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01 de maio de 2016
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Andamento do Processo n. 0001698-61.2014.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 28/04/2016 do TJSP

Processo 0001698-61.2014.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C. e outro - F.G.C. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Diante da decisão do v. Acórdão que

Andamento do Processo n. 1020115-88.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 13/04/2016 do TJSP

Processo 1020115-88.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Odir Antonio Silveira Me - - Odir Antonio Silveira - RECADO: CERTIDÃO EXPEDIDA -

Andamento do Processo n. 1009662-68.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 17/02/2016 do TJSP

Processo 1009662-68.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Canaa Comercio e Representacoes Ltda - RECADO: CERTIDÃO EXPEDIDA* - ADV: WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA (OAB

Andamento do Processo n. 1000393-06.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - 17/02/2016 do TJSP

Processo 1000393-06.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Fibam Companhia Industrial - - Paolo Paperini - - Ricardo Athos Paperini - Certidão

Andamento do Processo n. 0003153-15.2005.8.21.0001 - 26/01/2016 do TJRS

001/1.05.2115180-9 (CNJ 0003153-15.2005.8.21.0001) -LEDA BRAGA BARAO LENZI (PP. ANA CAROLINA SCHEFFEL, ANDRE VINICIUS PULCHERIO, BARBARA COVASKI DE ANDRADE, BRENO DIAS CAMPOS, CAMILA PEREIRA CARDOSO,

Andamento do Processo n. 0394281-71.2005.8.21.0022 - 22/01/2016 do TJRS

022/1.05.0039428-9 (CNJ 0394281-71.2005.8.21.0022) -DENILSON SILVA RODRIGUES E OUTROS (PP. CINTIA LUZARDO RODRIGUES, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE E LUIZ OSORIO GALHO)

Andamento do Processo n. 0003227-26.2006.8.26.0248 - Monitória - 20/01/2016 do TJSP

Processo 0003227-26.2006.8.26.0248 (248.01.2006.003227) - Monitória - Prestação de Serviços - Ccc Centro de Ciencia e Cultura - Suely Verardi Pacelli - Processo n. 731/06. Vistos. Fls 283/284:

Andamento do Processo n. 0007372-22.2011.8.21.0109 - 17/12/2015 do TJRS

109/1.11.0003439-7 (CNJ 0007372-22.2011.8.21.0109) -SONIA MAR SCARIOT (PP. TIAGO ANGELO FAVERO) X MUNICIPIO DE VILA MARIA (PP. CILENE SILVESTRI). CUMPRIDA A PROVA PERICIAL, OFICIE-SE AO E. TJ/ RS

Andamento do Processo n. 9000436-17.2014.8.21.0109 - 14/09/2015 do TJRS

9000436-17.2014.8.21.0109(CNJ) - TRENTO TRENTO & TRENTO LTDA (ÊNIO ROMÂNI, SILVANE RIVA). ANTE ANÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO

Andamento do Processo n. 0003735-97.2011.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - 10/06/2015 do TJSP

Processo 0003735-97.2011.8.26.0279 (279.01.2011.003735) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade -E.D.H.C. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - CERTIDÃO EXPEDIDA -

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1372997 SP 2010/0215581-9 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOESPECIAL INTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. ÔNUS DORECORRENTE. 1. É intempestivo o recurso especial interposto fora do prazo legalde quinze dias previsto no art. 508 do Código de Processo Civil . 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1129396 PR 2009/0051598-8 (STJ)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 525 DO CPC . CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 /STJ. 1. Desconstituir a premissa fática alicerçada pela instância de origem, de que não não há nos autos elementos suficientes para se aferir a tempestividade do recurso de agravo de instrumento, demandaria o vedado revolvimento do substrato fático-probatório constante do processo, a teor da Súmula 7 /STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1369909 MG 2010/0210098-5 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOREGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTOINTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DEORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. PREQUESTIONAMENTO FICTO.STF. OFENSA AO DISPOSTO NO ART. 5º , INCISO LV , DA CF . INEXISTÊNCIA.ÔNUS DA RECORRENTE. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e dafungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental osembargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Não há que se falar em ofensa ao princípio da ampla defesa porser ônus do agravante a correta formação do instrumento. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que senega provimento.

Encontrado em: TEMPESTIVIDADE - CERTIDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

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