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21 de outubro de 2014
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 92. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/10/2014

da Constituição Federal e Decretos nos 70.391 /72 e 70.436 /72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito anos); c) Comprovar... andar, CEP: 76.801-470 - Porto Velho – RO no horário das 08h00min às 12h00min, com indicação do nome, edital e função e área... de Rondônia e pelo site do DER/RO. 12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FIN...

Pg. 53. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/10/2014

, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no... DE MELO 9830 33 21/12/1974 ANEXO II A QUE SE REFERE O EDITAL 18/2014, DE 07 DE 10 DE 2014 CANDIDATOS NÃO CONVOCADOS... dada pela Lei 13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE AUTORIZAR O AFAS...

Pg. 1527. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/09/2014

por mais de quinze anos ininterruptos e não haver notícia de condenação criminal. Já o Art. 1º, caput, do decreto 70.391/72... do § 1º do art. 12, da Lei 10.259/01. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001). Transitado... Resolução 134/2010, do CJF, sem as alterações da Resolução ...

Pg. 94. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 10/09/2014

do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito anos); c..., de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 7.5... total das vagas seja igual ou superior a cinco. 7.2. O Candidato portador de necess...

Pg. 85. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/08/2014

do Decreto 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto 28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE... dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da nomeação; c) Estar em dia...; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.8º e 10 do ...

Pg. 86. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/08/2014

, a nomeação ficará condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391 /72 e 70.436 /72; b... DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL 12/2014, DE 29 DE JULHO DE 2014.../1981 SOBRAL/IBIAPABA - MASCULINO - 01 VAGA NOME INSC CLASS NASC RAPHA...

Pg. 83. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 11/08/2014

, a nomeação ficará condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter.../12/2006, Decreto Estadual 28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal 8.666 de 21/06.../1993 e suas alterações e o Decreto Federal 5.450, de 31/05/ 2005; CO...

Pg. 54. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/08/2014

parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito... único do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003; b) maior idade; c) maior número de dependentes. 9.2... da pontuação obtida dependendo das exigências impostas no edital para a...

Pg. 81. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/08/2014

dos Decretos nºs 70.391/72 e 70.463/72; c) estar o Candidato em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral... Platform Module – TPM, TCG 1.2 (item 1 da Ata de Registro de Preços 010/2013). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão... Federal 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA...

Pg. 112. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 01/08/2014

com fundamento no Decreto 28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posteriores alterações conformidade com o Convênio celebrado... do processo 4040140/2014-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto 28.619, de 07 de fevereiro de 2007, em conformidade... nºs 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) a...

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