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17 de janeiro de 2017
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 435. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/01/2017

10.303/01 que alterou dispositivo o teor do artigo 287, inciso II, alínea ‘g’ da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404.... RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ 8, DE 07/08/2008. APLICAÇÃO. I- Nas demandas... com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e prescreve nos prazos p...

Pg. 441. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/01/2017

se aplica a Lei 10.303/01 que alterou dispositivo o teor do artigo 287, inciso II, alínea ‘g’ da Lei das Sociedades Anônimas... DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ 8, DE 07/08/2008. APLICAÇÃO. I- Nas demandas... firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza p...

Pg. 92. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/01/2017

ADV REQDO : 8581 GO - FILEMON PEREIRA NEVES 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201400370250 DESPACHO TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO RE CESSO FORENSE E DO EXCESSO DE PROCESSOS

Pg. 996. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/01/2017

58 E 59 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA E, EM CONSEQUENCIA DI SSO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A 1 VARA DE FAMILIA E

Pg. 3480. Suplemento - Seção III, 2ª Parte. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/01/2017

CONFERIDO A ESTA MAGISTRADA , HAVENDO PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO (FLS. 08 E 23), COM FUNDA MENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI..., DA LEI N. 11.340/06 C/C ART. 461, 5, DO CPC. HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO SUPOSTO OFENSOR, DESDE JA AUTORIZO... O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, COM RAZOABILIDADE, NOS TERMOS DO ART...

Pg. 5024. Suplemento - Seção III, 2ª Parte. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/01/2017

PARTICULAR O QUAL FOR INDICADO PEL A SOLICITANTE PARA QUE PROVIDENCIA A REALIZACAO DA INTERRUPCAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS... DA MEDIDA; TUDO NOS TER MOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI N 8.069 /90 (ESTATUTO DA CRIA NCA E DO ADOLESCENTE). OFICIE...

Pg. 3. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2017

e dos Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“ Lei das S... Brasil Comércio e Distribuição Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/ MF 61.482.725/0001-58, com sede na Rodovia... da CPFL Energias Renováveis S.A. (“ Companhia ” ou “ CPFL Renováveis”) , na fo...

Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2017

do disposto no Artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes... Zancaner Filho, RG 5.755.811-5, CPF 010.373.068-05, e (c) Luiz Paulo Jorge Gomes, OAB 188.761, RG 24.429.240-1, CPF... 05501-050. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convoca...

Pg. 3. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/01/2017

na Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“ Lei das Sociedades por Ações ”) e nas demais normas... do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“ LSA” ). 4 Mesa: Presidente: Sr. Victor Cavalcanti Pardini; e Secretária: Sra... as declarações em atendimento à lei e à regulamentação em vigor; (ii) da 6.40...

Pg. 4. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/01/2017

a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404 de 15 de novembro de 1976 (“ Lei das Sociedades... a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404 de 15 de novembro de 1976 (“ Lei das Sociedades... ser destinada à formação de Reserva para Contingências, nos termos do Artigo 19...

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