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30 de setembro de 2014
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 940. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 30/09/2014

ESCRIVÃO(Ã) : MAXLANIA ALVES SEABRA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 450302-48.2013.8.09.0175

Pg. 7. Caderno 5. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 30/09/2014

societária introduzidas pela Lei . 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e pela Medida Provisória . 449 de 3 de dezembro... de 2008, convertida na Lei 11.941/2009. As alterações efetuadas na Lei das Sociedades por Ações visaram a convergência.... 2.2.5) DEBÊNTURES - As debêntures terão garantia flutuante e na forma do...

Pg. 42. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/09/2014

(05) dias, pagar(em) a dívida exeqüenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução... de que trata o art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito...) executado(s), para no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exeqüen...

Pg. 18. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do § 4° do artigo 124 da Lei 6.404/76 ("Lei das S.A."), tendo em vista a presença... trimestre de 2014. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público... da Lei 9.365, de 16 de dezembro de 1996, com as alterações introduz...

Pg. 8. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

estabelecida nos artigos 15 e 16 da Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, a Administração da Companhia optará pela adoção..., estará garantida a utilização do patrimônio líquido mensurado de acordo com as disposições da Lei 6.404/76, para fins... do cálculo do limite previsto no artigo 9º da Lei 9.249/95, que di...

Pg. 18. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

previstos no artigo 147 da Lei 6.404, de 15 de novembro de 1976 para a investidura como membro da Diretoria da Companhia... na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei 6.404/76; e 2) Aprovada a alteração... - A Odebrecht Ambiental - Investimentos e Participações S.A., é uma...

Pg. 20. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

, nos termos do disposto na Lei 9.613, de 3 de março de 1998, na Circular SUSEP 445, de 02 de julho de 2012...: Sanada a falta de publicação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3. Presenças: Acionistas representando..., do artigo 124, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos...

Pg. 24. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

pelo § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Juan Pablo Barahona Flores; e Secretário: Carlos Adrian... atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, e atendem as con... e endossos de emitidos, bem como pelos cosseguros aceitos, nos termos da Reso...

Pg. 25. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

E SEDE - A sociedade anônima regida por este estatuto denomina-se BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. , tem prazo indeterminado..., com fundamento no Artigo 173 da Lei das S.As., a redução do capital da Sociedade em até R$ 4.502.000,00. A presente Ata é... do capital social. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação co...

Pg. 26. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404 de 15... Aerossol S/A CNPJ/MF 12.579.559/0001-05 - NIRE 35.300.384.041 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária... 11horas, na Avenida Paulista, 1374, 17º andar, São Paulo/SP, CEP 01310-100, a fi...

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