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Jusbrasil - Tópicos
05 de dezembro de 2016
Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Lei 9049/95

Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.

Pg. 1. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 25/07/2016

, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei 9.049, de 11 de dezembro de 2008, e tendo em vista..., servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008 D-4, 40 horas semanais de trabalho..., e tendo em vista o que consta do Processo . 329492/2016 , da Mato G...

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/04/2016

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 293/2016 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA ZULEIDE ALZIRA DE SANTANA AGUIAR Autor: Deputada ENFERMEIRA REJANE DESPACHO: A imprimir e à Comissão de

Andamento do Processo n. 201567000275 - Juizados Especiais - 01/04/2016 do TJSE

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 201567000275 RECLAMANTE (S) : DOMINGAS BISPO DOS SANTOS ADV.: OSMAN DUARTE FILHO - OAB: 8538-SE RECLAMADO (S) : OPERADORA VIVO S.A ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA -

Pg. 785. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 01/04/2016

ENCONTRA-SE PARALISADO HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, O ABANDONO DA CAUSA ESTÁ CONFIGURADO. O ABANDONO DO PROCESSO REVELA TOTAL DESINTERESSE PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, TORNANDO IMPERIOSA A

Andamento do Processo n. 0022489-88.2013.403.6100 - 30/03/2016 do TRF-3

0022489-88.2013.403.6100 - MARCO ANTONIO HONORIO (SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO E SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) Trata-se

Pg. 74. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/03/2016

direito ao pagamento de diferença de vencimentos emrazão de desvio de função. Por fim, requer que a ação seja julgada improcedente.Réplica às fls. 303/304.Audiência realizada (fls. 351/360).As partes

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/03/2016

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Leonardo Espíndola SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Affonso

Pg. 14. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 25/09/2015

Considerando os termos dos pareceres jur?dicos n.? 1482/2011 e 0911/2015-PJ/ IPAMB, constantes dos auto do Processo n.? 0755748/2011 ? IPAMB e; Considerando o poder-dever da Administra??o P?blica de

Pg. 15. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 25/09/2015

Considerando o art. 13, da Lei n?. 9.049 ? PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prev? a designa??o de servidor para exerc?cio de fun??o Gratificada; Considerando a POrTArIA N? 0117/2014-SeMOB, de 12

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 24/09/2015

MUNIC?PIO DE BEL?M ? IPAMB e F CARDOSO & CIA LTDA PROCESSO N?: 2015.48.813107PA FUNDAMENTO: Lei n? 8666/1993 DOTA??O OR?AMENTARIA: ASSISTENCIA: Fun??o:10 ? Sub-Fun??o: 122 ? Programa: 0014 -

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