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18 de dezembro de 2014
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 92. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 11/12/2014

das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal; b) Estar quite com as obrigações...Pg. 92. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 11/12/2014 OBJETO: Prorroga vigência do contrato .107/2012..., Construção da 2ª Etapa da Praça Virgilio do Nascimento no Municíp...

Pg. 132. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 10/12/2014

das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal; Estar quite com as obrigações...Pg. 132. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 10/12/2014 Ter nacionalidade brasileira ou gozar... conforme Lei n.º 377/2014 e vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (IN...

Pg. 61. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 09/12/2014

dos Decretos 70.391/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal; b) Estar quite com as obrigações eleitorais...Pg. 61. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 09/12/2014 licitacao@novohorizontedonorte... PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL 002/2014 PROCESSO SELETIVO...

Pg. 240. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2014

da posse: a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas constantes dos Decretos de 70.391, de 12 de abril... de 1972, 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 12...Pg. 240. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2014 CódigoOpção  Cargo...

Pg. 75. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/12/2014

do Decreto 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto 28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE PRORROGAR... condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18...Pg. 75. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de...

Pg. 76. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/12/2014

condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18... no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 2009; no 8º Edital de Retificação da Classificação Final 29/2010... da Classificação Final 15/2011, de 10 de março de 2011, publicado no Di...

Pg. 55. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 02/12/2014

º, da Constituição Federal e dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; 3.3 - estar em dia com as obrigações eleitorais...Pg. 55. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 02/12/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO... de Educação, torna público que estão abertas, no período de 03 A 12 DE DEZEMBRO DE...

Pg. 75. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 02/12/2014

com o Decreto 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto 28.871, de 10 de setembro de 2007... Especializado, referência 12, matrícula 120598-1-7, folha 0713, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará... de Abertura do Certame 029/2011, a nomeação ficará condicionada: a) Ser brasil...

Pg. 82. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 02/12/2014

dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da nomeação; c) Estar...Pg. 82. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 02/12/2014 à sua classificação no Anexo Único do Edital... 09/2013, de 06 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado...

Pg. 164. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2014

ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391 /72 e 70.436 /72 e Constituição Federal , § 1º do Art. 12 ; b) estar... no art. 39 do Decreto 3.298 /99 para os cargos cujas vagas surgirem ou forem criadas no prazo de validade... nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto 3.298 /99 e suas alterações; 5....

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