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02 de setembro de 2014
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 85. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/08/2014

do Decreto 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto 28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE... dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da nomeação; c) Estar em dia...; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.8º e 10 do ...

Pg. 86. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/08/2014

, a nomeação ficará condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391 /72 e 70.436 /72; b... DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL 12/2014, DE 29 DE JULHO DE 2014.../1981 SOBRAL/IBIAPABA - MASCULINO - 01 VAGA NOME INSC CLASS NASC RAPHA...

Pg. 83. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 11/08/2014

, a nomeação ficará condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter.../12/2006, Decreto Estadual 28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal 8.666 de 21/06.../1993 e suas alterações e o Decreto Federal 5.450, de 31/05/ 2005; CO...

Pg. 54. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/08/2014

parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito... único do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003; b) maior idade; c) maior número de dependentes. 9.2... da pontuação obtida dependendo das exigências impostas no edital para a...

Pg. 81. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/08/2014

dos Decretos nºs 70.391/72 e 70.463/72; c) estar o Candidato em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral... Platform Module – TPM, TCG 1.2 (item 1 da Ata de Registro de Preços 010/2013). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão... Federal 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA...

Pg. 112. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 01/08/2014

com fundamento no Decreto 28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posteriores alterações conformidade com o Convênio celebrado... do processo 4040140/2014-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto 28.619, de 07 de fevereiro de 2007, em conformidade... nºs 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) a...

Pg. 6. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 31/07/2014

, nos termos do art. 12, §1° da Constituição e dos Decretos70.391/72 e n° 70.436/72; 2.1.2. Ter, na data de convocação..., de acordo com o Art. 37, § 1º do Decreto Presidencial . 3298 de 20/12/1999; 4.2. Em virtude deste processo seletivo, dispor..., §1° da Constituição e dos Decretos70.391/72 e n° 70.436/72;...

Pg. 91. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 17/07/2014

Decretos 70.391/72 e 70.463/72; c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral; d) gozar... legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO... (fornecida pela Secretaria do Planejamento e Gestão – site www.seplag.ce.gov...

Pg. 46. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE de 15/07/2014

, art. 12, § 1º; Resolução TSE n.º 21.538/2003, art. 51, § 4º; Decreto n.º 70.391/1972; Decreto n.º 70.436/1972; e Decreto n.º 3.927/2001); VI - conscrição (CF, art. 14, § 2º).... em julgado (CF, art. 15, I); II - perda voluntária da nacionalidade brasileira (CF, art. 12, § 4º, II). Art. 276. A perda...°, VIII 15, IV);...

Pg. 97. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 11/07/2014

do Certame 029/2011, a nomeação ficará condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72.../2014, de 10 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2014 e a Portaria 265/2014... de suas atribuições legais, com fundamento no que preceitua as norma...

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