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05 de maio de 2015
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 113. Associação Amazonense de Municípios AAM de 30/04/2015

e classificado no concurso público; b) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72.... 3.2 As inscrições serão realizadas no período de 30 de Abril de 2015 a 15 de Maio de 2015, das 08h às 12h e das 13h às... Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva –...

Pg. 12. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 30/04/2015

ou estrangeiro permanente ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e Constituição Federal, art. 12... de Decreto 7.505, de 03 de fevereiro de 1978, que aprova o Regulamento de competência dos órgãos da Polícia Militar c.../c o artigo 12, inciso XI da lei complementar 87 de 02 de fevereiro de...

Pg. 6. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 29/04/2015

do art. 12, §1° da Constituição e dos Decretos70.391/72 e n° 70.436/72; 2.1.2. Ter, na data de convocação, que antecede... 53, de 31 de dezembro de 2001 e do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, por pessoas... acontecerão na Escola Técnica de Saúde do SUS em Roraima – ETSUS/RR, situada n...

Pg. 7. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 29/04/2015

, reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, §1° da Constituição e dos Decretos70.391/72 e n... nos incisos I a V, do art.4º do Decreto Federal . 3298/1999. Afirmo que a deficiência da qual sou portador não me impede... na entrevista; 11.1.3. Maior idade. 12 – DOS RECURSOS 12.1. Caberá ...

Pg. 28. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/04/2015

das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal; c) Ter, na data da posse... de deficiência nos termos do disposto no Decreto l) 3.298/99 e suas alterações, na hipótese de provimento de vaga reservada... ERRATA PORTARIA N° 034 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 NA POR...

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/04/2015

da Constituição Federal e Decretos n. 70391/72 e 70436/72; I V. C u r r í c u l o Lattes, impresso da página da Plataforma Lattes... de seu Reitor Professor Antonio Carlos Aleixo, nomeado pelo Decreto n. 6896/2012, de 28/12/2012, no uso de suas atribuições... de outubro de 2014 e pelo Decreto 10.429 de 25 de março de ...

Pg. 6. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/04/2015

de naturalizado, reservadas aos portugueses as prerrogativas do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e Decretos n.... 70391/72 e 70436/72. 5.7. O não comparecimento no local e horário das provas implicará na eliminação sumária do candidato... e os aprovados, conforme estabelece art.29 do Decreto Estadual nr. 7116...

Pg. 121. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/04/2015

dos Decretos 70.391/72 e 70.463/72; c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral; d) gozar de boa saúde... do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 30.086 de 02 de fevereiro..., e também combinando com o(a) Decreto 31.262 de 31 de...

Pg. 12. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 15/04/2015

das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e Constituição Federal, art. 12, § 1º; Quitação das obrigações eleitorais...00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar 0030524-5/2014. João Pessoa, 10 de Abril... Processo Administrativo Disciplinar 0030524-5/2014. João Pessoa, 10 de...

Pg. 51. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/04/2015

e portugueses conforme parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nos 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter idade mínima..., formalizado pelo Processo 01-1420.01761-0001/2013/DER-RO. Porto Velho, 06 de Agosto de 2013. ENGº UBIRATAN BERNARDINO... de Máquinas por tempo determinado. EDITAL 001/DER-RO, de 27...

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