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28 de janeiro de 2015
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20140700653 SC 2014.070065-3 (Acórdão)

: "CISÃO. DOBRA ACIONÁRIA. VIABILIDADE DE INDENIZAÇÃO. Nos termos do art. 229, § 5º, da Lei das Sociedades Anônimas - LSA...-se da jurisprudência: "CISÃO. DOBRA ACIONÁRIA. VIABILIDADE DE INDENIZAÇÃO. Nos termos do art. 229, § 5º, da Lei das Sociedades Anônimas... firmados junto a sociedades anônimas ( in casu , Brasil ...

Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 28/01/2015

Execução Fiscal, o que faço com resolução de mérito, com fulcro no art. 4º, V, da Lei . 6.830/82, e no art. 135, III..., da Lei . 6.830/82, e no art. 135, III, CTN. Sem custas, nem honorários, por tratar-se de processo da Justiça Eleitoral... societários, pois a manutenção de uma sociedade demanda receitas e despe...

Pg. 464. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/01/2015

, que não houve violação ao artigo 115, §1º, da Lei das Sociedades Anônimas, eis que a personalidade jurídica da empresa... do legislador, que a reformada trazida pela Lei n.º 10.303/01 disciplinou e coibiu o abuso do direito de voto por parte... do acionista. Nestes termos, o artigo 115 da Lei n.º 6.404/76 estabelece ...

Pg. 116. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 28/01/2015

a não aplicação do artigo 100, § 1º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei . 6.404/1976) e à súmula 389 do STJ, no tocante....EMBARGOS REJEITADOS. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível 1188495-8/01, de Salto do Lontra.... despacho reproduzido às fls. 111-TJ proferido nos autos de...

Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015 BTG PACTUAL MINING S.A. CNPJ(MF) ... 15.483.617/0001-82 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14º andar, Itaim Bibi, CEP 04538-133, São Paulo - SP RELATÓRIO... de sua realização, sobre as quais não cabem da BPMB II Participações S.A., soc...

Pg. 13. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

, na forma do artigo 124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Daniel Bezerra Villar, Presidente; Helena da Costa Silveira..., §1º da Lei 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 23.000.000,00 (vinte e três..., da Lei 6.404/76; e b) Outros assuntos de interesse social. Araçatuba, 22/01/2...

Pg. 15. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

acima, e assim constituir uma Sociedade Anônima, subsidiária integral da Outorgante , nos termos do Artigo 251, Lei 6.404.../76 (Lei das S/A), tendo a Outorgante como única acionista, disciplinando-se a Sociedade Anônima ora constituída... em constituição ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA SUBSIDIÁ...

Pg. 17. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

74611, CPF 986.873.520-34. Arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o 198.857/14-7 em sessão de 22/05... redação: “Artigo 1º A Maralog Distribuição S/A é uma Sociedade Anônima de capital fechado com sede e foro na Cidade... da Companhia, bem como no artigo 122, inciso IX, da Lei 6.404/76; b) Eleiç...

Pg. 303. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 28/01/2015

ACALUZ ENGENHARIA LTDA Na forma da Portaria 01/2013, à parte interessada para recolher a diferença de custas no valor... de R$6.42, conta 2212-9. Proc. 0117783-64.2007.8.19.0001 (2007.001.114840-0) - MARSIQ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s... comprovou seu estado de miserabilidade. Recolham-se, pois, as custas, ...

Pg. 394. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 28/01/2015

( Lei 4.594/64) diz que Instituição Financeira só pode ser constituída sob a forma de sociedade anônima. Em suma.... O art. 2º da Lei das S/A diz que toda sociedade comercial é empresa e o art. 2º, da Lei do Sistema Financeiro Nacional...Pg. 394. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 28/01/2015 Process...

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