9394/1996; a Resolução n.03/2010 – CNE/...

Pg. 134. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2016

e Educação Ambiental, especificamente a Lei 9.985/2000, Lei 9.605/1998, Lei 9.795/1999. 5. Como voluntário na (nome... 9.605/1998, Lei 9.795/1999.5. Como voluntário navigente, seja ela municipal, distrital, estadual ou federal... como voluntário nos termos do presente Termo de Adesão. 3. Estou ciente que, ...

Pg. 22. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/05/2016

/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que "ALTERA A LEI 3.325 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL..., INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI... FEDERAL 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTAND...

Pg. 13. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/05/2016

A LEI FEDERAL 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO-SE INCISOS AOS ARTIGOS 5º, 10 E 14". 39... OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27. PROJETO DE LEI 1302/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que "ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO.../2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que "ALTERA A LEI 3.325 DE 17 DE DEZEMBRO ...

Pg. 109. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/05/2016

o Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei n 9.795, de 27 de abril de 1999, com a Política Federal de Saneamento... o Básico, regulada pela Lei 11.445, de 2007, e com a Lei n 11.107, de 6 de abril de 2005. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS... e financeira, observada a Lei 11.445, de 2007; XI - prioridade, nas ...

Luiz Lauro Filho é escolhido novo presidente da Comissão de Meio Ambiente

às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99); e o PL... Ambiente foi criada pela Resolução 20, de 2004, resultado do desmembramento da antiga Comissão de Defesa do Consumidor... ambiente; direito ambiental; legislação de defesa ecológica; de recursos ...

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 28/04/2016

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (*) Faço público, de ordem do Exmo. Sr. JOSÉ HABLE, Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF), sediado no SAIN,

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