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31 de março de 2015
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 51. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 30/03/2015

ambiental; Os garndes eventos sobre educação ambiental; Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n° 9.7595/99..., principais protozooses e micoses, verminoses; Doenças degenerativas e câncer. EDUCAÇÃO AMBIENTAL : Elementos da história...); Subsídios para a prática da Educação Ambiental; Dimensões humanas das alter...

Pg. 1. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM de 24/03/2015

insculpidas nas Leis n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e 9.795 de 27 de abril de 1999; RESOLVE: Art. 1.º Fica alterada... fazer cumprir as ações advindas das Politicas Públicas Nacionais de Resíduos Sólidos e da Educação Ambiental...Pg. 1. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM de 24/03/2015 RESOLUÇÃO 04, ...

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/03/2015

em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n o 9.795, de 1999), a Política Estadual de Educação Ambiental... o 9.795, de 1999), na Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 3325, de 1999), na Política Nacional de Recursos... pelas Leis 9.795, de 27 de abril de 1999, e 3.325/99, respectivamen...

A transposição do rio São Francisco: os grandes projetos do nordeste e seus impactos no desenvolvimento sustentável

. Resolução CONAMA 237/97 – Licenciamento Ambiental. Resolução CONAMA 002/96 Lei 9.985/2000 – cria o Sistema Nacional... – Licenciamento Ambiental. LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Dispõe... criados programas de educação ambiental, onde as comunidades envolvidas na r...

Pg. 107. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/03/2015

ao conteúdo da Lei Federal 9.795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, no que diz respeito ao aspecto..., apresentamos o seguinte substitutivo: SUBSTITUTIVO ____ PROJETO DE LEI 587/2011 Cria o Programa “kit de higiene... DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 618/...

Pg. 107. NORMAL. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 14/03/2015

ao conteúdo da Lei Federal 9.795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, no que diz respeito... de Educação, apresentamos o seguinte substitutivo: SUBSTITUTIVO ____ PROJETO DE LEI 587/2011 Cria o Programa “kit.../2015 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 618/2011 ...

Pg. 357. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/02/2015

dos municípios integrantes da regional de Vitória da Conquista, como previsto na Lei Federal 9.795/99. Data... do município integrantes de Barra do Choça, como previsto na Lei Federal 9.795/99. Data de Instauração: 19/02/2015 Representante... dos projetos ECO KIDS e ECO TEENS, com vistas à efetiva aplicação de E...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/02/2015

), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), educação para... da Educação, o PSE Carioca visa a atender a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que fixa o Plano Nacional de Educação para..., assim como os direitos da criança e dos adolescentes, de acordo com...

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