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22 de outubro de 2014
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Processo n. 0002366-15.2013.5.15.0066 do TRT-15

VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Cláudio Urenha...

Processo n. 0000768-10.2011.5.15.0094 do TRT-15

Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP...

Processo n. 0002883-15.2013.5.15.0003 do TRT-15

CARRADITA Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Luís Fernando do Amaral Binda...

Processo n. 0000006-47.2014.5.15.0107 do TRT-15

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado Claudio Urenha Gomes(OAB: 22399SPD) RECLAMADO Tomoho Zaha... da Reclamação Trabalhista nº 0000006-47.2014.5.15.0107 RTSum, que CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA...

Processo n. 0002438-06.2013.5.15.0097 do TRT-15

PESTANA Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda...

Processo n. 0002157-21.2012.5.15.0021 do TRT-15

Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP-D...

Processo n. 0000006-47.2014.5.15.0107 do TRT-15

RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado Claudio Urenha Gomes(OAB: 22399SPD) RECLAMADO Tomoho...

Processo n. 0002553-44.2012.5.15.0038 do TRT-15

MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Luís...

Processo n. 0002896-79.2012.5.15.0025 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc.Fls.: 22... da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a)(s): Manoel Rodrigues Lourenço Filho (SP - 208128) Recorrido(a)(s): José...)(OAB: 208128SPD) Recorrido: José Franklin Carlos Costa DESP...

Processo n. 0002859-52.2012.5.15.0025 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc.Fls.: 26....Fls.: 174)(OAB: 126028SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 420520135040601 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14390420115150136 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4696020105050251 469-60.2010.5.05.0251 (TST)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - LEGITIMIDADE . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna