Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de novembro de 2014
Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Lei 9854/99

Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Pg. 261. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/11/2014

de 1993, atualizada e consolidada pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei 9.854, de 27 de outubro... de 1999, pela Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei... Orçamentária: 08. Projeto/Atividade: 1021. Elemento de Despesa: 4490.51.0...

Pg. 61. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/11/2014

43 da Lei Federal 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, os atos... NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NA CIDADE PATRIMÔNIO PÚBLICO Protocolo 117120/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) de origem... DA LEI 8429/1992 (LIA) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS ILEG...

Pg. 135. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/11/2014

/98 e nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 atualizada pelas Leis Federais n.º 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99... Em atenção ao disposto no artigo 15 §2º da Lei Federal 8.666/93, segue abaixo relação de preços da Ata vigente... do Decreto Estadual n.º 60.812/2014, com base no inciso I do artigo 25, da Lei F...

Pg. 50. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 25/11/2014

07.040.108/0001-57, doravante designada CAGECE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8666 de 21.06.93, com as alterações... nela inseridas pelas Leis Federais 8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e 9854 de 27.10.99 e das demais normas aplicáveis...; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 1...

Pg. 167. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014

8.666/93 atualizada pelas Leis Federais n.º 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, c/c a Lei Estadual n.º 6.544/89... Federais n.º 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, c/c a Lei Estadual n.º 6.544/89, HOMOLOGO a classificação... 0326/2014 Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO 094/2014 Fundamento Legal: Lei Federal 10....

Pg. 214. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/11/2014

8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, vinculado ao prazo de 7 (sete...Pg. 214. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/11/2014 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 99/2014..., o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial 99/2014, Processo 141/201...

Pg. 119. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/11/2014

8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, c/c a Lei Estadual n.º 6.544/89, HOMOLOGO a classificação das propostas feita... limite para venda, dentro do valor máximo permitido pelo §2º do artigo 4º da Lei 14.591, de 14 de outubro de 2011... feito em 30 dias (artigo 2º do Decreto 32.117, de 10/08/1990, com redação ...

Pg. 11. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 17/11/2014

de outubro de 2014. André Macêdo Facó DIRETOR PRESIDENTE *** *** *** ATA DE REGISTRO DE PREÇO 34/2014 A COMPANHIA DE ÁGUA... designada CAGECE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8666 de 21.06.93, com as alterações nela inseridas pelas Leis... Federais 8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e 9854 de 27.10.99 e d...

Pg. 12. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 17/11/2014

de acordo com a Lei Federal 8.666 de 21/06/93, alterada pelas Leis Federais 8.883 de 08 de junho de 1.994, 9.648... de 27/05/98, e o Decreto Estadual 28.087 de 10/01/07, e com as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente aplicarse-ão..., doravante designada CAGECE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8666 ...

Pg. 14. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 17/11/2014

, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro; 12.3 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal ...8.666 de 21/06/93, alterada pelas Leis Federais 8.883 de 08 de junho de 1.994, 9.648 de 27/05/98, e o Decreto Estadual..., nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8666 de 21.06.93, com as ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11785299/lei-n-9854-de-27-de-outubro-de-1999