Lei nº 9.800 de 26 de Maio de 1999

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Mandado Expedido - Data da Movimentação 19/02/2024 14:15:29 LOCAL : CIDADE OCIDENTAL - 2ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5023854-75.2018.8.09.0164 CLASSE PROCESSUAL :…

Processo: XXXXX-75.2018.8.09.0164 O parquet informou o seu desinteresse pela demanda (ev. 76). A parte requerida compareceu espontaneamente aos autos (ev. 156), deixando de apresentar sua…

NÚMERO ÚNICO: 0000053-49.2022.5.05.0291 POLO ATIVO TAINARA FIGUEREDO MONTEIRO POLO PASSIVO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A/S) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA | 15283/BA IRAN BELMONTE DA…

NÚMERO ÚNICO: 0000309-58.2024.5.05.0311 POLO ATIVO ALBERTO OLIVIO PEREIRA POLO PASSIVO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ADVOGADO(A/S) RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO | 50202/BA DATA DE…

NÚMERO ÚNICO: 0000310-43.2024.5.05.0311 POLO ATIVO ELOIZA ANDREA DE SOUZA POLO PASSIVO FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA F H ALVES DA SILVA LTDA ADVOGADO(A/S) GABRIEL BRITO SANTOS | 72537/BA ARNALDO…

CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR – INSUBSISTÊNCIA – INVOCAÇÃO DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.230/2021 – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – RETROATIVIDADE – IMPOSSIBILIDADE – TEMA XXXXX/STF – PRESENÇA DE…

O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. I - A substituição dos Advogados às vésperas do julgamento colegiado não implica no adiamento e na retirada do feito da pauta e muito menos em cerceamento de defesa por…

Processo Nº ATOrd-XXXXX-14.2021.5.05.0311 RECLAMANTE ALEX SANTOS ALVES ADVOGADO JONAS DOMINGOS BORGES NETO(OAB: 61827/BA) RECLAMADO PREMIUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO GEOMARCIO…

ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB: 62308/BA) ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB: 50766/BA) ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: 29846/BA) ADVOGADO GABRIEL BRITO SANTOS(OAB: 72537/BA) ADVOGADO…

NÚMERO ÚNICO: 3000731-33.2024.8.06.0010 POLO ATIVO FRANCISCO JOSE ALVES TELES ADVOGADO(A/S) FRANCISCO JOSE ALVES TELES | 12417/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/04/2024…