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01 de fevereiro de 2015
Lei nº 8.441 de 13 de Julho de 1992

Lei do Seguro Dpvat - Lei 8441/92

Lei nº 8.441 de 13 de Julho de 1992

Altera dispositivos da Lei no 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ( DPVAT ).

Notícia do IBDFAM. Direitos do nascituro. TJSC. Seguro DPVAT: Mulher receberá seguro por morte de nascituro em acidente de trânsito

Notícia do Ibdfam. Direitos do nascituro. Decisão do TJSC sobre seguro DPVAT Mulher vai receber seguro por morte... de cada uma delas, o desembargador posicionou-se favorável ao pedido de indenização referente ao seguro DPVAT, com base... Cível n. 2014.032466-6) Notícia do Ibdfam. Direitos do nascituro. Decisão do TJSC...

Pg. 1. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/01/2015

Kissajikian, denominado pela Lei 14.993, de 29 de setembro de 2009. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São... ao Espaço Cívico Comendador Yerchanik Kissajikian, CODLOG 51.341-5, denominado pela Lei 14.993, de 29 de setembro de 2009... de Segurança Urbana - Empenhamento de recursos para o pagamento de DPVA...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/01/2015

DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., inscrita no CNPJ 09.248.608/0001-04, para pagamento do seguro obrigatório – DPVAT 2015.../13, que revogou o Decreto Municipal 42.833/03 (vigente à época), com a Lei Federal 9.605/98, e com o Decreto Federal..., de acordo com o Decreto Municipal 54.421/13, que revogou o Dec...

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/01/2015

de despesas com seguro obrigatório – DPVAT; Ratifico, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993...”, do artigo 25, da mesma Lei, em favor da empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, visando pagamento..., sobre pagamento de despesas com seguro obrigatório – DPVAT; Ratifico, em...

Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/01/2015

e Recreação Chácara Lorenzo Henrique S/C Ltda. ME, leia-se: PSAA 3.064/2013, empresa Instituto de Educação e Recreação... Licitatorio, para atender despesas com seguro DPVAT de veiculos oficiais.(PSAA. 2639/2015) Educação GABINETE... Infantil da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, onde se lê: PSAA 11.757/...

Pg. 104. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/01/2015

ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15... Em atendimento as disposições contidas no artigo 15, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e artigo 5º, inciso VIII do Decreto... as disposições contidas no artigo 15, § 2º da Lei Federal n....

Pg. 107. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/01/2015

do Processo 23740-1516219/2014 - Renovação de Seguro Obrigatório de veículos - DPVAT - Exercicio 2015 da CRA/13-Osasco. (CRA... da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002... PREGÃO (ELETRÔNICO) PARA REGISTRO DE PREÇOS DRA/13 n.º 01/2014 PROCESSO S...

Pg. 22. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 31/01/2015

em exercício PUBLICAÇÃO DE DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000.15.000147-7 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER... DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: VANHA MARIA DO CARMO SILVA RELATOR...: DES. MAURO CAMPELLO DECISÃO Seguradora Líder dos Consórcios do Segur...

Retrospectiva: súmulas vinculantes e publicação de acórdãos marcam outubro de 2014

$ 13.500,00 para o seguro pago em caso de morte ou invalidez, em substituição à previsão anterior (Lei 6.194/1974... na carreira da seguridade social e trabalho (SV 34), continuidade da persecução penal em caso de descumprimento... na condição de amici curiae a União, 25 estados e o Distrito Federal. DPVAT – Em outra d...

Pg. 148. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2015

, nos termos do art. 25,ll c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Autorizada a contratação por inexigibilidade de licitação em 26.01.15... DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 00355/2015. OBJETO: despesa com o seguro obrigatório DPVAT - 2015, da frota de veículos... do Tribunal. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATA...

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