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17 de abril de 2014
Revisão de FGTS Editar Foto
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Revisão de FGTS Notícias

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Justiça suspende todos os processos que solicitam correção do FGTS

Justiça suspende todos os processos de solicitam correção do FGTS Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ...) suspendeu todos os cerca de 50 mil processos que pedem a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela... Econômica Federal (CEF) sofrer algumas derrotas na disputa com os trabalhadores. Por lei, o FGTS é corrigido pela Taxa...

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A nova ação revisional do FGTS - As Boas Novas

A nova ação revisional do FGTS - As Boas Novas Depois da primeira decisão de procedência , que postei originalmente...: “A proibição da TR como base de correção dos precatórios vai repercutir nas ações do FGTS. Agora, enquanto não há... do mérito. De todo modo, e data maxima venia , acredito que o entendimento da ADI 4357 deve sim se aplicar ao FGTS...

Leiam 18 Comentários 6Gustavo

A nova ação revisional do FGTS – O grande problema da prescrição e a ACP da DPU

A nova ação revisional do FGTS – O grande problema da prescrição e a ACP da DPU Um grande problema, talvez... dos créditos do FGTS. Estive pesquisando no site do SFT , e o julgamento não parece que ocorrerá tão cedo. Veja na comparação... pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS...

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A nova ação revisional do FGTS - Suspensão do trâmite das ações pelo STJ

) por outros índices que não a TR (taxa referencial).", e cita expressamente as ações contemporâneas de revisão do FGTS. No entanto...A nova ação revisional do FGTS - Suspensão do trâmite das ações pelo STJ Antes de terminar de postar os textos... (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Leiam 88 Comentários 71Gustavo

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS no Brasil - Jornal do Commercio (Capa Dois)

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS no Brasil - Jornal do Commercio (Capa Dois) Uma decisão do Superior... a mudança no índice de correção monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela... de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto. STJ suspende ações que questionam correção do FGTS no Brasil - Jornal do Commercio (Capa Dois)...

Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação

Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação Um trabalhador de São Paulo ganhou na Justiça o direito de ter... sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigida pela inflação. A decisão é do juiz federal da 25ª..., a TR deixou de ser capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS. Ele afirma que a taxa sempre fica aquém...

Leiam 33 Comentários 34Daniel

Partido questiona no Supremo utilização da TR para correção do FGTS

Partido questiona no Supremo utilização da TR para correção do FGTS O partido Solidariedade (SDD) ajuizou Ação Direta... (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). O partido alega que as normas violam o direito de propriedade, o direito ao FGTS... , da Constituição da República. O Solidariedade observa que o FGTS foi criado em 1966 a fim de proteger os empregados demitidos...

Leiam 6 Comentários 0Fernanda

G1: Defensoria entra com ação que questiona correção do FGTS

G1: Defensoria entra com ação que questiona correção do FGTS Pedido é para que seja usado índice que 'reflita melhor... monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja feita pelo índice "que melhor reflita a inflação a partir... de abrangência nacional e parte do entendimento de que a Taxa Referencial (TR), usada atualmente para corrigir o saldo do FGTS...

Leiam 6 Comentários 0Daniel

Revisão FGTS - Voto do Min. Rel. Ayres Britto

Revisão FGTS - Voto do Min. Rel. Ayres Britto DECISÃO: Trata-se de petição acostada aos autos pelo Conselho Federal... digitalmente. Para obter o VOTO na ÍNTEGRA acesse : http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4357.pdf Revisão FGTS - Voto do Min. Rel. Ayres Britto...

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Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999

Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão... do índice de correção monetária das contas do FGTS da (s) parte (s) autora (s), para que seja substituída a TR... da lei 8.177 /91 e condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS desde 01/06/99, substituindo...

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Resultados da busca JusBrasil para "Revisão de FGTS"

Supremo dará decisão final sobre revisão do FGTS

O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou ontem que vai unificar o entendimento sobre o direito à revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por conta das perdas provocadas pelos planos... do fundo. O Instituto FGTS ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 25/01/2011

Deputado quer revisão ampla da lei do FGTS

Paulo Furtado: SFH depende de equilíbrio entre o FGTS e a poupança. A subcomissão especial que analisa o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pretende realizar uma revisão completa... de saques para atualizar a Lei 8036 /90 ...

Câmara dos Deputados - 08/12/2009

Deputado quer revisão ampla da lei do FGTS

A subcomissão especial que analisa o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pretende realizar uma revisão completa da legislação sobre o tema. De acordo com o presidente do colegiado, deputado... explicou que é preciso pensar o ...

JurisWay - 08/12/2009

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