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28 de julho de 2015
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 37. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 23/07/2015

/2008, Leis 9.795 /99 e 9.265/2009, a Lei 11.769 /2008; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a organização curricular... que lhe foi conferida pela Lei 3.043 /75, CONSIDERANDO o estabelecido na Lei 9.394 /1996 ( LDB ) e suas alterações, Lei... 11.161 /2005 e a Lei Complementar 799/2015; CONSIDERANDO a Resolução ...

Pg. 113. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/07/2015

de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. _____. Lei 9.795, de 27 de abril... do Ensino Superior e dá outras providências. _____. Lei 6 , de 06 de maio de 1992. Determina o Sistema Nacional de Educação.... Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. _...

Pg. 69. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/07/2015

de Unidades de Conservação; Considerando a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional... de Educação Ambiental, regulamentada pelo Decreto 4.281, de 25 de junho de 2002; Considerando a Lei 9.985, de 18 de julho...; Considerando a Lei Estadual 14.950, de 27 de junho de 2011, que institu...

Pg. 47. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/07/2015

4.978, de 05 de dezembro de 1964; a Lei Federal n.º 9.795 , de 27 de abril de 1999; a Lei Estadual n.º 17.505, de 11... da Educação Básica pela Resolução 5189/2011, de 21/11/2011. § 5º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição... RESOLUÇÃO 1949/2015 - SEED A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso d...

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 14/07/2015

_meioambiente/ mapa_interesse_ambiental.pdf 12. BRASIL. 1999. LEI FEDERAL 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, Institui... a Política Nacional de Educação Ambiental. Capítulos I e II. Acessar o link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795... pesquisadores e grupos organizados. Auxiliar em programas de educação am...

Pg. 24. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 14/07/2015

, nos exatos termos dispostos no art. 13, Parágrafo único, inciso I, da Lei n. 9.795, de 1999, portanto, ocasiona um risco... na LOA-2015 para a educação ambiental da população, o que, por óbvio, obsta o atendimento de outras demandas nessa área. 17... de tamanha relevância que o Ministério do Meio Ambiente, instituiu ...

Pg. 56. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 09/07/2015

54, de 27/06/1997 Lei 802 de 30/03/2007 Lei 903 de 15/12/2008 Lei 12.796, de 2013 Lei 9.795/99 Lei Municipal... – Promulgada em 04/04/1990. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 Lei . 13.005/14 – PNE Lei Municipal ... e o compromisso técnico e de gestão do sistema de ensino, a serem p...

Pg. 165. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 06/07/2015

e sua sustentabilidade." Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9795/1999, Art 1º. “A Educação Ambiental é uma dimensão... Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei 13.005/2014, foi elaborado por meio de processo democrático, participativo... Freire) 16. REFERÊNCIAS _____. Lei n.º 13.005, de 25 de junh...

Pg. 37. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 03/07/2015

Básica; 8.6) garantir e executar a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que institui a Política de Educação Ambiental...) e as estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (Resolução n° 02, de 15 de junho... e Educação de Trânsito, conforme a lei 9.503/97(art. 74 a 79); 8.7) efetivar p...

Pg. 109. Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo DOM-SBC de 03/07/2015

: TOMADA DE PREÇOS: : 10.002/2015; CONTRATADA: VERSATIL ENGENHARIA LTDA.; VALOR: R$ 488.706,55; ASSINATURA: 27/05/2015...; OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL... ESPECIFICAMENTE PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES LÚDICAS...

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