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29 de julho de 2015
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 5. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/07/2015

de direitos políticos, conforme parágrafo 1 do art. 12 da Constituição Federal e Decretos n 70.391/72 e 70.436/72. b) Ter idade... de currículo e títulos por cada candidato e considerando o critério de desempate, quando for o caso. 12. DA CONVOCAÇÃO PARA..., das disposições das Emendas Constitucionais n 19, 20 e 34, p...

Pg. 92. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 24/07/2015

das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal; Estar quite... por sedex, para o fax (69) 3421-7923, impreterivelmente até o dia 12 de agosto de 2015, junto com o comprovante do envio... através do site www.institutoexatus.com. Presidente Médici, Rondônia, ...

Pg. 18. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 24/07/2015

, nos termos do Decreto 70.436/72, que regulamentou o Estatuto da Igualdade (Decreto 70.391/72). Pires do Rio, 22..., "e", da Orientação Técnica 2/2015-ASEPA); - Livros Diário e Razão (art. 1º, II, "t", da Orientação Técnica 2... PROTOCOLO N.º 36.046/2015 AUTOS DIREITOS POLÍTICOS 20-27.2015.6.09.0027 REQ...

Pg. 5. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/07/2015

do gozo de direitos políticos (parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição Federal e Decretos 70.391/72 e 70.436/72); b..., com direitos, vantagens, obrigações e atribuições especificadas na Lei Estadual 6.174, de 16 de novembro de 1970... (Estatuto dos Funcionários Civis do Paraná), na Lei Estadual 17.382, de...

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 21/07/2015

do Art. 12 da Constituição Federal e Decretos 70.391/72 e 70.436/72); b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos..., obrigações e atribuições especificadas na Lei Estadual 6.174, de 16 de novembro de 1970 (Estatuto dos Funcionários... Civis do Paraná), na Lei Estadual 17.382, de 6 de dezembro de 2012, e legi...

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/07/2015

, com reconhecimento do gozo de direitos políticos (parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição Federal e Decretos 70.391/72 e 70.436... e convocados, conforme o disposto no Art. 4º da Lei Estadual 14.274/2003. 3.4 Para inscrição como afrodescendente... na Lei Estadual 18.419, de 7 de janeiro de 2015, fica rese...

Pg. 154. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 17/07/2015

ANEXO I deste Edital. a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas do Decreto 70.391/72 e artigo 12... Grosso Ano 4 668   Página 154   Divulgação sexta-feira, 17 de julho de 2015   Publicação segunda-feira, 20 de julho... análise dos currículos. 7.2 Ultimada a identificação dos candidatos e a total...

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 14/07/2015

do artigo 12 da Constituição Federal e Decretos 70.391/72 e 70.436/72); b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data... autenticados em Cartório . 7.2 À avaliação será atribuída nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 7.3 A avaliação será...

Pg. 7. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 13/07/2015

, nos termos do art. 12, §1° da Constituição e dos Decretos70.391/72 e n° 70.436/72; 2.1.2. Ter, na data de convocação... das atribuições que lhe é conferida pelo Decreto . 1301-P, de 18 de junho de 2013 e tendo em vista delegação de competência..., nos termos da Portaria GAB/ SEGAD/RR . 1702, de 11 de dezembro...

Pg. 8. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 13/07/2015

, nos termos do art. 12, §1° da Constituição e dos Decretos70.391/72 e n° 70.436/72; 12.2. Estar em dia com as obrigações..., sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para cada cargo, de acordo com o Art. 37, § 1º do Decreto Presidencial .... 3298 de 20/12/1999; 4.2. Em virtude deste processo seletivo...

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