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23 de outubro de 2014
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: E-ED-AIRR 2110009719895170002

                      O recurso de embargos, regido pela Lei 13.015/2014, é tempestivo (seq. 20); contém representação regular e o juízo....ceturb.es.gov.br/default.asp , disponibilizado pela internet, que o papel funcional da CETURB - GV, criada pela lei 3.693... sob a forma de empresa pública e regida pela lei...

Incorporação entre Sociedades Anônimas de Capital Aberto

da terminologia, na redação do art. 137, feita pela Lei . 9.457/97, pode ser mais bem justificada como uma adaptação... de procedimentos prévios, previstos na própria Lei de Sociedades Anônimas. Como é sabido, estes procedimentos a seguir citados...Incorporação entre Sociedades Anônimas de Capital Aberto A sociedade...

As reorganizações Societárias e o Instituto da Incorporação

ou dos sócios-gerentes das sociedades de pessoas”. A reforma instituída pela Lei . 9.457/97 à LSA regulamentou a existência... das Sociedades Comerciais (Decreto-Lei . 262/1986, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei . 76-A/2006), dispõe...] e o art. 227, caput [3] , da Lei . 6.404/1976. Essa absorção de u...

Pg. 173. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

, proceder-se-á nos termos do artigo 128 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. -CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 9... contingências, nos termos do art. 195 da Lei 6.404/76; e (iii) o valor necessário para o pagamento do dividendo mínimo... obrigatório, que será de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lí...

Pg. 172. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

nos termos do artigo 128 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. - CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO -ARTIGO 9o. A Sociedade... do art. 195 da Lei 6.404/76; e (iii) o valor necessário para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório, que será... de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustad...

Pg. 1739. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

desconstitutivos, o que objetivamente não se deu na espécie. Precedente. 4 - Cuidando-se de sociedade anônima, é..., CTN, e dos arts. 143 e 144, da Lei n.º 6.404/76, LSA então vigente, tornam límpido que o aqui recorrido, suficientemente... em 05/1992 e sua retirada da empresa se dado apenas em 22/09/93, irrelevante o...

Pg. 1756. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

da sociedade com o pagamento dos credores em sua ordem de preferência - ou na forma da Lei n. 11.101/2005, no caso de falência... rejeitados (fl. 308, e-STJ). A agravante alega violação do art. 535 do CPC, do art. 18 da Lei 5.107/1966, dos arts. 1º, 2º... e 4º do Decreto 368/1968, do art. 23, I e V, da Lei 8.036/1990,...

Pg. 1757. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

e art. 158, da Lei n. 6.404/78 - LSA no âmbito não-tributário, não havendo, em nenhum dos casos, a exigência de dolo. 5..., Quarta Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 11.04.2013; AgRg no AG 668.190 - SP, Terceira Turma, Rel. Min.... Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13.09.2011; REsp. n.º 586.222 - ...

Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09... Companhia até 31/05/2013. Com o término do prazo, estipulado no acordo entre as partes, o valor da aplicação, que em 08...) Valores a pagar para os ex-acionistas da Usina Mandu, atualizado do na nota explica...

Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (i) alterar a razão... e conforme abaixo estabelecido: “Capítulo I – Denominação Social, Sede e Foro: Artigo 1º – A sociedade anônima tem a denominação... publicada com omissão das assinaturas dos acionistas prese...

ou

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