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26 de outubro de 2014
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

A Holding Patrimonial na visão do operador do Direito

; e (ii) sociedade anônima do tipo por ações, podendo ser fechada ou aberta. Sociedade por Ações O capital... de uma sociedade anônima é constituído, exclusivamente, por ações. As ações devem ser nominativas, de acordo com a legislação em vigor... exigidas no art. 132, Lei das Sociedades por Acoes ( LSA ). Em suma, uma...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10232620115150107

-se.              Brasília, 22 de outubro de 2014. Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei 11.419/2006) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES... pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei 11.419/2006.... dos limites da Lei.              No que concerne ao mérito, esclareço que ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1169000720045060011

-se.              Brasília, 20 de outubro de 2014. Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei 11.419/2006) DOUGLAS ALENCAR... pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei 11.419/2006.... Súmula 04 deste Regional;      - violação do artigo 5º, incisos II e XXXVI, da Co...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 610007920025020024

delineados nas preliminares linhas atrás apreciadas, tem-se que a VASP era uma sociedade anônima, hipótese... em que a questão trazida à baila deve ser tratada com mais cautela, posto que, nos termos da Lei 6.404/1976, art. 117 e 158... por Assinatura Eletrônica (Lei 11.419/2006) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Minist...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 7502007520055090015

da personalidade jurídica do empregador (art. 28, § 5º, da Lei 8.078/90 c/c art. 50 do CCB... por Assinatura Eletrônica (Lei 11.419/2006) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator fls. PROCESSO TST-AIRR-750200...-75.2005.5.09.0015 Firmado por assinatura eletrônica em 22/10/2014 pelo Sistema de Informações Ju...

Pg. 12. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

na prestação dos serviços e obedecendo às normas legais e regularmente da Lei Federal 11.445 de 05/01/2007 artigos 35 a 39....A. , sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Major Sylvio Magalhães Padilha, n.º... pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei n.º 6.404 de 15 ...

Pg. 13. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

, 2.100, Cerqueira César. AVISO DE CONVOCAÇÃO : Dispensado, conforme faculta o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei... sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Sociedade e nem condenados... ata na forma de sumário, conforme previsto no artigo 130, Parágrafo 1º da L...

Pg. 14. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

deliberarem sobre a incorporação da Companhia pela Dudalina S.A., sociedade anônima, CNPJ/MF 85.120.939/0001-42... as disposições contidas no artigo 18 da Lei 6.404/76. § 1º - A sociedade poderá adquirir suas próprias ações, desde que sejam... por seus membros, em atendimento ao disposto na Carta-Circular SUSEP/...

Apelação: APL 12517698 PR 1251769-8 (Acórdão)

de documento que comprove a observância à Lei das Sociedades Anônimas, tal argumento não deve ser acolhido. No tocante à... do comprovante de pagamento da taxa, previsto no artigo 100, §3º da Lei de Sociedade por Ações; d) a apelada não comprovou o fato... determina o art. 170, §3º, da Lei das Sociedades por Ações; g)...

Apelação: APL 12371090 PR 1237109-0 (Acórdão)

o prazo prescricional previsto no art. 287, II, "a" da Lei das Sociedades Anônimas; f) não são devidas as prestações... de 25.08.96 foi utilizado o valor de mercado que também encontra correspondência na Lei 6.404/76, especificamente no art. 170... DOS DIVIDENDOS Não prospera a arguição de prescrição dos dividendos...

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