Lei nº 5.480 de 10 de Agosto de 1968
Lei nº 5.480 de 10 de Agosto de 1968
Institui o Fundo Federal, de Eletrificação, cria o impôsto único sôbre energia elétrica, altera a legislação do impôsto de consumo, e dá outras providências.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0005480-76.2019.4.03.6303 - Disponibilizado em 22/01/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0005480-76.2019.4.03.6303 POLO ATIVO ALCINDO TEIXEIRA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA | SP310806/SP MARCO ANTONIO BARBOSA…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-74.2020.5.09.0411
Identificação PROCESSO nº XXXXX-74.2020.5.09.0411 (ROT) RECORRENTE: ELIO RODRIGUES DA SILVA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-32.2020.5.09.0411
Identificação PROCESSO nº XXXXX-32.2020.5.09.0411 (ROT) RECORRENTE: ORLANDO FERREIRA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA RECORRIDO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-04.2020.5.09.0411
Identificação PROCESSO nº XXXXX-04.2020.5.09.0411 (ROT) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO PESSOA GALDINO, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-33.2020.5.09.0322
Identificação PROCESSO nº XXXXX-33.2020.5.09.0322 (ROT) RECORRENTE: LUCIO RODRIGUES, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA RECORRIDO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-10.2020.5.09.0022
Identificação PROCESSO nº XXXXX-10.2020.5.09.0022 (ROT) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO KEMPINSKI, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-03.2021.5.09.0411
Identificação PROCESSO nº XXXXX-03.2021.5.09.0411 (ROT) RECORRENTE: JOSE CARLOS FERREIRA RIBEIRO, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-70.2020.5.09.0411
Identificação PROCESSO nº XXXXX-70.2020.5.09.0411 (ROT) RECORRENTE: DIONESIO NUNES DA SILVA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-52.2020.5.09.0322
Identificação PROCESSO nº XXXXX-52.2020.5.09.0322 (ROT) RECORRENTES: REINALDO RANGEL DE ARAÚJO e ÓRGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ…
Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-67.2021.5.02.0441
Agravante e Agravado: ÓRGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Advogado: Dr. Marcelo Kanitz Advogado: Dr. Rodrigo de Oliveira Alonso Advogada: Dra. Danielle…