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01 de julho de 2016
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Andamento do Processo n. 910.387 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 30/06/2016 do STF

. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. ROSA WEBER AGTE.(S) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA ADV.(A/S) : MANOEL...

Andamento do Processo n. 916.859 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 30/06/2016 do STF

. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. ROSA WEBER AGTE.(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA ADV.(A/S) : MANOEL...

Andamento do Processo n. 0031700-73.2009.5.05.0661 - RTOrd - 30/06/2016 do TRT-5

-73.2009.5.05.0661 Processo Nº RTOrd-00317/2009-661-05-00.4 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Advogado... Jorge Luiz Closs Plúrima Autor Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb - DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000012-45.2016.5.08.0118 - 30/06/2016 do TRT-8

-45.2016.5.08.0118 Reclamante: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA Advogado (a): ADRIANA DA SILVA SALES...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000583-32.2015.5.08.0124 - 30/06/2016 do TRT-8

-32.2015.5.08.0124 Exequente: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA Advogado (a): GUSTAVO PERES RIBEIRO... CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) às fls. 81/83 dos autos, cujo teor encontra-se disponível para...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001509-13.2015.5.08.0124 - 30/06/2016 do TRT-8

-13.2015.5.08.0124 Exequente: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA Advogado (a): GUSTAVO PERES RIBEIRO...

Andamento do Processo n. 0150500-16.2007.5.09.0242 - RTOrd - 30/06/2016 do TRT-9

-16.2007.5.09.0242 Processo Nº RTOrd-01505/2007-242-09-00.5 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado... da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP Prazo: 15 dia (s). Intima... (a) Dalva Aparecida dos Santos Inocente (OAB: 18846/PR) Autor ...

Andamento do Processo n. 0001659-35.2014.5.09.0242 - RTSum - 30/06/2016 do TRT-9

-35.2014.5.09.0242 Processo Nº RTSum-01633/2014-242-09-00.8 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado... (s): - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP... da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP Advogado (a) Dalva Apareci...

Andamento do Processo n. 0010106-91.2012.5.15.0152 - RO - 30/06/2016 do TRT-15

(PJE) RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA RECORRIDO: DIRCE ANDREOTTI EICHEMBERGUER... que a presente ação é movida por Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA em face de Dirce Andreotti.... Dispositivo Posto isso, decido: CONHECER do recurso de CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E...

Andamento do Processo n. 0001886-16.2011.5.15.0031 - ED - 30/06/2016 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc... Turma) 0001886- 16.2011.5.15.0031 RO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ, Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária... do Brasil -CNA - Adv.: Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D), Recorrid...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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