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29 de agosto de 2016
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

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do título de mestre, 2010. CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas - Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2014....planalto.gov.br/ccivil_03/ leis /l6385. Htm Lei 10.303/01 – A Nova Lei das Sociedades Anônimas   http://www.cvm.gov.br/port/atos... da doutrina norte-americana, os integrantes de uma sociedade...

Andamento do Processo n. 0028218-70.2009.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 29/08/2016 do TJMA

demandada. Em que pese o disposto no artigo 123, parágrafo único, alínea b e c da Lei . 6.404/76 (Lei da Sociedade... - FINOR foi instituído pelo Decreto-Lei 1.376 6/74. Esse Decreto-Lei estabeleceu no Art. 5º que o FINOR seria..., que atuaria tão somente por força dos artigos 13 e 14 da Lei Federal 8.167 /91....

Andamento do Processo n. 0378143-68.2013.8.19.0001 - 29/08/2016 do TJRJ

Proc. 0378143-68.2013.8.19.0001 - CLAUDIONOR JOSÉ DOS SANTOS JOAQUIM (Adv (s). Dr (a). MURY-JARA DA SILVA MONTEIRO X LSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Despacho: Por ora, oficie-se ao Juízo Deprecado

Andamento do Processo n. 0013276-20.2016.4.03.0000 - Agravo de Instrumento - 29/08/2016 do TRF-3

DE INSTRUMENTO 0013276-20.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.013276-1/SP RELATOR : Desembargador Federal NERY JUNIOR AGRAVANTE.... 135, III, CTN, ao débito não tributário já foi objeto de Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1.371.128... da sociedade executada. O Superior Tribunal de Justiça já enfrentou a ...

Andamento do Processo n. 0105411-53.2005.8.26.0100 - Apelação - 29/08/2016 do TJSP

DAS SOCIEDADES ANONIMAS)- ALEGADA SOLIDARIEDADE QUE NÃO POSSUI EMBASAMENTO LEGAL OU CONTRATUAL, NÃO PODENDO SER PRESUMIDA (CC, ART...Andamento do Processo n. 0105411-53.2005.8.26.0100 - Apelação - 29/08/2016 do TJSP 0105411-53.2005.8.26.0100... FRAUDULENTO, BENS EM SEU NOME, IMPEDINDO O PAGAMENTO DO DÉBITO ARTIGOS ...

Andamento do Processo n. 0000834-44.2013.8.26.0132 - Apelação - 29/08/2016 do TJSP

. SÚMULA 371/STJ. VALORPATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO.RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI ... NO PROCEDIMENTO DA LEI 11.672 /2008 E DA RESOLUÇÃO . 8/2008 ( LEI DE RECURSOS REPETITIVOS ), NO RESP 1.033.241/RS... NA LEI DAS SOCIEDADES POR ACOES - PRECEDENTES. (...) 4. SUBSCRIÇÃO DE...

Andamento do Processo n. 0016452-13.2012.8.26.0084 - Apelação - 29/08/2016 do TJSP

DO PAGAMENTO.RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI 11.672 /2008. RESOLUÇÃO/ STJ 8,DE 7.8.2008. NÃO PROVIMENTO. 1. NÃO.... ORIENTAÇÃO FIRMADA PELA SEGUNDA SEÇÃO COM BASE NO PROCEDIMENTO DA LEI 11.672 /2008 E DA RESOLUÇÃO . 8/2008 ( LEI... DO CONSUMIDOR , NO QUE NÃO ENCONTRAR ESPECÍFICA DISCIPLINA NA LEI DAS SOCIE...

Andamento do Processo n. 0074299-49.2012.8.26.0576 - Apelação - 29/08/2016 do TJSP

DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO QUE NÃO ENCONTRAR ESPECÍFICA DISCIPLINA NA LEI DAS SOCIEDADES POR ACOES – PRECEDENTES.2. PROVA...Andamento do Processo n. 0074299-49.2012.8.26.0576 - Apelação - 29/08/2016 do TJSP 0074299-49.2012.8.26.0576... - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 -(GUIA GRU NO SITE http://www....

Andamento do Processo n. 0010309-12.2015.403.6119 - 29/08/2016 do TRF-3

. Há espaço legal para esse entendimento no 3º do art. 113 do CTN, bemcomo no art. 43 e seu único, da Lei 9.430/97... será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes..., in verbis: Art. 22. O 1 do art. 1 do Decreto-lei n 1.940, de 25 de maio de 1982...

Andamento do Processo n. 0004192-70.2012.403.6002 - 29/08/2016 do TRF-3

, brasileiro, solteiro, motorista, nascido em10/05/1982, portador do RG 997744 SSP/MS e inscrito no CPF sob o ... 925.538.421-04, filho de Francisco Scarpa e Marlene de Fátima Scarpa, comendereço na rua Deputado Fernando Saldanha, 1007... do RG 0858568861 e inscrito no CPF sob o 004.458.655-80, filho de J...

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