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Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2016
Decreto nº 22.035 de 29 de Outubro de 1932

Decreto 22035/32

Decreto nº 22.035 de 29 de Outubro de 1932

Altera o decreto n. 21.580, de 29 de junho de 1932, que regulamentou o de n. 21.175, de 21 de março de 1932, pelo qual foi instituída a carteira profissional

Andamento do Processo n. 0001702-92.2014.5.20.0006 - RO - 10/05/2016 do TRT-20

postulada importa em violação aos preceitos contidos no Decreto 22.035/1932. Passo a decidir. Observo, nas atas...Andamento do Processo n. 0001702-92.2014.5.20.0006 - RO - 10/05/2016 do TRT-20 Processo RO- 0001702... PROCESSO 0001702-92.2014.5.20.0006 (RO) RECORRENTES: JULIANA MORGANA SANTOS SOUTO E ALMAVIVA ...

Pg. 367. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 10/05/2016

contidos no Decreto 22.035 /1932. Passo a decidir. Observo, nas atas de audiências anexadas a este processo, como prova...

Andamento do Processo n. 0000939-57.2015.5.20.0006 - ROPS - 09/05/2016 do TRT-20

contidos no Decreto 22.035/1932. Passo a decidir. Registro que em inúmeros processos que tramitam nesta Justiça...Andamento do Processo n. 0000939-57.2015.5.20.0006 - ROPS - 09/05/2016 do TRT-20 Processo ROPS-0000939.../A - CAROLINA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0000939-57.2015.5.20...

Pg. 166. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 09/05/2016

previstos no art. 3º, da CLT. Que a retificação da CTPS postulada importa em violação aos preceitos contidos no Decreto ... 22.035/1932. Passo a decidir. Registro que em inúmeros processos que tramitam nesta Justiça Especializada, em face...

Andamento do Processo n. 0001611-96.2014.5.20.0007 - RO - 25/04/2016 do TRT-20

Processo Nº RO-0001611-96.2014.5.20.0007 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG)

Pg. 182. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 25/04/2016

poderiam ter, como vale-transporte e alimentação (quantia monetária que arque com tais débitos), por exemplo. A Reclamante não comprovou que durante este período realizava as atividades típicas de um

Andamento do Processo n. 0022489-88.2013.403.6100 - 30/03/2016 do TRF-3

0022489-88.2013.403.6100 - MARCO ANTONIO HONORIO (SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO E SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) Trata-se

Pg. 74. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/03/2016

direito ao pagamento de diferença de vencimentos emrazão de desvio de função. Por fim, requer que a ação seja julgada improcedente.Réplica às fls. 303/304.Audiência realizada (fls. 351/360).As partes

Andamento do Processo n. 0011773-44.2015.5.15.0076 - RTAlç - 09/03/2016 do TRT-15

Processo Nº RTAlç-0011773-44.2015.5.15.0076 AUTOR MARIA LUIZA MENDES ADVOGADO PATRICIA PINATI DE AVILA(OAB: 309886/SP) ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR(OAB: 238574/SP) RÉU NEIVA TEIXEIRA

Pg. 1893. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/03/2016

tinha alimentação, moradia, vestuário, frequentava eventos sociais com a família e participava de viagens a passeio, etc., não estando presentes os requisitos da relação de emprego; de 1963 a 1972,

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