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04 de dezembro de 2016
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Acoes ; (ix) Tipo, Forma... e o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Acoes , adquirir Debêntures, as quais poderão ser... da Lei das Sociedade por Ações, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, a...

Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

Americana de Pecuária S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pela Lei 6.404, de 15/12... em que for instalado pelos acionistas, nos termos do artigo 161 e seguintes da Lei 6.404/1976. § 1º: Os honorários... da Lei 6.404/1976, e respondem pelos danos resultantes de omissão ...

Pg. 8. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

do que fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo quarto do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976... e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença...) Espécie: as Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do ar...

Pg. 10. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

, impedimentos e procedimentos previstos na Lei das Sociedades Anônimas e demais disposições vigentes. No que se refere à... 260, Fartura (SP), no dia 05 de dezembro de 2016, às 15h00, em 1ª convocação, ou 16h00, em 2ª e última convocação... 45.164.654/0001-99 Relação de Cargos e Salários Considerando, os termos ...

Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

Comercial, em 19 de outubro de 2016, consoante determina o artigo 133, § 3º, da Lei 6.404/76, bem como encontravam-se à... tinha por finalidade a constituição de uma sociedade anônima destinada a participação em outras sociedades, podendo... -Artigo 1º: A Sociedade gira sob a razão social de “CCBB 13 Participações ...

Pg. 14. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

Geral de Debenturistas Nos termos do Artigo 124, §1º, inciso II, do Artigo 71, § 2º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro... de 1976, conforme alterada (“ Lei das Sociedades por Ações ”) e da Cláusula Décima do “Instrumento Particular...: Observado o disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, os Debenturist...

Pg. 15. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

artigo 13, § 8º, do Estatuto Social da Companhia e no artigo 150 da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações... artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações, nas Instruções CVM 165/91 e 481/09, conforme alteradas. A faculdade para... Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o...

Pg. 16. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

e sem valor nominal, de emissão da UBL Participações e Empreendimentos S.A., sociedade por ações, CNPJ/MF 23.495.201/0001-02..., Itaim Bibi, São Paulo/SP. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei ... 130, § 1º, da Lei 6.404/76, foram tomadas as seguintes delibera...

Pg. 17. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

: Dispensada a convocação conforme faculta o Artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. Abertura: Dando início aos trabalhos... nos artigos 123 e 124, § 1º da Lei 6.404/76 e no art. 30º do Estatuto Social, a comparecer à Assembleia Geral...Pg. 17. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016 Dalla...

Pg. 18. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/12/2016

/05/2015. Odebrecht Ambiental Participações S.A. CNPJ/MF 19.014.214/0001-45 – NIRE 35.300.471.547 Edital de Convocação... Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. VIII - Encerramento: Nada mais havendo... públicos. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arqu...

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