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05 de setembro de 2015
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 23. Associação Amazonense de Municípios AAM de 27/08/2015

nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal 72.436/72. São requisitos para... dos Decretos nºs 70.391/72 e 70.435/72 e do art. 12 da Constituição Federal; b) possuir a escolaridade e pré-requisitos...

Pg. 107. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/08/2015

de igualdade entre brasileiros e portugueses conforme parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nos 70.391... neste Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro... – RO no horário das 08h00min às 12h00min, com indicação do no...

Pg. 67. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 26/08/2015

nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º... que surgirem será dirimido através do site www.institutoexatus.com. Cabixi, Rondônia, 21 de agosto de 2015. EDITAL ...

Pg. 12. Associação Amazonense de Municípios AAM de 21/08/2015

português nas condições previstas pelo Decreto 70.391 /72, ou estrangeiro na forma da Lei; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito... , brasileiro, viúvo, portador do CPF 017.624.942-72 e RG 0138638-7 SSPAM residente e domiciliado na Rua Luiz Litaiff... de Novembro, 29– Bairro: Tancredo Neves em Juruá/Am, no perío...

Pg. 17. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS de 20/08/2015

do artigo 14, § 2º, da CF/88 e do Decreto N.º 70.391/1972: Art . 1º Os portugueses no Brasil e os brasileiros em Portugal... EDITAL N.º 48/2015 - APOIAMENTO DE ELEITORES MUNICÍPIOS: JARDIM E GUIA LOPES DA LAGUNA-MS INTERESSADO: PARTIDO DO SERVIDOR... da Resolução TSE n.º 23.282/2010, que ANTONIO CESAR AMARAL MEDINA, r...

Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/08/2015

dos Decretos n 70.391, de 12 de abril de 1972 e n 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituição da República Federativa... Maria/RS Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 20/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima... CENTRAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00332. Edital: 20/08/2015 d...

Pg. 208. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/08/2015

dos Decretos de 70.391, de 12 de abril de 1972, 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituição da República Federativa... Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007... do concurso. 1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de vaga...

Pg. 50. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 14/08/2015

Federal e Decretos 70.391/72 e 70.436/72); c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse; d) estar em dia... dos exames médicos pré- admissionais; i) não ter sido demitido do serviço público federal, estadual ou municipal, observada a Lei 16/95, de 12 de junho de 1995, o... mínima exigida para a a...

Pg. 26. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 11/08/2015

nas condições previstas pelo Decreto 70.391/1972, ou estrangeiro na forma da Lei; b) ser eleitor e estar quite com a Justiça..., conforme disposto no art. 14 da Lei Municipal . 820/2007 e do percentual de 5% (cinco por cento) definido pelo Decreto... Federal 3.298/1999, não serão abertas vagas reservadas para ...

Pg. 5. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 11/08/2015

do art. 12 da Constituição Federal e Decretos n 70.391/72 e 70.436/72. b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data... e considerando o critério de desempate, quando for o caso. 12 - DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 12.1 - Para a contratação..., das disposições das Emendas Constitucionais n 19, 20 e 34, publicadas n...

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