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04 de dezembro de 2016
Decreto nº 2.745 de 24 de Agosto de 1998

Decreto 2745/98

Decreto nº 2.745 de 24 de Agosto de 1998

Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Andamento do Processo n. 0017360-70.2015.8.17.0810 do dia 02/12/2016 do DJPE

DO STJ - SÚMULA 83/STJ - ART. 67 DA LEI 9.478 /97, REGULAMENTADO PELO DECRETO 2.745 /98 - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO...Andamento do Processo n. 0017360-70.2015.8.17.0810 do dia 02/12/2016 do DJPE Processo 0017360-70.2015.8.17.0810... Ordinária 812/2012 que criou 200 (duzentos) novos cargos de guardas municipa...

Andamento do Processo n. 0001431-43.2015.5.20.0008 - RO - 02/12/2016 do TRT-20

Regulamento anexo ao Decreto Presidencial n.º 2.745/1998, editado com fundamento no artigo 67 da Lei do Petróleo (Lei n.º... termos do art. 170 da CF/88. Alias, essa é a orientação contida no art. 10, § 7º do Decreto-Lei n.º 200/67, como no... citado art. 10, § 7º do Decreto-Lei n.º 200/67, bem como às normas do regul...

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/12/2016

, e no Decreto 2.745, de 24 de agosto de 1998, resolve: Art. 1º. Designar KEILLA PEREIRA CANDIDO - contadora, matrícula..., em conformidade com o artigo 17 do Decreto 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória 731... DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do De...

Pg. 1323. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/12/2016

COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ - SÚMULA 83/STJ - ART. 67 DA LEI 9.478 /97, REGULAMENTADO PELO DECRETO 2.745 /98 - AUSÊNCIA... , em que o demandante, através do Decreto-lei 96/2012, datado de 28/06/2012 e publicado no Diário Oficial do Município em 29/06/2012... registrar que está claro nos documentos trazidos aos auto...

Pg. 389. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 02/12/2016

anexo ao Decreto Presidencial n.º 2.745/1998, editado com fundamento no artigo 67 da Lei do Petróleo (Lei n.º 9.478/1997... art. 10, § 7º do Decreto-Lei n.º 200/67, bem como às normas do regulamento licitatório previsto no Decreto n.º 2.745/1998... do art. 170 da CF/88. Alias, essa é a orientação contida no art. 10, §...

Inteiro Teor. ACOMPANHAMENTO: ACOM 403820118

, no art. 3º da Lei 8.666 /1993 e no item 1.2 do Decreto 2.745 /1998. Nexo de causalidade : A pratica de atos ilícitos.../1998, no art. 3º da Lei 8.666 /1993 e no item 1.2 do Decreto 2.745 /1998. Nexo de causalidade : A pratica de atos... 8.666 /1993 e no item 1.2 do Decreto 2.745 /1998; b) Responsável: Sr. Valdir Lima...

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 2636320151

. Fonte: Petrobras (data-base agosto de 2015). 16. De acordo com estimativa feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura...) e depois nas Refinarias Premium I e II (TC 004.920/2015-5). 24. Por fim, cumpre registrar a estreita ligação entre o resultado...) 98. De plano, antes de adentrar nos deveres e responsabilidade...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 510588120168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 24 VARA CIVEL

em outros contratos, com fulcro no Decreto 2.745/98, considerando a gravidade das falhas nos guindastes encomendados, bem...Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 510588120168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 24 VARA CIVEL Poder Judiciário... do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível Agravo de Instrumento 005...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 275691520168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 2 VARA CIVEL

, pelo atos praticados pelo CONSÓRCIO, relacionados aos CONTRATOS, nos termos do Decreto 2.745 /98.” Deste modo, não... do Estado do Rio de Janeiro Décima Primeira Câmara Cível Agravo de Instrumento : 0027569-15.2016.8.19.0000 Agravante: Tecna... DISPÕE O § 1º DO ART. 278 DA LEI 6.404 /76, CABENDO-LHES COMPOR O PO...

RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 2636320151

do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto 2.745/98. 9.1.9.1. RESPONSÁVEIS: Venina Velosa..., aprovado pelo Decreto 2.745/98; 9.1.10.1. RESPONSÁVEL: Renato de Souza Duque, Diretor de Serviços (de 25/4/2005 até 27... do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo ...

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