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04 de julho de 2015
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 37. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 03/07/2015

Básica; 8.6) garantir e executar a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que institui a Política de Educação Ambiental...) e as estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (Resolução n° 02, de 15 de junho... e Educação de Trânsito, conforme a lei 9.503/97(art. 74 a 79); 8.7) efetivar p...

Pg. 109. Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo DOM-SBC de 03/07/2015

: TOMADA DE PREÇOS: : 10.002/2015; CONTRATADA: VERSATIL ENGENHARIA LTDA.; VALOR: R$ 488.706,55; ASSINATURA: 27/05/2015...; OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL... ESPECIFICAMENTE PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES LÚDICAS...

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 02/07/2015

/arquivos_site/sec_meioambiente/ mapa_interesse_ambiental.pdf 12. BRASIL. 1999. LEI FEDERAL 9.795 , DE 27 DE ABRIL DE 1999....planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm 13. BRASIL. 2000. LEI FEDERAL 9.985 de 18 de julho de 2000 - Institui o Sistema Nacional..., Institui a Política Nacional de Educacao Ambiental . C...

Pg. 178. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

em conformidade com a Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999, a Lei Estadual 17.505, de 11 de janeiro de 2013... especiais. 1.1.18. Assegurar a realização e implantação de projetos, programas, planos e ações de educação ambiental... e com a deliberação 04/13, aprovada em 12 de novembro de 2013. 1.1.19. Arti...

Pg. 179. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

com a Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999, a Lei Estadual 17.505, de 11 de janeiro de 2013 e com a deliberação... 04/13, aprovada em 12 de novembro de 2013. 2.1.17. Articular os princípios e os objetivos da Educação Ambiental... com o envolvimento de todos os professores do Ensino Fundamental. (***) 2.1....

Pg. 181. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

, programas, planos e ações de educação ambiental em conformidade com a Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999... ambiental em conformidade com a Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999, a Lei Estadual 17.505, de 11 de janeiro..., a Lei Estadual 17.505, de 11 de janeiro de 2013 e com a deliberação 04/...

Pg. 182. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

, planos e ações de educação ambiental em conformidade com a Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999, a Lei Estadual ... em conformidade com a Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999, a Lei Estadual 17.505, de 11 de janeiro de 2013... e com a deliberação 04/13, aprovada em 12 de novembro de 2013. 6.1.15...

Pg. 184. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

. Instituir e aplicar a Lei de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental Municipal. 9.1.24. Realizar, a partir..., de modo que não haja a necessidade de transporte de alunos da educação básica do campo para a cidade e que o transporte... e aquisição de materiais didáticos e pedagógicos apropriados à educação...

Pg. 50. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 01/07/2015

de Educação – PNE (Lei Federal 13�005, de 25 de junho de 2014), recursos para construção de novas unidades, bem... institucional, considerando: a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto..., a Política Nacional de Educação Bilíngue para Surdos/as, a Política Nacional de Edu...

Pg. 88. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 29/06/2015

e gestores escolares para implementação da Lei 9.795/99 nas escolas, utilizando material sobre a temática distribuído às escolas... nas que oferecem a educação de jovens e adultos (EJA), e favorecer o acesso à formação mínima exigida em lei a todos os professores... esses professores, conforme Seção VII da Resolução C...

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