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05 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0000772-44.2003.8.26.0523 - 03/07/2015 do TJSP

(523.01.2003.000772) - Outros Feitos não Especificados - Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Joao Lourenco...

Andamento do Processo n. 0000028-49.2003.8.26.0523 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

e Pecuaria do Brasil Cna - Sebastiao de Souza - Em termos de seguimento, manifeste-se a parte autora em 05 dias...-49.2003.8.26.0523 (523.01.2003.000028) - Procedimento Ordinário - Contribuição Sindical Rural -Confederacao da Agricultura...

Andamento do Processo n. 0000028-49.2003.8.26.0523 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

e Pecuaria do Brasil Cna - Sebastiao de Souza - Em termos de seguimento, manifeste-se a parte autora em 05 dias...-49.2003.8.26.0523 (523.01.2003.000028) - Procedimento Ordinário - Contribuição Sindical Rural -Confederacao da Agricultura...

Andamento do Processo n. 0001266-48.2011.5.15.0081 - ARE - 03/07/2015 do TST

E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado Dr. Manoel Rodrigues Lourenço Filho (OAB: 208128SP) Embargado (a) MARCHESAN AGRO... Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA... remessa ao Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Publique-se. Bra...

Andamento do Processo n. 0001266-48.2011.5.15.0081 - ARE - 03/07/2015 do TST

Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE (S) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado DR. MANOEL...

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000839-85.2013.5.08.0110 do dia 03/07/2015 do TRT-8

: 0000839-85.2013.5.08.0110 Exequente: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA Advogado (a): LUCYANA PEREIRA...

Andamento do Processo n. 0000419-25.2014.5.04.0541 - AIRR - 03/07/2015 do TRT-4

AGRAVANTE: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA Ficam as partes intimadas de que foi determinado...-25.2014.5.04.0541 Complemento Vara do Trabalho de Palmeira das Missões AGRAVANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil... - CNA Advogada Denise Pires Fincato (OAB: 37057RS) Advogada Luciana F...

Andamento do Processo n. 0000030-73.2015.5.04.0551 - AP - 03/07/2015 do TRT-4

Complemento Vara do Trabalho de Frederico Westphalen AGRAVANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA...

Andamento do Processo n. 0000542-71.2012.5.04.0871 - AP - 03/07/2015 do TRT-4

Complemento Vara do Trabalho de São Borja AGRAVANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado... da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Seção Especializada em Execução...-executada, por inexistente. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da exequente, Confederação.....

Andamento do Processo n. 0000038-62.2015.5.04.0741 - 03/07/2015 do TRT-4

Complemento VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO Autor Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Advogado Luciana...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna