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08 de fevereiro de 2016
Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Lei 9049/95

Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.

Pg. 14. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 25/09/2015

de viabilizar o exerc?cio das compet?ncias pr?prias da Administra??o P?blica; Considerando o art. 13, da Lei n?. 9.049 ? PMB, de 27... da Administra??o P?blica de rever seus atos, nos termos do art. 138 da lei n? 7502 /90. rESOLVE: ANuLAr a Portaria n... Constitucional n? 41 /2003; Art. 7?, I, art. 28 II , art. 29 , I...

Pg. 15. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 25/09/2015

Pg. 15. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 25/09/2015 Considerando o art. 13, da Lei n?. 9.049 ? PMB... uso das atribui??es que lhe confere o art. 6? da Lei n?. 8227 /2002 ? PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando... as altera??es advindas com a Lei n?. 9.031 / 2013; Considerando o Decreto n? 83.410-...

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 24/09/2015

; Considerando o art. 13, da Lei n?. 9.049 ? PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prev? a designa??o de servidor para exerc?cio...?prias da Administra??o P?blica; Considerando o art. 13, da Lei n?. 9.049 ? PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prev... PROCESSO N?: 2015.48.813107PA FUNDAMENTO: Lei n? 8666 /1993 DOTA??O OR?...

Pg. 7. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 24/09/2015

??o P?blica; Considerando o art. 13, da Lei n?. 9.049 ? PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prev? a designa... o exerc?cio das compet?ncias pr?prias da Administra??o P?blica; Considerando o art. 13, da Lei n?. 9.049 ? PMB, de 27..., como forma de viabilizar o exerc?cio das compet?ncias pr?prias da Administra??o P?blica...

Pg. 8. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 24/09/2015

Pg. 8. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 24/09/2015 Considerando o art. 13, da Lei n?. 9.049 ? PMB...?. 74.245 de 14/02/2013; Considerando a Lei Federal n?. 8.666 /93, art. 67 , e Considerando a necessidade de gerenciamento...; Considerando a Lei Federal n?. 8.666 /93, art. 67 , e Considerando a necessi...

Provimento n. 0018/2015 - 16/09/2015 do TJRO

na Constituição Federal e nas Leis 6.015 , de 31 de dezembro de 1973 e 8.935 , de 18 de novembro de 1994, que lhes definem... nos serviços notariais e de registro, far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, segundo o disposto na Lei 2.545..., mandando-o publicar no Diário da Justiça (art. 10, da ...

Pg. 156. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 16/09/2015

de identificação, ou dos cogitados na Lei 9.049, de 18 de maio de 1995, de cópia de certidão atualizada de casamento.... Se a documentação for microfilmada, de conformidade com a Lei 5.433, de 08 de maio de 1.968, ou armazenada em mídia... e 2º, da Lei 6.766/79. § 6º Aprova de quitação do preço do lote dar-se...

Pg. 52. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 03/07/2015

, serão comprovados por maio de apresentação de documento pessoal de identificação, ou dos referidos na Lei 9.049..., de 18 de maio de 1995, ou, ainda, de certidão de casamento ou equivalente. § 4º - Admite-se, nos parcelamentos populares... da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Art. 8° - Regularizado o parcel...

Pg. 2. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 01/07/2015

Tribunal Federal, bem assim com a Lei Federal 9.049 , de 18 de maio de 1995, norma esta que faculta aos cidadãos... entendimento do STF, assim, “o art. 2º da Lei Federal 9.049 /1995, autoriza aos órgãos estaduais responsáveis pela emissão...º da Lei Federal 9.049 /1995, deles não podendo desbordar, sob pena d...

Pg. 7. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 16/06/2015

o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação de servidor para exercício de Função... de viabilizar o exercício das competências próprias da Administração Pública; Considerando o art. 13, da Lei . 9.049 – PMB... DE BELÉM - SEMOB, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2015. MA...

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