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01 de agosto de 2014
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Revisão do FGTS. Considerações pontuais e Sentença de São Paulo Julgada Procedente

Revisão do FGTS. Considerações pontuais e Sentença de São Paulo Julgada Procedente Todos trabalhadores no regime CLT... a inflação nos saldos das contas vinculadas do FGTS, que acumularam perdas de 1999 a 2013 de 48,3%, chegando... este percentual à 88,3%, para os trabalhadores ou aposentados que acumularam valores no ...

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A revisão do FGTS pode valer para os 40% pagos pelo empregador, em caso de demissão? Romulo Saraiva, jornalista..., um vídeo, no qual apresenta informações relevantes acerca repercussão da multa de 40% sobre a revisão do FGTS. Vale a pena... chamado: O videopost de hoje aborda a repercussão da multa de 40% sobre a revi...

Ronaldo Noro -

Justiça suspende todos os processos que solicitam correção do FGTS

Justiça suspende todos os processos de solicitam correção do FGTS Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ...) suspendeu todos os cerca de 50 mil processos que pedem a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela... Econômica Federal (CEF) sofrer algumas derrotas na disputa com os trabalhador...

Gustavo Borceda -

A nova ação revisional do FGTS - As Boas Novas

A nova ação revisional do FGTS - As Boas Novas Depois da primeira decisão de procedência , que postei originalmente...: “A proibição da TR como base de correção dos precatórios vai repercutir nas ações do FGTS. Agora, enquanto não há... do mérito. De todo modo, e data maxima venia , acredito que o entendimento da ADI 4...

Gustavo Borceda -

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A nova ação revisional do FGTS – O grande problema da prescrição e a ACP da DPU Um grande problema, talvez... dos créditos do FGTS. Estive pesquisando no site do SFT , e o julgamento não parece que ocorrerá tão cedo. Veja na comparação... pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, o Fundo de Garan...

Gustavo Borceda -

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) por outros índices que não a TR (taxa referencial).", e cita expressamente as ações contemporâneas de revisão do FGTS. No entanto...A nova ação revisional do FGTS - Suspensão do trâmite das ações pelo STJ Antes de terminar de postar os textos... (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS ...

Gustavo Borceda -

A Inconstitucionalidade da expressão “base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” do artigo 13 da Lei 8.036/91

institucional do FGTS, como se lê na primeira parte da ementa do acórdão, da relatoria do Ministro Moreira Alves: ‘Fundo... de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS. Natureza jurídica e direito adquirido. Correções monetárias decorrentes...) e Collor II. — O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, ao contrário do qu...

Gustavo Borceda -

Considerações sobre as consequências da declaração de inconstitucionalidade/ilegalidade de expressão do artigo 13 da Lei 8.036/90

monetária para garantir o direito de propriedade do FGTS. Senão vejamos: Art. 13. Os depósitos efetuados nas contas... geral, o art. 2º da mesma lei prescreve que: Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere...

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS no Brasil - Jornal do Commercio (Capa Dois)

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS no Brasil - Jornal do Commercio (Capa Dois) Uma decisão do Superior... a mudança no índice de correção monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela... de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto. STJ suspende ações que quest...

Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação

Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação Um trabalhador de São Paulo ganhou na Justiça o direito de ter... sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigida pela inflação. A decisão é do juiz federal da 25ª..., a TR deixou de ser capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS....

Resultados da busca JusBrasil para "Revisão de FGTS"

Supremo dará decisão final sobre revisão do FGTS

à revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por conta das perdas provocadas pelos planos... com uma ação na Justiça. Segundo dados de setembro de 2010 da Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, há 200 mil processos ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciár.. • 25/01/2011

TJ-SP - Apelação APL 9098305902005826 SP 9098305-90.2005.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 08/04/2011

Ementa: Competência - Ação de revisão de FGTS - Competência da Justiça do Trabalho - Inteligência do art. 114 , I , da CF - Sentença anulada com determinação de remessa à Justiça do Trabalho.

TJ-SP - Apelação APL 1102157320058260000 SP 0110215-73.2005.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/08/2011

Ementa: ?APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE REVISÃO DE FGTS Competência da justiça comum fixada por decisão transitada em julgado Legitimidade do empregador pelos valores anteriores a janeiro de 1990 Ilegitimidade para correção dos valores posteriores a esta data, eis que depositados junto à Caixa Econômica Federal Mérito Responsabilidade do empregador pela atualização monetária decorrente dos expurgos inflacionários aposentadoria espontânea que não afasta a obrigação de correção da multa fundiária por todo o período trabalhado, a cargo do empregador Sentença reformada unicamente para reconhecimento da ilegitimidade quanto as verbas de janeiro de 1990 em diante Recurso parcialmente provido?.(voto 7785).

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