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05 de dezembro de 2016
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Andamento do Processo n. 0006567-09.2014.8.21.0095 - 22/11/2016 do TJRS

PARTES, DA CERTIDÃO EXPEDIDA. Estância Velha Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Nota de Expediente Nº 847/2016...

Andamento do Processo n. 1652381-76.2008.8.21.0001 - 10/11/2016 do TJRS

NA ÚLTIMA DECISÃO. D.L.(CERTIDÃO EXPEDIDA) Varas Cíveis 6ª Vara Cível 6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Nota de Expediente Nº 2631/2016.../ RS E RAFAEL MAGALHAES FERREIRA 66869A/RS). VISTOS. EXTRAIA-SE CERTIDÃO, FAZENDO-SE CONSTAR QUE NESTES AUTOS O CREDOR...

Andamento do Processo n. 0003374-15.2016.8.21.0095 - 07/11/2016 do TJRS

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AO AUTOR, DA CERTIDÃO EXPEDIDA. Estância Velha Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Nota de Expediente Nº 806/2016...

Andamento do Processo n. 0005806-09.2011.8.21.5001 - 01/11/2016 do TJRS

ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS. (CERTIDÃO EXPEDIDA). APÓS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. Foros Regionais 1ª Vara Cível 1ª VARA...). VISTOS. CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDÃO DE FLS. 134, O QUE FOI AVERBADO À TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL FOI A EXISTÊNCIA DA PRESENTE... QUE, DE FATO, A AÇÃO EXISTIU. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 1008730-98.2015.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 21/10/2016 do TJSP

/ Atualização - A.S.S. - A.M.S. - CERTIDÃO EXPEDIDA (fls. 46) PARA SER LEVADA A PROTESTO PELO CREDOR, CONFORME ART 104-A, § 3º...

Andamento do Processo n. 9008764-32.2015.8.21.0001 - 03/10/2016 do TJRS

FINS DE PROSSEGUIMENTO.DIL LEGAIS.(CERTIDÃO EXPEDIDA) Juizados Especiais Cíveis 4º Juizado Especial Cível 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Processo Eletrônico....EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA PARA FINS DE PROTESTO JUNTO A TABELIONATO COMPETENTE, NA FORMA SOLICITADA PELA PARTE CREDORA...

Andamento do Processo n. 9001140-69.2016.8.21.0041 - 03/10/2016 do TJRS

ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (ROBERTA CRISTINA CASTRO 82489/RS) . DECISÕES: EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA (CERTIDÃO EXPEDIDA...

Andamento do Processo n. 9001062-75.2016.8.21.0041 - 03/10/2016 do TJRS

TEIXEIRA (ROBERTA CRISTINA CASTRO 82489/RS) . DECISÕES: EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA (CERTIDÃO EXPEDIDA). BAIXE-SE, FACULTADAA REATIVAÇÃO, SEM ÔNUS Canela Processo Eletrônico...

Andamento do Processo n. 9001080-96.2016.8.21.0041 - 03/10/2016 do TJRS

TEIXEIRA (ROBERTA CRISTINA CASTRO 82489/RS) . DECISÕES: EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA (CERTIDÃO EXPEDIDA). BAIXE-SE, FACULTADAA REATIVAÇÃO, SEM ÔNUS Canela Processo Eletrônico...

Andamento do Processo n. 9001139-84.2016.8.21.0041 - 03/10/2016 do TJRS

ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (ROBERTA CRISTINA CASTRO 82489/RS) . DECISÕES: EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA (CERTIDÃO EXPEDIDA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Certidão Expedida"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1372997 SP 2010/0215581-9 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOESPECIAL INTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. ÔNUS DORECORRENTE. 1. É intempestivo o recurso especial interposto fora do prazo legalde quinze dias previsto no art. 508 do Código de Processo Civil . 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1129396 PR 2009/0051598-8 (STJ)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 525 DO CPC . CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 /STJ. 1. Desconstituir a premissa fática alicerçada pela instância de origem, de que não não há nos autos elementos suficientes para se aferir a tempestividade do recurso de agravo de instrumento, demandaria o vedado revolvimento do substrato fático-probatório constante do processo, a teor da Súmula 7 /STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1369909 MG 2010/0210098-5 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOREGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTOINTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DEORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. PREQUESTIONAMENTO FICTO.STF. OFENSA AO DISPOSTO NO ART. 5º , INCISO LV , DA CF . INEXISTÊNCIA.ÔNUS DA RECORRENTE. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e dafungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental osembargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Não há que se falar em ofensa ao princípio da ampla defesa porser ônus do agravante a correta formação do instrumento. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que senega provimento.

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