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27 de maio de 2015
Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Lei 9049/95

Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 06/04/2015

de viabilizar o exercício das competências próprias da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049... das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002; Considerando a necessidade de gerenciamento... EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atri...

Pg. 15. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 23/03/2015

da apresentação de cópia autenticada de documento pessoal de identificação, ou dos cogitados na Lei 9.049, de 18... ser obtido diante da comprovação idônea da existência do contrato, nos termos do artigo 27, §§ 1º e 2º, da Lei 6.766/79... de maio de 1995, ou, ainda, de cópia de certidão de casamento ou equivalen...

Pg. 238. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 09/02/2015

por meio de apresentação de cópia autenticada de documento pessoal de identificação, ou dos cogitados na Lei 9.049... necessárias para a efetivação do registro do parcelamento. §3º. Para a regularização de loteamentos anteriores à Lei ... de habitação – SFH (não se aplicando a outros sistemas de financiamento, co...

Pg. 9. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 09/02/2015

da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação de servidor para exercício de Função Gratificada;... do CONSAÚDE/IPAMB prevista no art. 14, alínea XV da Lei 7.984/99; Considerando o que determina o art. 30 e alíneas... da Lei 7.984/99; C...

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 09/02/2015

de viabilizar o exercício das competências próprias da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27... das competências próprias da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013... da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Le...

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/02/2015

DA REPÚBLICA. INOCORRÊNCIA. 1. O art. 2º da Lei Federal 9.049/1995 autoriza aos órgãos estaduais responsáveis pela emissão... Metropolitano Vereador Luiz Carlos Soldé" ao trecho do Corredor Metropolitano Itapevi/São Paulo, em Jandira. 18 - Moção 95...Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 25. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 04/02/2015

; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação de servidor para exercício de Função Gratificada;...) nos termos do Art. 110, da Lei 7.502/90, e em razão da decisão judicial publicada no Diário da Justiça do TJ/PA... URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuiçõ...

Pg. 26. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 04/02/2015

da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação... próprias da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê..., no uso das atribuições dispostas no art. 4º-D, da Lei 8.227/2002 ...

Pg. 2497. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2015

) Processo 4001709-75.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Fixação - M.G.S. - Vistos. Tornem para pesquisa no... 286173/SP) Processo 4001709-75.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Fixação - M.G.S. - Vistos. Expeça... OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP) Processo 4002192-08.2013.8.26...

Pg. 11. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 08/01/2015

. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação de servidor para exercício de Função... EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei . 8227/2002... – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei...

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