Carregando...
JusBrasil - Tópicos
18 de setembro de 2014
Decreto nº 2.615 de 03 de Junho de 1998

Decreto 2615/98

Decreto nº 2.615 de 03 de Junho de 1998

Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Pg. 62. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014

de Agosto  Serviço de Radiodifusão Comunitária  Art 53 e 78 da RUER; art 40, XXIIdo Decreto 2.615/1998 e art 18 doRLEC  Boa...  Itens 9.4, 9.8 e 10.1 da Norma 13de 08 de abril/1997  Aracaju/SE  R$ 12.500,00  4013  05/08/2014  535570004672014  Rádio...Pg. 62. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014 ATO...

Pg. 83. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2014

  660,00  Art. 40 XXII do Decreto n.º 2.615, de 03/06/1998-RSRADCOM; Item19.1.3 da Norma n.º 01/2011 e art. 18 do anexo à Res. n.º 303/2002.  5780 de 29/11/2013 ...  REGINALDO ARAÚJO DA CUNHA  Madeiro/PI  123.663.583-34  2.850,00  Art. 163 da Lei 9.472/1997  2076/2012 de 13/03/2012...Pg. 83. Seção 1. Diário Oficial ...

Pg. 84. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2014

n.º 01/2004 c/c Art. 40 XXII do Decreto 2.615 /1998-RSRADCOM. 1229 de 13/03/2014 53000.030676/2009  Associação... n.º 2.615 /1998-RSRADCOM. 1580 de 31/03/2014 53000.047920/2009  Associação de Desenvolvimentos Comunitário Alegriense.../2002;Art. 40 XXII do Decreto n.º 2.615 /1998-RSRADCOM. 5641 de 22/11/2013 O Geren...

Pg. 80. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

01/04, doMC.  Art. 38 e 40 do RSRadcom, Decreto 2.615/98  TALES ANTÔNIO CATUNDA ESMERALDO Gerente Regional Substituto... Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Decreto Federal n.º 3.722/2001, Decreto Federal 3.555/2000..., Decreto Federal n.º 2.271/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 002/200...

Pg. 2631. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/09/2014

, do Decreto 2615/98, 3º, parágrafo único, da Lei 10.871/2004 e 1º, parágrafo único, da Lei 1.533/51, sob o argumento...Pg. 2631. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/09/2014 Publique-se. Registre-se. Brasília, 03 de setembro de 2014... EM RECURSO ESPECIAL 22.797 - RS (2011/0154202-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE ...

Pg. 1798. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, Decreto n. 2615/98 e Portaria n. 191/98. E o art. 6º dispõe claramente... de radiodifusão sonora e de sons e imagens, tendo sido em seguida editada a Lei n. 9.612, de 19 de fevereiro de 1998...

Pg. 393. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/09/2014

Decreto 2.615/98. 2. Entretanto, em obediência aos princípios da eficiência e razoabilidade, merece confirmação o acórdão... e a Lei 9.612/98, em interpretação conjunta, estabelecem que os serviços de telecomunicações não executados... 9.612/1998 harmônicas com a Constituição Federal (art. 21 e art. 223). Nesse ...

Pg. 63. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

de Gramado  Radiodifusão Comunitária  Art. 5º do Decreto n.º 2.615/1998, c/c art. 26,§8º, c/c art. 53 do RUER.  Gramado... de Telecomunicações, instituída pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997;Decreto 2.615/1998 - aprova o Regulamento..., §8º, c/c art. 53 do RUER; art. 5º doDecreto 2.615/1998; art. 18 do RLE...

Pg. 62. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

" do RCHPT; e Art. 5º do Decreto n.º 2.615/1998.  Santa Cruz doSul/RS  Multa no valor deR$ 3.640,00.  2678  05/06/2014.... 38, II, do Anexo à Resolução n.º596/2012, c/c art. 127, X, da LGT.  Pinhal/RS  Multa no valor deR$ 800,00.  2352  15/05..., §8º, c/c art. 53 do RUER; e art. 28,incisos I e IV do Anexo à Resolução n...

Pg. 61. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

n.º 2.615/1998.  Candelária/RS  Advertência eMulta no valor deR$ 440,00.  2893  23/06/2014.  53528.005946/2012... Comunitária  Art. 26, §8º, c/c art. 53 do RUER; art. 5º daResolução n.º 571/2011; art. 18 do RLEC; eart. 5º do Decreto... E SANTA CATARINA UNIDADE OPERACIONAL EM SANTA CATARINA ATO 7.335, DE 28 DE AGOST...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11825043/decreto-n-2615-de-03-de-junho-de-1998