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01 de setembro de 2014
Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Lei 7044/82

Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2014

a Lei7.044, de 18 de outubro de 1982, mesmo classificado no CV 2014, não poderá se matricular para estudos em grau... DAS VAGAS E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS 7.1 - A ocupação das vagas se dará de acordo com a Decisão 297/2014 do Conselho... Universitário - CONSUN, Resolução 46/2009 e Instrução Normativa 05/...

Pg. 1311. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 01/08/2014

, correspondem aos definidos pela conjugação da Lei 7.044/82, do Decreto n° 793/93 e da Resolução/CFF n° 111, isto é... Ministério da Educação, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, observadas as exigências dos artigos 22 e 23, da Lei ... da mera inscrição nos quadros do Conselho. 5. Os profissionais a que se...

Pg. 786. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/07/2014

aos definidos pela conjugação da Lei 7.044/82, do Decreto n° 793/93 e da Resolução/CFF n°... profissional, conforme o artigo 19 da Lei n.º 3.820/60, pois entendeu o MM. Juízo de origem que, comprovado o atendimento... do artigo 19 da Lei 3.820/60. À luz da legislação vigente, pondero que o inconformismo do ora a...

Pg. 253. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/04/2014

4.027, de 20 de dezembro de 1961, 5.692, de 11 de agosto de 1971 e 7.044, de 18 de outubro de 1982.Art. 2º É assegurado... constituída, nos termos das Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 5.692, de 11 de agosto de 1971 e 7.044, de 18... que representem a redução das atribuições profissionais dos Técnicos Agrícol...

Pg. 326. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/03/2014

e 7.044, de 18 de outubro de 1982." "Art 6º As atribuições dos técnicos agrícolas de 2º grau em suas diversas modalidades... agrotóxicos . II - "A Lei 5.524, de 1968, prevê, entre as atividades próprias do técnico agrícola de nível médio, a de dar... exigido pelo art. 13 da Lei 7.802, de 1989. É expresso, nesse ...

AC - Apelação Civel: AC 8016654420134058000

LEI-9394 ANO-1996 LEG-FED PRT-363 ANO-1995 (MEC) LEG-FED DEC-793 ANO-1993 LEG-FED LEI-7044 ANO-1982 LEG-FED LEI-5692... Margarida Cantarelli ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. LEI 3.820/60. DECRETO... 74.170/74. RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR DROGARIA. POSSIBILIDADE....

Pg. 123. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 18/02/2014

sentido de que "facultada pelo art. 16, da Lei 5.692/71, com a redação que lhe foi dada pela Lei 7.044/82... SUPERIOR - ART. 16 DA LEI 5.692/71 - SÚMULA 35 DO TRF/1ª REGIÃO. I - Firmou-se a jurisprudência do TRF/1ª Região no...Pg. 123. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 18/02/2014 5. PROPOSTA ...

Pg. 782. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/12/2013

, 3º, da Lei 5.991/73 correspondem aos definidos pela conjugação da Lei 7.044/82, do Decreto n 793/93 e da Resolução... POR INFRAÇÃO AO ART. 24 DA LEI 3.820/60A embargante argumenta que o empresário individual CLÓVIS MARTINS é técnico... afastaria a incidência da multa aplicada com fundamento no art. 24 da Lei...

Pg. 19. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/11/2013

de 1961, 5.692, de 11 de agosto de 1971 e 7.044, de 18 de outubro de 1982. Art 6º As atribuições dos técnicos agrícolas... e pecuária e, em razão do advento do Decreto-lei 4.560/02, requereu administrativamente a revisão de atribuições... as informações da autoridade impetrada, ao contrário do quanto afirmado pelo ...

Pg. 24. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 08/11/2013

Em SECREtARIADO; Livro 13; Geovana Barbosa Bezerra de Sousa, 7528, 109; ENSINO DE 2º GRAU-LEI 7.044/82; Lidiane Gomes de Souza Alves... DESPACHO 1204, DE 31 DE OUtUBRO DE 2013. Processo: 0020.003.979/2011. Interessado: Secretaria de Estado de Agricultura... os autos em processo administrativo, regido pela Lei 9....

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