Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de dezembro de 2014
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Processo n. 0001897-49.2013.5.15.0104 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Ana Paula Lima Bilche Blasque e Silva (228983-SP-D - Prc...

Processo n. 0002383-81.2013.5.15.0153 do TRT-15

MONTANAGNA Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Cláudio Urenha Gomes (22399...

Processo n. 0002046-15.2013.5.15.0017 do TRT-15

do recurso ordinário interposto por Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e julgá-lo prejudicado, julgando...: 0002046-15.2013.5.15.0017 RO ) Relator Relator: MARIANE KHAYAT Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária... do Brasil - CNA Advogado (a) Ana Paula Lima Bilche Blasque e Silva (228983-SP-D ...

Processo n. 0002549-22.2011.5.15.0109 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Adv.: Reginaldo Correr (169619-SP-D) 150- 8ª CÂMARA - Embargos... e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Reginaldo Correr (169619-SP-D -Prc.Fls.: 19)(OAB: 169619SPD) Embargado Embargado... única: 0002549-22.2011.5.15.0109 ED ) Relator Relator: ORLANDO AMANCIO ...

Processo n. 0002362-31.2013.5.15.0113 do TRT-15

da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 08)(OAB: 22399SPD... Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 5A Relator Relator: RENATO BURATTO Recorrente: Confederação...

Processo n. 0002833-87.2012.5.15.0111 do TRT-15

e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 79530SPD) 165- 8... Advogado (a) Ewerton José Deliberari (237514-SP-D - Prc.Fls.: 60)(OAB: 237514SPD) 2º Recorrente: Confederação da Agricultura...

Processo n. 0000179-32.2014.5.15.0120 do TRT-15

e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 11)(OAB: 22399SPD) Embargado Embargado: V.... Acórdão nº 75203/ 2014-PATR CONHECER os embargos de declaração opostos por CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA...) 0000179- 32.2014.5.15.0120 RO VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 2A, Recor...

Processo n. 0002204-67.2012.5.15.0094 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB... RURAL. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. LEGITIMIDADE. De acordo com as regras do ônus probatório... Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (autora), pa...

Processo n. 0001756-04.2013.5.15.0048 do TRT-15

) CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 5ª TURMA... e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Michel Stefane Asenha (243815-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 243815SPD) Recorrido... única: 0001756...

Processo n. 0000641-37.2011.5.15.0138 do TRT-15

da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Maurício Uberti (128162-SP-D -Prc.Fls.: 14)(OAB: 128162SPD) Recorrido: Luiz... DE CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 5ª TURMA...: 0000641-37.2011.5.15.0138 RO ) Relator Relator: LUIZ FELIP...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5752020125150042 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. Com o advento da Lei nº 8.022/90, foi transferida do Incra para a Secretaria da Receita Federal a competência para arrecadar a contribuição sindical rural, como também foram definidas novas regras de cobrança dos encargos decorrentes de atraso no pagamento daquela contribuição, previstas expressamente no art. 2º, incisos I, II, e III, e em seu parágrafo único, além de constarem, de forma clara, do art. 59 da Lei nº 8.383/91. Por sua vez, o art. 24, I, da Lei nº 8.487/94 transferiu a atribuição para arrecadação do respectivo tributo da Secretaria da Receita Federal para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na conformidade do art. 4º do Decreto-Lei nº 1.166/71 e do art. 580 da CLT. Nessa senda, não há falar em ilegitimidade ativa da CNA para a propositura da presente ação de cobrança. Recurso de revista conhecido por divergência jurisprudencial e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 420520135040601 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14390420115150136 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna