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22 de setembro de 2014
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Processo n. 0001911-96.2011.5.15.0041 do TRT-15

: 97270SPD) Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Fabiola de Souza Jimenez (177172...

Processo n. 0000007-32.2014.5.15.0107 do TRT-15

RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399SPD) RECLAMADO Jose...

Processo n. 0001737-65.2013.5.15.0058 do TRT-15

da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 9)(OAB: 22399SPD) Recorrido: Mauricio Pedro de Aveiro 5ª TURMA... Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO Relator Relator: FABIO GRASSELLI Recorrente: Confederação...

Processo n. 0002201-74.2012.5.15.0042 do TRT-15

(a) Danilo Ribeiro Lobo (28045-SP-D -Prc.Fls.: 86)(OAB: 28045SPD) Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária... do Brasil - CNA Advogado(a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -Prc.Fls.: 12)(OAB: 22399SPD) 5ª TURMA...

Processo n. 0002145-49.2012.5.15.0104 do TRT-15

Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Jorge Luis Arnold Auad (100158-SP-D...: 289714SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente (s): Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado... quanto ao pagamento de título com natureza tributária. Sendo assim, não obs...

Processo n. 0001098-81.2012.5.15.0058 do TRT-15

DOS CAMPOS 3A Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a) Maurício Uberti (128162-SP-D -Prc... (s): Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado (a)(s): Maurício Uberti (SP - 128162) Recorrido....Fls.: 10)(OAB: 264517SPD) Recorrido: General Motors do Brasil Ltda. ...

Processo n. 0001592-05.2013.5.15.0124 do TRT-15

Antônio de Andrade (158933 -SP-D - Prc.Fls.: 8)(OAB: 158933SPD) Recorrido: CR5 Brasil Segurança Ltda. Advogado...) Recorrido (a)(s): 1.Odair José Afonso 2.CR5 Brasil Segurança Ltda. Advogado (a)(s): 1.Francisco Antônio de Andrade (SP... Recorrente: Monsanto do Brasil Ltda. Advogado (a) Felipe de Oliveira Lopes (271927...

Processo n. 0000693-72.2013.5.15.0070 do TRT-15

Agravante: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda. Advogado(a) Kun Young Yu (149420-SP-D -Prc.Fls.: 2152...)(OAB: 149420SPD) 2º Agravante: Hyunday Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda. Advogado(a) Gustavo Granadeiro Guimarães... Brasil Montadora de Automóveis Ltda. Advogado(a)(s): 1.Gustavo Gra...

Processo n. 0000286-89.2012.5.15.0106 do TRT-15

DE SÃO CARLOS 2A Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado (a) Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (127800-SP-D...:"Recurso de Revista Recorrente (s): 1.Telefônica Brasil S.A. Advogado (a)(s): 1.Beatriz Aparecida Trindade Leite... -Prc.Fls.: 11)(OAB: 122298SPD) Recorrido: Telefônica Brasil S.A. Advogado (a) Lui...

Processo n. 0000410-20.2013.5.15.0015 do TRT-15

Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a) Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128....Fls.: 110)(OAB: 69431SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil... - CNA Advogado(a)(s): Manoel Rodrigues Lourenço Filho (SP - 208128) Recorr...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 420520135040601 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14390420115150136 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. A atual jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a notificação do sujeito passivo, na forma do artigo 145 do Código Tributário Nacional . Recurso de Revista não conhecido ante os óbices da Súmula 333 do TST e art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4696020105050251 469-60.2010.5.05.0251 (TST)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - LEGITIMIDADE . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna