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25 de outubro de 2014
Lei nº 8.907 de 06 de Julho de 1994

Lei 8907/94

Lei nº 8.907 de 06 de Julho de 1994

Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos.

Pg. 43. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/10/2014

, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ), PROCEDENDO-SE A BAIXA DOS AUTOS PRINCIPAIS..., XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ), PROCEDENDO... DO ADVOGADO (ARTIGO 196, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIG...

Pg. 68. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/10/2014

DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER...Pg. 68. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/10/2014 NOS TERMOS DO ARTIGO 269... DE EXPEDIENTE 3195/2014 001/1.12.0128505-5 (CNJ 0178181-44.2012.8.21.0001)...

Pg. 63. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 01/10/2014

, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ), PROCEDENDO... DO ARTIGO 196, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI ... 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. PORTO ALEGR...

Pg. 96. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 23/09/2014

ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. 001/1.14.0239678-4 (CNJ 0298200... E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA NO DECRETO-LEI 911/69 E CUJA AUSÊNCIA TORNA... DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 1892/2014 001/1.07.0245099-9 (CNJ 2...

Pg. 62. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 15/09/2014

DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856... DE PROTOCOLAMENTO, O QUAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, VALE COMO TERMO DE PENHORA. INTIMEM-SE. EFETUE O AUTOR..., RESTA INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.EM ATENÇÃ...

Pg. 64. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 11/09/2014

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO... DE EXPEDIENTE 2911/2014 001/1.10.0077064-9 (CNJ 0770641-61.2010.8.21.0001) -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B DA SILVA... DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULA...

Pg. 72. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/09/2014

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO..., O QUAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, VALE COMO TERMO DE PENHORA. INTIMEM-SE. 001/1.14.0065144-2 (CNJ... CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE...

Pg. 77. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/09/2014

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO... DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER... N.º 139/ 2013-CGJ, DATADO DE 06/12/2013, ORDENO A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ...

Pg. 90. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/08/2014

196, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94..., E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ), PROCEDENDO-SE A BAIXA DOS AUTOS PRINCIPAIS..., COM BASE NO OFÍCIO-CIRCULAR 139-CGJ, ATÉ JULGAMENTO DO PARADIGMA OU DET...

Pg. 66. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/08/2014

DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011... 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. INTIMESE. 001..., XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DE...

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