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03 de agosto de 2015
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 35. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/08/2015

, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude... na forma do Art. 126, § 1º, da Lei n.º 6.404/76. PARÁGRAFO 4º Independentemente das formalidades previstas neste Artigo..., obrigações e responsabilidades previstos na Lei 6.404/76. Seção I - Co...

Pg. 5415. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

a matéria objeto do recurso especial, qual seja a aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às sociedades... DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. PRÉVIA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS. IMPOSSIBILIDADE. PARTICULARIDADES DA HIPÓTESE... do prequestionamento. Precedentes. 4. Em regra, a sociedade anônima somente é part...

Pg. 5416. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

supletiva das formalidades previstas na Lei de Sociedades Anônimas, por força da regra contida no art. 18 do 3.708/19.... II - INTELIGENCIA DO ART. 206, ALINEA ''D'', DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, C/C O ART. 18, DO DECRETO N. 3.708/19... DE SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - LEI N. 6.404/76 - ARTIGO ...

Pg. 8250. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

infratranscrito, verbis: "(...) o fato é que os apelados subscreveram o contrato declarando-se cientes de todas as condições gerais do ajuste, cuja redação foi feita em letras maiúsculas, de forma

Pg. 9109. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

requisito de procedibilidade da ação de exibição de documentos ajuizada em face da sociedade anônima." III - O parágrafo 1º... do art. 100 da Lei das Sociedades por Acoes estabelece que 'A qualquer pessoa, desde que se destinem a defesa de direitos...Pg. 9109. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015 Ademais, in...

Pg. 69. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 03/08/2015

com a Lei 3.857/60, de 22.12.1960 e Resolução 1.291/90-CF (Código Eleitoral), fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias... o disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1.976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), em decorrência... realizados em conformidade com a Lei 11.638/2007. 6.1....

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DOERS -

Pg. 2. Industria e Comercio. DOERS DOERS de 03/08/2015

-1.026.557,06 Nota 1 - Contexto Operacional: A empresa Comércio de Veículos Diesel S/A é uma sociedade anônima, de capital.... A Diretoria A. Expedicionário W v eber, 1261 – Centro - Santa Rosa – RS – CEP: 98.900-000 CNPJ 95.814.208/0001-50... .................................................. 62.060,23 3.162.952,6...

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DOERS -

Pg. 7. Industria e Comercio. DOERS DOERS de 03/08/2015

.................................. ................................................. . acionistas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. Os di...

Pg. 2351. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/08/2015

PROCESSO :0009633-92.2015.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patricia Haydee Cunha Pereira de Sena REQDO : Banco Bradesco Financiamentos S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO

Pg. 182. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 03/08/2015

de poderes ou de infração a lei, contrato social ou estatutos" (AgRg no AREsp 128.924/SP, Relator Ministro Herman... Guilherme Naiman. O simples inadimplemento de obrigação tributária não significa infração à lei, tampouco quer dizer... que os sócios da empresa agiram com excesso de poderes, infração à lei, contrat...

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