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JusBrasil - Tópicos
24 de julho de 2014
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

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DOEPE -

Pg. 21. DOEPE DOEPE de 12/07/2014

Seletiva Solidária em Catende, a luz da Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental... Cultural e Ambiental do Polo Agreste. Com Fundamento Legal no artigo 49, da Lei Federal 8.666/93 . Olinda, 29... do Prodetur Nacional Pernambuco. Com Fundamento Legal no artigo 49, da Lei Fe...

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DOEPE -

Pg. 47. DOEPE DOEPE de 04/07/2014

Solidária em Catende, a luz da Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui...-ME, inscrita no CNPJ sob o 02.694.924/0001-60, nos termos do artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002 / 2014 Encontra-se à disposição...

Carolina Salles -

A problemática contemporânea dos resíduos sólidos e a educação como indicador-mestre para proteção ambiental

educacionais. 3. Educação ambiental e a lei 9.795 de 27 de abril de 1999. 3.1 Antigos educadores ambientais. 3.2 Evolução... introduzidas, transversalmente, em todos os níveis educacionais. 3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A LEI 9.795 DE 27 DE ABRIL... Federativa do Brasil e na Lei 9.795/1999. Palavras-chave:  Educaçã...

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DOEPE -

Pg. 25. DOEPE DOEPE de 26/06/2014

, a luz da Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional... de entrega do plano de Trabalho que ocorrerá no dia 27/06/2014 as 08:00 horas, tudo em conformidades com Lei 8.666..., tudo em conformidades com Lei 8.666/93. Catende, 25 de junho de 201...

Pg. 153. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/06/2014

diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá.... LEGISLAÇÃO: LEI 13.941, de 28 de dezembro de 2004, institui o Programa EDUCOM: Educomunicação pelas ondas do rádio, no...://www.cca.eca.usp.br/politicas_publicas/sao_paulo/ portaria_5792 LEI...

Pg. 97. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/06/2014

Pg. 97. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/06/2014 6. Sociedade anônima (Lei 6.404... da Falência. Falência na Lei 11.101/2005. Órgãos da falência. Efeitos da falência. Processo de falência. Pedidos... dos credores. Encerramento da falência. Crimes da Lei 11.101/2005. Liquidaçã...

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ANDA -

Câmara aprova campanha contra uso de peles de animais em roupas

abordados na educação ambiental formal. O projeto altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99... contra o uso de peles de animais em roupas. A medida está prevista no Projeto de Lei 689/11, do deputado Weliton Prado (PT...

Câmara aprova campanha contra uso de peles de animais em roupas

abordados na educação ambiental formal. O projeto altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99... contra o uso de peles de animais em roupas. A medida está prevista no Projeto de Lei 689/11, do deputado Weliton Prado (PT...

Pg. 430. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 21/05/2014

públicas e privadas do Município de Barra do Choça, como previsto na Lei Federal 9.795/99. Data de Instauração: 20...: Acompanhamento e implantação dos projetos ECO KIDS e ECO TEENS, com vistas à efetiva aplicação de Educação Ambiental nas escolas... Administrativo SIMP 644.0.90191/2014 Objeto: Apurar possível d...

Pg. 597. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 21/05/2014

Ambiental (Lei 9795/99), corresponde aos processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores... diretamente ao princípio da educação ambiental, o qual conforme se extrai do art. 1º da Lei da Política Nacional de educação... fosse determinada a obrigação de elaborar seminário de educação ambient...

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