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22 de setembro de 2014
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 69. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/09/2014

do art.178, §9º, inciso V, do Código Civil de 1916, dos artigos 158 e 287 da Lei das Sociedades Anônimas e do art. 1º... - PLANO DE SAÚDE - INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO - RESCISÃO UNILATERAL - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - LEI 9.656/98 - ÔNUS DO PLANO...; 2- Nos termos do art. 13, parágrafo único, II, da Lei 9.656/1998 é ob...

Pg. 1962. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2014

com os prestadores de serviços públicos. Antes pelo contrário, o art. 25 da Lei 8.987/1995, que dispõe sobre o regime... em responsabilidade subsidiária do Estado à luz do art. 242 da Lei das Sociedades por Ações que, expressamente, diz... para esse fim” (Apelação 0193099-57.2008.8.26.0000, Rel. Des. Luis Fernan...

Pg. 20. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/09/2014

de prazo comum de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, sendo ao exequente.... Prazo de 05 dias. Processo: 0001308-39.2012.5.01.0021 - RTSum Aut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Marta Cristina Santos... Vanderson William de Almeida Oliveira Ter ciência do teor de fls. 87/...

Pg. 61. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/09/2014

os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$108,66. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT... de que o bloqueio de fls. 55 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$111,17... Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) Processo: 0106400-10.2002....

Pg. 14. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/09/2014

REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2014 lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1... da Contax, única acionista da Companhia, pela Companhia, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei 6.404/76...º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Presentes os Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ram...

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2014

Nacional, com fundamento no art. 40 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, na redação atualizada da Resolução..., com fundamento no art. 40 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, na Resolução do Senado Federal 48, de 21 de dezembro... do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Naci...

Modificações das Companhias - Operações societárias

sociedades anônimas, devem seguir a disciplina da LSA (arts. 220 a 234). Do contrário, são aplicadas as regras do CC (arts..., a sucessora também deve ser aberta, em razão das peculiaridades deste tipo de sociedade anônima, principalmente... nas sociedades por ações, logo nas anônimas e comanditas por ações, e por alt...

Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

.A., sociedade anônima com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14º, CNPJ/MF 10.923.227/0001-62... a publicação desta ata na forma prevista na Lei das Sociedades por Ações. As palavras adiante indicadas com iniciais em letra... quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações; ...

Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

.A. sociedade anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477... do parágrafo 4º do artigo 124 e do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo..., nos termos das Circulares SUSEP 234/03 e 445/12 e da Lei n...

Pg. 8. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

de Relações com Investidores Bitupitá III Energia S.A. CNPJ/MF 10.920.941/0001-05 - NIRE 35.300.442.385 Extrato da Ata... 9º da Lei 9.249/95 e da Deliberação CVM 683/2012, no montante bruto de R$ 250.167.000,00 (duzentos e cinquenta...Pg. 8. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014 K...

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