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25 de outubro de 2014
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Processo n. 0002046-15.2013.5.15.0017 do TRT-15

KHAYAT Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Ana Paula Lima Bilche Blasque...

Processo n. 0002560-75.2012.5.15.0122 do TRT-15

PEIXOTO GIORDANI Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral...

Processo n. 0001801-46.2011.5.15.0058 do TRT-15

: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 10...

Processo n. 0002542-54.2012.5.15.0122 do TRT-15

DE BIASI Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda...

Processo n. 0002048-82.2013.5.15.0017 do TRT-15

BATISTA MARTINS CÉSAR Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Ana Paula Lima Bilche...

Processo n. 0002207-83.2013.5.15.0030 do TRT-15

e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Edson Fernando Picolo de Oliveira (108374-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 108374SPD...: 0002207-83.2013.5.15.0030 RO ) Relator Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Recorrente: Confederação da Agricultura...

Processo n. 0002424-06.2012.5.15.0049 do TRT-15

da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc.Fls.: 26)(OAB: 208128SPD) Recorrido: Ciro Roberto Torres de Arruda 4ª CÂMARA... Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Relator Relator: JULIANA BENATTI Recorrente: Confederação...

Processo n. 0001400-06.2013.5.15.0146 do TRT-15

Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 10)(OAB: 22399SPD) Recorrido: Renato Ribeiro Junqueira 4ª CÂMARA...

Processo n. 0002241-86.2012.5.15.0032 do TRT-15

e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Luís Fernando do Amaral Binda (79530 -SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 79530SPD... Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 2A Relator Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA Recorrente: Confederação da Agricultura...

Processo n. 0003082-68.2013.5.15.0025 do TRT-15

, firmou-se no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ostenta legitimidade ativa para... SUMARÍSSIMO - Ac. 59670/2014 VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA...): Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a)(s...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 420520135040601 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14390420115150136 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4696020105050251 469-60.2010.5.05.0251 (TST)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - LEGITIMIDADE . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna