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JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Lei nº 8.907 de 06 de Julho de 1994

Lei 8907/94

Lei nº 8.907 de 06 de Julho de 1994

Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos.

Pg. 81. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/03/2016

196 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907... /94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS.LEGAIS. PORTO ALEGRE, 7 DE MARÇO DE 2016 14ª VARA CÍVEL DO FORO... CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 488/2016 001/1.09....

Pg. 70. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/02/2016

RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS. SERASA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. HIPÓTESE EM QUE O AUTOR NÃO DEMONSTRA,

Pg. III. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2016

?eço do material mais o início do ano letivo de 2016, a Fundação de Proteção e Defesa do N Consumidor (Procon-SP) faz um alerta aos pais de alunos: a diferença de preços nas lojas de material escolar

Pg. III. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2016

?eço do material mais o início do ano letivo de 2016, a Fundação de Proteção e Defesa do N Consumidor (Procon-SP) faz um alerta aos pais de alunos: a diferença de preços nas lojas de material escolar

Pg. 14. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 18/01/2016

Justificativa: Faz-se necessária a adequação da planilha aos quantitativos, para atender a demanda existente em função do tempo decorrido entre o sinistro e o início desta obra. ERRATA DA LEI 8.907,

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 14/01/2016

Edição nº 373 14 de janeiro de 2016 PODER EXECUTIVO LEI Nº 8.907 Denomina “Escadaria Dário Lira Falcão”, logradouro público localizado no bairro Fonte Grande. O Prefeito Municipal de Vitória, Capital

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AgInst 10070078208

CÂMARA ÚNICA TURMA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001007007820-8 AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA RELATÓRIO O ESTADO DE RORAIMA

Andamento do Processo n. 0255966-77.2015.8.21.0001 - 17/11/2015 do TJRS

001/1.15.0177197-4 (CNJ 0255966-77.2015.8.21.0001) -14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROGERIO LUIS COELHO BASTOS (PP. ROGERIO LUIS COELHO

Pg. 85. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/11/2015

DERRADEIRO DE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, OFICIESE À OAB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONDUTA PROCESSUAL DO ADVOGADO (ARTIGO 196, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO

Recomendação n. 004/2015 - 05/11/2015 do DJRR

RECOMENDAÇÃO nº 004/2015 Ementa: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL ACERCA DA FALTA DE PARÂMETROS NA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. O MINISTÉRIO

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