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JusBrasil - Tópicos
27 de novembro de 2014
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

a noite de ontem 1,8 mil assinaturas contra o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O abaixo assinado... pede para o Congresso “não jogar no lixo” a Lei de Responsabilidade Fiscal com a aprovação da proposta que desobriga... . Flexibilização vetada A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar uma pr...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20130787212 SC 2013.078721-2 (Acórdão)

de prescrição da pretensão com base na alínea "g" do inciso II do art. 287 da Lei 6.404/1976, sob o argumento de manter a parte... autora a condição de acionista, submetendo-se às regras da Lei das S.A. Postula, também, a aplicação subsidiária do art... vigente, respectivamente. A regra de transição prevista no art...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20140631327 SC 2014.063132-7 (Acórdão)

em contratos de participação financeira firmados junto a sociedades anônimas ( in casu , Brasil Telecom S/A) visam, tão..., o direito à complementação de ações subscritas decorrentes de contrato firmado com sociedade anônima é de natureza... , da Lei 1.060 /50). Precedentes da Corte." (REsp 227.114/RN, Relator M...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20140785187 SC 2014.078518-7 (Acórdão)

com base na alínea g do inciso II do art. 287 da Lei 6.404 /1976, sob o argumento de manter a parte autora a condição... de acionista, submetendo-se às regras da Lei das S.A. Postula, também, a aplicação subsidiária do art. 206 do Novo..., respectivamente. A regra de transição prevista no art. 2.028 do CC atual rez...

Pg. 683. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/11/2014

é prevista a liquidação da sociedade com o pagamento dos credores em sua ordem de preferência - ou na forma da Lei n... DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. ART. 10, DO DECRETO N. 3.078/19 E ART. 158, DA LEI N. 6.404/78 - LSA C/C... ART. 4º, V, DA LEI N. 6.830/80 - LEF. 1. A mera afirmação da Def...

Pg. 957. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/11/2014

da Silva Soares Data: 26/11/2014 Pauta de Despachos 00064/2014 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados... e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados: Processo ... de Direito Processo : 0013585-20.2013.8.17.0001 Natureza da Ação: Proc...

Pg. 786. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/11/2014

Limitada) e no artigo 117 da Lei . 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) como quando os sócios extravasam os limites... a surgir no Brasil com o advento da Lei 173 de 1833 para as sociedades religiosas, científicas ou recreativas..., por sua vez, vem descrito no artigo 10 do Decreto . 3.708/19 (Lei das Socieda...

Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/11/2014

, da Lei 6.404/76, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia... Odontológicos S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima regida por este estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis..., em especial a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”). ...

Pg. 6. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/11/2014

que uma das partes recorra ao Poder Judiciário nas hipóteses previstas na Lei 9.307/96. Todas e quaisquer controvérsias referentes... : Dispensado, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA : Sr. João Inácio Puga... uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pelas dis...

Pg. 9. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/11/2014

124, § 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Participantes: Acionistas representando 100... em 31/12/2013 foram publicados, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”) no Diário... o artigo 202, § 3º da Lei das Sociedades por Ações. Assembleia Geral Extraordinária...

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