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25 de agosto de 2016
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 57. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/08/2016

das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391 / 72 e 70.463/72; c) a estar em dia com as obrigações resultantes da legislação..., e em conformidade com o Decreto 28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e posteriores alterações, RESOLVE EXCLUIR..., e em conformidade com o Decreto 28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e pos...

Pg. 58. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/08/2016

: a) ao número de vagas por cargo; b) a ser o candidato brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391 /72... FREIRE 2000013016386 44,45 80 04178955 DIEGO DANTAS BARROS 1896615 44,30 81 1.2. Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe... Edital 35/2016, de 26 de julho de 2016, publicado no DOE de 03 de ago...

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2016

, conforme o disposto no Art. 12 da Constituição Federal, no Decreto 70.391/1972, de 12/04/1972 e no Decreto 3.927... da Constituição da República e dos Decretos 70.391/1972, 70.436/1972 e 3.927/2001. 13.11A idade mínima para... estabelecido pelo Anexo II do Decreto 6.944/2009. 12.2Conforme o Art. 16 ...

Pg. 78. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2016

70.391/1972, de 12/04/1972 e no Decreto 3.927, de 19/09/2001; b)estar no gozo dos direitos políticos; c)possuir idade... de direitos políticos, nos termos do § 1º do Art. 12 da Constituição da República e dos Decretos 70.391/1972, 70.436..., estrangeiro naturalizado ou português equiparado, conforme o dispost...

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2016

naturalizado ou português equiparado, conforme o disposto no Art. 12 da Constituição Federal, no Decreto 70.391/1972, de 12.../04/1972 e no Decreto 3.927, de 19/09/2001; b)estar no gozo dos direitos políticos; c)possuir idade mínima de 18... 10.1 deste Edital, até o limite estabelecido pelo Anexo II do Decreto n...

Pg. 87. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2016

, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do Art. 12 da Constituição da República e dos Decretos ... 70.391/1972, 70.436/1972 e 3.927/2001. 13.11A idade mínima para a investidura no Cargo, de acordo com o item V... QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORM...

Pg. 6. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 10/08/2016

, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, conforme parágrafo 1.o do art. 12 da Constituição Federal e Decretos... n.os 70.391/72 e 70.436/72. b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse. c) A escolaridade e os requisitos... e Decreto Estadual n.o 2141 de 12 de fevereiro de 2008. 13.3 – Para os d...

Pg. 39. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 09/08/2016

de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º... o candidato brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391 / 72 e 70.463/72; c) a estar em dia... e 2º do Decreto 28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAME...

Pg. 41. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 09/08/2016

) a ser o candidato brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/72 e 70.463/72; c) a estar em dia... de 2016, homologado pelo Edital 45/2016, datado de 26 de julho de 2016, publicado no D.O.E. de 03 de agosto de 2016, a fim..., 199, no período de 09 a 19 de agosto de 2016, nos horários de 08h00m à...

Pg. 43. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 09/08/2016

o candidato brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/72 e 70.463/72; c) a estar em dia....seplag.ce.gov.br). De acordo com o item 3 do Edital 01/2014, a nomeação está condicionada: a) ao número de vagas por cargo; b) a ser... de classificação final em lista geral, na forma publicada no Edital ...

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