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01 de outubro de 2016
Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Lei 9854/99

Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Pg. 187. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/09/2016

e 9.854/99, à Lei Federal n.º 11.947de 16 de junho de 2009, à Resolução FNDE/CD n.º 038 de 16 de julho de 2009, à...; 24; 26; 27. - SGUIL COM E IND DE ALIMENTOS LTDA. EPP - Item 34. Leia-se: Considerando a Ata da Sessão Pública às fls... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 139/2016 Edital 144 de 27 de setembro d...

Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, à Lei Federal n.º 11.947de 16 de junho de 2009, à Resolução FNDE/CD n.º 038... da Lei Federal 8.666/93, REVOGAR a presente licitação. Louveira, 27 de setembro de 2016. Nicolau Finamore Junior...:00 horas do dia 18 de outubro de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: LUCINEY M. THIEGUE...

Pg. 185. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/09/2016

8.666 , de 21 de junho de 1993, complementada pelas Leis 8.883 /94, 9.648 /98 e 9.854 /99, Lei Complementar 123 /2006... - Convenio Ministério do Turismo - Termo de Compromisso 794939/2013 Processo 1011227-01. Procedimento Licitatório 27..., alterada pela Lei Complementar 147 , de 07 de agosto de 2014, Lei Fe...

Pg. 103. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2016

, 9.032 /95, 9.648 /98 e 9854 /99, Lei Estadual 6.544/89 e considerando o resultado da pesquisa de preços realizada...Pg. 103. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2016 desacordo com o estabelecido.../2016 Referência: HOMOLOGAÇÃO – Convite BEC 0642016-PI – Processo 224/2016-P...

Pg. 20. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 26/09/2016

decorrentes das Leis nos 8.883, de 08/06/94, 9.032, de 28/04/95, 9.648, de 27/05/98 e 9.854, de 27/10/99 e demais legislações... Margareth Goncho, na forma do art. 128, da Lei 6.404/76 e do art. 11, § 3º, do Estatuto Social da Companhia. 5. ORDeM... a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art...

Pg. 21. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 26/09/2016

decorrentes das Leis nos 8.883 , de 08/06/94, 9.032 , de 28/04/95, 9.648 , de 27/05/98 e 9.854 , de 27/10/99..., 9.032 , de 28/04/95, 9.648 , de 27/05/98 e 9.854 , de 27/10/99 e demais legislações aplicáveis. EVERSON CASAGRANDE DIRETOR... Serviços Campus 01. Recebimento da Documentação e Propostas: Até o dia 27 de out...

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DOEPE -

Pg. 16. DOEPE DOEPE de 24/09/2016

$ 50.000,00. Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira – PE 23... Vista, Belo Jardim - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e Decreto...) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE TERMO DE RATIFICAÇÃO R...

Pg. 199. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 23/09/2016

de maio de 1998, pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei..., de 27 de maio de 1998, pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela... pública no Município, nos termos da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, ...

Pg. 1. Diário dos Municípios. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 23/09/2016

, de 27 de maio de 1998, pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela... 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004... pública no Município, nos termos da Lei 8.666, de 21 de julho de 199...

Andamento do Processo n. 0000950-32.2014.403.6100 - 22/09/2016 do TRF-3

, atualizada pelas Leis 8.883, de 8 de junho de 1994, 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999... de deficiência ou mobilidade reduzida, o que vai de encontro ao disposto no artigo 11, inciso II, da Lei 10.098/00, bemcomo... de processo licitatório.Esta previsão constitucional foi r...

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