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31 de julho de 2015
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Andamento do Processo n. 2165-08.2003.811.0010 - Processo de Execução - 30/07/2015 do TJMT

: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA PARTE (S) REQUERIDA (S): ANGELIM GABRIEL BARBIERI ADVOGADO (S...

Andamento do Processo n. 0002826-20.2001.8.26.0404 - Apelação - 30/07/2015 do TJSP

da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA - Apelado: Jose Ribeiro de Mendonça -Deram provimento ao recurso. V. U... Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Confederaçao...

Andamento do Processo n. 9097658-95.2005.8.26.0000 - Apelação - 30/07/2015 do TJSP

(994.05.089616-0) - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apelante: Confederaçao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna... - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Reginaldo Correr...

Andamento do Processo n. 0000088-77.2014.5.04.0271 - RO - 30/07/2015 do TRT-4

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada Luciana Farias (OAB: 50581RS) RECORRIDO Venerante...

Andamento do Processo n. 0000487-86.2014.5.04.0601 - RO - 30/07/2015 do TRT-4

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada Denise Pires Fincato (OAB: 37057RS) RECORRIDO Gloria Luiz...

Andamento do Processo n. 0000828-82.2014.5.04.0611 - RO - 30/07/2015 do TRT-4

Odalio Edmundo Tramontini Advogado Vanessa Martinazzo (OAB: 74006RS) RECORRIDO Confederação da Agricultura e Pecuária... do Brasil - CNA Advogada Luciana Farias (OAB: 50581RS) Secretaria da 2ª Turma Ficam intimadas as partes...

Andamento do Processo n. 0010122-63.2015.5.04.0211 - RO - 30/07/2015 do TRT-4

Complemento Vara do Trabalho de Torres RECORRENTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada...

Andamento do Processo n. 0000443-44.2014.5.04.0641 - 30/07/2015 do TRT-4

Complemento VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS Autor Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil - CNA Advogado Denise...

Andamento do Processo n. 0000443-44.2014.5.04.0641 - 30/07/2015 do TRT-4

Complemento VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS Autor Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil - CNA Réu VILMAR AVELINO...

Andamento do Processo n. 0119000-29.2009.5.05.0611 - RTOrd - 30/07/2015 do TRT-5

-29.2009.5.05.0611 Processo Nº RTOrd-01190/2009-611-05-00.4 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Advogado... (a) Igor Rocha Passos (OAB: 111586MG) Plúrima Autor Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb - Despacho...

Resultados da busca JusBrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1187887/confederacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-brasil-cna