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28 de julho de 2016
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 13. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

de Educação AmbientalLei . 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto . 4.281 de 25/06/2002. Embora não esteja... de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena – Lei n°. 9.394/96, com redação dada pelas Leis n°. 10.639/2003 e ... contemplado na Matriz Curricular. 3. Diretrizes Nacionais para a Educaç...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

. 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto . 4.281 de 25/06/2002; e Disciplina de Libras– Decreto . 5.626/2005 não estão... em Direitos Humanos, objeto da Resolução CNE/CP . 1 de 30/05/2012; Políticas de Educação Ambiental, conforme Lei ... de direito privado, vinculada à Secretaria de Estado da Educação e Despor...

Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

, conforme Lei 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto 4.281 de 25/06/2002, está satisfatoriamente contemplada... De conformidade com a Lei de Diretrizes da Educação Nacional- LDBEN, Lei 9.394/96, Art. 10, Inciso IV, “Os Estados incumbir... ao dispositivo legal conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

Pg. 51. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 20/07/2016

; CONSIDERANDO as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, Leis 9.795/99 e 9.265/2009, a Lei 11.769/2008 e a Lei ... pela Lei . 3.043/75, e CONSIDERANDO o estabelecido na Lei 9.394/1996 (LDB) e suas alterações e na Lei 11.161/2005... as estabelecidas nesta Portaria. Art. 4º. As unidades escolares deverão a...

Pg. 51. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 20/07/2016

Pg. 51. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 20/07/2016 I- Educação Ambiental (Lei 9.795/1999, de 24/04/1999... Nacionais (Lei 12.472, de 1º de setembro de 2011); XI - Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes; XII - Educação...); II- Educação Fiscal (Resolução 07/CEB/CNE de 14.12.2010); III- Educação ...

Pg. 29. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 15/07/2016

, de 31 de agosto de 1981. Lei 9.795 /99 - Política Nacional de Educacao Ambiental . Lei 6.803 de 02/07/1980... de Formulação e Aplicação, e dá outras Providências. Alterações dispostas na Lei Federal 10.165 de 27/12/2000, que institui... a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Lei 9.605 /1998:...

Pg. 30. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 15/07/2016

/20111. Educação Ambiental: Lei 9.279/2010, Decreto Estadual 28.549/2012, Lei Federal 9.795/1999 e Lei 12.187.... Educação Ambiental: Lei 9.279/2010, Decreto Estadual 28.549/2012, Lei Federal 9.795/1999 e Lei 12.187/2009... de Conservação: Lei 9.413/2011 e Decreto Estadual 27.791/2011. Edu...

Pg. 31. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 15/07/2016

. Educação Ambiental: Lei 9.279/2010, Decreto Estadual 28.549/2012, Lei Federal 9.795/1999 e Lei 12.187/2009.../20111. Educação Ambiental: Lei 9.279/2010, Decreto Estadual 28.549/2012, Lei Federal 9.795/1999 e Lei 12.187... Estadual 27.791/20111. Educação Ambiental: Lei 9.279/2010, Decreto...

Pg. 32. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 15/07/2016

27.791/20111. Educação Ambiental: Lei 9.279/2010, Decreto Estadual 28.549/2012, Lei Federal 9.795/1999 e Lei ... de Conservação: Lei 9.413/2011 e Decreto Estadual 27.791/20111. Educação Ambiental: Lei 9.279/2010, Decreto... Estadual 28.549/2012, Lei Federal 9.795/1999 e Lei 12.187/2009 (Po...

Pg. 33. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 15/07/2016

da Educação Ambiental - Lei 9.795, de 27/4/ 1999. 1.6 Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação...: Lei 9.413/2011 e Decreto Estadual 27.791/ 20111. Educação Ambiental: Lei 9.279/2010, Decreto Estadual ... 28.549/2012, Lei Federal 9.795/1999 e Lei 12.187/2009 (Polític...

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