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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2016
Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Lei 7044/82

Lei nº 7.044 de 18 de Outubro de 1982

Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 02/04/2016

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO N° 87, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 04/04/2016

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO N° 87, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o

Andamento do Processo n. 0004098-80.2016.403.6100 - 08/03/2016 do TRF-3

0004098-80.2016.403.6100 - RAFAEL AUGUSTO CISCON X VINICIUS MARETTI DE CARVALHO(SP276687 - JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SA PAULO - CREA

Pg. 288. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/03/2016

através de DDA, ficando emaberto o boleto da Caixa. O título emquestão pertence à carteira de desconto SINCE 1048, para que possamos efetuar a baixa definitiva, é necessário que a empresa ADCLOR

Andamento do Processo n. 0002045-68.2012.4.03.6100 - Apelação/reexame Necessário - 03/03/2016 do TRF-3

00061 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002045-68.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.002045-2/SP RELATOR : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO APELANTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao

Pg. 1739. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/03/2016

agosto de 1971". 3. Não existe, pois, vedação, ao contrário, há permissão legal da inscrição de técnicos em farmácia nos quadros dos Conselhos Regionais de Farmácia. 4. Não é o caso de se conceder a

Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/03/2016

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 29-2-2016 A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003, e na

Pg. 56. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/02/2016

Liana Freitas de Castro. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: 1.º semestre de 2003: Rafael Soares de Araujo. 2.º semestre de 2011: Bruna Araújo Braz. 2.º semestre de 2012: Daniele Soares da

Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/02/2016

desenvolvimento regional, respaldado nas potencialidades que o município naturalmente oferece e permitirá a intensificação do desenvolvimento da região, gerando emprego e renda que a região tanto

Andamento do Processo n. 0006723-38.2012.403.6000 - 22/10/2015 do TRF-3

0006723-38.2012.403.6000 - BORGES & DINIZ LTDA (MS004704 - JOSE LOTFI CORREA E MS011755 - RITA CAMPOS FILLES LOTFI) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRF/MS SENTENÇAI -

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