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01 de julho de 2016
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 25. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 01/07/2016

; v - desenvolver e apoiar iniciativas em educação ambiental em consonância com a Lei 9 .795/99 que institui a Política..., de 8 de janeiro de 1997, da Lei Estadual 13 .199, de 29 de janeiro de 1999, do Decreto 41 .578, de 8 de março... e à Lei Estadual 13 .199/99, em especial, quanto à gestão descentralizada ...

Pg. 154. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 30/06/2016

. Educação Ambiental Lei 9.795/1999. Crimes Ambientais Lei 9.605/1998. Sistema Nacional de Unidades de Conservação... - Dispensação e escrituração de medicamentos sujeitos à controle especial. Lei 9.787/1999 - Medicamentos de referência.... CONTABILIDADE: Noções básicas de contabilidade geral, Lei 6.404/76:...

Pg. 155. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 30/06/2016

; Política Nacional Recursos Hídricos Lei 9433/1997; Política Nacional de Educação Ambiental Lei 9.795/1999; Código... Política de Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010; Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938/1981... Florestal 12.651/2012; Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998; Resolução CO...

Pg. 157. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 30/06/2016

Recursos Hídricos Lei 9433/1997; Política Nacional de Educação Ambiental Lei 9.795/1999; Código Florestal 12.651.../2012; Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos... e sustentabilidade; Marketing turístico. Legislação Ambiental: Lei Federa...

Pg. 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 29/06/2016

de Educacao Ambiental , regulada pela Lei 9.795 , de 27 de abril de 1999, com as Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico..., regulada pela Lei 11.445 , de 5 de janeiro de 2007, e com a Lei 11.107 , de 6 de abril de 2005, bem como integra... DE ARAÚJO Conselho Estadual de Educação JOSÉ LINHARES PONTE Secreta...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/06/2016

pela Lei 9795/99, tem papel de destaque em diversos outros diplomas legais nacionais. Após, a palestrante chamou atenção... discorrendo sobre a Lei Municipal 6922/2010, que instituiu a PMEA – Política Pública de Educação Ambiental e na qual é..., especialmente no que toca à Coleta Seletiva. Discorreu sobre a importânc...

Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/06/2016

, através da Lei Federal 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política..., realizada em 27 de abril de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei . 1191/2015. Sala... DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI . 363/2015, QUE “AUTORIZA O P...

Pg. 66. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2016

Ambiental, preconizada pela Lei 9795 /99, tem papel de destaque em diversos outros diplomas legais nacionais. Após... e a instalação de esteira elevada, a compra de um veículo para uso na educação ambiental, a capacitação e a gestão... Ambiental, especialmente no que toca à Coleta Seletiva. Discorreu sobre a importânc...

Pg. 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 22/06/2016

de Educação Ambiental, regulada pela Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, com as Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico..., regulada pela Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e com a Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, bem como integra... DE ARAÚJO Conselho Estadual de Educação JOSÉ LINHARES PONTE Secretaria da ...

Andamento do Processo n. 0617112-83.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / não Fazer - 21/06/2016 do TJAM

dos preceitos da Lei 9.795/99. Sobre a operacionalização da educação ambiental em sala de aula, existem os Parâmetros... do meio ambiente” Na legislação educacional a menção que se faz à educação ambiental. Na Lei de Diretrizes e Bases, ..., atingir de forma positiva a melhoria na Educação Social/ambiental da com...

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