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01 de outubro de 2014
Artigo 2 da Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Art. 2 da Lei 91/35

Lei nº 91 de 28 de Agosto de 1935

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Art. 2º A declaração de utilidade pública será feita em decreto do Poder Executivo, mediante requerimento processado no Ministério da Justiça e Negocios Interiores ou, em casos excepcionaes, ex-officio .

Paragrapho único. O nome e caracteristicos da sociedade, associação ou fundação declarada de utilidade pública serão inscriptos em livro especial, a esse fim destinado.

Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2000

, da Vantagem Pessoal de que trata o artigo 13 da Lei n° 13 da Lei n° 8.216/91, de 10% da Gratificação de Ralo X e de 35...° 8.112/90, como cônjuge do servidor JOÃO trata o artigo 13 da Lei n' 8.216/9.1, de 35% do Adiantamento Pecuniário previsto... Pessoal de que Irata o artigo 13 da Lei n° 8.216/91 e de 90% da Gratif...

Decreto no 559, de 2 de fevereiro de 1962.

Declara de utilidade pública o "Instituto Salesiano São Francisco", com sede na capital de São Paulo.

Decreto no 440, de 28 de dezembro de 1961.

Declara de utilidade pública o Instituto Joaquim Soares de Oliveira, com sede em Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.

Decreto no 439, de 28 de dezembro de 1961.

Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga", com sede em Votuporanga, Estado de São Paulo.

Decreto no 438, de 28 de dezembro de 1961.

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento, com sede em Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto no 435, de 28 de dezembro de 1961.

Declara de utilidade pública o Colégio da Imaculada Conceição, com sede no Estado da Guanabara.

Decreto no 434, de 28 de dezembro de 1961.

Declara de utilidade pública o "Pequeno Lar São José", com sede no Estado da Guanabara.

Decreto no 431, de 28 de dezembro de 1961.

Declara de utilidade pública a Fundação Darcy Vargas, com sede no Estado da Guanabara.

Decreto no 429, de 28 de dezembro de 1961.

Declara de utilidade pública a Sociedade Hospital Samaritano, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto no 428, de 28 de dezembro de 1961.

Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

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