Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2016
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 3. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). MESA: Assumiu a presidência Roberto Barroso, que convidou Marcos... 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), (a) no “Diário Oficial do Estado de São Paulo... de Avaliação”), elaborados nos termos dos artigos 227 e 264 da Lei 6.404 de 15 dezem...

Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

: Ellen Cristina Correia Marques. o Sr. Presidente declarou por objetivo a constituição de uma sociedade anônima... - Artigo 1º - A Regulus Participações S.A. é uma sociedade anônima que se regerá pelo presente estatuto social... e disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404/76 e suas alterações posterior...

Pg. 14. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa : Marcela...), nos termos dos artigos do Capítulo V, da Lei das Sociedades por Ações, e demais disposições legais pertinentes; (ii..., §§ 1º e 2º, da Lei das Sociedades por Ações, com as seguintes delib...

Pg. 19. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

da sentença arbitral prevista no artigo 33, caput, da Lei 9.307/96; e (iii) a execução judicial da sentença arbitral. § 7º... de Investimento em Participações, enquanto que 100% das ações da nova sociedade resultante da cisão da Companhia caberão..., Consultoria e Participações Ltda. (“VRP”), na proporção de 97% pa...

Pg. 21. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações..., conforme o disposto no Artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Presença : Odebrecht... sob o 19.215.440/0001-94, e Guarana Urban Mobility Incorporated, sociedade ja...

Pg. 22. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

, § 4º, ambos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme... e da sua controladora OSP Investimentos S.A. (“OSP Investimentos sociedade anônima, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia... dos debenturistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º...

Pg. 24. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

”), sociedade anônima fechada, com sede no mesmo endereço da reunião, inscrita perante o CNPJ/MF 19.027.316/0001-03, tendo... e 147 da Lei 6.404/76 e na Resolução 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional, e não estão incursos em crime algum... nos termos do parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei de Sociedades por Aç...

Pg. 26. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

.A. (a “Companhia”) convocados, na forma prevista no Artigo 124 da Lei Federal 6.404/76 (a “Lei das Sociedades Anônimas..., conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). MESA: Assumiu...) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da...

Pg. 3. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 23/07/2016

” ou “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Bambuí, Minas Gerais, Rodovia MG 827, KM 10 Bambuí... no Brasil, que compreendem a Lei das Sociedades por Ações e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis... Lei 11.638/07. k) Provisões - As provisões são reconhecidas q...

Inteiro Teor. Apelação: APL 1424362320078050001

art. 287, II, “a”, da Lei das Sociedades Anônimas. Aduz a ausência de qualquer prova da suposta celebração do contrato...: 41745971 -Salvador/BA no art. 287, II, 'g', da Lei das Sociedades Anonimas pois ainda que seja considerado acionista... da Lei n. 6.404/76 - a denominada Lei das Sociedades Anônimas -, ao dispor q...

×