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22 de novembro de 2014
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 42. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2014

da República e dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72. 10.8 O candidato deverá estar em dia com as obrigações... para posse no cargo, de acordo com o item V, do artigo 5º, da Lei 8.112, de 11/12/90, com suas alterações, é de 18 anos..., conforme dispõe o artigo 9º da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, DOU d...

Pg. 31. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/11/2014

APRENDIZ 9.1 O candidato deverá ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/7 2...-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior pontuação, e assim sucessivamente. 7.2 O candidato aprovado obriga... e da Constituição Federal, § 1º do Art. 12. 9.2 A admissão ocorrer...

Pg. 32. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 05/11/2014

condicionada: a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18...10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto 28.087 e o Decreto 28.089, de 10... e condições do Contrato 006/2014, não expressamente modificadas neste I...

LQ

Luis Queiroz -

Empresas jornalísticas no Brasil - revista de divulgação de testes.

70.391, de 12 de abril de 1972, que "promulga a Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros...), podemos concluir que o art. 4º, do Decreto 70.391, promulgado em data posterior - 1972, por força do que dispõe... do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972, é certo afirmar que possui condiç...

Pg. 22. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

, o candidato: 3.1 Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos n.º 70.391/72 e 70.436/72... - DA CLASSIFICAÇÃO 1. A lista da classificação será afixada no dia 03/12/2014, a partir das 14h00, nas Escolas SENAI-SP... “Theobaldo de Nigris” situada na Rua Bresser, n.º 2.315 - Mooca/São Paulo, “Morv...

Pg. 24. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e da Constituição Federal, § 1º do Art. 12... com deficiência, em atendimento ao Decreto Federal 3298 de 20/12/1999 e alterações posteriores. 2.3 Bolsa Auxílio: R$ 724,00 2.4..., nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Consti...

Pg. 92. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/10/2014

da Constituição Federal e Decretos nos 70.391 /72 e 70.436 /72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito anos); c) Comprovar... andar, CEP: 76.801-470 - Porto Velho – RO no horário das 08h00min às 12h00min, com indicação do nome, edital e função e área... de Rondônia e pelo site do DER/RO. 12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FIN...

Pg. 53. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/10/2014

, ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no... DE MELO 9830 33 21/12/1974 ANEXO II A QUE SE REFERE O EDITAL 18/2014, DE 07 DE 10 DE 2014 CANDIDATOS NÃO CONVOCADOS... dada pela Lei 13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE AUTORIZAR O AFAS...

Pg. 1527. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/09/2014

por mais de quinze anos ininterruptos e não haver notícia de condenação criminal. Já o Art. 1º, caput, do decreto 70.391/72... do § 1º do art. 12, da Lei 10.259/01. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001). Transitado... Resolução 134/2010, do CJF, sem as alterações da Resolução ...

Pg. 94. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 10/09/2014

do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito anos); c..., de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 7.5... total das vagas seja igual ou superior a cinco. 7.2. O Candidato portador de necess...

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