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JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Decreto nº 22.035 de 29 de Outubro de 1932

Decreto 22035/32

Decreto nº 22.035 de 29 de Outubro de 1932

Altera o decreto n. 21.580, de 29 de junho de 1932, que regulamentou o de n. 21.175, de 21 de março de 1932, pelo qual foi instituída a carteira profissional

Andamento do Processo n. 0001611-96.2014.5.20.0007 - RO - 25/04/2016 do TRT-20

Processo Nº RO-0001611-96.2014.5.20.0007 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG)

Pg. 182. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 25/04/2016

poderiam ter, como vale-transporte e alimentação (quantia monetária que arque com tais débitos), por exemplo. A Reclamante não comprovou que durante este período realizava as atividades típicas de um

Andamento do Processo n. 0022489-88.2013.403.6100 - 30/03/2016 do TRF-3

0022489-88.2013.403.6100 - MARCO ANTONIO HONORIO (SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO E SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) Trata-se

Pg. 74. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/03/2016

direito ao pagamento de diferença de vencimentos emrazão de desvio de função. Por fim, requer que a ação seja julgada improcedente.Réplica às fls. 303/304.Audiência realizada (fls. 351/360).As partes

Andamento do Processo n. 0011773-44.2015.5.15.0076 - RTAlç - 09/03/2016 do TRT-15

Processo Nº RTAlç-0011773-44.2015.5.15.0076 AUTOR MARIA LUIZA MENDES ADVOGADO PATRICIA PINATI DE AVILA(OAB: 309886/SP) ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR(OAB: 238574/SP) RÉU NEIVA TEIXEIRA

Pg. 1893. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/03/2016

tinha alimentação, moradia, vestuário, frequentava eventos sociais com a família e participava de viagens a passeio, etc., não estando presentes os requisitos da relação de emprego; de 1963 a 1972,

Pg. 233. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 15/02/2016

PELOS DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE PROCESSO SELETIVO E SALÁRIO FAMÍLIA A recorrente afirma não ter razão a sentença vergastada, tendo em vista que o período do processo seletivo, anterior à formação

Pg. 51. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 21/01/2016

ré para exercer a função de Representante de Atendimento (operadora de telemarketing), contudo, teve sua CTPS anotada apenas em 28/dez/2013. Trabalhou regularmente até 13/abr/2015, quando deu por

Pg. 336. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 19/01/2016

contrato, ficou à disposição da demandada, das 15h às 22h, de segunda a sábado, com 20 minutos de intervalo intrajornada, num chamado "período de treinamento". Que apesar de se fazerem presentes

Andamento do Processo n. 0000599-62.2014.5.20.0002 - ROPS - 11/12/2015 do TRT-20

Processo Nº ROPS-0000599-62.2014.5.20.0002 Relator KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO RECORRENTE CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA FILHO ADVOGADO Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento (OAB: 5489-A/SE)

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