Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de setembro de 2016
Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Lei das Sociedades Anonimas - Lei 9457/97

LSA - Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Pg. 4940. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2016

previsto tal procedimento no âmbito não tributário pelo art. 10 do Decreto n. 3.078/19 e pelo art. 158 da Lei n. 6.404..., desde que ele tenha agido com excesso de poderes, infração à lei ou estatuto, contrato social, ou na hipótese de dissolução...

Pg. 5824. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2016

, da Lei das Sociedades Anônimas, a despeito da oposição de embargos de declaração, não foram apreciadas pelo Tribunal.... ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AFASTAMENTO OU REDUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. [...] 3. O tribunal de origem, ao consignar a existência... a inversão do julgado pela Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno não p...

Pg. 5825. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2016

do Código Civil, 170, §1º e 233, parágrafo único, da Lei das Sociedades Anônimas, a despeito da oposição de embargos... tocante a esses dispositivos e aos arts. 402 Código Civil, 170, §1º e 233, parágrafo único, da Lei das Sociedades Anônimas..., da Lei das S.A., além dos arts. 884 e 886 do Código Civil. Não houve a a...

Pg. 710. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/09/2016

CONCILIACAO NO DIA 23/11/2016 AS 15:30 HORAS, NA BANCA N 01, A SE R REALIZADA NO GABINETE DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES (SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO). ESCLARECO QUE PROPOSTA OU OFERTAS APRES

Pg. 739. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/09/2016

: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTI ÇA DE FLS. 60, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO... : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTI ÇA DE FLS. 53, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;...

Pg. 3564. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/09/2016

2) (...) QUE EM 2011, NAO SABENDO PRECISAR A DATA, QUANDO A DEPOE NTE E O ACUSADO MORAVAM EM URUACU, ONDE POSSUIAM UMA LOCADORA DE VIDEO, DEPOIS QUE POLICIAIS ESTIVERAM COM UM MANDADO DE BUSCA E A

Pg. 3566. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/09/2016

REGISTRANDO-SE: CONFIRMA INTE GRALMENTE AS DECLARACOES PRESTADAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL CONFORME FLS 25/26, EM AUDIENCIA LIDO PELO MAGISTRADO CONDUTOR; QUE GOSTARIA DE ACRESCENTAR APENAS QUE

Pg. 37. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/09/2016

uma sociedade anônima de capital fechado sediada à Rodovia PR 082 - KM 01 em Douradina - Paraná, autorizada a funcionar... adotadas no Brasil, que incluem as diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, associadas às normas... de operações de crédito, nos correspondentes níveis de risco, conforme est...

Pg. 708. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/09/2016

° OC-1902/2006, assinado em 01 de junho de 2006; 9. Aprovar, respeitada a Lei das Sociedades por Ações, a transferência... necessária à participação no conclave. Conforme o disposto no artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações e nos artigos 1º e 3º... do artigo 135, § 3° da Lei das Sociedades por Ações e artigo 10º da...

Pg. 706. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/09/2016

regularmente convocada e que os anúncios ordenados pelo artigo 133 , da Lei 6.404 /76 foram publicados na imprensa... exercício, que ultrapassaram as reservas de lucros, conforme inciso I do artigo 200 da Lei Federal 6.404 /1976..., conforme alterada (" Lei das Sociedades por Acoes "); 3. Eleger os membros do Co...

×