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24 de julho de 2016
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Editar Foto
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Andamento do Processo n. 0001529-25.2010.5.05.0621 - RTOrd - 22/07/2016 do TRT-5

-25.2010.5.05.0621 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-Cna Advogado (a) LUCIENE BRANDÃO COSTA (OAB: 8637BA) Réu... Osmundo José de Souza Advogado (a) GUSTAVO DA SILVA SOUZA (OAB: 26936BA) Plúrima Autor Federação da Agricultura e Pecuária...

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001300-44.2015.5.08.0124 - 22/07/2016 do TRT-8

No 190/2016 Processo : 0001300-44.2015.5.08.0124 Exequente: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000646-57.2015.5.08.0124 - 22/07/2016 do TRT-8

-57.2015.5.08.0124 Exequente: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA Advogado (a): GUSTAVO PERES RIBEIRO...

Andamento do Processo n. 0002953-40.2013.5.01.0482 - RTSum - 22/07/2016 do TRT-1

-40.2013.5.01.0482 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ130937... Aut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D... da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Victor Barbosa Ch...

Andamento do Processo n. 00613.2006.086.23.00-1 - 21/07/2016 do TRT-23

: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA EXECUTADO: Estevão Naves ADVOGADO: Luiz Alfeu Moojen Ramos Exequente...

Andamento do Processo n. 0126700-37.2008.5.05.0661 - ACCS - 21/07/2016 do TRT-5

-37.2008.5.05.0661 Processo Nº ACCS-01267/2008-661-05-00.1 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Advogado... Plúrima Autor Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb Advogado (a) TÔNIA SCHMITT DE CASTRO (OAB: 698BA...

Andamento do Processo n. 0043600-16.2009.5.05.0641 - RTOrd - 21/07/2016 do TRT-5

-16.2009.5.05.0641 Processo Nº RTOrd-00436/2009-641-05-00.2 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Advogado... Pereira Advogado (a) JACKSON PEREIRA BALEEIRO JÚNIOR (OAB: 24222BA) Plúrima Autor Federação da Agricultura e Pecuária...

Andamento do Processo n. 0000041-38.2015.5.04.0831 - 21/07/2016 do TRT-4

da Agricultura e da Pecuária do Brasil - CNA Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Assessoria de Informática da Corregedoria... Complemento VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO Autor Vilmar Essenberg Advogado Vanessa Martinazzo (OAB: 74006RS) Réu Confederação...

Andamento do Processo n. 0084300-03.2007.5.04.0101 - 21/07/2016 do TRT-4

Nº 00843/2007-101-04-00.3 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Autor Confederação da Agricultura e da Pecuária... do Brasil - CNA Advogado LUCIANA FARIAS (OAB: 50581RS) Réu MARIA EDUVIRGES DAMASCENO VASCONCELOS (SUCESSÃO) Fica V...

Andamento do Processo n. 0000260-86.2014.5.03.0096 - RO - 20/07/2016 do TRT-3

(s) Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Advogado Irlene Pinto Valle Rodrigues (OAB: MG 79748...

Resultados da busca Jusbrasil para "Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14569820125150073 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA . A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 27742420115150018 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. A jurisprudência deste Tribunal, interpretando o art. 24 da Lei nº 8.847 /94, vem se firmando no sentido de que a CNA ostenta legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando ao percebimento de contribuição sindical. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 23032520115150077 (TST)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE ATIVA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Na espécie, os arts. 8º, I e IV, e 149, da Carta Magna, não possuem pertinência temática, uma vez que não versam sobre a legitimidade ativa para a cobrança de contribuição sindical. Recurso de revista de que não se conhece.

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