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28 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 890.506 do dia 27/05/2015 do STF

) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA ADV.(A/S) : OSWALDO AMADIO RECDO.(A/S) : NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO...

Andamento do Processo n. 0000418-56.2014.5.04.0471 - RO - 27/05/2015 do TRT-4

RS) RECORRIDO Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada Luciana Farias (OAB: 50581RS) [3ª T...

Andamento do Processo n. 0000035-47.2013.5.04.0234 - 27/05/2015 do TRT-4

Complemento 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Autor Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil - CNA Advogado Luciana...

Andamento do Processo n. 0000007-90.2014.5.15.0120 - AIRR - 27/05/2015 do TST

E PECUARIA DO BRASIL - CNA Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO (OAB: 750DF) 265 Advogado DR. CLÁUDIO URENHA GOMES...-90.2014.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMB. GILMAR CAVALIERI (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA...

Andamento do Processo n. 0001442-90.2014.5.03.0134 - RO - 27/05/2015 do TRT-3

.Thibau de Almeida Recorrente (s) Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Advogado Adelicio Marcelino da Costa (OAB: MG...

Andamento do Processo n. 0000504-33.2014.5.03.0090 - RO - 27/05/2015 do TRT-3

. Ferri Recorrente (s) Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Advogado Jose de Arimathea Sales de Andrade...

Andamento do Processo n. 0002032-29.2014.5.03.0082 - RO - 27/05/2015 do TRT-3

P. Ferri Recorrente (s) Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Advogado Priscila da Silva Semeao (OAB...

Andamento do Processo n. 0002469-51.2013.5.02.0044 - AIRR - 27/05/2015 do TST

DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado DR. MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB: 207429SP) AGRAVADO (S) MARIA...-51.2013.5.02.0044 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMB. CLÁUDIO SOARES PIRES (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) CONFEDERAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0026300-64.2007.5.04.0471 - 27/05/2015 do TRT-4

e da Pecuária do Brasil - CNA Advogado Decio Gianelli Rodrigues Martins (OAB: 19556RS) Réu Aida Terezinha Duarte Advogado HELOISON F... Nº 00263/2007-471-04-00.1 Complemento VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA Autor Confederação da Agricultura...

Andamento do Processo n. 0085600-52.2007.5.04.0601 - 27/05/2015 do TRT-4

Nº 00856/2007-601-04-00.3 Complemento VARA DO TRABALHO DE IJUÍ Autor Confederação da Agricultura e da Pecuária... do Brasil - CNA Advogado Luciana Farias (OAB: 50581RS) Réu Darci Ullrich Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna