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25 de janeiro de 2015
Decreto nº 154 de 26 de Junho de 1991

Decreto 154/91

Decreto nº 154 de 26 de Junho de 1991

Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.

Pg. 1708. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/01/2015

INTERNO PELO DECRETO 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991 NORMA SUPRALEGAL DE HIERARQUIA INTERMEDIáRIA, PORTANTO, QUE AUTORIZA...

Pg. 1455. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 21/01/2015

Pg. 1455. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 21/01/2015 pelo Decreto 154, de 26 de junho de 1991. Norma... circunstâncias do fato, sob pena de decretação de outras medidas ou de sua prisão preventiva: I ¿ Comparecimento a cada... Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Penal de Icoaraci PROCESSO 0000181-83.199...

Pg. 1456. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 21/01/2015

interno pelo Decreto 154, de 26 de junho de 1991. Norma supralegal de hierarquia intermediária, portanto, que autoriza cada... DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 1ª VARA PENAL DO DISTRITO DE ICOARACI PROCESSO 0000093 - 53 .201 5 .814.0201 . AUTO... DE PRISÃO EM FLAGRANTE. OFÍCIO 0052/2015-SUICO. Conduzido: T...

Pg. 1458. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 21/01/2015

e de Substâncias Psicotrópicas, incorporada ao direito interno pelo Decreto 154, de 26 de junho de 1991. Norma supralegal... de aplicação da lei penal e adequação às circunstâncias do fato, sob pena de decretação de outras medidas ou de sua prisão..., se por outro motivo não estiver preso. Com fundamento no artigo 50,...

Pg. 2153. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2015

DA AO DIREITO INTERNO PELO DECRETO 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. N ORMA SUPRALEGAL DE HIERARQUIA INTERMEDIARIA... UNICO DO ARTIGO 26, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL REDUZO A PENA DO SENTENCIADO EM 1/3, PASSANDO A CONTAR COM 02 (DOIS...

Pg. 678. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/12/2014

de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, incorporada ao direito interno pelo Decreto 154, de 26 de junho de 1991. Norma... de aplicação da lei penal e adequação às circunstâncias do fato, sob pena de decretação de outras medidas ou de sua prisão..., se por outro motivo não estiver presa. Com fundamento no arti...

Pg. 688. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/12/2014

e de Substâncias Psicotrópicas, incorporada ao direito interno pelo Decreto 154, de 26 de junho de 1991. Norma supralegal... DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 1ª VARA PENAL DO DISTRITO DE ICOARACI PROCESSO 0022172 - 42 .201 4 .814.0 4 01...

Pg. 691. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/12/2014

, incorporada ao direito interno pelo Decreto 154, de 26 de junho de 1991. Norma supralegal de hierarquia intermediária... poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para... que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva decretada na prese...

Pg. 693. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/12/2014

Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, incorporada ao direito interno pelo Decreto 154, de 26 de junho... de 1991. Norma supralegal de hierarquia intermediária, portanto, que autoriza cada Estado soberano a adotar norma comum... de aplicação da lei penal e adequação às circunstâncias do fato, sob pen...

Pg. 696. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/12/2014

, incorporada ao direito interno pelo Decreto 154, de 26 de junho de 1991. Norma supralegal de hierarquia intermediária... privativa de liberdade por sanções alternativas. Aliás, em decisão, nos autos do HC 97256, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL..., Conjunto COHAB, Gleba I, Travessa WE 2, 451, bairro Marambaia (Telefo...

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