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07 de fevereiro de 2016
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Advocacia corporativa se tornou vital nas atividades das empresas

a Lei das Sociedades Anônimas e as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reflexo a vista legislação... do Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Licitações, a Lei de Propriedade Intelectual, além das novas legislações...

Embargos de Declaração: ED 1298796501 PR 1298796-5/01 (Acórdão)

DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1.298.796-5/01, DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ VARA CÍVEL... DE JUSTIÇA Embargos de Declaração Cível 1.298.796-5/01 fls. 2 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Embargos... de Declaração Cível 1.298.796-5/01, da Comarca de Marechal Când...

Embargos de Declaração: ED 1278878601 PR 1278878-6/01 (Acórdão)

100 da Lei das Sociedades por Ações); e (c) deve ser prequestionado o art. 100, §1º da lei 6.404/1.976. Diante.... PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS ARTIGOS DE LEI QUESTIONADOS... de Embargos de Declaração Cível 1.278.878-6/01, originários da 1...

Apelação Cível: AC 70067663070 RS

Repetitivo 1.112.474/RS. 2. Carência de ação. Carência de ação quanto ao pedido de rendimentos não caracterizada... Civil, e do art. 287, II, g , da Lei das S/A. 4. Prescrição rendimentos. A pretensão de cobrança de indenização... acionária, conforme entendimento do STJ, exarado no Recurso Especial Repetitivo 1....

Apelação Cível: AC 70067685602 RS

, II, g , da Lei das S/A.. 4. Mérito. Conforme entendimento do STJ, manifestado no REsp 1.033.241, recurso... Recurso Especial Repetitivo 1.112.474/RS. 2. Carência de ação. Carência de ação quanto ao pedido de rendimentos não... representativo da controvérsia, (art. 543-C, com a redação da Lei 11.672/2008) e na S...

Andamento do Processo n. 1389838-1 - Apelação Cível - 29/01/2016 do TJPR

E LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - CRITÉRIOS LESIVOS AOS ADQUIRENTES - OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 371 DO STJ - GRUPAMENTO...

Pg. 1940. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/01/2016

UEBERSON BARROS DOS ANJOS OA B-30.714 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTEND ER DE DIREITO. FINDO O PRAZO...

Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

Corvo - Secretário. JUCESP sob 542.152/15-0 em 08.12.2015. Anexo II - Sociedade Fiduciária Brasileira - Serviços... de direito privado brasileiro, organizada sob a forma de sociedade empresária do tipo anônima, regendo-se pelo presente...Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 ...

Pg. 12. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

de sociedade empresária do tipo anônima, regendo-se pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais..., de acordo com a lesgislaçãoertas as inscrições no período de 05/01/2016 à 29/01/2016,para seleção de vagas para... especificado no endereço eletrônic ogramas de Complementação pela Lei 6932/81e Decreto 7562...

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