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31 de janeiro de 2015
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 167. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/01/2015

nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de 70.391/72 e 70.436/72 e da Constituição Federal... com Deficiência, em atendimento ao Decreto Federal 3.298, de 20/12/1999 e alterações pos  teriores, observado o limite de 5..., em atendimento ao Decreto Federal 3.298, de 20/12/1999 e alt...

Pg. 4. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 23/01/2015

dos direitos políticos nos termos do art. 12, § 1º da Constituição e dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72; ou b... GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS. PROCESSO SELETIVO... SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE SELEÇÃO 001/2015 A Pre...

Pg. 27. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/01/2015

previstas pelo Decreto 70.391/1972, ou estrangeiro na forma da Lei; b) ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data... disposto no art. 14 da Lei Municipal . 820 de 04 de setembro de 2007, observada a compatibilidade do cargo...

Pg. 7. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 23/01/2015

brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro permanente ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391 /72 e 70.436... das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar 0006569-8... 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administ...

Pg. 280. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 16/01/2015

: a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e artigo 12, parágrafo 1º..., e ainda em cumprimento à Lei Municipal n° 1.115/2004, Lei Municipal 1.816/2010 e Decreto n° 2040/2010... Este Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com a Lei Municipal n° 1.115/2004, Lei Municipa...

Pg. 65. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 15/01/2015

(Decretos No 70.391, de 12 de abril de 1972, No 70.436, de 18 de abril de 1972, e artigo 12, Parágrafo 1º da Constituição... de vagas aos portadores de deficiência, prevista no Decreto No 3.298/1999, na Lei Estadual No 13.456/2002 e Lei Estadual No...

Pg. 67. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 13/01/2015

70.391, de 12 de abril de 1972, No 70.436, de 18 de abril de 1972, e artigo 12, Parágrafo 1º da Constituição Federal); 3.1.2... Consultores, juntamente com a Comissão Especial de Concurso. 1.2 O Concurso consistirá da avaliação de conhecimentos... Decreto No 3.298/1999, na Lei Estadual No 13.456/2002 e Lei Estadual No...

Pg. 30. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 12/01/2015

70.391, de 12 de abril de 1972, No 70.436, de 18 de abril de 1972, e artigo 12, Parágrafo 1º da Constituição Federal...Pg. 30. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 12/01/2015 Não existirá reserva de vagas aos portadores... de deficiência, prevista no Decreto No 3.298/1999, na Lei Estadual No 13.456/2002 e Lei Es...

Pg. 35. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 12/01/2015

(Decretos No 70.391, de 12 de abril de 1972, No 70.436, de 18 de abril de 1972, e artigo 12, Parágrafo 1º da Constituição...Pg. 35. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 12/01/2015 CONCURSO PÚBLICO NO 001/2015 EDITAL NO 001/2015 ANEXO VI... de deficiência, prevista no Decreto No 3.298/1999, na Lei Estadual No 13....

Pg. 71. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 08/01/2015

(dezesseis) anos, completos até a data da convocação; 2.4.2. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos ... 70.391 e 70.436 de 1972; 2.4.3. Estar matriculado para o ano letivo de 2015, no momento da convocação para início... com suas deficiências, conforme disposto nos Decretos Federais 3.298, de 20 d...

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