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23 de agosto de 2016
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Andamento do Processo n. 0001349-93.2011.5.05.0032 - RTOrd - 22/08/2016 do TRT-5

-93.2011.5.05.0032 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) CARLA VERÔNICA OITICICA (OAB: 20742BA...) Réu JSMB Empreendimentos e Participações Ltda. Plúrima Autor FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA BAHIA -FAEB - TOMAR...

Andamento do Processo n. 0001349-93.2011.5.05.0032 - RTOrd - 22/08/2016 do TRT-5

-93.2011.5.05.0032 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) CARLA VERÔNICA OITICICA (OAB: 20742BA...) Réu JSMB Empreendimentos e Participações Ltda. Plúrima Autor FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA BAHIA -FAEB - P/RTE...

Andamento do Processo n. 0000347-67.2011.5.05.0621 - RTOrd - 22/08/2016 do TRT-5

-67.2011.5.05.0621 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Advogado (a) LUCIENE BRANDÃO COSTA (OAB: 8637BA) Réu... Antonio Silva Santos Plúrima Autor Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb Advogado (a) LUCIENE BRANDÃO...

Andamento do Processo n. 0001195-09.2011.5.15.0061 - ED / RR - 22/08/2016 do TST

)/Citado (s): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL- CNA - MARIO CORBUCCI Trata-se de embargos de declaração... E PECUÁRIA DO BRASIL- CNA Advogado Dr. Jorge Luís Arnold Auad (OAB: 100158/SP) Embargado (a) MARIO CORBUCCI Intimado (s...-09.2011.5.15.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carl...

Andamento do Processo n. 0001061-95.2014.5.15.0054 - AIRR - 22/08/2016 do TST

Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante (s) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA... E PECUARIA DO BRASIL - CNA Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I - determinar a reautuação para que conste...) ANDREA BALARDINE MAGRI RAO Intimado (s)/Citado (s): - ANDREA...

Andamento do Processo n. 0002195-67.2012.5.15.0042 - AIRR - 22/08/2016 do TST

E PECUARIA DO BRASIL - CNA Advogado Dr. Luiz Antônio Muniz Machado (OAB: 750-A/DF) Advogado Dr. Cláudio Urenha Gomes (OAB...: 22399/SP) Agravado (s) JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS Intimado (s)/Citado (s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA...-67.2012.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Aloysio...

Andamento do Processo n. 0010136-42.2015.5.15.0146 - AIRR - 22/08/2016 do TST

): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - FRONTEIRA S.A. Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO... E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado Dr. Luiz Antônio Muniz Machado (OAB: 750-A/DF) Advogado Dr. Cláudio Urenha Gomes (OAB: 22399...-42.2015.5.15.0146 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Maga...

Andamento do Processo n. 0091300-23.2007.5.04.0661 - AIRR - 22/08/2016 do TST

): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - HERMES ESYCHIO SOLAGNA RELATÓRIO A autora, não se conformando... E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogada Dra. Luciana Farias(OAB: 50581/RS) Agravado HERMES ESYCHIO SOLAGNA Intimado(s)/Citado(s...-23.2007.5.04.0661 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Clá...

Andamento do Processo n. 0000280-47.2011.5.04.0131 - 22/08/2016 do TRT-4

Complemento VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado LUCIANA...

Andamento do Processo n. 0151206.87.2002.8.13.0702 - 22/08/2016 do TJMG

única: 0151206.87.2002.8.13.0702 Exeqüente: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil - Cna ; Executado: Francisco...

Resultados da busca Jusbrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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