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02 de setembro de 2014
Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Lei 9854/99

Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Pg. 209. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, vinculado ao prazo de 12... De Interesse Público (Art. 49, Lei 8.666/93). Mais Informações: Tel: 33551105. Ramal: 209. Iapu-MG, 20 de Agosto... público o Aviso de Licitação do Pregão Presencial 155/2014, para Regis...

Pg. 36. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2014

designada CAGECE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8666 de 21.06.93, com as alterações nela inseridas pelas Leis... Federais 8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e 9854 de 27.10.99 e das demais normas aplicáveis, em face da classificação... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2013 - CONPAM/FRANCISCA VAN...

Pg. 38. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2014

, doravante designada CAGECE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8666 de 21.06.93, com as alterações nela inseridas... pelas Leis Federais 8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e 9854 de 27.10.99 e das demais normas aplicáveis, em face...Pg. 38. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2014 ATA ...

Pg. 39. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2014

- A inexecução total ou parcial do objeto contratual, por quaisquer dos motivos constantes no art.78 da Lei Federal 8.666/1993 será... Federal 8.666 de 21/06/93, alterada pelas Leis Federais 8.883 de 08 de junho de 1.994, 9.648 de 27/05/98... *** *** *** ATA DE REGISTRO DE PREÇO 27/2014 A COMPANHIA DE ÁGUA E ES...

Pg. 194. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014

com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, pelo valor global de R... e Lei . 10.520/2002: Resultado de Licitação: 1 - Processo Licitatório . 126/2014 - Pregão Presencial . 030/2014...Pg. 194. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014 TOMADA DE PREÇOS N 1...

Pg. 217. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014

, de 27 de maio de 1998, pela Lei N 9.854 , de 27 de outubro de 1999, pela Lei N 11.079 , de 30 de dezembro de 2004...Pg. 217. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 203/2014 Processo..., Centro, Simão Dias - Sergipe. BASE LEGAL: em conformidade com a Lei Complemen...

Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/08/2014

de 2014 – PISO SOCIAL PAULISTA. PROCESSO DRADS - 05/2014. Autorização Governamental Lei Estadual 13.242 de 08/12/2008... de 2014 – PISO SOCIAL PAULISTA. PROCESSO DRADS - 07/2014. Autorização Governamental Lei Estadual 13.242 de 08/12/2008.... Autorização Governamental Lei Estadual 13.242 de 08/12/2008, ...

Pg. 177. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/08/2014

/95, 9.648/98 e 9.854/99, c/c a Lei Estadual n.º 6.544/89, HOMOLOGO a classificação das propostas feita pela Comissão... DE COMPRAS E CONTRATOS DE 22/08/2014 Em atenção ao disposto no artigo 15 §2º da Lei Federal 8.666/93, segue abaixo..., DE 22/08/2014. À vista dos elementos constantes no presente processo, com fun...

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2014

em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão 0817800/00003/2014 com vistas a garantir... previstos no art. 87 da Lei 8.666/93, bem como da aplicação das penas previstas no subitem 11.1 do Edital 0817800/00003.../94, 9.648/98 e 9854/99. Vigência: 28/09/2014 a 26/05/2016. Valor T...

Pg. 229. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2014

, atualizada e consolidada pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei ... pela Portaria 367, de 13 de março de 2014 e atendimento ao disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, torna... DE DESPESA/SUBELEMENTO: 4490.51.08; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas ...

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