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05 de maio de 2016
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Andamento do Processo n. 0000867-74.2003.8.26.0523 - Procedimento Comum - 04/05/2016 do TJSP

-74.2003.8.26.0523 (523.01.2003.000867) - Procedimento Comum - Contribuição Sindical - Confederacao da Agricultura e Pecuaria... do Brasil Cna - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça...

Andamento do Processo n. 0000372-55.2014.5.03.0096 - Ag / E / AIRR - 04/05/2016 do TST

DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA Advogado DR. CRISTIANO BARRETO ZARANZA(OAB: 19052DF) Advogada DRA. IRLENE PINTO VALLE...-55.2014.5.03.0096 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO ORESTE DALAZEN AGRAVANTE(S) CONFEDERACAO...

Andamento do Processo n. 0000242-61.2014.5.03.0162 - E / AIRR - 04/05/2016 do TST

DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA Advogado Dr. Luiz Phelipe Chang Bangoim(OAB: 26251DF) Advogada Dra. Irlene Pinto Valle...-61.2014.5.03.0162 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante CONFEDERACAO....SEGJUD.GP nº 491/2014. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2016. ...

Andamento do Processo n. 0002816-84.2013.5.02.0044 - AIRR - 04/05/2016 do TST

MESQUITA AGRAVADO(S) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado DR. MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO...

Andamento do Processo n. 0130348-69.2015.5.13.0010 - RTSum - 04/05/2016 do TRT-13

-69.2015.5.13.0010 AUTOR CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA ADVOGADO HUMBERTO DE BRITO LIMA (OAB: 15748/PB...: 13477/PB) Intimado (s)/Citado (s): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 0130366-90.2015.5.13.0010 - RTOrd - 04/05/2016 do TRT-13

-90.2015.5.13.0010 AUTOR CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA ADVOGADO NIELSON GONCALVES CHAGAS (OAB: 16537/PB...: 13477/PB) Intimado (s)/Citado (s): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 0001090-92.2013.5.02.0006 - AIRR - 04/05/2016 do TST

E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO (OAB: 750DF) Advogado DR. MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO...-92.2013.5.02.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE (S) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA...

Andamento do Processo n. 0011282-03.2013.5.15.0110 - AIRR - 04/05/2016 do TST

E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogado DR. ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA(OAB: 228983SP) AGRAVADO(S) JOSE REINALDO...-03.2013.5.15.0110 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA...

Andamento do Processo n. 0000772-13.2015.5.03.0071 - RO - 04/05/2016 do TRT-3

.Thibau de Almeida Recorrente(s) Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Advogado Rogerio Araujo Lopes Cancado(OAB: MG...

Ata da Sessão Ordinária do 26 de abril de 2016 do TRT-3

-00-1 RO Conhecido o recurso de CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA e provido em parte 00521-2014-024... 00263-2014-137-03-00-0 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. 00264-2015-179... BRASIL LTDA. -DPAM 00442-2014-059-03-00-7 AP Conhecido o recurso de VIA V...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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