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31 de outubro de 2014
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Processo n. 2004-070-15-41, do TRT-15

Ordinário - Ac. 46276/2014 VARA DO TRABALHO DE ITU Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA...): Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a)(s): Reginaldo Correr (SP - 169619) Recorrido(a)(s...: 101492SPD) Recorrido: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. Advogad...

Processo n. 013-02-40 do TRT-15

VARA DO TRABALHO DE TUPÃ Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Advogado(a) Jorge Luis Arnold Auad... -Prc.Fls.: 134)(OAB: 91075SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Confederação da Agricultura e Pecuária... Omnium do Brasil Ltda. Advogado(a) Clélio Marcondes (7410-SP-D -Prc.Fls.: 79)...

Processo n. 0002447-59.2013.5.15.0002 do TRT-15

Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP-D...

Processo n. 0002583-24.2011.5.15.0003 do TRT-15

) Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Reginaldo Correr (169619-SP-D -Prc.Fls.: 17...

Processo n. 0002892-42.2012.5.15.0025 do TRT-15

da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc.Fls.: 25)(OAB: 208128... DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA e, no mérito, acolhê-los para, suprindo a omissão apontada, explicitar que o v. acórdão não... e Pecuária do Brasil -CNA - Adv.: Manoel Rodrigues L...

Processo n. 0000995-87.2013.5.15.0107 do TRT-15

-87.2013.5.15.0107 RO ) Relator Relator: RENATO HENRY SANT´ANNA Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil... - CNA Advogado(a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 9)(OAB: 22399SPD) Recorrido: Dalva Fernandes Moreda Ayusso...

Processo n. 0162400-49.2006.5.15.0020 do TRT-15

Amaro Monteiro (Espólio de) CONHECER DO RECURSO DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA E NÃO O PROVER... da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Edson Fernando Picolo de Oliveira (108374-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 108374SPD... única: 0162400-49.2006.5.15.0020 RO ) Relator Relator: HÉLIO...

Processo n. 0002544-82.2012.5.15.0038 do TRT-15

: Maria Olimpia Rocha Feig CONHECER DO RECURSO DE CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA E NÃO O PROVER... e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 79530SPD) Recorrido... ( Numeração única: 0002544-82.2012.5.15.0038 RO ) Relator Relator: HÉLI...

Processo n. 0002586-37.2011.5.15.0016 do TRT-15

(a) Fernanda Siani (250749-SP-D -Prc.Fls.: 86)(OAB: 250749SPD) Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil... - CNA Advogado(a) Reginaldo Correr (169619-SP-D -Prc.Fls.: 16)(OAB: 169619SPD) dou provimento ao apelo para, reformando...

Processo n. 0000010-37.2014.5.15.0058 do TRT-15

RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado Claudio Urenha Gomes(OAB: 22399SPD) RECLAMADO GERALDA...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 420520135040601 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14390420115150136 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4696020105050251 469-60.2010.5.05.0251 (TST)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - LEGITIMIDADE . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna