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30 de julho de 2014
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 91. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 17/07/2014

Decretos 70.391/72 e 70.463/72; c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral; d) gozar... legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO... (fornecida pela Secretaria do Planejamento e Gestão – site www.seplag.ce.gov...

Pg. 46. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE de 15/07/2014

, art. 12, § 1º; Resolução TSE n.º 21.538/2003, art. 51, § 4º; Decreto n.º 70.391/1972; Decreto n.º 70.436/1972; e Decreto n.º 3.927/2001); VI - conscrição (CF, art. 14, § 2º).... em julgado (CF, art. 15, I); II - perda voluntária da nacionalidade brasileira (CF, art. 12, § 4º, II). Art. 276. A perda...°, VIII 15, IV);...

Pg. 97. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 11/07/2014

do Certame 029/2011, a nomeação ficará condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72.../2014, de 10 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2014 e a Portaria 265/2014... de suas atribuições legais, com fundamento no que preceitua as norma...

Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/07/2014

das prerrogativas constantes dos Decretos de 70.391, de 12 de abril de 1972, 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituição... do parque de rádios HT do TRT da 1ª Região (Proc: TRT-SOF 128/13); b) fund. legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto ... da Silva e Joselita de Sousa Alves, nascido aos 17/06/199...

Pg. 6. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 05/07/2014

brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro permanente ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72...Pg. 6. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 05/07/2014 Resenha 080./2014–DPPB/GDPG O DEFENSOR PÚBLICO GERAL... DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo A...

Pg. 2. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 23/06/2014

políticos, nos termos do art. 12, §1° da Constituição e dos Decretos70.391/72 e n° 70.436/72; 2.1.2. Ter, na data... em Roraima - ETSUS/RR no uso das atribuições que lhe é conferida pelo DECRETO 823-P DE 07 DE ABRIL DE 2014 e tendo...) para cada cargo, de acordo com o Art. 37, § 1º do Decreto Presidencial . 3...

Pg. 3. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 23/06/2014

, nos termos do art. 12, §1° da Constituição e dos Decretos70.391/72 e n° 70.436/72; 13.2. Estar em dia... – classificatória); 7.2. Da análise curricular (1ª fase – eliminatória e classificatória): 7.2.1 A análise curricular... de desempate: 11.1.1. Maior pontuação na análise curricular; 11.1.2. Maior pontuação na ...

Pg. 84. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 12/06/2014

por cargo; b) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/72 e 70.463/72; c) estar o Candidato... e quatro reais e trinta e nove centavos) mensais, a partir de 16/12/1998, de acordo com os Arts.1º, §único, 7º . 2... de CARLOS ALBERTO SALES , matrícula 087489.1.8, AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA, o...

Pg. 162. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 30/05/2014

condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391 /72 e 70.436 /72; b) Ter idade mínima... Republicado por incorreção. ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL 06/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 RELAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO... constante do Edital 42/2013 – SEPLAG/ SEJUS, de 23 de dezem...

Pg. 27. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2014

, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas dos Decretos n 70.391/72 e 70.436/72 e do Artigo 12, § 1º... do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas) horas após a data do pagamento, se o mesmo foi...) e anexando cópia do comprovante de pagamento. O candidato será informado da alteração ou n...

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