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31 de agosto de 2015
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Embargos de Declaração: ED 1220912601 PR 1220912-6/01 (Acórdão)

apurado no laudo de avaliação, exatamente nos termos do que determina o artigo 170, §3º, da Lei das Sociedades por Ações... é requisito de procedibilidade da ação de exibição de documentos ajuizada em face da sociedade anônima. documentos. É... utilizado para a emissão de ações está contemplado no artigo 170, §3º, da ...

Embargos de Declaração: ED 1344557901 PR 1344557-9/01 (Acórdão)

DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 100, §1º DA LEI 6404/76 E DA SÚMULA 389 DO SUPERIOR..., A (IN)VALIDADE DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 100, §1º DA LEI 6404/76 E DA SÚMULA... DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1344557-9/01, D...

Agravo de Instrumento: AI 13509278 PR 1350927-8 (Acórdão)

de execução específica de que cuida o § 3º do art. 118 da Lei das Sociedades Anônimas. 2. A execução deve limitar... AREsp 64.052/MA, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/02/2015, DJe 05/03/2015) AGRAVO...Agravo de Instrumento AI 13509278 PR 1350927-8 (Acórdão) Agravo de Instrumento A...

Pg. 116. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015

administrativa, nos termos do artigo 100, §1º da Lei das Sociedades por Ações. Afirma ser impossível a cominação de multa...Pg. 116. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015 Processo : 0005553-53.2015.8.10.0000 Protocolo ... , nos autos da Ação de Subscrição de Ações de Telefonia . 43.767/2011,...

Pg. 304. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) REQUERIDO : ZELIA RESENDE DA SILVA ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA 11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM DESPACHO :

Pg. 3002. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

, FOI REDESIGNADA A AUDIêNCIA MARCADA NOS PRESENTES AUTOS PARA O DIA 05/10/2015 AS 09H00MIN. NR. PROTOCOLO : 228643... : 502932-46.2007.8.09.0093 ( 200705029322 ) AUTOS NR. : 100 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE...

Pg. 75. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 31/08/2015

reavaliados, observadas as determinações previstas nos artigos 183 e 184 da Lei das Sociedade Anônimas. não havendo lucros.... Convocação e presença. Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404..., de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/...

Pg. 76. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 31/08/2015

do disposto no Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”) no Diário Oficial do Espírito Santo e no Jornal Valor... a Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1.976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Parágrafo 1º... Econômico nos dias 24 e 25 de julho e dia 05 de agosto de 2015. 3. Presença :...

Pg. 77. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 31/08/2015

mediante faculdade prevista nos parágrafos quarto e quinto do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 3º...) permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos da lei, e dentro do limite do capital... dos administradores, empregados e colaboradores, podendo essa opção ser estendida ...

Pg. 78. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 31/08/2015

de dividendos intermediários e intercalares, bem como juros sobre o capital próprio, nos termos da Lei das Sociedades... de Pronunciamentos Contábeis aplicáveis e Lei das Sociedades por Ações. “Afiliada” significa determinada pessoa física..., observadas as disposições aplicáveis neste Estatuto Social; e) convocar a A...

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