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30 de julho de 2015
Lei nº 8.907 de 06 de Julho de 1994

Lei 8907/94

Lei nº 8.907 de 06 de Julho de 1994

Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos.

Pg. 84. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/07/2015

CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ... ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ). INTIMESE. PORTO ALEGRE, 20... DE JULHO DE 2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGR...

Pg. 76. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 13/07/2015

DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856..., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO... DE JULHO DE 2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALE...

Pg. 72. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/07/2015

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO... COMPLEMENTAR. PORTO ALEGRE, 3 DE JULHO DE 2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE ...Pg. 72. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grand...

Pg. 73. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/07/2015

ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME..., DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ), PROCEDENDO-SE A BAIXA DOS AUTOS PRINCIPAIS..., 3 DE JULHO DE 2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXP...

Pg. 76. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 02/07/2015

ARTS. 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907 /94. DEVERÁ ACOMPANHAR O OFÍCIO CÓPIAS DAS PETIÇÕES DE FL.410 E FLS.413-7, BEM... DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, VALE COMO TERMO DE PENHORA. DIANTE DA RETENÇÃO INDEVIDA DOS AUTOS PELO PROCURADOR DA RÉ...% SOBRE MONTANTE DA CONDENAÇÃO. (...). AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (AGRAVO D...

Pg. 77. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/06/2015

8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS.LEGAIS. 001/1.15.0100101-0 (CNJ 0142361...Pg. 77. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/06/2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO... CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE 1813/2015 001/1.10.0095711-0 (CNJ 09...

Pg. 78. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/06/2015

, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS.LEGAIS. 001/1.15.0092469-6 (CNJ... ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011-CGJ. DILS.LEGAIS. 001/1.15.0092516-1... DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LE...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70064987308 RS

, a Lei 8.907 e o art. 133 da Constituição Federal. Pugna pela majoração da verba honorária. A parte demandada... diploma legal. Suspendo a exigibilidade da condenação, forte no art. 12 da Lei 1.060/50. É o voto. Des. Nelson José...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70064987308 RS PCDP 70064987308 (N° CNJ: 01841...

Pg. 64. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/06/2015

DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94, CONFORME DETERMINAÇÃO NO PARECER 856/2011... AUTORA LITIGA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, COM FULCRO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50. INTIMEM-SE. DIL. 001...Pg. 64. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do S...

Pg. 74. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/06/2015

, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 34, XXII C/C ARTIGOS 35, II, E 37, I, DA LEI 8.907/94...Pg. 74. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/06/2015 DEFIRO O PEDIDO DA PARTE.... PORTO ALEGRE, 5 DE JUNHO DE 2015 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORT...

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