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01 de setembro de 2015
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Andamento do Processo n. 908.392 - Recurso Extraordinário / Agravo - 31/08/2015 do STF

:MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA ADV.(A/S) : MANOEL RODRIGUES LOURENÇO...

Andamento do Processo n. 9184023-55.2005.8.26.0000 - Apelação - 31/08/2015 do TJSP

(994.05.089607-0) - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Confederaçao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna... - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Peter Wirz - Melhor apreciando os autos, verifico que não...

Andamento do Processo n. 9184023-55.2005.8.26.0000 - Apelação - 31/08/2015 do TJSP

(994.05.089607-0) - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Confederaçao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna... - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Peter Wirz - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27...

Andamento do Processo n. 0001049-10.2011.5.15.0144 - E / ED / RR - 31/08/2015 do TST

-10.2011.5.15.0144 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA Advogado...

Andamento do Processo n. 0002353-72.2011.5.15.0070 - ED / ED / ED / AIRR - 31/08/2015 do TST

-0002353-72.2011.5.15.0070 265 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA... DO BRASIL - CNA Advogado DR. MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB: 208128SP) RECORRIDO JOSE RICARDO DA COSTA Advogado DR. LÍVIA...

Andamento do Processo n. 0002360-93.2011.5.15.0028 - ED / ED / AIRR - 31/08/2015 do TST

-93.2011.5.15.0028 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA...

Andamento do Processo n. 0003079-16.2013.5.15.0025 - ED / AIRR - 31/08/2015 do TST

-16.2013.5.15.0025 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA Advogado DR...

Andamento do Processo n. 0010013-63.2014.5.04.0541 - AIRR - 31/08/2015 do TST

de Instrumento interposto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em face da decisão monocrática... DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogada Dra. Luciana Farias (OAB: 50581RS) Agravado ADOLFO SCHERMACK Trata-se de Agravo... por inexistente. Assim fundamentou: O recurso ordinário interpos...

Andamento do Processo n. 0002190-77.2012.5.15.0096 - RR - 31/08/2015 do TST

) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO (OAB: 750DF) RECORRIDO (S) MARLENE...

Andamento do Processo n. 0000991-07.2011.5.15.0144 - E / ED / RR - 31/08/2015 do TST

declarar a legitimidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA no lançamento, arrecadação e cobrança...-06.2011.5.15.0144, em que também figura parte a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, registrou... DE CONHECIMENTO. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CN...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna