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22 de agosto de 2014
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 726. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/08/2014

; PROFISSãO: DO LAR; (...) RG 2009168/SSP-GO; DEIXOU BENS E/OU TESTAMENTO: SIM; (.. .) CTPS : 20.884-000/GO... APóS A INTIMAçãO DESTA DECISãO. P.R.I. GOIâ NIA, 05 DE AGOSTO DE 2014. DR. JOSé PROTO DE OLIVEIRA 2º JUIZ DE DIREITO...

Pg. 3764. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/08/2014

na Lei das S/A (arts. 286 e 287, II, "g", da Lei 6404/76). Em se tratando de matéria de natureza obrigacional, o prazo é...

Apelacao Civel: APC 20110111154577 DF 0031951-57.2011.8.07.0001

prescricional regulado pela Lei das Sociedades Anônimas, e ensejando que, em sendo o direito invocado de natureza pessoal...

Pg. 453. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/08/2014

aos preceitos legais, em especial aos artigos 135 do Código Tributário Nacional e artigo 158 da Lei das Sociedades Anônimas... da sociedade anônima tenham agido com excesso de poderes ou infração de lei ou estatutos, não ensejando... jurídica, seja de responsabilidade limitada (Decreto n. 3.708/19, art. 10), seja soci...

Pg. 12. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/08/2014

, respeitando o limite mínimo previsto no § 3º do artigo 162 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 9.457/97. Capítulo V... do capital social com direito a voto. Convocação: Dispensada face ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei ... e Duração: Artigo 1º – A Monel Monjolinho Energética S/A é uma socied...

Pg. 23. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/08/2014

e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada... (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3..., parágrafo terceiro, da Lei das Sociedades por Ações, a seu exclusivo critéri...

Pg. 25. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/08/2014

da Lei 9.457/97. Capítulo V – Do Exercício Social. Artigo 21º. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano... de Esmeralda S/A é constituída uma sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto Social e pela Lei 6.404 de 15... ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404, de 15 de d...

Pg. 28. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/08/2014

e operacional, assim como o relatório de gestão de risco estabelecido pela Circular BACEN 3.678/2013. b) Lei 12.973.../2014 - Em 02.04.2014 foi publicada a Lei 12.973, conversão em lei da Medida Provisória 627/13, alterando... jurídica controlada no exterior. A J. Safra Corretora não espera que as alteraçõ...

Pg. 31. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/08/2014

§ 3º do artigo 162 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 9.457/97. Capítulo V – Do Exercício Social: Artigo 21º.../A é constituída uma sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto Social e pela Lei 6.404 de 15 de dezembro... ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404, de 15 de dezembro d...

Pg. 32. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/08/2014

interno, constituída sob a forma de sociedade empresária do tipo anônima, cujos atos societários encontram.../2014, às 10 horas, na sede social da Sociedade situada Alameda Grajaú, 129, conjunto 1603, Lote 14 – Quadra 17...: Dispensada a publicação do instrumento de convocação desta AGOE, nos termos do § 4º do arti...

ou

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