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20 de janeiro de 2017
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017
Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

- SESP/PR, no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos termos do Decreto Estadual 7.116, de 28/01/2013... Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o De...

Pg. 50. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 16/01/2017

e dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; 3.3 - estar em dia com as obrigações eleitorais; 3.4 - estar em dia... e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal... que justifique um procedimento desta ordem. 5.DAS INSCRIÇÕES As inscrições são de...

Pg. 52. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 16/01/2017

Federal e dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; 3.3 - estar em dia com as obrigações eleitorais; 3.4 - estar em dia... como o disposto no inciso V do art. 2º da Lei Municipal 838, de 03 de fevereiro de 2006, inciso IV do art. 172, da Lei... Complementar 002/2005, Estatuto dos Servidores Públicos do Município...

Pg. 14. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 09/01/2017

de direitos políticos (parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e Decretos 70.391/72 e 70.436/72); c) estar... ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida. 12..11. Em hipótese alguma será aceita...

Pg. 63. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 04/01/2017

, quando de sua convocação: a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e artigo 12... com a Lei Municipal n° 1.115/2004, Lei Municipal 1.816/2010 e Decreto Municipal 2.040/2010. 1.2 A seleção para os cargos... Municipal n° 1.115/2004, Lei Municipal 1.816/2010 e Decreto...

Pg. 31. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2016

SSP/SP expedida em 11/02/2016 com base no artigo 13 do Decreto70.391/1972 e Portaria Ministerial MJ 03927/2001... -OAB/SP 47.126 - Secretária. JUCESP 548.480/16-3 em 22/12/2016. Flávia R. Britto Gonçalves - Secretária Geral... 048/2016 - SRP 042/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos IV , por motivo de int...

Pg. 4. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/12/2016

da Constituição Federal e Decretos n. 70.391/72 e 70.436/72. b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da contratação. c... da União em 5/6/1998, 16/12/1998 e 14/12/2001, respectivamente, do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná e Resolução n.º...Pg. 4. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial d...

Pg. 36. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 19/12/2016

nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; 3.3 - estar em dia... à Comissão de Acompanhamento e Seleção, designada pela Portaria a coordenação e a supervisão. 7.2 - A avaliação...Pg. 36. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 19/12/2016 I – DISPOSIÇÕES LEG...

Pg. 61. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 16/12/2016

ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391 /72 e artigo 12 , parágrafo 1º da Constituição Federal ; b) estar...Pg. 61. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 16/12/2016 Tribunal de Contas de Mato... Grosso Ano 5 1014   Página 61   Divulgação sexta-feira, 16 de dezembro de 2016  ...

Pg. 44. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 02/12/2016

) a ser o candidato brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos n 70.391/72 e 70.463/72; c) a estar em dia...Pg. 44. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 02/12/2016 Edital 44/2016, datado de 26 de julho de 2016..., publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de agosto de 2016, homologado pelo Edital 45...

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