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01 de julho de 2015
Tabela prática do tribunal de justiça de são paulo Editar Foto
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e sessenta reais), corrigida monetariamente desde janeiro de 2014, com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São... do Estado de São Paulo - Maria Lúcia Belgini Facin - - Sergio Roberto Musselli - - Vania Maria Lorencini Musseli - - Jose Luiz... Paulo. Considerando a integralidade do depósito judicial (fls....

Andamento do Processo n. 0021843-95.2004.8.26.0126 - Execução Fiscal - 28/05/2015 do TJSP

com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesse sentido, apenas para exemplificar: “(...) É... sobre a parte modificada.” Saliente-se que a questão já foi apreciada pela 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça... do Estado de São Paulo, cujo entendimento é no sentido de que “não é ne...

Andamento do Processo n. 0012038-06.2013.8.26.0126 - Embargos à Execução - 22/05/2015 do TJSP

da execução atualizado com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesse sentido, apenas para exemplificar... de Justiça do Estado de São Paulo tem decidido que: “não é necessário nenhum esforço para se afirmar, sem chance de erro... que o executivo fiscal falta pressuposto de validade do processo....

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% (cinco por cento) sobre o valor da execução atualizado com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo... de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem decidido que: “não é necessário nenhum esforço para... o executivo fiscal são nulas, visto que esta, não contém assinatura. Com ...

Andamento do Processo n. 1003240-10.2014.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 08/05/2015 do TJSP

do Tribunal de Justiça de São Paulo. O embargante pretende o reexame de matéria decidida. Inadequada a via dos embargos... deverão ser corrigidos e, por consequência, compensados, depois de atualizados de acordo com a Tabela Prática...

Resultados da busca JusBrasil para "Tabela prática do tribunal de justiça de são paulo"

TJ-SP - Apelação APL 9179148712007826 SP 9179148-71.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 08/06/2011

Ementa: APELAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. I. Art. 252 do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça - faculdade do relator para ratificar os fundamentos da sentença, quando houver de mantê-la; II. Correção monetária, aplicação do Código de 1916, prestação acessória, assim como os juros, inocorrência da prescrição no caso aplicado -pagamento em 1998, ação proposta em 1999; III. Correção monetária incide em depósito

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 1205386002 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/11/2008

Ementa: CADERNETA DE POUPANÇA. ATUALIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. POSSIBILIDADE. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. A tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo é perfeitamente aplicável para a atualização dos débitos judiciais, por adotar os índices de correção monetária admitidos como oficiais .

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 992020248929 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 26/11/2010

Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ARESTO - LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ QUE DEVE SER AFASTADA, PORQUE AUSENTE QUALQUER DAS HIPÓTE­SES DO ART. 17 DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUZIDOS E ATUALIZA­ÇÃO DESSA VERBA COM BASE NA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - ACOLHIMENTO DOS EMBAR­GOS DE FORMA PARCIAL, COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. Existindo no acórdão omissão, devem ser acolhidos os embargos declara-tórios. Em havendo necessidade, de­ve esse acolhimento operar efeito modificativo do julgado, "se da correção do vício surgir premissa incompatível com aquela estabeleci­da no julgamento embargado", conso­ante entendimento do Superior Tri­bunal de Justiça.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1196683/tabela-pratica-do-tribunal-de-justica-de-sao-paulo