Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Lei 7044/82

Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5906920115090016

UNIVERSITÁRIO - ESTABILIDADE NO EMPREGO - DISPENSA POR ATO COLEGIADO. O art. 53 , parágrafo único , V , da Lei 9.394 /96 não... por sua incompatibilidade com o sistema educacional implantado pelas Leis 4024 /61, 5540 /68, 5672/91, 7044 /82 e 9394... que não pode o Reclamante postular a observância do art. 33 do Dec...

Pg. 12. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/07/2016

: Valéria Cunha da Silva. 3ª Série do 2º Grau de acordo com art. 22 de acordo com o art. 22, parágrafo 2º da Lei 7044 de 18/10..., seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei 6.404/76, portando os seguintes documentos... ORGANIZADOS CNPJ 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.60...

Andamento do Processo n. 0001365-44.2016.403.6100 - 24/06/2016 do TRF-3

da Lei 7.044/82, do Decreto n 793/93 e da Resolução/CFF n 111, isto é, aqueles denominados técnicos de nível médio..., correspondemaos definidos pela conjugação da Lei 7.044/82, do Decreto n 793/93 e da Resolução/CFF n 111, isto é...:ADMINISTRATIVO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 515...

Pg. 16. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/06/2016

/73, correspondemaos definidos pela conjugação da Lei 7.044/82, do Decreto n 793/93 e da Resolução/CFF n 111, isto é..., estampadas na Lei n.º3.820/60, o Conselho de classe expediu em28.07.2010 à impetrante Certificado de Habilitação Legal.... Sustentamos recorrentes, emsuas razões de recurso especial, violação os a...

Pg. 17. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/06/2016

, correspondemaos definidos pela conjugação da Lei 7.044/82, do Decreto n 793/93 e da Resolução/CFF n 111, isto é... e o de . 85.878 de 07/04/1981, dispõe sobre o âmbito profissional do Farmacêutico e estabelece normas para execução de Lei... da Decisão proferida no RE 917.850-SP, Os profissionais a que se refere ...

Pg. 9. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 16/06/2016

MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ednei Antunes dos Santos Júnior, 10343, 72; ENSINO MÉDIOACADÊMICO-Lei 7044/82; Erisvano...; Alessandra Santos da Silva, 245, 82; Aline Marceliuno, 246, 82; Diretora Cássia Milene Coelho DODF 127 de 03/07/2015..., Credenciado pela Portaria 297 de 28/07/2009-SEDF e conforme Port...

Inteiro Teor. Apelação: APL 1551020118050258

7.044 /82 e recepcionada pelo vigente texto constitucional . 2. A Lei 9.164 , de 17 de maio de 1995, do Estado de São... de Diretrizes e Bases da Educação, bem como a Lei Municipal 158/2008 (Estatuto dos servidores do Magistério Público... superior à exigida no edital. Assim, com base no art. 61 , alínea c da Le...

Pg. 15. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 31/05/2016

, 1754, 185; Gabriel Santos Pinto, 1755, 185, ENSINO DE 2º GRAU-LEI 7.044 /82, Rogério Pereira da Cruz, 1756, 186..., 1444, 82; Ingrid Cristyna Trindade Damaceno, 1445, 82; Isabele da Silva Paiva, 1446, 82; Isaac Tavares Dias, 1447, 83... Lindomar Ramos de Brito DODF 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar Elaine Jo...

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 02/04/2016

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO N° 87, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 04/04/2016

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO N° 87, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o

×