Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Decreto nº 79.094 de 05 de Janeiro de 1977

Decreto 79094/77

Decreto nº 79.094 de 05 de Janeiro de 1977

Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneamento e outros.

Pg. 21. NORMAL. Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo DOM-SBC de 29/04/2016

PARA O ARTIGO 57 , DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01... 57 , DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93... O ARTIGO 57 , DECRETO NUM. 79.094 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95 E PO...

Andamento do Processo n. 0001632-37.2007.4.01.3400 - Apelação Cível - 22/04/2016 do TRF-1

Numeração Única: 0001632-37.2007.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 2007.34.00.001641-0/DF : JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA RELATOR (A) APELANTE : EMS SA ADVOGADO : RJ00020904 - VICENTE NOGUEIRA

Pg. 711. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 22/04/2016

RELATOR CONVOCADO Numeração Única: 0001632-37.2007.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 2007.34.00.001641-0/DF : JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA RELATOR(A) APELANTE : EMS SA ADVOGADO : RJ00020904 -

Pg. 12. NORMAL. Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo DOM-SBC de 20/04/2016

SU002.2 - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIO EDITAL 216/2016 - Em cumprimento a lei 4974/2001 31 de maio de 2001 Ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados, para execucao dos

Pg. 13. NORMAL. Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo DOM-SBC de 20/04/2016

Eletrônico n.º 048/2016, DETENTORA: STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, VALOR ESTIMADO: R$ 19.442,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; 07/04/ 2016; OBJETO: MATERIAL

Pg. 22. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2016

DESPACHOS DO CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Processo: TC-008618.989.16-4 (ref. TC-003387.989.14-8 e TC-008502.989.15-5).

Andamento do Processo n. 0000074-34.2016.805.0275 - Procedimento Ordinário - 12/04/2016 do TJBA

Ficam os senhores advogados abaixo relacionados,notificados,intimados dos despachos,audiências,decisões,sentenças e portarias,exarados pelo MM. Juiz de direito desta comarca,nos processos aqui

Pg. 123. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 12/04/2016

WANDERLEY VARA CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DE WANDERLEY-BAHIA. JUÍZ DE DIREITO - LEANDRO DE CASTRO SANTOS. ESCRIVÃO - ALAN CARDEC SILVA DE SOUZA. Expediente do dia 07 de abril de 2016

Pg. 509. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 12/04/2016

3. In casu, considerando que houve julgamento simultâneo da ação principal e da ação cautelar, cujos pedidos foram julgados improcedentes, bem como, segundo o sistema eletrônico de acompanhamento

Pg. 21. NORMAL. Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo DOM-SBC de 08/04/2016

254 RETRABALHO DE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA ATILIO LOCATELI 66 JARDIM CALUX 255 NIVELAMENTO DE PVE RUA ALAESTE GARGANTINI 38 PARQUE SELECTA 256 VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ULISSES GUIMARÃES 12 JARDIM SILVINA

×

ou