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02 de julho de 2015
Lei nº 8.907 de 06 de Julho de 1994

Lei 8907/94

Lei nº 8.907 de 06 de Julho de 1994

Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos.

Pg. 77. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/06/2015

8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS.LEGAIS. 001/1.15.0100101-0 (CNJ 0142361...Pg. 77. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/06/2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO... CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 1813/2015 001/1.10.0095711-0 (CNJ 09...

Pg. 78. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/06/2015

, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS.LEGAIS. 001/1.15.0092469-6 (CNJ... ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS.LEGAIS. 001/1.15.0092516-1... DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LE...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70064987308 RS

, a Lei 8.907 e o art. 133 da Constituição Federal. Pugna pela majoração da verba honorária. A parte demandada... diploma legal. Suspendo a exigibilidade da condenação, forte no art. 12 da Lei 1.060/50. É o voto. Des. Nelson José...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70064987308 RS PCDP 70064987308 (N° CNJ: 01841...

Pg. 64. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/06/2015

DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011... AUTORA LITIGA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, COM FULCRO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50. INTIMEM-SE. DIL. 001...Pg. 64. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do S...

Pg. 74. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/06/2015

, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94...Pg. 74. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/06/2015 DEFIRO O PEDIDO DA PARTE.... PORTO ALEGRE, 5 DE JUNHO DE 2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORT...

Pg. 80. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 02/06/2015

, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME...Pg. 80. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 02/06/2015 LUIZ) X BANCO VOLKSWAGEN S... OFÍCIOCIRCULAR 38/2011-CGJ, HÁ NOTÍCIA DE FRAUDES RELATIVAS AOS DOCU...

Pg. 86. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 01/06/2015

CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ... JUDICIAL SUBSTITUI O TERMO DE PENHORA PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, CONFORME O ART. 4º DO PROVIMENTO 31/06-CGJ...Pg. 86. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul...

Pg. 92. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/05/2015

ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO... DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 1562/2015 001/1.08.0190750-4 (CNJ 1907501-23.2008.8.21.0001) -SILVIO ALVES DE ABREU (PP... DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 1563/2015 001...

Pg. 67. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/05/2015

34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS..., I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS.LEGAIS. 001/1.15.0081833-0 (CNJ 0115747..., 26 DE MAIO DE 2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE E...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70064017809 RS

Federal e o art. 2º da Lei 8.907. Pugna pelo provimento do recurso. Contrarrazões às fls. 72/74. Remetidos.... 20, §§3º e 4º, do CPC, o art. 133 da Constituição Federal e o art. 2º da Lei 8.907. Quanto ao mais, cabe salientar...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70064017809 RS PCDP 70064017809 (N° CNJ: 0087158-...

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