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26 de novembro de 2014
Decreto nº 2.615 de 03 de Junho de 1998

Decreto 2615/98

Decreto nº 2.615 de 03 de Junho de 1998

Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Pg. 43. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2014

de Exposição  RADCOM  Morada Nova  CE  Multa  456,93  Inciso XXII do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98. Atribuir 4 pontos... de Breves  RADCOM  Breves  PA  Multa  456,93  Inciso XXII do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/98. Atribuir 4 pontos emrazão... do Decreto 2.615, de 3/6/98. Atribuir 4 pontos emrazão da p...

Pg. 250. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/11/2014

Comunitária - AIRC  Radiodifusão Comunitária  Art. 5º do Decreto n. º 2.615/1998 c/c art. 26,§8º c/c art. 53 do RUER.  Ibirapuitã.... 53 do RUER c/c art. 5º doDecreto n. º 2.615/1998.  Balneário Pinhal/RS  Multa no valor deR$ 440,00  3797  28/07/2014... DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO 9...

Pg. 251. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/11/2014

, instituída pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997;Decreto 2.615/1998 - aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão... de Telecomunicações, instituída pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997;Decreto 2.615/1998 - aprova o Regulamento do Serviço... Comunitária de Crissiumal  Radiodifusão Comunitária  Art....

Pg. 57. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2014

02.923.156/0001-70 Advertênciae Multa880,00 Art. 40, XXII do Decreto n.º 2.615/1998-RSRADCOM e art. 3º, I c/c art. 5º... dos Índios / AL 24.175.770/0001-33 Advertênciae Multa440,00 Art. 40 , XXII do Decreto 2.615 /1998-RSRADCOM; Art. 18 do anexo... EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀCRIANÇA-FUNGERALDA Patos / PB 04.926.318/00...

Pg. 147. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/11/2014

, incisos XII e XV, do Decreto 2.615/1998.  CE  FORTALEZA  53560.000135/2012-38  ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ÁGUA FRIA...  RADCOM  PORTARIA 1258/2014/SEI-MC, DE24/09/2014 (DOU DE 02/10/2014)  Art. 40, incisos XV e XXII, do Decreto 2.615/1998..., do Decreto 2.615/1998, eItem 21.1 da Norma n° 01/2011.  CE  SOBRAL  5356...

Pg. 58. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/11/2014

2.615, de 03/06/1998-RSRADCOM; e, Art. 18 do anexo à Resolução 303/2002.  1079 de 28/02/2014  53000.016126/2010...  03.553.379/0001-55  Advertência eMulta 440,00  Art. 40, XXII do Decreto 2.615/1998-RSRADCOM; Art. 18 do anexo à Res... Macaparana FM  Macaparana / PE  02.558.461/0001-00  Advertência eMulta 880,0...

Pg. 72. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/11/2014

Cultural de Jataí (ACONDEJ)  Jataí/GO  04.796.417/0001-63  Advertência  oArt. 40, XXII do Decreto n 2.615/98 e item 19.3.2...$ 880,00  oArt. 40, XXII do Decreto n 2.615/98, item 19.3.2, "b"o oda Norma n 01/2011, aprovada pela Portaria MC n462/2011... de Jataí  Jataí/GO  04.772.770/0001-03  R$ 550,00  oArt. 5 e art. 40...

Pg. 42. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2014

  Conde  PB  Multa  456,93  Inciso XIX do art. 40 do Decreto 2.615, de 3/6/1998 Atribuir 4 pontos emrazão da prática..., da Portaria 498, de 5 de dezembro de 2011, observado o disposto no art. 16 do Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro... do Decreto 5.371, de 17/2/2005.Atribuir 2 pontos em razão da prática dac...

Pg. 40. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2014

/0001-72  Art 40, XVIII do Regulamento de Serviços de radiodifusão Comunitária decreto2.615 de03/06/1998  Multa...Pg. 40. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2014 N.º do Processo  Responsável  CPF/CNPJ  Enquadramento Legal... do Regulamento aprovado pela Resolução 272/2001 e c/cart 52 aprovado pela resolu...

Pg. 42. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2014

  Multa  1.370,79  Incisos XV, XVII e XIX do art.40 do Decreto 2.615, de3/6/98. Atribuir 14 pontos emrazão da prática... do Decreto-Lei 236/67.Atribuir 20 pontos em razão daprática das citadas infrações  Portaria DEAA n°2152, de 29/10/2014D..., de acordo com o disposto no art. 3.º da Portaria n.º 98, de 24 de jan...

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