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JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Lei 9854/99

Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Pg. 55. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/04/2016

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal n.º 3282, de 10 de outubro de 2001... Lei 9.854/99, que deverá ser emitida junto à Delegacia Regional do Trabalho do estado do Rio de janeiro, conforme... Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (C...

Observação doutrinária acerca do art. 56 da Lei de Licitações (8.666/93)

Ao que foi observado após pesquisa doutrinária acerca do artigo 56 da Lei 8.666/93, resta claro que a doutrina pátria é pacífica quanto a escolha por parte do contratado de qual garantia este irá

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2016

Bairro Dos Estados Estados - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2016, às 09h00 no site

Pg. 5. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 20/04/2016

vinculado a ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOÃO CARLOS BATISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do PROCESSO nº 12.173/2015-SEMEC e àscláusulas seguintes e fundado no Art.

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 20/04/2016

OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratar empresa especializada para aquisição de materiais de consumo diversos (jogos e brinquedos educativos) para atender ao Centro de Referência em

Pg. 7. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 20/04/2016

h) 130 (cento e trinta) unidades da Obra “Hora de Dormir” Autor(a): Leslie McGuire Editora: Moderna i) 130 (cento e trinta) unidades da Obra “O Pirata Pedro e Seu Penico” Autor(a): Andrea Pinnington

Pg. 133. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2016

PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA DESPACHO DO DIRETOR, 19-04-2016 Diante dos elementos de instrução

Pg. 193. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2016

Lote 296: R$ 7,9900; Lote 301: R$ 1,1700; Lote 330: R$ 6,6400; Lote 348: R$ 0,6650; Lote 353: R$ 7,8500; Lote 379: R$ 14,8700; Lote 382: R$ 7,7800; Lote 417: R$ 6,5900; Lote 423: R$ 25,9000; Lote

Andamento do Processo n. 0006882-41.2009.403.6111 - 19/04/2016 do TRF-3

0006882-41.2009.403.6111 (2009.61.11.006882-1) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Proc. 952 - CELIO VIEIRA DA SILVA) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE ABELARDO GUIMARAES CAMARINHA

Pg. 84. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/04/2016

Apenso nº 55/62):VOTODescabida a cobrança do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para aquisição da pasta técnica porque não limitado ao custo da reprodução, nos termos do disposto no 5º, do artigo

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