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21 de outubro de 2014
Decreto nº 2.615 de 03 de Junho de 1998

Decreto 2615/98

Decreto nº 2.615 de 03 de Junho de 1998

Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

  RADCOM  Santos  SP  Multa  1.713,49  Inciso XV do art. 40 do Decreto 2.615,de 3/6/98. Atribuir 8 pontos em razão...  1.485,03  Incisos XV e XVII do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98. Atribuir 18 pontos em razãoda prática da citada... do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Process...

Pg. 203. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2014

  Art. 72 e 82, da Res. 259/2001c/c art. 40, XXII, do Decreto 2.615/98 e Art. 18, da Res. 303/2002.  Art. 173, I... ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2009-Anatel/GR03 -Contratada: DOMINGOS ANTÔNIO ORTEGA E MARINEUSA BELLEI... entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, inscrit...

Pg. 140. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/10/2014

LINHARESCNPJ: 04.398.581./0001-12  53560.002695/2012  Art. 3º, I, c/c art. 5º, Res. 571/2011, e art.40, XXV, Decreto 2.615...  Art. 18, Res. 303/2002; art. 40, XXII, Decreto 2.615/98; arts. 78 e 82, Res.259/2001.  Art. 173, I e II, Lei9.472/97..., Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação d...

Pg. 52. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2014

ComunitáriaMódulo  RADCOM  Buri  SP  Multa  559,77  Incisos XV e XXIX do art. 40do Decreto 2.615, de3/6/98. Atribuir 12... XXII do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98 Atribuir 4 pontos em razão daprática da citada infração  Portaria DEAA n... XV do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98 e alínea "h" do art.38 do ...

Pg. 51. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2014

do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo 53000.017963/2009-55, resolve: Art. 1º.... 7º do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo 53000.060096/2012-73, resolve... o disposto no art. 7º do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como ...

Pg. 50. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2014

do Decreto n.º 2.615/1998;Art. 18 do Anexo à Res. 303/2002.  Caxias/MA  Advertência eMulta no valorde R$ 1.880,00  3684... de RadiodifusãoComunitária  Art. 40, XXII do Decreto n.º2.615/1998; Item 19.3.2.b da NormaComplementar MC 01/2011; Art. 18do Anexo à..., XXII do Decreto n.º2.615/1998; Item 19.3.2.b da NormaCom...

Pg. 58. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/10/2014

FM  RADCOM  São Paulo  SP  Multa  559,77  Incisos XV e XIX do art. 40do Decreto 2.615, de3/6/98. Atribuir 12 pontos... XV do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98 eitem 21.1 da Norma MC01/2011. Atribuir 10 pontosem razão da prática...  Cedro  CE  Multa  310,98  Inciso XXII do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98...

Pg. 57. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/10/2014

CulturalNossa Gente  RADCOM  Maracás  BA  Multa  913,86  Inciso XV do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98 eitem 21.1 da Norma...  Multa  913,86  Inciso XV do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98 eitem 21.1 da Norma MC Atribuir 10 pontos em razão... XV e XXII do art. 40do Decreto 2.615, de 3/6/98e item 21.1 da ...

Pg. 51. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2014

do Decreto n.º 2615/1998 c/c art. 18 da Resolução n.º 303/2002; 2892, 23/06/2014. 5352400.6865/2012; Comunidade Famense... de Rádio; Fama/MG; 09.377.118/0001-08; R$880,00 e ADVERTENCIA; art. 40, XXII do Decreto n.º 2615/1998 c/c item 19.3.2 "b....; Patrocínio/MG; 23.409.055/0001-55; ADVERTÊNCIA; Itens 5.2.1.1, 6.4.1 d...

Pg. 52. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2014

do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98. Atribuir 8 pontos em razão daprática da citada infração  Portaria DEAA n° 1262...  Inciso XV do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98 eitem 21.1 da Norma MC01/2011. Atribuir 10 pontosem razão da prática... XII e XV do art. 40do Decreto 2.615, de 3/6/98e itens 21.1 e 21.3 ...

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