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30 de abril de 2016
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 28/04/2016

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (*) Faço público, de ordem do Exmo. Sr. JOSÉ HABLE, Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF), sediado no SAIN,

Pg. 40. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 28/04/2016

, entre outros: I-Educação Ambiental (Lei n. 9.795 /99, de 24.04.1999); II-Educação Fiscal (Resolução n. 07/CEB/CNE, de 14.12.2010); III... dos interessados que, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal , e as Lei 872 de 28/12/99 e na Lei ..., 15 de abril de 2016. MÁRCIOANTÔNIO FELIX RIBEIRO Secretá...

Pg. 63. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/04/2016

IV - METODOLOGIA: A METODOLOGIA SERÁ REFLEXIVA E DIALÓGICA V - PÚBLICO ALVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E

Pg. 63. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/04/2016

IV - METODOLOGIA: A METODOLOGIA SERÁ REFLEXIVA E DIALÓGICA V - PÚBLICO ALVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E

Pg. 75. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 20/04/2016

Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Abril de 2016.  23   Art. 48. Os anexos desta portaria serão disponibilizados no endereço eletrônico www.mpes.mp.br, na página da seleção. Art. 49. Os casos omissos

Pg. 74. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 20/04/2016

EMBASAMENTO LEGAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição do Estado de Roraima. Cartilha Nova Contabilidade e Gestão Fiscal – Modernização da Gestão Pública. Secretaria

Pg. 42. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/04/2016

Objetivo  Indicador  Fonte  Estimular a promoção dasaúde como parte da integralidade do cuidado nasRedes de Atenção à Saúde(RAS) articulada às demaisredes de proteção social .  Realizar o

Andamento do Processo n. 596.0.200227/2014 - Inquérito Civil - 12/04/2016 do TJBA

INQUÉRITO CIVIL Nº 596.0.200227/2014 OBJETO: Supostas irregularidades no modelo de aparelhos e respectiva manutenção do sistema automático não metrológico de fiscalização utilizado pela

Pg. 327. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 12/04/2016

ÁREA: Cidadania SUBÁREA: Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa INQUÉRITO CIVIL Nº 596.0.63880/2016 OBJETO: Apurar a eventual violação à Súmula Vinculante nº 13 do Egrégio

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 11/04/2016

Edição nº 430 11 de abril de 2016 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 16.672 Regulamenta a Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema Municipal de

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