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22 de maio de 2015
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 122. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2015

Pg. 122. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2015 LSA, J ASON E IRON, SEJAM TAMBEM FALECIDOS...

Pg. 1419. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2015

Pg. 1419. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE...

Pg. 2680. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2015

USPENSO O PAGAMENTO, POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART 12 DA LEI 1 06 0/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM... O PAGAMENTO, POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART 12 DA LEI 1 060/50 CONSIDERANDO SIMPLICIDADE DA CAUSA E DO TRA...Pg. 2680. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2015 AU...

Pg. 2439. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/05/2015

do art. 227 da Lei das Sociedades Anônimas. O v. acórdão, de outro lado, deixou de aplicar ao caso direito superveniente...Pg. 2439. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/05/2015 impetrante não faz jus à obtenção da ordem para o fim de ser... jurisprudencial, contrariedade aos arts. 51, 165, 398 e 462 do CPC, 19 da L...

Pg. 2909. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/05/2015

Pg. 2909. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/05/2015 Trata-se de agravo em recurso especial interposto..., 458, 515, § 3º, do CPC; 34 e 35, caput e § 2º, da Lei das S.A. e divergência jurisprudencial. O Tribunal de origem..., a agravante alegou que há ofensa ao art. 331, § 1º, 458 e 515, § 3º, do CPC; 34 e 35, capu...

Pg. 3240. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/05/2015

, invocando a Lei das Sociedades Anônimas, que a recorrida poderia participar ativamente da vida social em momento posterior..., inclusive convocando assembleias; c) a Lei das Sociedades Anônimas não rege o pleito de dissolução parcial de Companhia... de capital fechado, mas sim a lei que regula as sociedades limitadas...

Pg. 3241. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/05/2015

dos seus direitos e deveres societários, na forma da Lei das Sociedades Anônimas. (fl. 813 dos autos principais) O acórdão... por cotas), e sim da Lei das Sociedades Anônimas, que não tem previsão expressa para a retirada do acionista descontente..., o fato do ajuizamento daquela ação não transformou a sociedade anôni...

Pg. 225. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/05/2015

de uma sociedade anônima o valor patrimonial apurado em balancete mensal, acabou por criar uma nova hipótese de aprovação...Pg. 225. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/05/2015 cujo critério de emissão... de preço de emissão das ações, diferente daquelas previstas no rol do § 1...

A importância da divulgação da remuneração dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

de estarem sujeitas aos princípios já discorridos acima, e além de observarem a Lei das Sociedades por Ações e a Lei ... dos administradores . CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. 3º vol., 4ª ed., 2009, Saraiva, p. 334...A Importancia Da Divulgação Da Remuneração Dos Administradores Nas So...

Regulamentação Jurídica no Brasil dos Investimentos Estrangeiros e sua Implicação nas Sociedades Empresariais

em partes pelas leis 9.457, de 05 de junho de 1997 e 10.303, de 31 de outubro de 2001. É essencialmente sociedade... na antiga lei das sociedades anônimas, Decreto 2.627 de 1.940, e de lá foi incorporado ao Código por falta de atenção... em sociedades anônimas. Essa assertiva, contudo, ignora que o referido disp...

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