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05 de março de 2015
Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Lei 9049/95

Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.

Pg. 238. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 09/02/2015

por meio de apresentação de cópia autenticada de documento pessoal de identificação, ou dos cogitados na Lei 9.049... necessárias para a efetivação do registro do parcelamento. §3º. Para a regularização de loteamentos anteriores à Lei ... de habitação – SFH (não se aplicando a outros sistemas de financiamento, co...

Pg. 9. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 09/02/2015

da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação de servidor para exercício de Função Gratificada;... do CONSAÚDE/IPAMB prevista no art. 14, alínea XV da Lei 7.984/99; Considerando o que determina o art. 30 e alíneas... da Lei 7.984/99; C...

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 09/02/2015

de viabilizar o exercício das competências próprias da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27... das competências próprias da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013... da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Le...

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/02/2015

DA REPÚBLICA. INOCORRÊNCIA. 1. O art. 2º da Lei Federal 9.049/1995 autoriza aos órgãos estaduais responsáveis pela emissão... Metropolitano Vereador Luiz Carlos Soldé" ao trecho do Corredor Metropolitano Itapevi/São Paulo, em Jandira. 18 - Moção 95...Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 25. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 04/02/2015

; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação de servidor para exercício de Função Gratificada;...) nos termos do Art. 110, da Lei 7.502/90, e em razão da decisão judicial publicada no Diário da Justiça do TJ/PA... URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuiçõ...

Pg. 26. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 04/02/2015

da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação... próprias da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê..., no uso das atribuições dispostas no art. 4º-D, da Lei 8.227/2002 ...

Pg. 2497. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2015

) Processo 4001709-75.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Fixação - M.G.S. - Vistos. Tornem para pesquisa no... 286173/SP) Processo 4001709-75.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Fixação - M.G.S. - Vistos. Expeça... OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP) Processo 4002192-08.2013.8.26...

Pg. 11. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 08/01/2015

. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação de servidor para exercício de Função... EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei . 8227/2002... – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei...

Inteiro Teor. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4007 SP

DA REPÚBLICA. INOCORRÊNCIA. 1. O art. 2º da Lei Federal 9.049/1995 autoriza aos órgãos estaduais responsáveis pela emissão.... 25, caput), nada tendo feito (...) senão clarificar a aplicação de lei federal análoga (Lei federal 9.049, de 18... de identificação é facultado ao cidadão foi ampliado pela Lei Federal ...

Pg. 50. Supremo Tribunal Federal STF de 10/11/2014

. ART. 22, I e XXV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INOCORRÊNCIA. 1. O art. 2º da Lei Federal 9.049/1995 autoriza..., 13.08.2014. EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 12.282/2006 DO ESTADO DE SÃO PAULO. ÓRGÃO ESTADUAL... da Carteira de Identidade veiculada na Lei 12.282/2006 do Estado de São Paulo ob...

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