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02 de setembro de 2014
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Processo n. 0000715-79.2013.5.24.0006 do TRT-24

-00000/0-000-24-00.0 RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ADVOGADO JOSÉ LUIZ RICHETTI (OAB...

Processo n. 0000742-48.2012.5.24.0022 do TRT-24

-000-24-00.0 RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ADVOGADO JOSE LUIZ RICHETTI (OAB: 00005648...

Processo n. 0000302-76.2014.5.24.0056 do TRT-24

-00000/0-000-24-00.0 RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna ADVOGADO JOSÉ LUIZ RICHETTI (OAB...

Processo n. 0000543-22.2010.5.24.0046 do TRT-24

-000-24-00.0 RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA RECLAMADA Ennio de Araujo Edital nº: 053...

Processo n. 0002262-67.2012.5.15.0095 do TRT-15

GOMIERI Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530...

Processo n. 0001017-92.2013.5.15.0060 do TRT-15

Ordinário - VARA DO TRABALHO DE AMPARO Relator Relator: JULIANA BENATTI Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária... do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 79530SPD) Recorrido: Adriano Magnoli 4ª CÂMARA...

Processo n. 0001739-35.2013.5.15.0058 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 9)(OAB: 22399SPD) Recorrido: Beatriz Helena de Carvalho Garcia 4ª CÂMARA...

Processo n. 0003271-71.2012.5.15.0028 do TRT-15

da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc.Fls.: 21)(OAB: 208128SPD... de Petição - VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA 1A Relator Relator: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Agravante: Confederação...

Processo n. 0000337-78.2011.5.15.0157 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Jorge Luis Arnold Auad (100158-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 100158SPD) Recorrido: Dolly Vieira de Mello (Espólio de) 6ª TURMA...

Processo n. 0002230-57.2012.5.15.0129 do TRT-15

e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 79530SPD) Recorrido... Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 10A Relator Relator: HÉLIO GRASSELLI Recorrente: Confederação da Agricultura...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 420520135040601 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14390420115150136 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4696020105050251 469-60.2010.5.05.0251 (TST)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - LEGITIMIDADE . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna