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20 de agosto de 2014
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar

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Processo n. 0000480-55.2012.5.24.0101 do TRT-24

-00000/0-000-24-00.0 RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ADVOGADO MÁRCIA GOMES VILELA (OAB...

Processo n. 0046400-62.2006.5.24.0101 do TRT-24

-00464/2006-101-24-00.3 AUTOR Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna ADVOGADO MÁRCIA GOMES VILELA (OAB...

Processo n. 0001304-88.2013.5.15.0146 do TRT-15

da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 11)(OAB: 22399SPD... Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA Relator Relator: LUIZ ANTONIO LAZARIM Recorrente: Confederação...

Processo n. 0000614-88.2012.5.24.0002 do TRT-24

-00000/0-000-24-00.0 RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ADVOGADO JOSÉ LUIZ RICHETTI (OAB...

Processo n. 0000091-07.2013.5.24.0046 do TRT-24

-00000/0-000-24-00.0 RECLAMANTE CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA ADVOGADO MÁRCIA GOMES VILELA (OAB...

Processo n. 0000073-54.2011.5.24.0046 do TRT-24

-000-24-00.0 EXEQUENTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ADVOGADO MÁRCIA GOMES VILELA (OAB...

Processo n. 0000544-07.2010.5.24.0046 do TRT-24

ExTiEx-00000/0-000-24-00.0 EXEQUENTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ADVOGADO WILSON PEREIRA RODRIGUES...

Processo n. 0003102-59.2013.5.15.0025 do TRT-15

da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc.Fls.: 18)(OAB... Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Relator Relator: ELEONORA BORDINI COCA Recorrente: Confederação...

Processo n. 0001161-07.2013.5.15.0015 do TRT-15

e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 10)(OAB: 22399SPD) Recorrido: Ana Helena... Ordinário - VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1A Relator Relator: ELEONORA BORDINI COCA Recorrente: Confederação da Agricultura...

Processo n. 0001734-13.2013.5.15.0058 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 9)(OAB: 22399SPD) Recorrido: Dirce Gato Leone 4ª CÂMARA...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 420520135040601 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14390420115150136 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4696020105050251 469-60.2010.5.05.0251 (TST)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - LEGITIMIDADE . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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