Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de setembro de 2014
Isenção deferida Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Isenção deferida Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Isenção deferida"

Comissão do Concurso para Promotor divulga relação de pedidos de isenção deferidos e indeferidos

a relação dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção da taxa deferidos e indeferidos, com base

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Paraíba • 13/05/2010

TRT-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM R.O.RITO SUMARÍSSIMO AI 2066200801502008 SP 02066-2008-015-02-00-8 (TRT-2)

Data de publicação: 19/03/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇAO DE POBREZA.ISENÇAO DEFERIDA. Cumpridos os requisitos legais,é a reclamante beneficiária da justiça gratuita, estando isenta do recolhimento das custas, autorizando o processamento do recurso ordinário interposto.

TRT-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 1383200501902000 SP 01383-2005-019-02-00-0 (TRT-2)

Data de publicação: 09/02/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇAO DE POBREZA.ISENÇAO DEFERIDA. Cumpridos os requisitos legais,é o reclamante beneficiário da justiça gratuita, estando isento do recolhimento das custas, autorizando o processamento do recurso ordinário interposto.

TRT-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM R.O.RITO SUMARÍSSIMO AG 2066200801502008 SP 02066-2008-015-02-00-8 (TRT-2)

Data de publicação: 19/03/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇAO DE POBREZA.ISENÇAO DEFERIDA. Cumpridos os requisitos legais,é a reclamante beneficiária da justiça gratuita, estando isenta do recolhimento das custas, autorizando o processamento do recurso ordinário interposto.

TRT-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1383200501902000 SP 01383-2005-019-02-00-0 (TRT-2)

Data de publicação: 09/02/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇAO DE POBREZA.ISENÇAO DEFERIDA. Cumpridos os requisitos legais,é o reclamante beneficiário da justiça gratuita, estando isento do recolhimento das custas, autorizando o processamento do recurso ordinário interposto.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 8108031820015025555 810803-18.2001.5.02.5555 (TST)

Data de publicação: 16/05/2008

Ementa: DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ISENÇÃO DEFERIDA POR DESPACHO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297 DO TST. Está precluso o debate sobre o conhecimento do recurso ordinário interposto pela Reclamante e provido pelo Tribunal Regional, uma vez que o benefício da justiça gratuita havia sido anteriormente deferido mediante despacho, e na decisão recorrida a matéria não foi sequer prequestionada, nos termos da Súmula nº 297, I, do TST. VÍNCULO DE EMPREGO. REDISCUSSÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. Tendo o Tribunal Regional se convencido da existência do vínculo de emprego entre as Partes, asseverando, expressamente, a fixação do preço de venda pela Reclamada, o pagamento do prêmio de incentivo, a definição de metas, a ingerência nas atividades de venda realizadas pela Reclamante e o pagamento de comissões, não seria possível a esta Corte Superior rediscutir a matéria pelo prisma da violação do art. 3º da CLT , sem reexaminar os fatos e provas dos autos, o que é vedado em sede de recurso de revista, a teor da Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.

TRT-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 398200825102008 SP 00398-2008-251-02-00-8 (TRT-2)

Data de publicação: 28/05/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇAO DE POBREZA.ISENÇAO DEFERIDA. Cumpridos os requisitos legais,é o reclamante beneficiário da justiça gratuita, estando isento do recolhimento das custas, autorizando o processamento do recurso ordinário interposto. RECURSO ORDINÁRIO.USIMINAS. VALE-REFEIÇAO. PREVISAO NORMATIVA COM PARTICIPAÇAO DO SOPESP - SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. De acordo com o artigo 1º da Lei 8630 /1993,a Usiminas não ostenta a condição de operador portuário,a ela não se aplicando os instrumentos normativos firmados pelo SOPESP- Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo. Recurso ordinário ao qual se nega provimento.

TRT-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 398200825102008 SP 00398-2008-251-02-00-8 (TRT-2)

Data de publicação: 28/05/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇAO DE POBREZA.ISENÇAO DEFERIDA. Cumpridos os requisitos legais,é o reclamante beneficiário da justiça gratuita, estando isento do recolhimento das custas, autorizando o processamento do recurso ordinário interposto. RECURSO ORDINÁRIO.USIMINAS. VALE-REFEIÇAO. PREVISAO NORMATIVA COM PARTICIPAÇAO DO SOPESP - SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. De acordo com o artigo 1º da Lei 8630 /1993,a Usiminas não ostenta a condição de operador portuário,a ela não se aplicando os instrumentos normativos firmados pelo SOPESP- Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo. Recurso ordinário ao qual se nega provimento.

TJ-SC - Apelação Cível AC 583175 SC 2011.058317-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 22/09/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONCERNENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE MENSALIDADES DE CURSO A DISTÂNCIA DA UDESC - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM FACE DO PAGAMENTO - CONDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE - ISENÇÃO DEFERIDA - SENTENÇA REFORMADA. Nos termos do artigo 35 , h, da Lei Complr Estadual n. 156 /97, com as alterações trazidas pelas Leis Complres Estaduais n. 161 /97 e 279 /04, no Estado de Santa Catarina, as fundações de direito público e autarquias estaduais e municipais são isentas do pagamento das custas processuais referentes aos atos praticados por servidores remunerados pelos cofres públicos.

TJ-PE - Apelação APL 2478320068170660 PE 0000247-83.2006.8.17.0660 (TJ-PE)

Data de publicação: 20/06/2011

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA C/C CRIME DE RESISTÊNCIA. OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. HIPOSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINCANCEIROS. ISENÇÃO. DEFERIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.º 1.060 /1950. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Configura-se típica a conduta prevista no art. 14 , do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /03), não restando dúvidas quanto à autoria e a materialidade delitiva, quando a confissão do acusado é produzida em harmonia com as demais provas dos autos; II - O apelante gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo, à luz do art. 4º , da Lei n.º 1.060 /50. III - Apelação parcialmente provida. Decisão unânime.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1182722/isencao-deferida