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27 de maio de 2016
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Andamento do Processo n. 913.264 - Repercussão Geral / Recurso Extraordinário - 27/05/2016 do STF

. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA ADV...

Andamento do Processo n. 23.789 - Reclamação - 27/05/2016 do STF

DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA ADV.(A/S) : MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (0208128/SP) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL... - 21082720115150049 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCED.: SÃO PAULO RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO RECLTE.(S) : CONFEDERAÇÃO... , art. 21, § 1º). Arquivem-se os presentes autos. Publique-se. B...

Andamento do Processo n. 884.738 - Emb.decl. / Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 25/05/2016 do STF

PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. GILMAR MENDES EMBTE.(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA... de declaração rejeitados. Brasília, 23 de maio de 2016. Guaraci de Sousa Vieira Coordenador de Acórdãos segunda Turma Acórdãos...

Andamento do Processo n. 1845-25.2003.811.0020 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2016 do TJMT

de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL...- CNA PARTE (S) REQUERIDA (S): WALTER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Elizete Araújo Ramos -OAB:4701/MT...

Andamento do Processo n. 0000851-85.2011.5.09.0096 - AIRR - 25/05/2016 do TST

-85.2011.5.09.0096 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. João Oreste Dalazen Agravante (s) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA... DO BRASIL - CNA E OUTROS Advogado Dr. Klauss Dias Kuhnen (OAB: 22220PR) Agravado (s) VERA LÚCIA DAMBROSKI DE CASTILHO...

Andamento do Processo n. 0000787-35.2013.5.02.0085 - AIRR - 25/05/2016 do TST

E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogada Dra. Juliana Canaan Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870SP) Agravado ALTAIR TEIXEIRA...-35.2013.5.02.0085 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Agravante CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA... Federal. Consta do v. Acórdão: Ao revés do que sustenta a co...

Andamento do Processo n. 0010246-37.2013.5.15.0073 - AIRR - 25/05/2016 do TST

E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado Dr. Luiz Antônio Muniz Machado (OAB: 750DF) Advogado Dr. Jorge Luís Arnold Auad (OAB...-37.2013.5.15.0073 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante (s) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA...

Andamento do Processo n. 0011352-03.2013.5.15.0051 - AIRR - 25/05/2016 do TST

E DA PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado Dr. Luiz Antônio Muniz Machado (OAB: 750DF) Advogado Dr. Reginaldo Correr (OAB...-03.2013.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante (s) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA...

Andamento do Processo n. 0001485-06.2010.5.05.0621 - RTOrd - 25/05/2016 do TRT-5

-06.2010.5.05.0621 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-Cna Advogado (a) EDINAIR DAMASIO BARBOSA (OAB: 29641BA...) Advogado (a) LUCIENE BRANDÃO COSTA (OAB: 8637BA) Réu Clelia Oliveira dos Santos Plúrima Autor Federação da Agricultura... e Pecuária da Bahia - Faeb VALOR: R$ 583.14; VALOR IR: R$ 0.00; C...

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001000-95.2013.5.08.0110 - 25/05/2016 do TRT-8

-95.2013.5.08.0110 Reclamante: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA Advogado (a): LUCYANA PEREIRA DE LIMA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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