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07 de fevereiro de 2016
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/01/2016

do artigo 12 da Constituição Federal e Decretos 70.391 /72 e 70.436 /72); b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos...Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/01/2016 a) requerimento... O candidato com deficiência, deverá declarar essa condição ao efetivar sua inscri...

Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2015

exigido do candidato aprovado: a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de 70.391 /72... e de 70.436 /72 e da Constituição Federal , artigo 12 , parágrafo 1º ; b) comprovar idade mínima de 18 anos; c) estar...Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2015 1.1.2 Avaliaç...

Pg. 15. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/12/2015

das prerrogativas dos Decretos de 70.391 /72 e de 70.436 /72 e da Constituição Federal , artigo 12 , parágrafo 1º ; b) comprovar...Pg. 15. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/12/2015 XIV. DO PROVIMENTO DOS CARGOS 1... dispostos no art. 137 , da Lei 8.112 /90; f) não acumular car...

Pg. 5. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/12/2015

e Decretos n.os 70.391 /72 e 70.436 /72. b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da contratação. c) A escolaridade...Pg. 5. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/12/2015 8.28 - No dia 04... artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso , Lei n.º 10.741 , de 1.º de ...

Pg. 10. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/12/2015

. do art. 12 da Constituição Federal e Decretos n. 70.391 /72 e 70.436 /72. b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data.../1998 e 14/12/2001, respectivamente, do artigo 27 da Constituição do Estado do Parana e Resolução n.º 01185 da Secretaria...Pg. 10. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado d...

Pg. 13. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/12/2015

e Decretos n. 70391 /72 e 70436 /72; III.Currículo Lattes, impresso da página da Plataforma Lattes, contendo..., Profª Fátima Aparecida da Cruz Padoan, nomeada por meio do Decreto 11.435, de 26 de junho de 2014, do Governo do Estado..., de 10/10/2015 e Aditivo 082/2015 de 20/11/2015, publicados no DOE 9574, d...

Pg. 14. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/12/2015

e Decretos n. 70391 /72 e 70436 /72; III.Currículo Lattes, impresso da página da Plataforma Lattes, contendo...Pg. 14. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/12/2015 EDITAL 053/2015... ? Centro ? Paranavaí ? CEP 87701-010, nomeado pelo Decreto n. 6896/2012, no uso de suas a...

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/12/2015

de direitos políticos ( parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e Decretos 70.391 /72 e 70.436 /72); b...Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/12/2015 5.7Serão considerados... serão pontuados os documentos devidamente autenticados em Cartório . 7.2À ava...

Pg. 11. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/12/2015

53 Nº 226, quinta-feira, 26 de novembro de 2015 1 ISSN 1677-7042 ANEXO III - Distribuição do Quantitativo de GSISTE por Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal (Anexo III da Portaria STN

Pg. 12. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/12/2015

54 ISSN 1677-7042 §1º Nas hipóteses de naturalização previstas nos incisos I, II e IV do art. 1º, o requerimento deverá ser apresentado em qualquer unidade do Departamento de Polícia Federal,

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